Nave dos dias

 

Lula da Silva matematicamente vencedor das eleições presidenciais do Brasil!

Agendai!, agendai! No próximo dia 8 de Novembro, outras tarefas e responsabilidades reter-me-ão longe do Porto e por isso não poderei comparecer ao lançamento do novo livro de Jorge Sarabando , "Da Resistência à construção da democracia". Mas recomendo muito vivamente aos meus amigos que marquem presença. O autor, a obra e a causa merecem!

No debate do Orçamento do Estado para 2023 desta semana: A reposição da verdade sobre os efeitos da política do Governo e do PS sobre os trabalhadores, os reformados e os pensionistas: https://www.pcp.pt/por-muito-que-governe-negue-orcamento... A denúncia dos efeitos profundamente negativos da submissão da soberania portuguesa aos ditames da União Europeia e do capital: https://www.pcp.pt/politica-do-governo-ps-subordinada... E duas perguntas muito precisas: https://www.pcp.pt/que-tem-governo-dizer-sobre-vontade-da...

 

 

Questão prévia, que talvez se justifique aclarar para começo de conversa, poderá ser a de saber se José Saramago foi realmente jornalista. Jornalista, tanto no sentido corrente do termo – aquele que recolhe informações e as difunde sob a forma de notícia, reportagem, entrevista ou opinião –, como na definição plasmada no quadro normativo. “ São considerados jornalistas aqueles que, como ocupação principal, permanente e remunerada, exercem com capacidade editorial funções de pesquisa, recolha, selecção e tratamento de factos, notícias ou opiniões , através de texto, imagem ou som, destinados a divulgação, com fins informativos, pela imprensa, por agência noticiosa, pela rádio, pela televisão ou por qualquer outro meio electrónico de difusão”, reza logo o n.º 1 do artigo 1.º do Estatuto do Jornalista (Lei n.º 1/99, de 1 de janeiro). Independentemente de saber-se se, pelo menos em certos momentos da sua carreira pelos jornais, a par ou não de outras ocupações ligadas à edição, à tradu

O alojamento de estudantes do ensino superior deslocados – estimado em 108 mil no ano letivo anterior, mas que seguramente em maior número no presente, tendo em conta o ingresso recorde de 51 173 novos alunos – é um dos mais sérios problemas de falta de equidade e de risco de abandono escolar. Para esses mais de 108 mil deslocados, mais de 43 mil dos quais serão bolseiros, há apenas 15 073 camas em residências públicas estudantis, tardando em aumentar a capacidade prevista no Plano Nacional de Alojamento no Ensino Superior (PNAES) anunciado pelo Governo em 2018, graças a uma proposta do PCP. O primeiro passo desse plano consistiu no levantamento das necessidades, bem como dos alojamentos públicos e até da oferta privada, vindo a ser feita uma lista de imóveis a construir, de equipamentos a requalificar e de equipamentos a converter em residências, entre os quais é bem conhecido, até pelo seu simbolismo, o antigo edifício do Ministério da Educação na Avenida 5 de Outubro. O PNAES nunca

 

Aumentar o salário mínimo nacional para melhorar salários, redistribuir riqueza, dinamizar economia e combater a pobreza é um objectivo ao alcance do país, como o PCP propõe, se o PS quiser. Intervenção hoje na Assembleia da República: Senhor Presidente, Senhores Deputados, A proposta de recomendação ao Governo para que aumente o Salário Mínimo Nacional para 850 euros em janeiro de 2023 que o PCP submete hoje a esta Assembleia é fundamental para a melhoria geral dos salários, a mais justa redistribuição da riqueza, a dinamização da economia, e para combater a pobreza. A situação de risco de pobreza ou exclusão social que atinge mais de 2,3 milhões de pessoas (quase um quarto da população do país), para a qual contribuem os baixos salários e a profunda injustiça na distribuição da riqueza, coloca em destaque a emergência do aumento o salário mínimo nacional.  O aumento preconizado pelo PCP para os 850 euros terá necessariamente de produzir um efeito de alargamento do leque salarial, tra

