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Notas parlamentares (28)

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Ferroviários - Segunda-feira de trabalho parlamentar no distrito do Porto com visita, durante a manhã, ao Centro de Comando Operacional do Porto dos caminhos de ferro, incluindo uma proveitosa reunião com o seu director, que permitiu aprofundar o conhecimento sobre a realidade e as perspectivas futuras do transporte de passageiros e de mercadorias. À tarde, reunião com o Sindicato Nacional do Sindicato dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF), actualizando informação sobre a situação destes trabalhadores e das suas condições de trabalho. As principais conclusões demonstram a importância do trabalho do PCP na defesa do sector.    Arroz - Entre os intensos trabalhos de terça-feira (comissões, grupos de trabalho, Conselho de Administração), talvez destaque a audição conjunta de um conjunto de organizações representativas do sector do arroz de todo o país. Na oportunidade da sua intervenção e perguntas, o PCP salientou a sua preocupação com as enormes diferenças entre os...

Notas parlamentares (27)

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Nazaré - Segunda-feira, primeiro dia das Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Leiria. Muito para além da nota porventura nostálgica do meu regresso a Leiria , levo no caderno de notas muitos e ricos apontamentos das reuniões com a direcção e com a Associação de Estudantes da Escola Básica e Secundária da Nazaré e da demorada visita ao Promontório da Nazaré.      Sapadores - Tenho, há muito anos, uma enorme admiração pelos sapadores florestais e um respeito sincero pelas funções primordiais que desempenham na silvicultura preventiva, na vigilância e na primeiríssima intervenção em caso de fogo florestal. Foi muito gratificante o encontro que, no âmbito das Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Leiria, tive, na terça-feira, em Peniche, com equipas de sapadores florestais da Comunidade Intermunicipal do Oeste e da Câmara Municipal de Peniche. Algarve - Na quarta-feira, foi dia, no plenário da Assembleia da República, de declarações políticas. O PSD optou po...

Presente e memórias

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  Este hotel que, hoje e amanhã, serve de base às Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Leiria, está ligado à minha memória profissional e às memórias da resistência ao fascismo e também à vida de um dos escritores e poetas que mais admiro. Há 38 anos, entre o final de 1987 e o início de 1988, serviu-me de base para a cobertura do julgamento, no Tribunal de Leiria, do julgamento do então conhecido crime da Praia do Osso da Baleia. Essa missão deixou-me marcas importantes, não só porque foi o último grande trabalho ao serviço do jornal “O Primeiro de Janeiro” (em 7 de Março passei a integrar a Redacção do “Jornal de Notícias”), mas também por ter sido o primeiro julgamento muitíssimo mediatizado. Ainda não havia televisões privadas…, mas era o tempo do advento imparável das rádios locais pré-legais, espevitando uma enorme ousadia e uma competição acirrada entre órgãos de informação, forçando limites até ali pouco ou nada tentados. Por seu lado, o arguido (Vítor Jorg...

Notas parlamentares (26)

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STCP - As tarefas de deputado de segunda-feira no distrito do Porto incluíram reuniões com a Comissão de Trabalhadores da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) e com o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários Urbanos do Norte (STRUN). Os encontros confirmaram as preocupações e denúncias do PCP quanto à falta de motoristas, incumprimento de horários e desinvestimento na empresa , especialmente nos municípios "satélites" do Porto.      Agricultura - Na audição regimental do ministro da Agricultura e Pescas, na terça-feira, o PCP denunciou as consequências negativas, para a pequena e média agricultura, e especialmente para os produtores de raças autóctones, do acordo entre o MERCOSUL e a União Europeia , além de salientar os cortes inaceitáveis na reprogramação do PEPAC que atingem os pequenos produtores e as florestas. Numa audição suplementar sobre a gripe das aves, chamou a atenção para as consequências do aumento da dimensão das explorações...

Algo está mal nesta cena, não está?

