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Notas parlamentares (66)

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Presidente - Sessão solene da Assembleia da República, de posse do novo Presidente da República, na segunda-feira. Escutei, com muito atenção, o discurso de António José Seguro, depois de jurar cumprir e fazer cumprir a Constituição da República. Veremos se está à altura desse compromisso quando chegarem desafios como o de colocar-se ao lado dos trabalhadores e do povo e ao ao lado dos grandes interesses que o consenso neoliberal protege. Temporais - Visita, na terça-feira, a locais do concelho de Arruda dos Vinhos afectados pelos temporais de Janeiro e Fevereiro. São impressionantes os efeitos dos movimentos de massas em habitações e estradas em Lapão, Carvalhas e À-do-Mourão. Várias casas afundaram parcialmente no solo, outras abriram fissuras. Estradas rasgaram-se como cartolinas e deslizaram. Os moradores ainda aguardam pelo futuro, ignorados pela propaganda do Governo. Lusa - Presença, na quinta-feira, e manifestação de apoio à sua luta, na concentração de jornalistas e outros ...
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Notas parlamentares (65)

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Estudantes - A manhã da segunda-feira dedicada ao contacto com o eleitorado foi preenchida com mais um debate, na Escola EB 2 e 3 de Gueifães, na Maia,  entre deputados pelo círculo eleitoral do Porto, sobre "Democracia e participação democrática. É sempre um gosto enorme participar nestes encontros, com salão polivalente cheio, estudantes (do 9.º ano) muito interessados e perguntas sempre pertinentes. Desta vez, fomos questionados sobre alterações climáticas e deveres dos políticos; problemas da habitação, incluindo de alojamento estudantil; e problemas e medidas para a escola pública. Bombeiros - Na tarde de segunda-feira, visita e reunião com direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lousada, tendo sido tratados problemas como a necessidade de reforço do financiamento dos corpos de bombeiros, de fornecimento de equipamentos de protecção individual, reconhecimento e valorização da actividade de bombeiro como de risco e desgaste rápido, com direito a refor...
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A guerra do império contra o Irão

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A guerra lançada, nesta manhã, pelo imperialismo norte-americano e pelo sionismo israelita contra o Irão, visando abertamente depor o governo e interferir na vida interna de um Estado soberano, mas também cortar o fornecimento de petróleo à China, está a acender uma guerra regional com dimensões em escala ainda maior e com consequências que ninguém seriamente pode prever. Será tão exagerada a previsão recente de que uma guerra no Médio Oriente desencadeará a III Guerra Mundial? É caso para reflectir. O dia está a acabar sem que se tenha acendido uma luz de esperança no recuo, ou numa “desescalada” e num cessar-fogo que se impõe, e não faltam comentadores e até jornalistas rejubilando descaradamente com uma “mudança de regime” que dizem estar à vista, indiferentes ao pesado sofrimento (o Crescente-Vermelho iraniano fala em mais de 200 mortos, metade dos quais meninas de uma escola em Minab, no sul do país (na foto, da agência EFE), segundo as autoridades) e à brutal destruição imposta ...
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Notas parlamentares (64)

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Minas -  Na terça-feira, o tema das audiências na Comissão de Ambiente e Energia foi a pretensão de exploração de minérios de cobre e outros na mina da Lagoa Salgada, localizada maioritariamente em Grândola, cuja Câmara Municipal sempre se opôs a este projecto, que compromete o ambiente, os recursos hídricos e a qualidade de vida do concelho, como o PCP recordou. Cultura -  Também na terça-feira, foi dia de audição regimental da ministra da Cultura, Juventude e Desporto, na Comissão de Cultura, Comunicação, Desporto  e Juventude, muito dominada pelos danos causados pelas recentes tempestades. O PCP destacou a responsabilidade de sucessivos governos na falta de conservação e manutenção de edifícios e monumentos nacionais e salientou a situação aflitiva em que se encontram inúmeras colectividade s cultura, recreio e desporto nas zonas afectadas. Não perdeu a oportunidade para defender medidas urgentes para a promoção do cinema e medidas para travar o encerramento de salas. ...
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O "Público" e Vítor Dias

