Notas parlamentares (78)
Media - Na segunda-feira, a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto recebeu uma delegação do Centro da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) do Turquemenistão, tendo sido trocadas informações e opiniões sobre a situação e perspectivas dos media. Na reunião, pude dar nota das posições e propostas do PCP em defesa da liberdade de imprensa e do pluralismo, bem como dos serviços públicos de rádio, televisão, agência noticiosa e de imprensa.
Incêndios - Ainda na segunda-feira, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Incêndios Florestais, o PCP questionou o comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Douro sobre os problemas relacionados com a disponibilidade e a organização de na região, especialmente sobre a capacidade para o pré-posicionamento.
Pesca - A cobertura salarial dos dias de mar perdidos pelos profissionais da pesca devido ao período anormal de tempestades que se prolongaram entre o final do ano passado e mais do que o primeiro trimestre deste ano e o reforço do Fundo de Compensação constam de um Projecto de Resolução do PCP defendido, na terça-feira, na Comissão de Agricultura e Pescas e aprovado em plenário na quarta-feira.
Pobres - Importante debate, na terça-feira, na TSF ("Conferência de Líderes) sobre a proposta de Prestação Social Única que o Governo e o PSD/CDS querem aprovar à pressa, com a alegação de o país não perder fundos do PRR, mas que é mais uma violenta ofensiva contra os mais fracos, que a direita e a extrema-direita quer ainda mais fracos, culpando os pobres pela sua própria pobreza.
Pacote - Na noite da terça-feira e madrugada e manhã de quarta-feira, presença de apoio a piquetes de greve na gloriosa Greve Geral contra o Pacote Laboral, uma jornada que culminou em importantes manifestações por todo o país. Coube-me os piquetes da Groz Beckert, em Vila Nova de Gaia, (adesão superior a 80%, com produção parada), da estação de recolha da STCP de Francos, no Porto (adesão total, autocarros parados), da Fico Cables, na Maia (adesão de 60%, com linhas paradas), da APPICO, na Maia (85% de adesão, produção parada), da estação de recolha da STCP da Via Norte, no Porto (nem um autocarro saiu até às 09:20), e no Hospital de S. João, no Porto (inúmeros serviços afectados). À tarde, desfilei com milhares de trabalhares entre a Praça da Batalha e a Avenida dos Aliados, numa imponente e decidida manifestação de exigência de retirada imediata do Pacote Laboral, apesar de o seu agendamento ter sido agendado para o dia 18.
PSU - Na sexta-feira, a TSF voltou a lançar o debate sobre a Prestação Social Única. No "Fórum TSF", voltei a denunciar o propósito do Governo de perpetuar o ciclo de pobreza dos beneficiários de prestações sociais, de os forçar a prestar trabalho gratuito, de fomentar a delação explorando os piores instintos de vingança e de pretender baixar o valor a receber.
Ferrovia - No sábado, extraordinária jornada do PCP com a Iniciativa "A Ferrovia ao Serviço das Populações", com sessões públicas em Mirandela e no Pocinho (Vila Nova de Foz Côa), nas quais recordei a intervenção e as propostas na Assembleia da República em defesa do sector, e especialmente de exigência da linha entre o Porto, Vila Real e Bragança, com ligação a Espanha, a valorização da Linha do Douro, com a reposição do transporte até Barca D'Alva e o prolongamento até Salamanca, assim como a reactivação das linhas do Tua e do Sabor, roubadas ao povo. A terminar a jornada, procedeu-se ao descerramento de uma placa comemorativa da luta do povo de Foz Côa, que, em 24 de Setembro de 1979, ocupou a estação do Pocinho durante quatro dias.