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Há vários elementos muito estranhos nesta cena montada para consumo mediático na Casa Branca, mas que parece ter deixado anestesiada a comunicação social dominante, em particular o Serviço Público de Televisão português, embevecida com a presença inédita de uma criança em pleno cenário comunicacional. Não sei o que terão pensado os jornalistas que "cobriram" o acontecimento (qual deles?), mas a participação do filho mais novo do todo-poderoso Elon Musk nesta encenação, à qual fizeram adocicadas referências, geralmente acríticas e cúmplices, nada tem de inocente e  constitui uma manobra indecente de manipulação dos telespectadores. Provavelmente não sei como reagiria se estivesse naquela sala, naquele instante, a registar o momento em cima do próprio momento. Mas alguém, com o afastamento físico, psicológico e profissional e a correspondente análise fria e objectiva que se impunha, algures nas salas de regie e nas redacções, deveria ter sido capaz de reflectir sobre o que est...

María Corina Machado e os fascistas na Europa

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A tele-participação de María Corina Machado no conclave neo-nazifascista europeu de ontem, em Madrid, surpreendeu apenas os mais distraídos. Apresentada pelos meios de comunicação hegemónicos, pelos governos europeus em permanente genuflexão perante o grande capital e pelo Parlamento Europeu que a entronizou como suposta “líder da oposição democrática” (ah! expressão tão querida da RTP!…), é apenas o que sempre foi: uma golpista da ultradireita venezuelana e do fascismo larvar da América Latina. Oriunda de uma das famílias mais poderosas da indústria venezuelana e latino-americana do aço e da siderurgia, María Corina Machado não só nunca renegou as suas origens de classe, mas também nunca deixou de a defender com unhas-e-dentes, não hesitando em participar no golpismo contra o presidente Hugo Chávez (deposto durante 48 horas em 2002), nem em conspirar activamente contra a ordem democrática, sem nunca deixar de bater-se pela sua agenda ultra-reaccionária e revanchista. No campo ideo...

Notas parlamentares (25)

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Mirandela - A segunda-feira de contacto com o eleitorado decorreu, desta vez, em Mirandela e em Bragança, com destaque para o incompreensível desleixo que vitima o Complexo Agroindustrial do Cachão , privando o Nordeste de uma importantíssima infra-estrutura para a valorização dos seus produtos, e para as inaceitáveis limitações que atingem o Hospital de Mirandela. O PCP não deixará de continuar a intervir. Icebergue - Na terça-feira, realizou-se a mediaticamente esperada audição do ex-secretário de Estado da Administração Local, Hernâni Dias. Como o PCP salientou, independentemente das suas circunstâncias pessoais, e concretamente dos seus negócios, o ex-governante é apenas a ponta do icebergue , ainda que com a gravidade de constituir um afloramento ao mais alto nível no Governo), porque o icebergue real são os efeitos da recente alteração ao regime jurídico dos instrumentos de de gestão territorial - o malfadado Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro. É significativo que não...

Na morte do pintor António Fernando

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Venho tarde à evocação do pintor António Fernando, cuja morte me colheu de surpresa, mas gostaria de deixar duas ou três notas à boleia da generosíssima fotografia - uma entre muitas - que dele fez o Henrique Borges e a quem peço licença para aqui a reutilizar. A primeira é a de retenção deste olhar tão vivo e tão sereno do pintor magnífico mas discretíssimo que era o António Fernando. Do que vi e do que conheço era assim mesmo - e não me consta que alguma vez se tenha posto em bicos de pés. A segunda é para salientar o significado desta e de outras imagens que o Henrique colheu dele: julgo saber que os unia uma enorme amizade. A terceira é uma inconfidência que suponho que o Henrique me perdoará. Numa bonita manhã manhã, mal se levantou a malfadada restrição à circulação e à frequência de estabelecimentos como as livrarias imposta pela crise da Covid-19, encontramo-nos os dois na livraria da UNICEPE. Estávamos evidentemente felizes com o regresso ao "normal" do quotidiano e...