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O jornal Público replicou, ontem, na versão em linha, uma notícia da Agência Lusa, baseada numa nota do Secretariado do CC , dando conta do falecimento de Vítor Dias. Talvez com a pressa, foi esquecida uma referência própria do jornal pelo facto de Vítor Dias ter sido um (excelentíssimo) colunista seu durante uns tantos anos. Fiquei a supor, no entanto, que na mais aprimorada edição impressa de hoje a delicadeza seria reposta. Mas, a menos que tivesse visto mal, nem delicadeza nem notícia.
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Notas parlamentares (63)

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Crianças - Na audição da secretária de Estado da Acção Social e Inclusão, na quarta-feira, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, o PCP denunciou a insuficiência as inúmeras lacunas e a falta de meios nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, que a retirada de professores agravou seriamente, sendo de destacar a falta de juristas, psicólogos e profissionais de saúde. Gerência - Na apresentação, na quarta-feira, e, sessão plenária, da Conta de Gerência da Assembleia da República, o PCP voltou a chamar a atenção para as situações de precariedade e de injustiça em que se encontram os trabalhadores que asseguram tarefas indispensáveis como a limpeza, a manutenção, ou os serviços de cafetaria, refeitório e restaurantes do Parlamento, que há muito deveriam integrar os seus quadros. Seguros - Ainda na quarta-feira, após a sessão plenária, a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública ouviu a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) sobr...
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Na dobadoira do mundo: 15 de Fevereiro

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  Neste dia 15 de Fevereiro, em 1931, passam hoje 95 anos é publicado pela primeira vez o jornal Avante! , órgão central do Partido Comunista Português (PCP), fundado dez anos antes (6 de Março de 1921) e nesta altura a viver em difíceis condições de clandestinidade, com a instauração da chamada Ditadura Militar pelo golpe fascista de 28 de Maio de 1926. A primeira página do Avante! , o jornal comunista que, em todo o mundo, mais tempo resistiu à clandestinidade e sempre produzido e impresso no país, foi inteiramente preenchida por uma saudação “Ao proletariado de Portugal”, que continua em grande parte da 4.ª e última página. Na saudação, o jornal analisa o quadro de “persistente repressão”, exploração e miséria sobre os trabalhadores e o povo, salienta o papel do PCP, "chamando os que sofrem a incorporarem-se nas fileiras revolucionárias", e explica a necessidade da sua criação: “Um órgão de imprensa se nos tornava indispensável para denunciar ao povo português todas ...
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Notas parlamentares (62)

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Ferrovia - A manhã de segunda-feira foi dedicada a uma reunião de trabalho, no Porto, com organizações representativas dos trabalhadores da CP - Comboios de Portugal, para análise das recentes decisões do Governo de privatizar, através das chamadas sub-consessões, importantes e lucrativas linhas suburbanas e urbanas também na região do Porto. PCP e ORT convergiram na conclusão de que o desmantelamento e a privatização da CP têm de ser travadas. Deficiência - Na audição do Movimento Cidadão Diferente, na terça-feira, no Grupo de Trabalho para a Deficiência da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, sobre o aumento do subsídio de educação especial, o PCP refirmou o dever do Estado de assumir as suas responsabilidades com a inclusão efectiva de pessoas com deficiência , reforçando a escola pública inclusiva e os meios técnicos e humanos necessários.   Florestas - A prevenção dos incidências, a defesa da floresta contra incêndios, assim como as medidas estruturais pa...
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Na dobadoira do mundo: 14 de Fevereiro

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Neste dia 14 de Fevereiro, em 1821, prossegue, nas Cortes Extraordinárias e Constituintes, convocadas em consequência da Revolução Liberal de 24 de Agosto de 1920, a discussão das Bases da Constituição (para a Constituição de 1922), tendo sido proferidos os mais importantes discursos em defesa da liberdade de imprensa – que veio a ser consagrada pela primeira vez em lei fundamental – , nomeadamente o de Manuel Fernandes Tomás. Estavam na ordem do dia, desde a véspera, os artigos 8.º, 9.º e 10.º do Projecto de Lei de Bases: 8.º A comunicação dos pensamentos e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem. Todo o cidadão pode conseguintemente manifestar as suas opiniões escrevendo ou falando, contanto que não tendam a perturbar a ordem pública estabelecida pelas Leis do Estado. 9.º A Liberdade de Imprensa ficará portanto estabelecida pela Constituição, sem dependência de Censura prévia. Todos os Escritos poderão livremente imprimir-se, sendo seu Autores ou Editores respo...
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Na dobadoira do mundo: 10 de Fevereiro

