Nave dos dias

Sua Excelência o ministro de Estado e da Reforma do Estado alguma qualificação há-de ter para alcançar a explicação segundo a qual as incontáveis trapalhadas com os exames nacionais são coisa natural no exercício de tentativa-e-erro que tem trazido luz e progresso à Humanidade. Modestamente, parece-me que o axioma tão solenemente vertido da mente luzia de S. Exa. é um bocadinho forçado e que ignora o problema fundamental de tal processo: é que o laboratório onde o Governo ensaia tentativas, erros e disparates é o laboratório à escala real do país e das centenas de milhares de jovens estudantes vítimas deste desvario. (Na foto, um belo relógio de pesos de caixa alta saído em 1780 da oficina do fabricante londrino Abchurch Lane e que ainda hoje fornece rigor e precisão a um dos corredores nobres da Assembleia da República.)

Ouriços - No âmbito das actividades de contacto com os eleitores e as institutuições do círculo eleitoral do Porto, na segunda-feira a visita coube ao Centro de Recuperação e Interpretação do Ouriço (CRIDO), da Associação Amigos Picudos, na Maia, o único do país exclusivamente dedicado à espécie, fortemente ameaçada por actividades humanas - trânsito, limpeza de matos e pelo preconceito. Mariscadores - Na quarta-feira, em audição na Comissão de Agricultura e Pescas, o PCP confrontou o ministro da Agricultura e Mar e o secretário de Estado das Pescas com a urgência em regulamentar a apanha de ameijoa no estuário do Tejo e de legalizar os inúmeros mariscadores que continuam reféns dos exploradores de mão-de-obra migrante e clandestina e dos intermediários que se apropriam do valor do seu trabalho, bem como de construir uma depuradora pública de bivalves enquadrada pela Docapesca.     Angola - Também na quarta-feira, o Conselho de A...

  Centro de Interpretação de Castro Laboreiro

Trabalho -  O PCP enalteceu, na quarta-feira, durante a audição regimental da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a luta dos trabalhadores e dos seus sindicatos que levou à derrota do Pacote Laboral e confrontou a governante com as normas gravosas do Código do Trabalho que é necessário revogar, assim como com os objectivos inaceitáveis da sua Prestação Social Única e com a situação criada nomeadamente às pessoas com deficiência que, não tendo quem lhes dê emprego, serão afinal forçadas a trabalhar gratuitamente se algum familiar tiver de recorrer à PSU. Galp -  Também na quarta-feira, foi ouvida, a requerimento do PCP, na respectiva comissão parlamentar, a ministra do Ambiente e Energia, sobre o processo de fusão entre as petrolíferas Galp e Moeve,  denunciando o elevado risco de perda de soberania nacional com o controlo da única refinaria portuguesa pela multinacional "espanhola", que na verdade é detida por um fundo dos Emira...

Agricultura - O PCP fez aprovar, na quarta-feira, na Comissão de Agricultura e Pescas, um requerimento para a audição do ministro da Agricultura e Mar e da Associação das Escolas Profissionais Agrícolas sobre o futuro das 16 escolas públicas desta área, transferidas para as comissões de coordenação e desenvolvimento regional, estando em risco o seu funcionamento no próximo ano lectivo e no futuro. Foi aditada a audição, também, do ministro da Educação, Inovação e Ciência.   Municípios - Na quarta-feira, o PCP apresentou e defendeu, na Comissão da Reforma do Estado e Poder Local um projecto de lei para a criação de um regime especial transitório que permita aos municípios responder às necessidades de pagamento de encargos excepcionais impostos pelas intempéries do final de janeiro e do início de fevereiro, face às limitações nomeadamente da lei dos compromissos e pagamentos em atraso e da contratação de crédito. PSU - Na Comissão de Tr...