Pelo acesso à saúde no Vale do Tâmega e no Vale do Sousa

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O PCP entregou ontem, na Assembleia da República, e apresentou hoje, em audição pública, em Penafiel, um projecto de Resolução com vista à garantia de acesso à saúde nos diversos estabelecimentos da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa. Na audição, foram levantadas questões muito pertinentes, designadamente sobre as possibilidades reais de aprovação da iniciativa no Parlamento e da cobertura dos respectivos custos. É evidente que, sendo absolutamente justas, as medidas propostas convocam a responsabilidade dos restantes partidos, em particular do PSD e do PS, e que há recursos financeiros mais do que suficientes, se sobretudo o PSD (+ CDS, CH e IL) e o PS derem prioridade ao Serviço Nacional de Saúde, em vez de continuarem a servir os interesses privados.

Serviços públicos de Rádio e de Televisão em debate

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Devido às minhas tarefas parlamentares, não poderei assistir à sessão-debate subordinada ao tema "Defender o Serviço Público de Rádio e Televisão" que o Núcleo do Porto da Associação Conquistas da Revolução e o Manifesto Cumprir e Fazer Cumprir a Constituição realizam, na próxima sexta-feira, dia 7, pelas 18 horas, na Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto. É com muita pena que estarei ausente, tendo em conta o painel de intervenientes, a saber:  Luís Miguel Loureiro , Professor Universitário , doutorado em Ciências da Comunicação,  Luís Peixoto , jornalista, e  Virgílio Matos , editor de imagem e membro da sub-Comissão de Trabalhadores da RTP. A moderação estará a cargo de Alexandra Paz. Mas façam o favor de colocar na agenda!

Cachão é imprescindível ao desenvolvimento do Nordeste e do país

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O Complexo Agroindustrial do Cachão, em Mirandela, continua votado a um triste e incompreensível abandono, com apenas duas ou três unidades em operação, e a maior parte das estruturas fechadas ou em ruínas. A reabilitação deste complexo é imprescindível à região do Nordeste e ao país, para a transformação e a valorização dos produtos da região, das hortícolas à carne, da azeitona à lã, da amêndoa à castanha. Numa visita, hoje, à região, integrando uma delegação do PCP, pude comprovar as enormes expectativas que a população e empresários nele depositam, sendo essencial o investimento público para a sua reabilitação e redinamização. No âmbito da discussão da Proposta do Orçamento do Estado para 2025, o PCP voltou a propor, na Assembleia da República, a reabilitação do complexo , mas o PSD, a IL, o CDS e o PAN votaram contra. Hospital de Mirandela necessita de cirurgia geral na urgência A delegação do PCP reuniu-se, em Bragança, com o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do...

Publicidade com presença institucional

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Que os desportistas sejam obrigados, por força dos negócios dos respectivos clubes e federações, a prestar declarações diante de painéis publicitários com os patrocínios, e que os órgãos de informação o aceitem (não deviam), já "faz parte do jogo". Mas que dirigentes políticos entrem nesse comércio, como aconteceu nesta noite com o Presidente da República e o primeiro- ministro, já custa mais a engolir.

Linha de Leixões, uma luta justa do PCP e da CDU

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No próximo dia 9, o transporte de passageiros na Linha de Leixões é parcialmente retomado, entre Leça do Balio, no concelho de Matosinhos, e Campanhã, no Porto, prolongando a viagem até Ovar. Trata-se de um pequeno mas importante avanço na luta de há muitos anos do PCP e da CDU na Assembleia da República e nas autarquias na região do Porto. É pequeno, porque falta garantir o essencial: a ligação desde Leixões, no centro de Matosinhos, e também a reposição do transporte ferroviário de passageiros no ramal para Ermesinde, Valongo. É necessário continuar a lutar por esse objectivo, colocando a ferrovia efectivamente ao serviço das populações e não da propaganda do Governo.