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Neste dia 10 de Fevereiro, em 1898, nasce em Augsburgo, na Baviera, o dramaturgo e poeta alemão Bertolt Brecht (m. 15/8/1956), criador do “teatro épico” e o reformador essencial do teatro do século XX. Eugen Bertholt Friedriech Brecht estudava Medicina quando foi mobilizado para a I Guerra Mundial (1914-1918) como enfermeiro num hospital e desde jovem adquiriu uma grande consciência das injustiças e da exploração dos trabalhadores, aos quais dedicou muito do seu trabalho. Intelectual marxista, anticapitalista e anti-nazi, foi forçado ao exílio, em 1933, com a subida de Adolf Hitler ao poder, tendo vivido na Suíça, em França e outros países europeus, antes de fugir para os Estados Unidos, de onde acabou expulso, em 1949, suspeito de actividades anti-americanas, radicando-se na República Democrática da Alemanha. Da sua importante obra dramatúrgica, destacam-se Tambores da Noite (1922), A Ópera dos Três Vinténs (1928), Ascensão e Queda da Cidade de Mahagonny (1929), ambos em pa...
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Na dobadoira do mundo: 9 de Fevereiro

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  Neste dia 9 de Fevereiro, em 1975, os jornalistas e outros trabalhadores da Rádio Renascença iniciam uma das importantes greves realizadas e das lutas levadas a cabo na Emissora Católica Portuguesa entre o 25 de Abril de 1974 e o 25 de Novembro de 1975. Num pré-aviso de greve entregue no dia 4, os trabalhadores davam cinco dias ao Conselho de Gerência da RR para aluar o despedimento de nove trabalhadores, em Setembro do ano anterior e para reconhecer a Comissão Coordenadora dos Trabalhadores da empresa, propriedade do Patriarcado de Lisboa. O conflito entre a gerência e os trabalhadores, que se prolongou até 25 de Novembro de 1975, prolongou-se e agravou-se, levando à ocupação, em 27 de Maio, dos estúdios em Lisboa, da qual os do Porto se demarcaram e a movimentos antagónicos no exterior. A 18 de Maio, trabalhadores da RR e de outras empresas de informação, convocados pelos sindicatos do sector (jornalistas, gráficos e outros), concentraram-se em protesto frente ao Patriarc...
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Na dobadoira do mundo: 8 de Fevereiro

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Neste dia 8 de Fevereiro, em 1867, nasce o Império Austro-Húngaro, na verdade uma união de dois países independentes – a Áustria e a Hungria – unidos pela vassalagem a um mesmo soberano, o imperador da Áustria Francisco José. No rescaldo das ofensivas napoleónicas, a família Habsburgo colhe os frutos da resistência e constitui um império em pleno coração da Europa. No ano anterior, Francisco José, derrotado pela Prússia, renunciara às pretensões sobre a Alemanha e volta-se para a Hungria (embora já sob a coroa dos Habsburgos desde o século XVI), diz-se que graças à influência da mulher, a princesa Isabel da Baviera, celebrando um acordo de compromisso com os dirigentes húngaros. O compromisso, simbolicamente assinalado com a colocação, sobre as cabeças do casal imperial, da coroa de Santo Estêvão (primeiro rei e padroeiro da Hungria), estabelece sistemas políticos próprios, mas tendo em comum o imperador e o seu poder executivo com sede alternante entre Viena e Peste, mantendo so...
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Na dobadoira do mundo: 7 de Fevereiro

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Neste dia 7 de Fevereiro, em 1992,  é assinado, na cidade holandesa de Maastricht, o Tratado da União Europeia, também conhecido por Tratado de Maastricht, que institui a União Europeia e "extingue" a velha Comunidade Económica Europeia, fundada em 25 de Março de 1957 pelo Tratado de Roma. O novo Tratado, que entrou em vigor em 1 de Novembro de 1993, assenta em   três pilares: Comunidades Europeias, Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Justiça e Assuntos Internos (JAI).# O primeiro pilar agrupou a Comunidade Económica Europeia (CEE); a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA); e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom). Visou o estabelecimento das bases para uma união económica e monetária, a moeda única (o euro) e os critérios para a sua utilização; o fornecimento de uma base legal para políticas comuns da EU em novos domínios; o reforço dos poderes do Parlamento Europeu; e a introdução do conceito de cidadania europeia. Entre outras conseq...
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Notas parlamentares (61)

