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A mostrar mensagens de outubro, 2020

Tratado de Proibição de Armas Nucleares vai entrar em vigor

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Acaba de ser dado mais um passo fundamental para novos avanços pela paz, contra a existência de armas nucleares e pela dissuasão, com a ratificação, por 50 estados, do Tratado de Proibição de Armas Nucleares.  Saliente-se, no entanto, que nenhum deles pertence ao clube dos países detentores de armas nucleares e que nenhum dos membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) sequer participou na sua discussão, o que coloca sérias dificuldades à aplicação deste novo instrumento do direito internacional. É tempo, por isso, de manter firme o propósito de valer esse importante avanço. Comunicado do Conselho Português para a Paz e a cooperação:       O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) saúda a ratificação por 50 estados do Tratado de Proibição de Armas Nucleares, que dessa forma entrará em vigor num prazo de 90 dias: isto significa que durante o primeiro mês de 2021, as armas nucleares serão ilegais à luz do Dir

Bolívia: uma vitória absolutamente contundente do MAS

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Quando estão escrutinadas oficialmente 90,05% das actas de apuramento dos resultados das eleições de domingo na Bolívia, o Movimento para o Socialismo (MAS) garante 54,50% dos votos válidos, bem à frente da Comunidade Cidadã, do antigo presidente Carlos Mesa, com 29,21%, o que significa a eleição absolutamente inequívoca e categórica do novo presidente Luis Arce. Na maior parte dos círculos, os resultados destas eleições superam os apurados no escrutínio de há um ano que o secretário-geral da Organização de Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, e a extrema-direita boliviana fez abortar convencendo o mundo de que eram fraudulentos. Agora, Almagro e o seu chefe, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, vêm declarar válidas as eleições de domingo e que os seus resultados devem se respeitados. Mas a tropa de choque da extrema-direita está novamente nas ruas de La Paz e de Santa Cruz e está em marcha um cenário de contestação violenta da legitimidade democrática. A vitória do

“O 25 de Novembro a Norte”, obrigatório ler

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Acaba de ser publicada a 3.ª edição, revista e aumentada, do livro de Jorge Sarabando “O 25 de Novembro a norte – o processo revolucionário no ano de 1975 ”, pela Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto. Foram introduzidos novos elementos para melhor conhecimento do processo revolucionário, bem como das lutas camponesas no norte e centro, dos saneamentos à esquerda e da acção da rede terrorista da extrema-direita, designadamente no Minho e Trás-os-Montes. Haverá uma primeira apresentação pública em 24 de Novembro, e posteriormente está prevista a realização de sessões-debate em diversos locais até ao período comemorativo do 47º aniversário do 25 de Abril. (Informação da editora) OBS: A imagem da capa corresponde à primeira edição da obra, que tive a honra de apresentar há cinco anos .  

Bolívia: democracia e esperança recuperadas

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"Recuperamos a democracia e a esperança." Onze meses depois do sangrento golpe de direita e de extrema-direita, que obrigou à renúncia do presidente da Bolívia, Evo Morales, o Movimento para o Socialismo (MAS) acaba de recuperar, pelo apoio popular nas urnas, a chefia do Estado e de renovar o controlo do Parlamento. De acordo com as projecções com base em sondagens à boca da urna, nas eleições de ontem, Luis Arce e o MAS vencem à primeira volta, com 52,4% dos sufrágios, bem à frente do ex-presidente e candidato do Comunidade Cidadã, Carlos Mesa, de direita. Os resultados oficiais, mesmo os preliminares, tardam em ser conhecidos, depois de terem sido prometidos ainda para a noite de ontem, mas a própria autoproclamada presidente interina, Jeanine Áñez, já reconheceu e felicitou os vencedores. Luis Arce e o MAS têm pela frente uma tarefa muito árdua: além de resistir a uma nova provável ofensiva da direita derrotada e dos Estados Unidos, que vêem fugir-lhe os recursos naturais

Ao que vem João Ferreira, sem ambiguidades

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  João Ferreira, candidato a Presidente da República apoiado pelo PCP e por uma ampla base de esquerda de homens e mulheres sem partido, concedeu uma importante entrevista hoje publicada pelo Diário de Notícias e difundida pela TSF , que vale a pena ler e escutar com toda a atenção. Do mandato do presidente cessante, Marcelo Rebelo de Sousa, o candidato faz um balanço honesto e distancia-se com clareza do consenso hipócrita com que gente que se diz de esquerda o brinda. João Ferreira diz também com clareza ao que vem, que intervenção defende para o mandato presidencial e responde sem qualquer ambiguidade – e de forma muito cristalina – à questão, que tanto parece afligir a imprensa, da falta de “concentração” de votos num único candidato à esquerda. Desde logo, porque a sua candidatura se baseia em valores e princípios que “não são delegáveis em qualquer outra candidatura”, e porque assume posicionamentos que outras, mesmo reclamando-se de esquerda, não estão em condições nem s

Covid: quem não quer ser autoritário não lhe veste a pele

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  Diz o senhor primeiro-ministro que não quer ser autoritário, mas que fará tudo para combater a pandemia de covid-19. Pois eu apreciaria muito que não insistisse em tentar violar direitos fundamentais dos cidadãos em vez de investir mais no Serviço Nacional de Saúde e em medidas efectivamente preventivas da transmissão do coronavírus responsável. Vem isto a propósito da Proposta de Lei n.º 62/XIV , ontem entregue na Assembleia da República e hoje admitida, na qual o Governo quer impor aos cidadãos, sob pena de multa pesada, a utilização obrigatória “no contexto laboral ou equiparado”, da aplicação “STAYAWAY COVID”. Até agora, a utilização da referida aplicação é de carácter voluntário e, mesmo assim, muitos cidadãos têm reservas, devido à devassa desproporcionada da sua privacidade, com o registo e rastreio de deslocações, contactos (“proximidade”) com outras pessoas, etc., sem garantias de que não haverá uso abusivo de tais informações. A própria Comissão Nacional de Protecção

Diz que são critérios editoriais...

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Lendo jornais atrasados. Por que raio de critério "editorial", de manipulação grosseira ou irreprimível burrice terá o Correio da Manhã de domingo passado ilustrado com uma foto do Presidente da Venezuela e escrito o seu nome em ante-título numa breve muito vaga sobre um homicídio de um luso-descendente?!

Sobre a criminalização mediática dos refugiados

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Um grupo de refugiados retido num quartel militar para repatriamento, com denegação de estatuto, "fugiu". Tornou-se um caso de polícia. Nos casos de polícia vale tudo - até horas a fio de inenarrável relato de uma "verdadeira caça ao homem" - para colorir a pantalha e engordar as audiências. "Perigoso foragido, procura-se!"... Seria útil reflectir um pouco sobre o modo como se noticiam estes casos, desde o enfoque excessivo na "ilegalidade" da chegada destes seres humanos ao propósito tantas vezes mal disfarçado de criminalizar mediaticamente uma tragédia cujas causas e consequências pouco interessam aos media e deliberadamente quase ou nada se escrutinam.