Notas parlamentares (24)

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Habitação - Na segunda-feira, depois da quinta e última escola deste ano no âmbito do Parlamento dos Jovens, na Escola Secundária Rocha Peixoto, na Póvoa de Varzim,  visita ao Bairro de João Paulo II, em Felgueiras, onde o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) está a realizar importantes obras de reabilitação, mas não encontrou ainda tempo para mandar reparar uma ruptura numa canalização que há mais de seis meses priva uma família  do elementar abastecimento de água. Demissão - Envolto em polémica, primeiro por causa de uma investigação num caso ao tempo em que era presidente da Câmara Municipal de Bragança, agora por ter criado duas empresas imobiliárias que alegadamente vão poder fazer negócios ao amparo da chamada nova lei dos solos , demitiu-se, na terça-feira, o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Henrique Dias. Mas não é por ser ter demitido um membro do Governo que se apaga os graves efeitos do decreto-lei que a...

Dia do Holocausto: Não lhes falta memória, falta pudor

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  Há 80 anos – passam hoje – o Exército Vermelho, da União Soviética, libertou o sinistro complexo de extermínio nazi de Auschwitz-Birkenau, na Polónia, revelando ao mundo os horrores nunca vistos do assassínio metódico, impiedoso e em massa de milhões judeus, ciganos e outras minorias, homossexuais, pessoas com deficiências, mas também de militantes comunistas e de outros opositores ao nazi-fascismo. No momento da libertação daquele complexo – o maior da rede campos de escravização e de extermínio nazi na Europa – , ocorrida na tarde de 27 de Janeiro de 1945, permaneceriam ainda cerca de sete mil a oito mil vítimas (muitas delas crianças) de pelo menos 1,1 milhões (há quem refira 1,3 milhões) nos três campos de concentração que o compunham. Na marcha libertadora empreendida pelas forças soviéticas até à conquista de Berlim, a capital do nazismo, com a rendição incondicional das tropas do III Reich, em 9 de Maio desse ano, depois das duras batalhas de Moscovo, Estalinegrado, K...

Notas parlamentares (23)

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Madeira - Participação, no domingo e na segunda-feira, na visita da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão (CTSSI) da Assembleia da República à Região Autónoma da Madeira, que se prolongou, para a restante delegação, até quarta-feira. Na tarde do primeiro dia, uma boa jornada com o Conselho Económico e de Concertação Social da região, alargada, por proposta do PCP, à participação dos sindicatos da Hotelaria e dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, na qual foram bem evidenciados os problemas dos trabalhadores da região. Na segunda-feira, dia intensa de visitas e reuniões com instituições de segurança social da ilha, comissão homóloga da Assembleia Legislativa regional , Instituto de Segurança Social e outras entidades. Solos - Prosseguiu, na terça-feira e na quarta-feira, com as presenças, respectivamente, dos ministros da Coesão Territorial e das Infra-estruturas e Habitação, da série de audições sobre o muito justamente polémico Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 d...

Notas parlamentares (22)

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Jovens - Na segunda-feira, nova série de sessões do Parlamento dos Jovens, com três no Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, no Porto, durante toda a manhã, e uma na Escola Secundária de Penafiel, à tarde. Apesar da diversidade de níveis de escolaridade (do 7.º ao 11.º anos) e de origens (várias nacionalidades), foram todas muito gratificantes, com perguntas e observações muito pertinentes e ideias com os pés assentes na terra.  Parentalidade - Prosseguiram, nesta terça-feira, as audições de entidades diversas sobre o alargamento das licenças de maternidade e de paternidade, que colocaram em evidência, para além da valorização da iniciativa legislativa de cidadãos, a necessidade de avanços legislativos neste domínio, para melhorar a qualidade dos cuidados nos primeiros seis meses iniciais da vida das crianças, reforçar os direitos dos pais e das famílias, reforçar a igualdade e melhorar a sociedade.  Misericórdia - Começaram, também na terça-feira, as audições no âmbi...

Pela Paz, dia 18 de Janeiro

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  Agenda.