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Kristin - À segunda-feira, ainda é dia da rubrica "Os Eleitos", no Porto Canal. Desta vez, o tema quase exclusivo foi o temporal Kristin, a resposta tardia do Governo e as medidas e os apoios financeiros muito insuficientes anunciadas no domingo pelo primeiro-ministro.   Amianto - Na terça-feira, na audição da associação SOS Amianto, o PCP lá esteve, mais uma vez, a salientar a falta de um plano nacional para a remoção do amianto numa multiplicidade de utilizações , incluindo em muitas habitações degradadas e construções abarracadas, e a necessidade de maior protecção dos trabalhadores em termos de saúde ocupacional e com as comissões de higiene, saúde e segurança no trabalho. Agricultores - Também na terça-feira, foram ouvidas, na Comissão de Agricultura e Pescas, a requerimento nomeadamente do PCP, as três confederações nacionais da Agricultura, a pretexto de atrasos injustificados no pagamento de ajudas, mas também dos prejuízos causados pelos recentes temporais, tendo...
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Na dobadoira do mundo: 6 de Fevereiro

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Neste dia 6 de Fevereiro, em 2007,  inicia-se, na 1.ª Vara Criminal do Porto (vulgo Tribunal de S. João Novo), o julgamento de 16 jornalistas ao serviço dos jornais  Público  e  Jornal de Notícias , acusados de crimes de violação do segredo de justiça por notícias relacionadas com o "Processo Casa Pia", relativo a uma rede de pedofilia explorando menores internados nesta instituição. O julgamento foi concluído em 13 de Julho, com a absolvição de todos os arguidos, por o colectivo de juízes considerar que, à época dos factos, era generalizada a ideia, no seio da classe jornalística e da comunidade judiciária, de que só praticavam o crime de violação do segredo de justiça os intervenientes processuais directos. O acórdão estabelece, citando vasta jurisprudência, que "qualquer pessoa, seja ela ou não parte do processo, está obrigada a respeitar o segredo de justiça", posição que não apaga a posições segundo as quais o jornalista não está vinculado ao segredo, embora o ...
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Na dobadoira do mundo: 4 de Fevereiro

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Neste dia 4 de Fevereiro, em 1961, duas centenas de homens mal armados – com catanas, facas e poucas pistolas – atacam várias cadeia em Luanda, na primeira grande acção armada contra as forças coloniais portuguesas, desencadeando a guerra de libertação de Angola. Dirigidos nomeadamente por Neves Bendinha, Paiva Domingos da Silva, Domingos Manuel Mateus e Imperial Santa os atacantes pretendiam especialmente libertar centenas de angolanos presos, porventura obter armas do Exército e da Polícia, mas também chamar a atenção dos inúmeros jornalistas que se encontravam em Luanda para a situação de repressão no território. A presença dos jornalistas devia-se à expectativa de que o paquete Santa Maria capturado, em 22 de Janeiro, no mar das Caraíbas, por um comando luso-espanhol de resistentes ao fascismo liderado por Henrique Galvão e Jorge Soutomaior, se dirigia para Luanda. Por essa altura, o Exército português prosseguia na Baixa do Cassange, a violenta repressão contra trabalhado...
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Na dobadoira do mundo: 3 de Fevereiro

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Neste dia 3 de Fevereiro, em 1969, é assassinado em Der-es-Salaam, na Tanzânia, num atentado à bomba organizado pela Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE), o fundador e primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Eduardo Mondlane. O operacional da PIDE que preparou o atentado, através de uma encomenda armadilhada endereçada para a residência de Mondlane em Der-es-Salaam, foi Casimiro Monteiro, ex-polícia especial em Goa, ex-combatente na Legião Estrangeira e outras aventuras inconfessáveis. Fora ele o autor dos disparos que, em Abril de 1965, em Espanha, causaram a morte do general Humberto Delgado e da sua secretária, Arajaryr de Campos. Também especialista em bombas, foi enviado depois pela PIDE para Moçambique, para preparar a liquidação de Mondlane, que liderava a FRELIMO e a sua luta armada pela independência da colónia portuguesa, desencadeada em 25 de Setembro de 1964, com um ataque ao posto administrativo de Chai, na província de Cabo ...
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