Notas parlamentares (22)

Jovens - Na segunda-feira, nova série de sessões do Parlamento dos Jovens, com três no Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, no Porto, durante toda a manhã, e uma na Escola Secundária de Penafiel, à tarde. Apesar da diversidade de níveis de escolaridade (do 7.º ao 11.º anos) e de origens (várias nacionalidades), foram todas muito gratificantes, com perguntas e observações muito pertinentes e ideias com os pés assentes na terra. 

Parentalidade - Prosseguiram, nesta terça-feira, as audições de entidades diversas sobre o alargamento das licenças de maternidade e de paternidade, que colocaram em evidência, para além da valorização da iniciativa legislativa de cidadãos, a necessidade de avanços legislativos neste domínio, para melhorar a qualidade dos cuidados nos primeiros seis meses iniciais da vida das crianças, reforçar os direitos dos pais e das famílias, reforçar a igualdade e melhorar a sociedade. 

Misericórdia - Começaram, também na terça-feira, as audições no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Confirma-se o acerto na criação desta comissão.     

Trabalho - A audição regimental, na quarta-feira, da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social confirma que o Governo não quer dizer o que pretende fazer nestes domínios, mas está claramente dependente das ordens do patronato e prepara-se para agravar as condições de quem trabalha e de quem já trabalhou.

Freguesias - Ainda na quarta-feira, o PCP entregou na Assembleia da República um conjunto de meia centena de propostas de aditamento ao projecto de Lei para a desagregação de freguesias, em respeito pelos órgãos das autarquias locais que os prepararam, aprovaram e encaminharam para o Parlamento. Na sexta-feira, no plenário parlamentar, desafiou os partidos, especialmente o PSD e o PS, a respeitarem as decisões dos seus próprios eleitos. Mas estes aproveitaram a boleia da Iniciativa Liberal e juntaram-se à IL, ao Chega e ao CDS para impedirem a votação das 53 propostas.  
  
Idosos - O chamado Estatuto da Pessoa Idosa que o Governo levou à discussão parlamentar nesta sexta-feira assenta numa visão passadista e caritativa da segurança social e num programa neoliberal que visa prolongar a chamada vida activa dos idosos, ao qual o PCP opõe uma Carta dos Direitos dos Reformados, Pensionistas e Idosos.

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