O PCP foi o único partido a chamar a atenção para as graves violações de direitos dos eleitores à protecção dos seus dados pessoais, com a a aprovação de um projecto de resolução sobre o direito de voto e de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu, hoje, na Assembleia da República. Eis o que disse: Senhor Presidente, Senhores Deputados, O PCP não acompanha o Projeto de Resolução n.º 266/XV/1.ª proposto pela Comissão de Assuntos Europeus. Pelo contrário, recomenda ao Governo que se pronuncie contra a Proposta de Diretiva do Conselho sobre o direito de voto e de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu dos cidadãos da União Europeia residentes num Estado-Membro cuja nacionalidade não possuam. Não está em causa a concretização da capacidade eleitoral ativa e passiva dos cidadãos da União, mas sim o risco de violação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade.  Para além de uma tentativa de harmonização de normas eleitorais que cabem a cada Estado-Mem

Na discussão parlamentar de hoje, a pretexto da preparação do próximo Conselho Europeu, o PCP considerou que está na ordem do dia a urgência de enfrentar a degradação das condições de vida. Disse o que segue: Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, Senhores membros do Governo, O Conselho Europeu dos próximos dois dias vai replicar, no essencial, o roteiro dos anteriores, marcado pela agenda de guerra e pela pretensa inevitabilidade dos sacrifícios impostos aos mesmos de sempre – aos trabalhadores, aos reformados e pensionistas. O que se antecipa quanto às questões económicas é muito pouco, quando se esperava que a União Europeia não se limitasse a circunscrevê-las à chamada "crise energética". Tal como em Portugal, onde cresce um forte movimento de protesto e exigência, como o demonstraram as poderosas manifestações da CGTP de sábado, também em países como a França está na ordem do dia a urgência de enfrentar a degradação das condições de vida. Não é aceitável que contin

Uma delegação do PCP saudou a importantíssima manifestação realizada hoje no Porto pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-In).   

  Ainda no debate sectorial sobre Educação, o PCP denunciou problemas como a exclusão de muitas crianças de famílias pobres dos apoios da Acção Social Escolar e a insuficiência de outros profissionais do sector. Fiz a intervenção que segue:  Senhor ministro, Retomo a intervenção ainda em matéria relativa a outros profissionais, começando pela necessidade de revisão de revisão dos rácios de auxiliares de ação educativa e assistentes técnicos, que é outro tema que nos preocupa. Bem sabemos que hoje estão sob jurisdição dos municípios, mas a falta de pessoal em muitas escolas, ou o recurso a empresas de trabalho temporário, confirma, entre outros, os efeitos negativos da transferência de encargos para as autarquias, especialmente de criação de desigualdades, para os quais o PCP atempada e reiteradamente avisou. Aliás, sobre a negociação para a integração dos técnicos especializados nos municípios, a que o senhor ministro se referiu na resposta ao PCP na primeira ronda deste debate, o PCP

No debate sectorial sobre Educação, na Assembleia da República, o PCP reafirmou hoje com coerência as suas posições e propostas de defesa dos professores e de outros profissionais, mas também das famílias. Fiz a intervenção que se segue: Senhor ministro, Um mês após início do ano escolar, mais de 38 mil alunos continuam sem professor a pelo menos uma disciplina. Que se saiba, o Governo não criou medidas para a atração e fixação de professores, nas regiões onde fazem falta. E o PS, apoiado pelo PSD, chumbou um conjunto de medidas aqui apresentadas pelo PCP, destinadas a apoiar professores e técnicos especializados deslocados, designadamente em matéria de transportes e alojamento. Confirma-se o cenário de agravamento da falta de professores: - Até ao final deste mês, 1 902 docentes deverão aposentar-se; em novembro serão mais 205, o que totaliza 2 107 novos aposentados. Se em dezembro saírem na ordem das duas centenas, neste ano aposentar-se-ão mais de 2 300 professores – o maior número