Jornadas - Segunda e terça-feira, prosseguiram, nos distritos de Leiria e Coimbra, as Jornadas Parlamentares do PCP dedicadas às respostas necessárias aos problemas das populações, das empresas, dos pequenos comerciantes, dos agricultores, mas também das autarquias locais afectados pelas intempéries e cheias do final de Janeiro e do início de Fevereiro. Com visitas em múltiplos locais e contacto com as populações, empresários, autarcas e dirigentes associativos e dirigentes sindicais, bem como com a realização de sessões públicas, comprovou-se mais uma vez que o PCP tinha razão ao denunciar a muito propaganda e a pouca acção do Governo. No âmbito das jornadas, foi também organizada uma importante sessão pública sobre as alterações ao Código do Trabalho, que confirmou, com o testemunho de trabalhadores e sindicatos, que o Pacote Laboral está claramente rejeitado. Gorringe - O PCP defendeu, na quarta-feira, na Comissão de ...

Camaradas e amigos,  Uma grande e fraterna saudação a todos, nesta magnífica iniciativa da Organização Concelhia de Matosinhos do nosso Partido, que se realiza mais uma vez nesta bela Praceta Álvaro Cunhal! É uma tarde de convívio e de alegria, que celebramos hoje com uma dupla satisfação: - A de estarmos novamente juntos na reafirmação do nosso ideal e das nossas propostas de transformação; - E a de celebrarmos a vitória histórica dos trabalhadores de sexta-feira, forçando a derrota do pacote laboral. Como sempre afirmámos, essa declaração de guerra aos trabalhadores com a qual o patronato, por intermédio do Governo, do PSD, do CDS, da Iniciativa Liberal e do Chega pretendia cortar mais ainda nos direitos dos trabalhadores e das famílias, dos pais e das crianças, só tinha um destino possível – o caixote do lixo! Durante meses e meses de determinada, firme e corajosa luta organizada dos trabalhadores e dos seus sindicatos, conduzida sem cedências nem hesitações pela gran...

Creche - Em dia de contacto com o eleitorado, segunda-feira, encontro com trabalhadoras e pais de crianças que frequentam a Escola Infantil A Flor, no Carvalhido, no Porto, ameaçada de encerramento no final deste mês. Na semana passada, o PCP fez uma pergunta ao Governo (ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) sobre a situação, tendo especialmente em conta que as 40 crianças que frequentam o estabelecimento estão todas em regime de Creche Feliz.     Incêndios -  Na terça-feira, participação em nova inquirição na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Incêndios Florestais, desta vez ouvindo o comandante sub-regional da Beira Baixa da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil. O PCP valorizou especialmente os aspectos relacionados com a prevenção estrutural e uso insuficiente do fogo controlado, como ferramenta essencial na silvicultura preventiva. Vítimas - Na quinta-feira, a Assembleia d...

Media - Na segunda-feira, a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto recebeu uma delegação do Centro da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) do Turquemenistão, tendo sido trocadas informações e opiniões sobre a situação e perspectivas dos media . Na reunião, pude dar nota das posições e propostas do PCP em defesa da liberdade de imprensa e do pluralismo, bem como dos serviços públicos de rádio, televisão, agência noticiosa e de imprensa. Incêndios -  Ainda na segunda-feira, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Incêndios Florestais, o PCP questionou o comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Douro  sobre os problemas relacionados com a disponibilidade e a organização de na região, especialmente sobre a capacidade para o pré-posicionamento.  Pesca - A cobertura salarial dos dias de mar perdidos pelos profissionais da pesca devido ao período anormal d...

Eleitos - Na segunda-feira, o programa "Os Eleitos" do Porto Canal foi dedicado ao Pacote Laboral, que continua a ser rejeitado pelos trabalhadores, pelos seus sindicato, por inúmeros académicos e por amplos sectores da sociedade, t al é a violência do ataque aos direitos que representa, e ao caos no controlo de passageiros nos aeroportos, devido a factores como a clara insuficiência de profissionais de polícia, que estará longe de ser corrigida com a entrada de novos agentes.  Incêndios - Na terça-feira, destaca-se a audição do comandante-geral da GNR, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Incêndios Rurais, que o PCP centrou na análise da Unidade Especial de Protecção e Socorro (UEPS), respectivos meios, missão e necessidades . Na audição d o comandante operacional da Região Centro da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC), as questões incidiram sobre as dificuldades sofridas nas ocorrências de 2025, designad...

