Notas parlamentares (20)

Gerações - Regresso ao trabalho parlamentar, na segunda-feira, imediatamente após intensos três dias de (XXII) Congresso do PCP, com participação numa interessante mesa-redonda sobre o futuro das gerações (iniciativa da associação Zero, da Oikos e do Centro Jesuíta junto da União Europeia), tocando aspectos tão diversos como o modelo capitalista que compromete o futuro do planeta, ou a sustentabilidade da segurança social, as propostas para contrariar a obsolescência programa dos equipamentos. À tarde, conjunto de audiências com diversas organizações.

Freguesias - Terminou, na terça-feira, com a ronda final de votações indiciárias em Grupo de Trabalho e a sua ratificação em Comissão do Poder Local e Coesão Territorial, a maratona de apreciação e decisão sobre os 188 processos de desagregação de freguesias, no qual o PCP se empenhou com toda a energia, tendo votado a viabilização de todos eles. Foi o único partido a defender a vontade das populações e dos órgãos das autarquias locais, apoiando todos os processos por estes encaminhados.

Chãos - "Chãos de melhoras" é uma figura urbanística e jurídica que existe, desde o século XIX ,apenas nos Açores, e especialmente na ilha de S. Miguel, dizendo respeito a habitações construídas em terrenos cedidos ou arrendados. No debate, na quarta-feira, para a melhoria do seu regime jurídico, o PCP defendeu a necessidade de valorizá-lo no quadro do direito fundamental à habitação.

Trabalhadores - Na quinta-feira, o PCP saudou a concentração de trabalhadores dos impostos, junto à Assembleia da República, em luta por melhores condições de trabalho, melhores salários, carreiras, formação e reforço de meios da Autoridade Tributária e Aduaneira.  

Clima - Não há dúvidas de que as alterações climáticas, e especialmente as emissões antropogénicas de gases com efeito atmosférico de estufa, estão na origem de graves problemas no planeta, na Natureza e nas condições de vida de muitos milhões de seres humanos. Mas não se resolvem se não forem alteradas as suas causas, isto é, os modos de produção e de consumo e o próprio capitalismo, como o PCP salientou hoje, no debate parlamentar sobre o Plano Nacional Energia e Clima 2030.