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A mostrar mensagens de outubro, 2023

Debate do OE2024 na generalidade: falemos das pensões e do custo de vida...

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  S enhora ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Desçamos, pois, ao país real. Falemos das pensões e do custo de vida e dos sacrifícios impostos aos pensionistas.  Os aumentos das pensões estão longe de compensar a penalização imposta aos reformados e pensionistas. De facto, enquanto as pensões de 500 euros em 2015 – a referência usada pela Senhora Ministra – aumentaram em 10,3% entre 2021 e 2023, os preços dos bens alimentares subiram 23,8% entre setembro de 2021 e setembro deste ano. Veja bem por onde ficam os aumentos entre 5,2 e 6,5%. Ora, há recursos para aumentar as pensões. Está o Governo disponível para aceitar o aumento em 7,5% e pelo menos em 70 euros para todos os pensionistas que o PCP propõe? Há também condições para considerar as longas carreiras contributivas, com a reforma sem quaisquer penalizações para os trabalhadores com mais de 40 anos de descontos. Comprova-se que a Segurança Social é sustentável – e a Senhora Ministra tem enfatizado muito esse f

É urgente remover as barreiras arquitectónicas e concretizar medidas pela mobilidade

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Na audição da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, houve oportunidade para questionar o Governo sobre as opções e medidas para a deficiência, incluindo o combate às barreiras à mobilidade.  

Para desmitificar os pretensos aumentos das pensões

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Na audição de hoje da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), no âmbito da discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2024, o PCP colocou as questões como devem ser colocadas: não, os aumentos das pensões não compensarão o agravamento dos preços dos bens alimentares.

Como o PS forçou um calendário inaceitável de revisão dos estatutos das ordens

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Na votação, hoje, na generalidade, das alterações aos estatutos das ordens profissionais, o PCP denunciou a imposição do calendário e da metodologia pelo PS, de tal modo trapalhão que veio a avocar para discussão em plenário propostas do PCP que chumbara na discussão na especialidade...   

Valorização dos salários: é justa, é necessária, é urgente e é possível

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A valorização geral dos salários, com um aumento em pelo menos 15% e no mínimo de 150 euros, é justa, é necessária, é urgente e é possível. É justa , porque os salários dos trabalhadores, representam apenas 18,2% dos encargos das empresas, embora sendo eles quem cria a riqueza, têm direito a uma mais justa repartição da riqueza que o seu trabalho gera. É necessária , porque se impõe travar o modelo económico baseado em baixos salários, desregulação dos horários de trabalho (ela própria factor de desvalorização do trabalho), diminuir a duração da jornada de trabalho e contribuir para estimular a economia através do consumo interno. É urgente , porque é necessário dar condições aos trabalhadores e às famílias para enfrentarem o brutal aumento do custo de vida, com a escalada de preços dos produtos e bens essenciais, que novamente vai ser agravado com o aumento dos impostos sobre o consumo e outros, assim como resistirem aos elevadíssimos custos com as rendas e os empréstimos para a habit

O aumento do salário mínimo para mil euros não é por acaso

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Para quem acha que o PCP se move por fetiches e não conhece bem a realidade, uma pequena contribuição.  

PCP responsabiliza Governo pela remoção do amianto das escolas

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  O PCP saúda os peticionários – o Movimento Escolas Sem Amianto, a associação Zero e a Fenprof – da petição em debate, que arrasta o Projecto de Resolução n.º 909/XV/2.ª, do PCP.  O projecto do PCP tem dois propósitos inequívocos: - que o Governo proceda directamente à conclusão do processo de remoção do amianto de todas as escolas do Ensino Básico de 2.º e 3.º ciclos e do Ensino Secundário; - e que o Governo assuma o financiamento total – sublinhamos: total – necessário a essa operação.   A remoção definitiva e segura do amianto dos estabelecimentos de ensino – e segura para as comunidades escolares e para os trabalhadores – é uma exigência a que o Governo não pode furtar-se. O caso do amianto, com graves ameaças para a saúde e o ambiente, é muito sério: abrange ainda um número muito elevado de imóveis a cargo do Estado – nada menos de 1 463 à data de hoje, num total de 3 086 ocorrências. Destas, 833 são de prioridade 1, ou seja, impõem a remoção imediata deste material. O caso acons

