Mensagens

Na dobadoira do mundo: 8 de Fevereiro

Por -
Imagem
Neste dia 8 de Fevereiro, em 1867, nasce o Império Austro-Húngaro, na verdade uma união de dois países independentes – a Áustria e a Hungria – unidos pela vassalagem a um mesmo soberano, o imperador da Áustria Francisco José. No rescaldo das ofensivas napoleónicas, a família Habsburgo colhe os frutos da resistência e constitui um império em pleno coração da Europa. No ano anterior, Francisco José, derrotado pela Prússia, renunciara às pretensões sobre a Alemanha e volta-se para a Hungria (embora já sob a coroa dos Habsburgos desde o século XVI), diz-se que graças à influência da mulher, a princesa Isabel da Baviera, celebrando um acordo de compromisso com os dirigentes húngaros. O compromisso, simbolicamente assinalado com a colocação, sobre as cabeças do casal imperial, da coroa de Santo Estêvão (primeiro rei e padroeiro da Hungria), estabelece sistemas políticos próprios, mas tendo em comum o imperador e o seu poder executivo com sede alternante entre Viena e Peste, mantendo so...
Read more »

Na dobadoira do mundo: 7 de Fevereiro

Por -
Imagem
Neste dia 7 de Fevereiro, em 1992,  é assinado, na cidade holandesa de Maastricht, o Tratado da União Europeia, também conhecido por Tratado de Maastricht, que institui a União Europeia e "extingue" a velha Comunidade Económica Europeia, fundada em 25 de Março de 1957 pelo Tratado de Roma. O novo Tratado, que entrou em vigor em 1 de Novembro de 1993, assenta em   três pilares: Comunidades Europeias, Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Justiça e Assuntos Internos (JAI).# O primeiro pilar agrupou a Comunidade Económica Europeia (CEE); a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA); e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom). Visou o estabelecimento das bases para uma união económica e monetária, a moeda única (o euro) e os critérios para a sua utilização; o fornecimento de uma base legal para políticas comuns da EU em novos domínios; o reforço dos poderes do Parlamento Europeu; e a introdução do conceito de cidadania europeia. Entre outras conseq...
Read more »

Notas parlamentares (61)

Por -
Imagem
Kristin - À segunda-feira, ainda é dia da rubrica "Os Eleitos", no Porto Canal. Desta vez, o tema quase exclusivo foi o temporal Kristin, a resposta tardia do Governo e as medidas e os apoios financeiros muito insuficientes anunciadas no domingo pelo primeiro-ministro.   Amianto - Na terça-feira, na audição da associação SOS Amianto, o PCP lá esteve, mais uma vez, a salientar a falta de um plano nacional para a remoção do amianto numa multiplicidade de utilizações , incluindo em muitas habitações degradadas e construções abarracadas, e a necessidade de maior protecção dos trabalhadores em termos de saúde ocupacional e com as comissões de higiene, saúde e segurança no trabalho. Agricultores - Ainda na terça-feira, foram ouvidas, na Comissão de Agricultura e Pescas, a requerimento nomeadamente do PCP, as três confederações nacionais da Agricultura, a pretexto de atrasos injustificados no pagamento de ajudas, mas também dos prejuízos causados pelos recentes temporais, tendo ...
Read more »

Na dobadoira do mundo: 6 de Fevereiro

Por -
Imagem
Neste dia 6 de Fevereiro, em 2007,  inicia-se, na 1.ª Vara Criminal do Porto (vulgo Tribunal de S. João Novo), o julgamento de 16 jornalistas ao serviço dos jornais  Público  e  Jornal de Notícias , acusados de crimes de violação do segredo de justiça por notícias relacionadas com o "Processo Casa Pia", relativo a uma rede de pedofilia explorando menores internados nesta instituição. O julgamento foi concluído em 13 de Julho, com a absolvição de todos os arguidos, por o colectivo de juízes considerar que, à época dos factos, era generalizada a ideia, no seio da classe jornalística e da comunidade judiciária, de que só praticavam o crime de violação do segredo de justiça os intervenientes processuais directos. O acórdão estabelece, citando vasta jurisprudência, que "qualquer pessoa, seja ela ou não parte do processo, está obrigada a respeitar o segredo de justiça", posição que não apaga a posições segundo as quais o jornalista não está vinculado ao segredo, embora o ...
Read more »

