Mensagens

A guerra do império contra o Irão

Por -
Imagem
A guerra lançada, nesta manhã, pelo imperialismo norte-americano e pelo sionismo israelita contra o Irão, visando abertamente depor o governo e interferir na vida interna de um Estado soberano, mas também cortar o fornecimento de petróleo à China, está a acender uma guerra regional com dimensões em escala ainda maior e com consequências que ninguém seriamente pode prever. Será tão exagerada a previsão recente de que uma guerra no Médio Oriente desencadeará a III Guerra Mundial? É caso para reflectir. O dia está a acabar sem que se tenha acendido uma luz de esperança no recuo, ou numa “desescalada” e num cessar-fogo que se impõe, e não faltam comentadores e até jornalistas rejubilando descaradamente com uma “mudança de regime” que dizem estar à vista, indiferentes ao pesado sofrimento (o Crescente-Vermelho iraniano fala em mais de 200 mortos, metade dos quais meninas de uma escola em Minab, no sul do país (na foto, da agência EFE), segundo as autoridades) e à brutal destruição imposta ...
Read more »

Notas parlamentares (64)

Por -
Imagem
Minas -  Na terça-feira, o tema das audiências na Comissão de Ambiente e Energia foi a pretensão de exploração de minérios de cobre e outros na mina da Lagoa Salgada, localizada maioritariamente em Grândola, cuja Câmara Municipal sempre se opôs a este projecto, que compromete o ambiente, os recursos hídricos e a qualidade de vida do concelho, como o PCP recordou. Cultura -  Também na terça-feira, foi dia de audição regimental da ministra da Cultura, Juventude e Desporto, na Comissão de Cultura, Comunicação, Desporto  e Juventude, muito dominada pelos danos causados pelas recentes tempestades. O PCP destacou a responsabilidade de sucessivos governos na falta de conservação e manutenção de edifícios e monumentos nacionais e salientou a situação aflitiva em que se encontram inúmeras colectividade s cultura, recreio e desporto nas zonas afectadas. Não perdeu a oportunidade para defender medidas urgentes para a promoção do cinema e medidas para travar o encerramento de salas. ...
Read more »

O "Público" e Vítor Dias

Por -
Imagem
O jornal Público replicou, ontem, na versão em linha, uma notícia da Agência Lusa, baseada numa nota do Secretariado do CC , dando conta do falecimento de Vítor Dias. Talvez com a pressa, foi esquecida uma referência própria do jornal pelo facto de Vítor Dias ter sido um (excelentíssimo) colunista seu durante uns tantos anos. Fiquei a supor, no entanto, que na mais aprimorada edição impressa de hoje a delicadeza seria reposta. Mas, a menos que tivesse visto mal, nem delicadeza nem notícia.
Read more »

Notas parlamentares (63)

Por -
Imagem
Crianças - Na audição da secretária de Estado da Acção Social e Inclusão, na quarta-feira, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, o PCP denunciou a insuficiência as inúmeras lacunas e a falta de meios nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, que a retirada de professores agravou seriamente, sendo de destacar a falta de juristas, psicólogos e profissionais de saúde. Gerência - Na apresentação, na quarta-feira, e, sessão plenária, da Conta de Gerência da Assembleia da República, o PCP voltou a chamar a atenção para as situações de precariedade e de injustiça em que se encontram os trabalhadores que asseguram tarefas indispensáveis como a limpeza, a manutenção, ou os serviços de cafetaria, refeitório e restaurantes do Parlamento, que há muito deveriam integrar os seus quadros. Seguros - Ainda na quarta-feira, após a sessão plenária, a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública ouviu a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) sobr...
Read more »

Na dobadoira do mundo: 15 de Fevereiro

Por -
Imagem
  Neste dia 15 de Fevereiro, em 1931, passam hoje 95 anos é publicado pela primeira vez o jornal Avante! , órgão central do Partido Comunista Português (PCP), fundado dez anos antes (6 de Março de 1921) e nesta altura a viver em difíceis condições de clandestinidade, com a instauração da chamada Ditadura Militar pelo golpe fascista de 28 de Maio de 1926. A primeira página do Avante! , o jornal comunista que, em todo o mundo, mais tempo resistiu à clandestinidade e sempre produzido e impresso no país, foi inteiramente preenchida por uma saudação “Ao proletariado de Portugal”, que continua em grande parte da 4.ª e última página. Na saudação, o jornal analisa o quadro de “persistente repressão”, exploração e miséria sobre os trabalhadores e o povo, salienta o papel do PCP, "chamando os que sofrem a incorporarem-se nas fileiras revolucionárias", e explica a necessidade da sua criação: “Um órgão de imprensa se nos tornava indispensável para denunciar ao povo português todas ...
Read more »