Agricultura - Na audição regimental, na quarta-feira, o PCP confrontou o ministro da Agricultura e Mar com a falta de respostas aos problemas de largos milhares de viticultores da Região Demarcada do Douro , que não sabem se terão escoamento - e a preço justo - da próxima vindima, a situação de paralisia da Casa do Douro, as ameaças sobre os baldios, a chegada tardia e insuficiente dos apoios para fazer face aos prejuízos das intempéries de Janeiro e Fevereiro, o encerramento de dezenas e dezenas de explorações leiteiras no distrito de Aveiro, as obras que tardam no porto pesca de Vila Praia de Âncora e outras matérias . Anta - Também na quarta-feira, o PCP fez a apresentação e defesa de um decisivo projecto de Resolução com vista à protecção e valorização da Anta Grande da Zambujeira, em Évora, um dos mais emblemáticos e monumentais do megalitismo europeu, que se inscreve num extraordinário conjunto megalítico da região, de que fazem parte nomeadamente o C...

Internamentos - Como estava combinado entre o PSD (e o CDS) e o Governo, e entre o Governo e o PSD (e o CDS), a ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social foi à Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, na terça-feira, fazer de conta que está a fazer algo sobre os cerca de 2 800 cidadãos que desesperam em camas de hospitais por soluções sociais. Interpelada pelo PCP sobre as questões de fundo - designadamente a degradação das condições materiais dos idosos e das famílias - , a governante mais não disse além do óbvio ideológico e deixou clarinho como a água que não vai resolver o problema. Lã - Ir por lã e sair tosquiado? Na terça-feira, foi discutido na Comissão de Agricultura e Pescas o Projecto de Resolução do PCP que recomenda ao Governo um conjunto de medidas para a valorização da fileira da lã - um "subproduto" inevitável (quer queiramos, quer não, as ovelhas têm mesmo de ser tosquiadas) - com a const...

Por justa coincidência, a União dos Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) promoveu, hoje, dia da vitória sobre o nazifascismo, há 81 anos, em 9 de Maio de 1945, uma marcha pela concretização do Museu da Resistência Antifascista no Porto, a localizar na antiga delegação da PIDE/DGS, na Rua do Heroísmo. A marcha, que juntou mais de 600 pessoas, percorreu várias artérias da cidade até à central e sempre fervilhante Rua de Santa Catarina, onde terminou com a leitura e votação de uma moção exigindo o cumprimento do que é devido à cidade, aos seus resistentes e ao seu povo. Sucessivas resoluções da Assembleia da República e protocolos apontam a instalação do museu, mas tarda em concretizar-se a deslocalização do Museu Militar do Porto para outro imóvel - e há outros com real ligação à história militar - de modo a libertar a antiga PIDE. O injustificado retardamento dessa medida é indissociável do ajuste de contas com o 25 de Abril e as conquistas da Revolução que está em marcha, assim...

Dependências - Reunião, na segunda-feira, com técnicos de organizações que trabalham na área das dependências. Mais uma oportunidade para conhecer realidades tão complexas que convocam a intervenção de todos. Ambiente - Na audição regimental da ministra do Ambiente e Energia, na terça-feira, o PCP insistiu na proposta de fixação dos preços dos combustíveis, em vez de o Governo proteger os lucros das petrolíferas, confrontou a governante com a ambivalência de atitude face aos interesses das multinacionais que estão a investir em grandes centrais de energias renováveis e questionou-a sobre a situação dos aterros de resíduos, assim como sobre as novas oportunidades de negócio com os títulos ditos ecológicos. Douro - O futuro da Região Demarcada do Douro está novamente em debate, com a discussão, na Comissão de Agricultura e Pescas, da incorporação de aguardente vínica regional na ...