Na dobadoira do mundo: 4 de Fevereiro

Por -
Imagem
Neste dia 4 de Fevereiro, em 1961, duas centenas de homens mal armados – com catanas, facas e poucas pistolas – atacam várias cadeia em Luanda, na primeira grande acção armada contra as forças coloniais portuguesas, desencadeando a guerra de libertação de Angola. Dirigidos nomeadamente por Neves Bendinha, Paiva Domingos da Silva, Domingos Manuel Mateus e Imperial Santa os atacantes pretendiam especialmente libertar centenas de angolanos presos, porventura obter armas do Exército e da Polícia, mas também chamar a atenção dos inúmeros jornalistas que se encontravam em Luanda para a situação de repressão no território. A presença dos jornalistas devia-se à expectativa de que o paquete Santa Maria capturado, em 22 de Janeiro, no mar das Caraíbas, por um comando luso-espanhol de resistentes ao fascismo liderado por Henrique Galvão e Jorge Soutomaior, se dirigia para Luanda. Por essa altura, o Exército português prosseguia na Baixa do Cassange, a violenta repressão contra trabalhado...
Read more »

Na dobadoira do mundo: 3 de Fevereiro

Por -
Imagem
Neste dia 3 de Fevereiro, em 1969, é assassinado em Der-es-Salaam, na Tanzânia, num atentado à bomba organizado pela Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE), o fundador e primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Eduardo Mondlane. O operacional da PIDE que preparou o atentado, através de uma encomenda armadilhada endereçada para a residência de Mondlane em Der-es-Salaam, foi Casimiro Monteiro, ex-polícia especial em Goa, ex-combatente na Legião Estrangeira e outras aventuras inconfessáveis. Fora ele o autor dos disparos que, em Abril de 1965, em Espanha, causaram a morte do general Humberto Delgado e da sua secretária, Arajaryr de Campos. Também especialista em bombas, foi enviado depois pela PIDE para Moçambique, para preparar a liquidação de Mondlane, que liderava a FRELIMO e a sua luta armada pela independência da colónia portuguesa, desencadeada em 25 de Setembro de 1964, com um ataque ao posto administrativo de Chai, na província de Cabo ...
Read more »

Na dobadoira do mundo: 2 de Fevereiro

Por -
Imagem
Neste dia 2 de Fevereiro, em 1971, é adoptada, na cidade iraniana de Ramsar, a Convenção das Nações Unidas sobre Zonas Húmidas, o primeiro tratado intergovernamental global sobre conservação da Natureza. Também conhecida como "Convenção de Ramsar", está em vigor desde 1975, contando, a 20 de janeiro de 2026, com 172 Partes Contratantes (incluindo Portugal) de todos os continentes, que somam 2 520 Sítios Ramsar (Zonas Húmidas de Importância Internacional), cobrindo mais de 253 milhões de hectares. Nos termos da Convenção, são Zonas Húmidas "zonas de pântano, charco, turfeira ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo águas marinhas cuja profundidade na maré baixa não exceda os seis metros". Podem ser incluídas também "zonas ribeirinhas ou costeiras a elas adjacentes, assim como ilhéus ou massas de água marinha com uma profundidade superior a seis metros em maré baixa, inte...
Read more »

Na dobadoira do mundo: 1 de Fevereiro

Por -
Imagem
Neste dia 1 de Fevereiro, em 1908, o rei D. Carlos e o príncipe herdeiro, Luís Filipe, são mortos a tiro no Terreiro do Paço, à entrada na Rua do Arsenal, por dois conjurados republicanos. Ferido, D. Manuel II, que veio a ser deposto com a implantação da República, em 5 de Outubro de 1910, é aclamado rei de Portugal. O Regicídio, obra de conjurados republicanos, ocorreu no dia seguinte à promulgação por D. Carlos, a partir do Paço de Vila Viçosa, com a família real estanciara, do decreto de deportação para as colónias africanas dos autores e implicados do fracassado golpe republicano de 28 de Janeiro, conhecido por “Intentona do Elevador” – Afonso Costa, Egas Moniz, dos viscondes da Ribeira Brava, de Pedralva e do Ameal, bem como de João Chagas, António José de Almeida e de Luz de Almeida, chefe da Carbonária. Na mira da intentona estavam João Franco, que sobretudo sectores militares queriam assassinado ou raptado, e a sua ditadura, instaurada pelo presidente do Conselho de Minis...
Read more »

Notas parlamentares (60)

Por -
Imagem
Urgeiriça - A Associação dos Antigos Trabalhadores das Minas da Urgeiriça voltou, na terça-feira, à Assembleia da República, para ser ouvida no Grupo de Trabalho de Audiências e Audição de Peticionários da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, para voltar a reclamar, com toda a justiça, justiça para a sua causa: a descontaminação da radiação das suas casas, os cuidados de saúde para si e para as suas famílias e a valorização do património do trabalho mineiro, tarefas para as quais o PCP tem apresentado propostas, a última das quais na discussão do Orçamento do Estado para 2026 .     Fotovoltaico - Na terça-feira, foi também dia de audição regimental, na respectiva comissão parlamentar, da ministra do Ambiente e Energia, que foi questionada pelo PCP quanto às legítimas preocupações das populações com instalação de centrais fotovoltaicas na Beira Baixa, o negócio ruinoso para a soberania nacional de fusão da Galp com a Moeve e com a extracção de caulinos junt...
Read more »