Notas parlamentares (62)

Por -
Imagem
Ferrovia - A manhã de segunda-feira foi dedicada a uma reunião de trabalho, no Porto, com organizações representativas dos trabalhadores da CP - Comboios de Portugal, para análise das recentes decisões do Governo de privatizar, através das chamadas sub-consessões, importantes e lucrativas linhas suburbanas e urbanas também na região do Porto. PCP e ORT convergiram na conclusão de que o desmantelamento e a privatização da CP têm de ser travadas. Deficiência - Na audição do Movimento Cidadão Diferente, na terça-feira, no Grupo de Trabalho para a Deficiência da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, sobre o aumento do subsídio de educação especial, o PCP refirmou o dever do Estado de assumir as suas responsabilidades com a inclusão efectiva de pessoas com deficiência , reforçando a escola pública inclusiva e os meios técnicos e humanos necessários.   Florestas - A prevenção dos incidências, a defesa da floresta contra incêndios, assim como as medidas estruturais pa...
Read more »

Na dobadoira do mundo: 14 de Fevereiro

Por -
Imagem
Neste dia 14 de Fevereiro, em 1821, prossegue, nas Cortes Extraordinárias e Constituintes, convocadas em consequência da Revolução Liberal de 24 de Agosto de 1920, a discussão das Bases da Constituição (para a Constituição de 1922), tendo sido proferidos os mais importantes discursos em defesa da liberdade de imprensa – que veio a ser consagrada pela primeira vez em lei fundamental – , nomeadamente o de Manuel Fernandes Tomás. Estavam na ordem do dia, desde a véspera, os artigos 8.º, 9.º e 10.º do Projecto de Lei de Bases: 8.º A comunicação dos pensamentos e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem. Todo o cidadão pode conseguintemente manifestar as suas opiniões escrevendo ou falando, contanto que não tendam a perturbar a ordem pública estabelecida pelas Leis do Estado. 9.º A Liberdade de Imprensa ficará portanto estabelecida pela Constituição, sem dependência de Censura prévia. Todos os Escritos poderão livremente imprimir-se, sendo seu Autores ou Editores respo...
Read more »

Na dobadoira do mundo: 10 de Fevereiro

Por -
Imagem
Neste dia 10 de Fevereiro, em 1898, nasce em Augsburgo, na Baviera, o dramaturgo e poeta alemão Bertolt Brecht (m. 15/8/1956), criador do “teatro épico” e o reformador essencial do teatro do século XX. Eugen Bertholt Friedriech Brecht estudava Medicina quando foi mobilizado para a I Guerra Mundial (1914-1918) como enfermeiro num hospital e desde jovem adquiriu uma grande consciência das injustiças e da exploração dos trabalhadores, aos quais dedicou muito do seu trabalho. Intelectual marxista, anticapitalista e anti-nazi, foi forçado ao exílio, em 1933, com a subida de Adolf Hitler ao poder, tendo vivido na Suíça, em França e outros países europeus, antes de fugir para os Estados Unidos, de onde acabou expulso, em 1949, suspeito de actividades anti-americanas, radicando-se na República Democrática da Alemanha. Da sua importante obra dramatúrgica, destacam-se Tambores da Noite (1922), A Ópera dos Três Vinténs (1928), Ascensão e Queda da Cidade de Mahagonny (1929), ambos em pa...
Read more »

Na dobadoira do mundo: 9 de Fevereiro

Por -
Imagem
  Neste dia 9 de Fevereiro, em 1975, os jornalistas e outros trabalhadores da Rádio Renascença iniciam uma das importantes greves realizadas e das lutas levadas a cabo na Emissora Católica Portuguesa entre o 25 de Abril de 1974 e o 25 de Novembro de 1975. Num pré-aviso de greve entregue no dia 4, os trabalhadores davam cinco dias ao Conselho de Gerência da RR para aluar o despedimento de nove trabalhadores, em Setembro do ano anterior e para reconhecer a Comissão Coordenadora dos Trabalhadores da empresa, propriedade do Patriarcado de Lisboa. O conflito entre a gerência e os trabalhadores, que se prolongou até 25 de Novembro de 1975, prolongou-se e agravou-se, levando à ocupação, em 27 de Maio, dos estúdios em Lisboa, da qual os do Porto se demarcaram e a movimentos antagónicos no exterior. A 18 de Maio, trabalhadores da RR e de outras empresas de informação, convocados pelos sindicatos do sector (jornalistas, gráficos e outros), concentraram-se em protesto frente ao Patriarc...
Read more »