Transportes colectivos: não permitiremos

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(Foto:PCP) O caso é muito sério. Não poderemos permitir! Transcrevo do comunicado a DORP do PCP: Rui Moreira prepara, de forma encapotada, a privatização da STCP A solução política encontrada no país no final de 2015 permitiu interromper o rumo de desastre e afundamento nacional que vinha sendo imposto pelo governo PSD/CDS e alcançar importantes avanços, com relevo, entre outros, para a reversão da privatização da STCP. Enfrentando obstáculos e resistências, foi possível garantir no processo de reversão da privatização a inclusão de uma norma estatutária que impedia que a empresa delegasse em privados a sua missão. Após estes importantes passos, o governo PS, com apoio dos presidentes de Câmara da região, procedeu à intermunicialização desta empresa estratégica à mobilidade da Área Metropolitana do Porto. O PCP manifestou-se contra o processo, alertando que este caminho levaria à desresponsabilização do governo e poderia conduzir ao enfraquecimento da empresa. A vida confirma os alerta

Não, não há qualquer "casamento real"

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À atenção dos directores dos órgãos de informação, editores de "sociedade", "social", "gente" e de outros traficantes de frivolidades: Amanhã, dia 7 de Outubro de 2023, um senhor e uma senhora vão contrair matrimónio algures em Lisboa; mas, não, não será um "casamente real" como anunciais, porque tal coisa não é possível. A razão é simples e cristalina: já não existe Casa Real, nem Família Real, nem coisa aparentada. Como sabeis, a República foi implantada há 113 anos, cumpridos ontem, e a Casa Real foi extinta. (Na foto, com a devida vénia ao autor, Joshua Benoliel e ao Arquivo da CM de Lisboa, José Relvas, membro do Governo Provisório, proclama a República da varanda dos Paços do Concelho)

Olhemos para além dos ecrãs: há também os recreios, o direito a brincar...

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O PCP considera que a sociedade deve reflectir e enfrentar os problemas que o uso excessivo de ecrãs lúdicos gera e que são necessárias medidas para proteger as crianças e jovens das consequências dessa prática, valorizando o tempo, o espaço e as oportunidades que têm de brincar e conviver de forma ativa e saudável. O abuso de ecrãs lúdicos não é um exclusivo das crianças e dos jovens, e não é possível modificar as suas atitudes sem uma alteração dos comportamentos da sociedade em geral com os ecrãs e das condições em que ocorrem. É manifesta a insuficiência de tempo livre, de espaço, de tempo e condições para o convívio com a família e com os amigos, inseparáveis das jornadas e horários de trabalho impostas aos pais, as enormes distâncias percorridas entre a casa e a escola, os longos tempos de espera antes de depois das aulas, a que acrescem a insuficiência de espaço e de tempo de recreio. A questão deve envolver a participação dos pais e das próprias crianças e dos jovens na discuss

Pela valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública

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O PCP saúda os peticionários da Petição “Em defesa dos nossos professores”, com a qual contribuem para o debate sobre a situação dos trabalhadores da educação e da escola pública, que o PCP não abandona. O PCP volta a apresentar medidas de reforço de trabalhadores, combate à precariedade e a valorização das suas carreiras – dos professores aos auxiliares de ação educativa, dos técnicos especializados, passando pelos assistentes técnicos.  O PCP aproveita para saudar a luta dos professores em curso, e em particular a realizada hoje e a greve convocada para o próximo dia 6. Ainda ontem o primeiro-ministro não assumiu qualquer compromisso para dar resposta às justas exigências nomeadamente dos professores e aos problemas da Escola Pública Impõe-se o reconhecimento de estatuto próprio e de carreiras específicas para os trabalhadores não docentes com a consagração de conteúdos programáticos, como é o exemplo dos psicólogos escolares.  Impõe-se a vinculação dos técnicos especializados na car