Na dobadoira do mundo: 31 de Janeiro

Por -
Imagem
  Neste dia 31 de Janeiro, em 1891, eclode no Porto a malograda Revolta Republicana do "31 de Janeiro", como ficou conhecida, consumando uma sublevação civil-militar no rescaldo da contestação ao "Ultimato Inglês" de 11 de Janeiro de 1890 sobre territórios portugueses em África e ao tratado luso-britânico de 20 de Agosto do mesmo ano, aproveitando as brechas abertas no sistema monárquico-constitucional que vinham desde 1850 e mobilizando forças contra a submissão aos interesses da Inglaterra. Após uma conspiração pouco discreta (dirigentes republicanos queixavam-se de que os preparativos eram revelados e comentados pelos cafés) ao longo de 1890 e durante Janeiro, insuflada por periódicos republicanos como O Rebate , O Ultimatum , A Pátria e A República Portuguesa , a insurreição foi desencadeada às primeiras horas da madrugada. Comandadas por apenas três oficiais de baixa patente (um capitão, um tenente e um alferes), as forças sublevadas dos quartéis de Caça...
Read more »

Na dobadoira do mundo: 30 de Janeiro

Por -
Imagem
  Neste dia 30 de Janeiro, em 1933, Adolf Hitler é nomeado chanceler pelo presidente da Alemanha, marechal Paul von Hindenburg, não só por exigência do chefe do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores da Alemanha (Partido Nazi), por ser o maior partido (33,1% nas eleições de Novembro de 1932), mas especialmente no quadro de um acordo com os sectores conservadores e da burguesia para impedir a esquerda de governar e para combater “o comunismo”. Hitler, que desde o fracassado golpe de Munique, em 8 de Novembro de 1923, sem desistir completamente da via violenta de acesso ao poder, apostara na via eleitoral e no terror nas ruas, explorando todas as oportunidades para instrumentalizar o desespero com a difícil situação económica da Alemanha. Sobretudo com o "crash" da Bolsa de Wall Street de 1930 e as dificuldades da Alemanha em cumprir as obrigações do pós-I Grande Guerra (1914-18), manipulava os revoltados com a crise, o desemprego generalizado para difundir o ódio ...
Read more »

Na dobadoira do mundo: 29 de Janeiro

Por -
Imagem
  Neste dia 29 de Janeiro, em 1963, é publicado o primeiro número da revista O Tempo e o Modo , uma pedrada no charco de conformismo lançada por um grupo de intelectuais católicos progressistas críticos do salazarismo (António Alçada Baptista, director; João Bénard da Costa, chefe de Redacção; Pedro Tamen, editor; Juno de Bragança e Alberto Vaz da Silva, redactores principais; e Mário Ventura), que enfrentou os incómodos da censura. A esse grupo viria a juntar-se um conjunto de colaboradores portadores de olhares e propostas no campo laico progressista e democrático, nomeadamente Mário Soares, Jorge Sampaio, Salgado Zenha, Adérito Sedas Nunes, António Ramos Rosa, Eduardo Lourenço, Jorge de Sena, José Rodrigues Miguéis, Óscar Lopes e José Gomes Ferreira, Medeiros Ferreira e Manuel de Lucena, entre muitos outros. Proclamando-se, em subtítulo, "Revista de Pensamento e Acção", a nova publicação anunciou logo ao que vinha, num editorial que não ilude o "estado de crise ...
Read more »

Na dobadoira do mundo: 28 de Janeiro

Por -
Imagem
Neste dia 28 de Janeiro, em 1916, há 110 anos, passam hoje, nasce, em Melo, concelho de Gouveia, o escritor Vergílio Ferreira (m. Lisboa, 1/3/1996), nome maior da literatura portuguesa do século XX, autor de uma extensa obra literária, sobretudo ficção ( Manhã Submersa , Cântico Final , entre outros títulos fundamentais), mas também de ensaio e de obra diarística. Com passagem relativamente breve pelo neo-realismo, foi marcado essencialmente pela modelação existencialista de Jean-Paul Sartre, tendo sido especial alvo da Censura ( Vagão J , por exemplo) e largamente premiado. Entre outros títulos, destacam-se os romances O Caminho Fica Longe (1943), Vagão “J” (1946), Manhã Submersa (1954), Aparição (1959), Cântico Final (1960), Estrela Polar (1962), Alegria Breve (1965), Signo Final (1979), Em Nome da Terra (1990) e Cartas a Sandra (1996). "Sentia-se profundamente bem, quando as dores o esqueciam um pouco, sentia um prazer quente, como um bafo na face, em olhar a neve que não c...
Read more »