Na dobadoira do mundo: 8 de Fevereiro

Por -
Imagem
Neste dia 8 de Fevereiro, em 1867, nasce o Império Austro-Húngaro, na verdade uma união de dois países independentes – a Áustria e a Hungria – unidos pela vassalagem a um mesmo soberano, o imperador da Áustria Francisco José. No rescaldo das ofensivas napoleónicas, a família Habsburgo colhe os frutos da resistência e constitui um império em pleno coração da Europa. No ano anterior, Francisco José, derrotado pela Prússia, renunciara às pretensões sobre a Alemanha e volta-se para a Hungria (embora já sob a coroa dos Habsburgos desde o século XVI), diz-se que graças à influência da mulher, a princesa Isabel da Baviera, celebrando um acordo de compromisso com os dirigentes húngaros. O compromisso, simbolicamente assinalado com a colocação, sobre as cabeças do casal imperial, da coroa de Santo Estêvão (primeiro rei e padroeiro da Hungria), estabelece sistemas políticos próprios, mas tendo em comum o imperador e o seu poder executivo com sede alternante entre Viena e Peste, mantendo so...
Read more »

Na dobadoira do mundo: 7 de Fevereiro

Por -
Imagem
Neste dia 7 de Fevereiro, em 1992,  é assinado, na cidade holandesa de Maastricht, o Tratado da União Europeia, também conhecido por Tratado de Maastricht, que institui a União Europeia e "extingue" a velha Comunidade Económica Europeia, fundada em 25 de Março de 1957 pelo Tratado de Roma. O novo Tratado, que entrou em vigor em 1 de Novembro de 1993, assenta em   três pilares: Comunidades Europeias, Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Justiça e Assuntos Internos (JAI).# O primeiro pilar agrupou a Comunidade Económica Europeia (CEE); a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA); e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom). Visou o estabelecimento das bases para uma união económica e monetária, a moeda única (o euro) e os critérios para a sua utilização; o fornecimento de uma base legal para políticas comuns da EU em novos domínios; o reforço dos poderes do Parlamento Europeu; e a introdução do conceito de cidadania europeia. Entre outras conseq...
Read more »

Notas parlamentares (61)

Por -
Imagem
Kristin - À segunda-feira, ainda é dia da rubrica "Os Eleitos", no Porto Canal. Desta vez, o tema quase exclusivo foi o temporal Kristin, a resposta tardia do Governo e as medidas e os apoios financeiros muito insuficientes anunciadas no domingo pelo primeiro-ministro.   Amianto - Na terça-feira, na audição da associação SOS Amianto, o PCP lá esteve, mais uma vez, a salientar a falta de um plano nacional para a remoção do amianto numa multiplicidade de utilizações , incluindo em muitas habitações degradadas e construções abarracadas, e a necessidade de maior protecção dos trabalhadores em termos de saúde ocupacional e com as comissões de higiene, saúde e segurança no trabalho. Agricultores - Também na terça-feira, foram ouvidas, na Comissão de Agricultura e Pescas, a requerimento nomeadamente do PCP, as três confederações nacionais da Agricultura, a pretexto de atrasos injustificados no pagamento de ajudas, mas também dos prejuízos causados pelos recentes temporais, tendo...
Read more »

Na dobadoira do mundo: 6 de Fevereiro

Por -
Imagem
Neste dia 6 de Fevereiro, em 2007,  inicia-se, na 1.ª Vara Criminal do Porto (vulgo Tribunal de S. João Novo), o julgamento de 16 jornalistas ao serviço dos jornais  Público  e  Jornal de Notícias , acusados de crimes de violação do segredo de justiça por notícias relacionadas com o "Processo Casa Pia", relativo a uma rede de pedofilia explorando menores internados nesta instituição. O julgamento foi concluído em 13 de Julho, com a absolvição de todos os arguidos, por o colectivo de juízes considerar que, à época dos factos, era generalizada a ideia, no seio da classe jornalística e da comunidade judiciária, de que só praticavam o crime de violação do segredo de justiça os intervenientes processuais directos. O acórdão estabelece, citando vasta jurisprudência, que "qualquer pessoa, seja ela ou não parte do processo, está obrigada a respeitar o segredo de justiça", posição que não apaga a posições segundo as quais o jornalista não está vinculado ao segredo, embora o ...
Read more »

