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Notas parlamentares (80)

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Jornadas - Segunda e terça-feira, prosseguiram, nos distritos de Leiria e Coimbra, as Jornadas Parlamentares do PCP dedicadas às respostas necessárias aos problemas das populações, das empresas, dos pequenos comerciantes, dos agricultores, mas também das autarquias locais afectados pelas intempéries e cheias do final de Janeiro e do início de Fevereiro. Com visitas em múltiplos locais e contacto com as populações, empresários, autarcas e dirigentes associativos e dirigentes sindicais, bem como com a realização de sessões públicas, comprovou-se mais uma vez que o PCP tinha razão ao denunciar a muito propaganda e a pouca acção do Governo. No âmbito das jornadas, foi também organizada uma importante sessão pública sobre as alterações ao Código do Trabalho, que confirmou, com o testemunho de trabalhadores e sindicatos, que o Pacote Laboral está claramente rejeitado. Gorringe - O PCP defendeu, na quarta-feira, na Comissão de ...

"Pais e crianças com direitos"*

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Camaradas e amigos,  Uma grande e fraterna saudação a todos, nesta magnífica iniciativa da Organização Concelhia de Matosinhos do nosso Partido, que se realiza mais uma vez nesta bela Praceta Álvaro Cunhal! É uma tarde de convívio e de alegria, que celebramos hoje com uma dupla satisfação: - A de estarmos novamente juntos na reafirmação do nosso ideal e das nossas propostas de transformação; - E a de celebrarmos a vitória histórica dos trabalhadores de sexta-feira, forçando a derrota do pacote laboral. Como sempre afirmámos, essa declaração de guerra aos trabalhadores com a qual o patronato, por intermédio do Governo, do PSD, do CDS, da Iniciativa Liberal e do Chega pretendia cortar mais ainda nos direitos dos trabalhadores e das famílias, dos pais e das crianças, só tinha um destino possível – o caixote do lixo! Durante meses e meses de determinada, firme e corajosa luta organizada dos trabalhadores e dos seus sindicatos, conduzida sem cedências nem hesitações pela gran...

Notas parlamentares (79)

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Creche - Em dia de contacto com o eleitorado, segunda-feira, encontro com trabalhadoras e pais de crianças que frequentam a Escola Infantil A Flor, no Carvalhido, no Porto, ameaçada de encerramento no final deste mês. Na semana passada, o PCP fez uma pergunta ao Governo (ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) sobre a situação, tendo especialmente em conta que as 40 crianças que frequentam o estabelecimento estão todas em regime de Creche Feliz.     Incêndios -  Na terça-feira, participação em nova inquirição na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Incêndios Florestais, desta vez ouvindo o comandante sub-regional da Beira Baixa da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil. O PCP valorizou especialmente os aspectos relacionados com a prevenção estrutural e uso insuficiente do fogo controlado, como ferramenta essencial na silvicultura preventiva. Vítimas - Na quinta-feira, a Assembleia d...

Notas parlamentares (78)

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Media - Na segunda-feira, a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto recebeu uma delegação do Centro da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) do Turquemenistão, tendo sido trocadas informações e opiniões sobre a situação e perspectivas dos media . Na reunião, pude dar nota das posições e propostas do PCP em defesa da liberdade de imprensa e do pluralismo, bem como dos serviços públicos de rádio, televisão, agência noticiosa e de imprensa. Incêndios -  Ainda na segunda-feira, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Incêndios Florestais, o PCP questionou o comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Douro  sobre os problemas relacionados com a disponibilidade e a organização de na região, especialmente sobre a capacidade para o pré-posicionamento.  Pesca - A cobertura salarial dos dias de mar perdidos pelos profissionais da pesca devido ao período anormal d...

Notas parlamentares (77)

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Eleitos - Na segunda-feira, o programa "Os Eleitos" do Porto Canal foi dedicado ao Pacote Laboral, que continua a ser rejeitado pelos trabalhadores, pelos seus sindicato, por inúmeros académicos e por amplos sectores da sociedade, t al é a violência do ataque aos direitos que representa, e ao caos no controlo de passageiros nos aeroportos, devido a factores como a clara insuficiência de profissionais de polícia, que estará longe de ser corrigida com a entrada de novos agentes.  Incêndios - Na terça-feira, destaca-se a audição do comandante-geral da GNR, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Incêndios Rurais, que o PCP centrou na análise da Unidade Especial de Protecção e Socorro (UEPS), respectivos meios, missão e necessidades . Na audição d o comandante operacional da Região Centro da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC), as questões incidiram sobre as dificuldades sofridas nas ocorrências de 2025, designad...

Notas parlamentares (76)

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Agricultura - Na audição regimental, na quarta-feira, o PCP confrontou o ministro da Agricultura e Mar com a falta de respostas aos problemas de largos milhares de viticultores da Região Demarcada do Douro , que não sabem se terão escoamento - e a preço justo - da próxima vindima, a situação de paralisia da Casa do Douro, as ameaças sobre os baldios, a chegada tardia e insuficiente dos apoios para fazer face aos prejuízos das intempéries de Janeiro e Fevereiro, o encerramento de dezenas e dezenas de explorações leiteiras no distrito de Aveiro, as obras que tardam no porto pesca de Vila Praia de Âncora e outras matérias . Anta - Também na quarta-feira, o PCP fez a apresentação e defesa de um decisivo projecto de Resolução com vista à protecção e valorização da Anta Grande da Zambujeira, em Évora, um dos mais emblemáticos e monumentais do megalitismo europeu, que se inscreve num extraordinário conjunto megalítico da região, de que fazem parte nomeadamente o C...