Na dobadoira do mundo: 27 de Janeiro

Por -
Imagem
Neste dia 27 de Janeiro, em 1945, o Exército Vermelho ocupa o campo de concentração de Auschwitz-Birkenau, no sul da Polónia, o maior do sistema de exploração de trabalho escravo e de extermínio nazi e o centro do Holocausto da II Guerra Mundial, iniciando o tratamento e a libertação dos sobreviventes. As tropas soviéticas, as primeiras forças aliadas a libertar campos de concentração, tinham chegado a Auschwitz na véspera, já as tropas nazis tinham retirado e levado em marcha forçada - as "marchas da morte" - a maior parte dos prisioneiros, estimada em 60 mil prisioneiros, para Oeste, rumo ao interior da Alemanha. Milhares morreram de exaustão pelo caminho, ou foram executados . Face ao imparável avanço do Exército Vermelho, nos últimos meses de 1944, tinha sido ordenado a destruição das câ­maras de gás e dos fornos cre­ma­tó­rios de Aus­chwitz-Bir­kenau e os esforços para a ocul­tação das provas crimes nazi-fascistas   levaram, à ordem, a 17 de Ja­neiro de 1945, à ord...
Read more »

Na dobadoira do mundo: 26 de Janeiro

Por -
Imagem
Neste dia 26 de Janeiro, em 1986, passam hoje 40 anos, realiza-se a primeira volta das eleições para Presidente da República, que apuram Freitas do Amaral (46,31%) e Mário Soares (25,43%) para a segunda volta – a primeira em Portugal – que coloca a necessidade de enfrentar o risco de uma deriva ainda maior para a direita (estávamos no primeiro governo de Cavaco Silva, do PSD) e de conter o revanchismo das forças reaccionárias. Essa necessidade constitui um desafio para as forças de esquerda, especialmente para o Partido Comunista Português (PCP), que na primeira volta combatera Mário Soares apoiando Salgado Zenha, cuja capacidade de análise, flexibilidade táctica, organização e mobilização seriam determinantes para infligir uma derrota a Freitas do Amaral e não propriamente para apoiar o ex-primeiro-ministro do PS. Ficou célebre o “conselho” do secretário-geral do PCP, Álvaro Cunhal, no XI Congresso (Extraordinário) do Partido, logo no dia 2 de Fevereiro, para que, ao votarem, os...
Read more »

Na dobadoira do mundo: 25 de Janeiro

Por -
Imagem
Neste dia 25 de Janeiro, em 1966, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprova a Resolução n.º 2107 (XX), que legitima a luta dos movimentos de libertação nas colónias portuguesas e apela a um embargo dos estados membros a Portugal, proibindo o trânsito de navios e aviões e o comércio com Portugal, face ao agravamento da repressão. A decisão sucede-se a uma série de resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança da ONU, tomadas desde pelo menos 1960, quando foram aprovadas, a 15 de Dezembro, as resoluções n.º 1514 (sobre obrigações quanto a colónias) e 1542, que determina que os territórios de Angola, incluindo o enclave de Cabinda, Cabo Verde, Goa, Damão e Diu, Guiné, Macau, Moçambique, São Baptista da Ajudá, São Tomé e Príncipe e Timor não eram territórios autónomos. A condição de país colonizador tinha estado na origem de resistência à adesão de Portugal à ONU, que só aconteceu, com reservas, em 14 de Dezembro de 1955. As sucessivas pressões das...
Read more »

Notas parlamentares (59)

Por -
Imagem
Imprensa - Na terça-feira, o Conselho de Administração da VASP foi ouvido na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto sobre a sua ameaça de cessar a distribuição de publicações periódicas nos distritos do interior do país, alegando que essas rotas não são rendíveis. Além de recordar as medidas que tem proposto para aumentar a circulação de jornais e revistas,  o PCP questionou-o, sem êxito, sobre em que medida as rotas com melhores resultados compensam as que o não são e o peso nas receitas do transporte de outros produtos em simultâneo com as publicações .  Educação - Na audição regimental do ministro da Educação e Ciência, também na terça-feira, o PCP denunciou as gritantes lacunas na educação inclusiva , especialmente falta de professores e de auxiliares especializados, meios técnicos, manuais e outras carências, tendo também exigido a clarificação das novas regras sobre o registo dos sumários na escolas. Évora - Novamente na Comissão de Comissão de Cultur...
Read more »