Notas parlamentares (21)

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Jovens - No regresso às tarefas parlamentares, na segunda-feira, manhã muito gratificante na Escola Secundária de Amarante, com um debate muito especial no âmbito do Parlamento dos Jovens, uma iniciativa da Assembleia da República que comemora 30 anos neste ano lectivo. Pela primeira vez, fui agradavelmente "confrontado" com uma sessão não só com o auditório a abarrotar, mas também com a participação, na mesa, de uma professora, a presidente da Associação de Estudantes, o presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação e o presidente da Junta da Freguesia da União de Freguesias de Amarante. Foi um encontro magnífico e enriquecedor de ideias e com perguntas muito pertinentes, um exemplo do trabalho que nesta escola se faz de educação para a cidadania. Hospitais - Ainda na segunda-feira. no âmbito das actividades no círculo eleitoral, reunião com a Administração da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, para abordar o anúncio, pelo primeiro-ministro, da entrega do H...

Na despedida de Eça de Santa Cruz do Douro

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A Fundação Eça de Queiroz está a promover, em Tormes, um fim-de-semana de homenagem ao grande escritor que, tendo visitado apenas três (ou quatro) vezes a Quinta de Vila Nova, em Santa Cruz do Douro, concelho de Baião, a imortalizou e a colocou definitivamente na rota da literatura e da cultura queirosianas. Neste sábado, a Casa de Tormes, que em 1892 coube em partilhas a sua mulher, Emília de Castro, e que assim veio a ser chamada por Eça ter recriado a quinta no romance A Cidade e as Serras (edição póstuma, em 1901), esteve aberta à visitação gratuita, mas guiada, expondo um conjunto de peças nunca mostradas ali, umas, e raramente patentes, outras. De entre as peças temporariamente cedidas pelo Arquivo Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, destaque para o relatório de José Maria Eça de Queiroz, enquanto cônsul de Portugal em Havana, sobre as condições desumanas em que eram explorados os trabalhadores macaenses na Cuba esclavagista de então. Para a ocasião, a bibliotec...

O jornalismo tabloide não é neutro

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O chefe do Chega sabe muito bem que os acontecimentos de ontem, à porta de um centro comercial em Viseu, são uma ocorrência policial isolada e que em nada traduzem insegurança.  Mas insiste em semear a ideia, contrariada pelas estatísticas, de que Portugal está mais inseguro e de que é necessário agravar as medidas penais e dar "mais autoridade" à Polícia. O chefe do Chega, só não vê quem não quer ou anda enganado, procura incutir percepções de insegurança que sabe muito bem não terem correspondência com a realidade, mas manipula os factos para justificar a sua agenda. Os media ajudariam mais se dessem menos corda à agenda do Chega e tratassem com mais cuidado e rigorosa ponderação de contexto os factos, em vez de  caírem na tentação ampliarem o singular. O jornalismo tabloide não é neutro.

Varandas cruzadas

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Notas parlamentares (20)

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Gerações - Regresso ao trabalho parlamentar, na segunda-feira, imediatamente após intensos três dias de (XXII) Congresso do PCP, com participação numa interessante mesa-redonda sobre o futuro das gerações (iniciativa da associação Zero, da Oikos e do Centro Jesuíta junto da União Europeia), tocando aspectos tão diversos como o modelo capitalista que compromete o futuro do planeta, ou a sustentabilidade da segurança social, as propostas para contrariar a obsolescência programa dos equipamentos. À tarde, conjunto de audiências com diversas organizações. Freguesias - Terminou, na terça-feira, com a ronda final de votações indiciárias em Grupo de Trabalho e a sua ratificação em Comissão do Poder Local e Coesão Territorial, a maratona de apreciação e decisão sobre os 188 processos de desagregação de freguesias, no qual o PCP se empenhou com toda a energia, tendo votado a viabilização de todos eles. Foi o único partido a defender a vontade das populações e dos órgãos das autarquias locais,...