Notas parlamentares (75)

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Internamentos - Como estava combinado entre o PSD (e o CDS) e o Governo, e entre o Governo e o PSD (e o CDS), a ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social foi à Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, na terça-feira, fazer de conta que está a fazer algo sobre os cerca de 2 800 cidadãos que desesperam em camas de hospitais por soluções sociais. Interpelada pelo PCP sobre as questões de fundo - designadamente a degradação das condições materiais dos idosos e das famílias - , a governante mais não disse além do óbvio ideológico e deixou clarinho como a água que não vai resolver o problema. Lã - Ir por lã e sair tosquiado? Na terça-feira, foi discutido na Comissão de Agricultura e Pescas o Projecto de Resolução do PCP que recomenda ao Governo um conjunto de medidas para a valorização da fileira da lã - um "subproduto" inevitável (quer queiramos, quer não, as ovelhas têm mesmo de ser tosquiadas) - com a const...

Pelo Museu da Resistência Antifascista no Porto

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Por justa coincidência, a União dos Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) promoveu, hoje, dia da vitória sobre o nazifascismo, há 81 anos, em 9 de Maio de 1945, uma marcha pela concretização do Museu da Resistência Antifascista no Porto, a localizar na antiga delegação da PIDE/DGS, na Rua do Heroísmo. A marcha, que juntou mais de 600 pessoas, percorreu várias artérias da cidade até à central e sempre fervilhante Rua de Santa Catarina, onde terminou com a leitura e votação de uma moção exigindo o cumprimento do que é devido à cidade, aos seus resistentes e ao seu povo. Sucessivas resoluções da Assembleia da República e protocolos apontam a instalação do museu, mas tarda em concretizar-se a deslocalização do Museu Militar do Porto para outro imóvel - e há outros com real ligação à história militar - de modo a libertar a antiga PIDE. O injustificado retardamento dessa medida é indissociável do ajuste de contas com o 25 de Abril e as conquistas da Revolução que está em marcha, assim...

Notas parlamentares (74)

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Dependências - Reunião, na segunda-feira, com técnicos de organizações que trabalham na área das dependências. Mais uma oportunidade para conhecer realidades tão complexas que convocam a intervenção de todos. Ambiente - Na audição regimental da ministra do Ambiente e Energia, na terça-feira, o PCP insistiu na proposta de fixação dos preços dos combustíveis, em vez de o Governo proteger os lucros das petrolíferas, confrontou a governante com a ambivalência de atitude face aos interesses das multinacionais que estão a investir em grandes centrais de energias renováveis e questionou-a sobre a situação dos aterros de resíduos, assim como sobre as novas oportunidades de negócio com os títulos ditos ecológicos. Douro - O futuro da Região Demarcada do Douro está novamente em debate, com a discussão, na Comissão de Agricultura e Pescas, da incorporação de aguardente vínica regional na ...

Notas parlamentares (73)

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Incêndios - Em mais uma audição, na terça-feira no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito aos incêndios florestais, o PCP questionou o comandante operacional nacional da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC) designadamente sobre os meios aéreos próprios que o Estado deve possuir e operar e sobre as causas do abandono do mundo rural. Carteiros - Audiência muito importante, na terça-feira, do Grupo de Trabalho de Audiências da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações, que foi defender um regime de reconhecimento da especial penosidade e desgaste rápido da profissão de carteiro, com longas jornadas de trabalho, demasiados quilómetros percorridos com cargas pesadas, ao sol, à chuva e ao vento, como o PCP tem defendido, apresentando propostas .  Pescas - Na audição, na terça-feira, do director-geral dos Recursos Naturais e Marinhos e do presidente da...

Notas parlamentares (72)

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Intempéries - Confirma-se que, três meses depois, ainda estão por validar na CCDR Centro largos milhares de candidaturas a apoios do Estado à reparação de danos e prejuízos causados pela tempestade Kristin; que os valores dos apoios são claramente insuficientes; que as micro e pequenas empresas não têm acesso a qualquer medida; que a resposta das seguradoras é claramente tardia e curta; que os apoios de linha de costa nem sequer têm acesso a seguros; e que as redes de electricidade e telecomunicações estão por recuperar plenamente e continuam presas por arames. Eis algumas conclusões possíveis da visita, na segunda-feira, de uma visita do presidente da Assembleia da República ao distrito de Leiria, acompanhado por representantes dos partidos. Incêndios - Prosseguiu, na terça-feira, com o comandante André Fernandes , na quarta, com o coronel Joaquim Leitão , na quinta, com o tenente-general Mourato Nunes , e, na sexta-feira, com o Dr. José Manuel Moura , no âmbi...

25 de Abril sempre! (*)

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Saudamos os militares que, naquela jubilosa madrugada de há 52 anos, fizeram imperar a voz da consciência, numa demonstração do imenso valor da juventude, da audácia, da generosidade e da coragem com que tomaram nas mãos o estandarte da liberdade. Um tributo especial é devido aos incontáveis milhares e milhares de resistentes antifascistas – comunistas, outros democratas, católicos; estudantes, intelectuais, operários, empregados… Uma homenagem ainda aos combatentes dos movimentos de libertação nas colónias, irmanados na luta comum pela liberdade. Foi a luta dos trabalhadores, do povo, dos resistentes antifascistas que, em meio século de tenebrosa noite, foi iluminando as veredas que convergiram nessa madrugada e tornaram possível o levantamento de 25 de Abril, assim como a Revolução que o povo levou por diante. Dezenas de milhares sofreram nas masmorras da PVDE, da PIDE e da DGS, a maioria brutalizada por sevícias e torturas, muitos pagando com a vida a luta pela liberdade e pela demo...