Mensagens

A mostrar mensagens de junho, 2026

Notas parlamentares (81)

Imagem
Agricultura - O PCP fez aprovar, na quarta-feira, na Comissão de Agricultura e Pescas, um requerimento para a audição do ministro da Agricultura e Mar e da Associação das Escolas Profissionais Agrícolas sobre o futuro das 16 escolas públicas desta área, transferidas para as comissões de coordenação e desenvolvimento regional, estando em risco o seu funcionamento no próximo ano lectivo e no futuro. Foi aditada a audição, também, do ministro da Educação, Inovação e Ciência.   Municípios - Na quarta-feira, o PCP apresentou e defendeu, na Comissão da Reforma do Estado e Poder Local um projecto de lei para a criação de um regime especial transitório que permita aos municípios responder às necessidades de pagamento de encargos excepcionais impostos pelas intempéries do final de janeiro e do início de fevereiro, face às limitações nomeadamente da lei dos compromissos e pagamentos em atraso e da contratação de crédito. PSU - Na Comissão de Tr...

Notas parlamentares (80)

Imagem
Jornadas - Segunda e terça-feira, prosseguiram, nos distritos de Leiria e Coimbra, as Jornadas Parlamentares do PCP dedicadas às respostas necessárias aos problemas das populações, das empresas, dos pequenos comerciantes, dos agricultores, mas também das autarquias locais afectados pelas intempéries e cheias do final de Janeiro e do início de Fevereiro. Com visitas em múltiplos locais e contacto com as populações, empresários, autarcas e dirigentes associativos e dirigentes sindicais, bem como com a realização de sessões públicas, comprovou-se mais uma vez que o PCP tinha razão ao denunciar a muito propaganda e a pouca acção do Governo. No âmbito das jornadas, foi também organizada uma importante sessão pública sobre as alterações ao Código do Trabalho, que confirmou, com o testemunho de trabalhadores e sindicatos, que o Pacote Laboral está claramente rejeitado. Gorringe - O PCP defendeu, na quarta-feira, na Comissão de ...

"Pais e crianças com direitos"*

Imagem
Camaradas e amigos,  Uma grande e fraterna saudação a todos, nesta magnífica iniciativa da Organização Concelhia de Matosinhos do nosso Partido, que se realiza mais uma vez nesta bela Praceta Álvaro Cunhal! É uma tarde de convívio e de alegria, que celebramos hoje com uma dupla satisfação: - A de estarmos novamente juntos na reafirmação do nosso ideal e das nossas propostas de transformação; - E a de celebrarmos a vitória histórica dos trabalhadores de sexta-feira, forçando a derrota do pacote laboral. Como sempre afirmámos, essa declaração de guerra aos trabalhadores com a qual o patronato, por intermédio do Governo, do PSD, do CDS, da Iniciativa Liberal e do Chega pretendia cortar mais ainda nos direitos dos trabalhadores e das famílias, dos pais e das crianças, só tinha um destino possível – o caixote do lixo! Durante meses e meses de determinada, firme e corajosa luta organizada dos trabalhadores e dos seus sindicatos, conduzida sem cedências nem hesitações pela gran...

Notas parlamentares (79)

Imagem
Creche - Em dia de contacto com o eleitorado, segunda-feira, encontro com trabalhadoras e pais de crianças que frequentam a Escola Infantil A Flor, no Carvalhido, no Porto, ameaçada de encerramento no final deste mês. Na semana passada, o PCP fez uma pergunta ao Governo (ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) sobre a situação, tendo especialmente em conta que as 40 crianças que frequentam o estabelecimento estão todas em regime de Creche Feliz.     Incêndios -  Na terça-feira, participação em nova inquirição na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Incêndios Florestais, desta vez ouvindo o comandante sub-regional da Beira Baixa da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil. O PCP valorizou especialmente os aspectos relacionados com a prevenção estrutural e uso insuficiente do fogo controlado, como ferramenta essencial na silvicultura preventiva. Vítimas - Na quinta-feira, a Assembleia d...

Notas parlamentares (78)

Imagem
Media - Na segunda-feira, a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto recebeu uma delegação do Centro da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) do Turquemenistão, tendo sido trocadas informações e opiniões sobre a situação e perspectivas dos media . Na reunião, pude dar nota das posições e propostas do PCP em defesa da liberdade de imprensa e do pluralismo, bem como dos serviços públicos de rádio, televisão, agência noticiosa e de imprensa. Incêndios -  Ainda na segunda-feira, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Incêndios Florestais, o PCP questionou o comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Douro  sobre os problemas relacionados com a disponibilidade e a organização de na região, especialmente sobre a capacidade para o pré-posicionamento.  Pesca - A cobertura salarial dos dias de mar perdidos pelos profissionais da pesca devido ao período anormal d...