Notas parlamentares (19)

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Jovens - Começa a ronda anual pelas escolas, no âmbito do programa Parlamento dos Jovens. Na segunda-feira, sessão com quatro turmas dos 10.º e 11.º anos da Escola Secundária de Aurélia de Sousa, no Porto. Curiosidade muito viva pelos meandros do funcionamento da Assembleia da República e perguntas demonstrativas de um interesse informado.  Leixões - A reposição do transporte ferroviário de passageiros na linha de Leixões (na verdade, Leixões/Contumil e Leixões/Ermesinde) é uma bandeira do PCP, que sempre se bateu e continua a bater por estas importantes ligações para o Grande Porto. Em Março, foi anunciada a reposição - parcial e muito insuficiente - entre Contumil e Leça do Balio a partir de dezembro. Mas, na terça-feira, foi revelado que só lá para Fevereiro acontecerá, contrariando as garantias do ministro das Infra-estruturas, que foi confrontado nesse mesmo dia com uma pergunta formal do PCP . Minas - Audições, na quarta-feira, de associações de defesa do ambiente e das po...

Notas parlamentares (18)

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Oeste - Segunda-feira: Jornada de trabalho da Comissão de Agricultura e Pescas na região do Oeste - a horta e o pomar do país - com reuniões com organizações de produtores e visitas ao terreno. Confirma-se a enorme gravidade da crise de fogo bacteriano que atinge o santuário da pera rocha, com pomares inteiros atingidos e um declínio muito severo da produção. É uma manifesta expressão dos efeitos das alterações climáticas, entre outras na região.     Caixa - Audição, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, na terça-feira, da Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos, com a denúncia da degradação das condições de trabalho, dos salários e das relações laborais, incluindo com práticas de assédio e de chantagem com a ameaça, frequentemente consumada, de retirada de retribuições ditas acessórias. Prossegue também a operação de enfraquecimento da CGD e de encerramento de dependências e balcões, mesmo em sedes de concelho, ou a redução a um único trab...

Notas parlamentares (17)

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Abril - Na segunda-feira, consumou-se, na Assembleia da República, o ajuste de contas da Direita e da Extrema-direita com o 25 de Abril. O PCP, como se impunha, não participou na operação e denunciou-a como devia . Entre outras tarefas, mais uma audiência com organizações de reformados e pensionistas. Pensões - No regresso do debate parlamentar, na especialidade, na terça-feira, coube ao PCP a defesa da actualização de todas as pensões em 5% e em pelo menos 70 euros para todos os pensionistas , o recálculo das pensões com efeitos a 2019, a fixação da idade da reforma nos 65 anos de idade, a eliminação do factor de sustentabilidade e a possibilidade de reforma sem penalizações com 40 anos de descontos. À tarde, a audição de 14 organizações representativas dos produtores de ovelhas confirmou as denúncias do PCP de intervenção tardia do Governo no surto de língua azul que afeta rebanhos por quase todo o país.   Creches - Coerente com a sua intervenção em defesa de condições d...

Em solidariedade com o povo sarauí oprimido e com a resistência da Frente Polisário

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Uma calorosa e fraterna saudação do Partido Comunista Português aos participantes neste encontro, em particular às delegações à Conferência Interparlamentar sobre o Sara Ocidental 2024. Uma saudação fraterna e solidária especialmente à Frente Polisário, legítima representante do povo sarauí que, em mais de meio século de luta corajosa, resiste à ocupação de território do Sara Ocidental e ao colonialismo e repressão pelo Reino de Marrocos.   O PCP apoia activamente a justa aspiração do povo sarauí pelo direito à auto-determinação, pela autonomia e independência do seu território e a exigência do cumprimento do acordo de 1991, que impõe a realização de um referendo de acordo com as resoluções da Organização das Nações Unidas, no respeito pela Carta das Nações Unidas e pelo direito internacional, A aspiração nacional do povo do Sara Ocidental e da Frente Polisário inscreve-se num determinado e corajoso percurso de luta contra o colonialismo espanhol e a ocupação ilegal por par...