Na dobadoira do mundo: 4 de Fevereiro

Por -
Imagem
Neste dia 4 de Fevereiro, em 1961, duas centenas de homens mal armados – com catanas, facas e poucas pistolas – atacam várias cadeia em Luanda, na primeira grande acção armada contra as forças coloniais portuguesas, desencadeando a guerra de libertação de Angola. Dirigidos nomeadamente por Neves Bendinha, Paiva Domingos da Silva, Domingos Manuel Mateus e Imperial Santa os atacantes pretendiam especialmente libertar centenas de angolanos presos, porventura obter armas do Exército e da Polícia, mas também chamar a atenção dos inúmeros jornalistas que se encontravam em Luanda para a situação de repressão no território. A presença dos jornalistas devia-se à expectativa de que o paquete Santa Maria capturado, em 22 de Janeiro, no mar das Caraíbas, por um comando luso-espanhol de resistentes ao fascismo liderado por Henrique Galvão e Jorge Soutomaior, se dirigia para Luanda. Por essa altura, o Exército português prosseguia na Baixa do Cassange, a violenta repressão contra trabalhado...
Read more »

Na dobadoira do mundo: 3 de Fevereiro

Por -
Imagem
Neste dia 3 de Fevereiro, em 1969, é assassinado em Der-es-Salaam, na Tanzânia, num atentado à bomba organizado pela Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE), o fundador e primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Eduardo Mondlane. O operacional da PIDE que preparou o atentado, através de uma encomenda armadilhada endereçada para a residência de Mondlane em Der-es-Salaam, foi Casimiro Monteiro, ex-polícia especial em Goa, ex-combatente na Legião Estrangeira e outras aventuras inconfessáveis. Fora ele o autor dos disparos que, em Abril de 1965, em Espanha, causaram a morte do general Humberto Delgado e da sua secretária, Arajaryr de Campos. Também especialista em bombas, foi enviado depois pela PIDE para Moçambique, para preparar a liquidação de Mondlane, que liderava a FRELIMO e a sua luta armada pela independência da colónia portuguesa, desencadeada em 25 de Setembro de 1964, com um ataque ao posto administrativo de Chai, na província de Cabo ...
Read more »

Na dobadoira do mundo: 2 de Fevereiro

Por -
Imagem
Neste dia 2 de Fevereiro, em 1971, é adoptada, na cidade iraniana de Ramsar, a Convenção das Nações Unidas sobre Zonas Húmidas, o primeiro tratado intergovernamental global sobre conservação da Natureza. Também conhecida como "Convenção de Ramsar", está em vigor desde 1975, contando, a 20 de janeiro de 2026, com 172 Partes Contratantes (incluindo Portugal) de todos os continentes, que somam 2 520 Sítios Ramsar (Zonas Húmidas de Importância Internacional), cobrindo mais de 253 milhões de hectares. Nos termos da Convenção, são Zonas Húmidas "zonas de pântano, charco, turfeira ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo águas marinhas cuja profundidade na maré baixa não exceda os seis metros". Podem ser incluídas também "zonas ribeirinhas ou costeiras a elas adjacentes, assim como ilhéus ou massas de água marinha com uma profundidade superior a seis metros em maré baixa, inte...
Read more »

Na dobadoira do mundo: 1 de Fevereiro

Por -
Imagem
Neste dia 1 de Fevereiro, em 1908, o rei D. Carlos e o príncipe herdeiro, Luís Filipe, são mortos a tiro no Terreiro do Paço, à entrada na Rua do Arsenal, por dois conjurados republicanos. Ferido, D. Manuel II, que veio a ser deposto com a implantação da República, em 5 de Outubro de 1910, é aclamado rei de Portugal. O Regicídio, obra de conjurados republicanos, ocorreu no dia seguinte à promulgação por D. Carlos, a partir do Paço de Vila Viçosa, com a família real estanciara, do decreto de deportação para as colónias africanas dos autores e implicados do fracassado golpe republicano de 28 de Janeiro, conhecido por “Intentona do Elevador” – Afonso Costa, Egas Moniz, dos viscondes da Ribeira Brava, de Pedralva e do Ameal, bem como de João Chagas, António José de Almeida e de Luz de Almeida, chefe da Carbonária. Na mira da intentona estavam João Franco, que sobretudo sectores militares queriam assassinado ou raptado, e a sua ditadura, instaurada pelo presidente do Conselho de Minis...
Read more »