Nave dos dias

O chefe do Chega sabe muito bem que os acontecimentos de ontem, à porta de um centro comercial em Viseu, são uma ocorrência policial isolada e que em nada traduzem insegurança.  Mas insiste em semear a ideia, contrariada pelas estatísticas, de que Portugal está mais inseguro e de que é necessário agravar as medidas penais e dar "mais autoridade" à Polícia. O chefe do Chega, só não vê quem não quer ou anda enganado, procura incutir percepções de insegurança que sabe muito bem não terem correspondência com a realidade, mas manipula os factos para justificar a sua agenda. Os media ajudariam mais se dessem menos corda à agenda do Chega e tratassem com mais cuidado e rigorosa ponderação de contexto os factos, em vez de  caírem na tentação ampliarem o singular. O jornalismo tabloide não é neutro.

 

Gerações - Regresso ao trabalho parlamentar, na segunda-feira, imediatamente após intensos três dias de (XXII) Congresso do PCP, com participação numa interessante mesa-redonda sobre o futuro das gerações (iniciativa da associação Zero, da Oikos e do Centro Jesuíta junto da União Europeia), tocando aspectos tão diversos como o modelo capitalista que compromete o futuro do planeta, ou a sustentabilidade da segurança social, as propostas para contrariar a obsolescência programa dos equipamentos. À tarde, conjunto de audiências com diversas organizações. Freguesias - Terminou, na terça-feira, com a ronda final de votações indiciárias em Grupo de Trabalho e a sua ratificação em Comissão do Poder Local e Coesão Territorial, a maratona de apreciação e decisão sobre os 188 processos de desagregação de freguesias, no qual o PCP se empenhou com toda a energia, tendo votado a viabilização de todos eles. Foi o único partido a defender a vontade das populações e dos órgãos das autarquias locais,...

Jovens - Começa a ronda anual pelas escolas, no âmbito do programa Parlamento dos Jovens. Na segunda-feira, sessão com quatro turmas dos 10.º e 11.º anos da Escola Secundária de Aurélia de Sousa, no Porto. Curiosidade muito viva pelos meandros do funcionamento da Assembleia da República e perguntas demonstrativas de um interesse informado.  Leixões - A reposição do transporte ferroviário de passageiros na linha de Leixões (na verdade, Leixões/Contumil e Leixões/Ermesinde) é uma bandeira do PCP, que sempre se bateu e continua a bater por estas importantes ligações para o Grande Porto. Em Março, foi anunciada a reposição - parcial e muito insuficiente - entre Contumil e Leça do Balio a partir de dezembro. Mas, na terça-feira, foi revelado que só lá para Fevereiro acontecerá, contrariando as garantias do ministro das Infra-estruturas, que foi confrontado nesse mesmo dia com uma pergunta formal do PCP . Minas - Audições, na quarta-feira, de associações de defesa do ambiente e das po...

Oeste - Segunda-feira: Jornada de trabalho da Comissão de Agricultura e Pescas na região do Oeste - a horta e o pomar do país - com reuniões com organizações de produtores e visitas ao terreno. Confirma-se a enorme gravidade da crise de fogo bacteriano que atinge o santuário da pera rocha, com pomares inteiros atingidos e um declínio muito severo da produção. É uma manifesta expressão dos efeitos das alterações climáticas, entre outras na região.     Caixa - Audição, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, na terça-feira, da Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos, com a denúncia da degradação das condições de trabalho, dos salários e das relações laborais, incluindo com práticas de assédio e de chantagem com a ameaça, frequentemente consumada, de retirada de retribuições ditas acessórias. Prossegue também a operação de enfraquecimento da CGD e de encerramento de dependências e balcões, mesmo em sedes de concelho, ou a redução a um único trab...

Abril - Na segunda-feira, consumou-se, na Assembleia da República, o ajuste de contas da Direita e da Extrema-direita com o 25 de Abril. O PCP, como se impunha, não participou na operação e denunciou-a como devia . Entre outras tarefas, mais uma audiência com organizações de reformados e pensionistas. Pensões - No regresso do debate parlamentar, na especialidade, na terça-feira, coube ao PCP a defesa da actualização de todas as pensões em 5% e em pelo menos 70 euros para todos os pensionistas , o recálculo das pensões com efeitos a 2019, a fixação da idade da reforma nos 65 anos de idade, a eliminação do factor de sustentabilidade e a possibilidade de reforma sem penalizações com 40 anos de descontos. À tarde, a audição de 14 organizações representativas dos produtores de ovelhas confirmou as denúncias do PCP de intervenção tardia do Governo no surto de língua azul que afeta rebanhos por quase todo o país.   Creches - Coerente com a sua intervenção em defesa de condições d...

Uma calorosa e fraterna saudação do Partido Comunista Português aos participantes neste encontro, em particular às delegações à Conferência Interparlamentar sobre o Sara Ocidental 2024. Uma saudação fraterna e solidária especialmente à Frente Polisário, legítima representante do povo sarauí que, em mais de meio século de luta corajosa, resiste à ocupação de território do Sara Ocidental e ao colonialismo e repressão pelo Reino de Marrocos.   O PCP apoia activamente a justa aspiração do povo sarauí pelo direito à auto-determinação, pela autonomia e independência do seu território e a exigência do cumprimento do acordo de 1991, que impõe a realização de um referendo de acordo com as resoluções da Organização das Nações Unidas, no respeito pela Carta das Nações Unidas e pelo direito internacional, A aspiração nacional do povo do Sara Ocidental e da Frente Polisário inscreve-se num determinado e corajoso percurso de luta contra o colonialismo espanhol e a ocupação ilegal por par...

Pensões - É o tema central, pelo menos nesta semana, do debate na especialidade da Proposta de Orçamento do Estado para 2025 escolhido pelos media, ainda que estes tendam a centrar a discussão nas "alternativas" do PS e do Chega. O Fórum TSF de segunda-feira foi dedicado a este tema, oportunidade para valorizar as propostas do PCP , especialmente o aumento de 5% para todas as pensões, no mínimo em 70 euros para todos os pensionistas. Reformados - Prosseguiram, na terça-feira, tarefas relacionadas com reformados e pensionistas, que passaram pela intervenção numa tribuna pública sobre o direito às indemnizações por acidentes de trabalho e doença profissional acumuláveis com a remuneração e a pensão, promovida pelos sindicatos dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) e do Município de Lisboa (STML) frente à Assembleia da República. Ao final da tarde, audiência a organização de pensionistas e reformados para reafirmar a importância das propostas do PCP quanto ao aumento ...

Porto - O PCP divulgou, na passada segunda-feira, as propostas específicas para o distrito do Porto, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado,  em várias áreas essenciais à vida das populações, nomeadamente na mobilidade, nos transportes e na saúde, destacando-se a aposta no desenvolvimento do Metro, do transporte ferroviário de passageiros e dos hospitais de S. João, da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, de Santo Tirso e dos vales do Tâmega e Sousa. Audiências - Apesar da azáfama com o Orçamento do Estado, tempo também para audiências muito úteis com organizações e entidades das áreas da agricultura, da valorização de materiais de embalagem, e das pessoas com deficiência, na terça-feira, e de promoção do bem-estar animal, na quarta-feira. Concertação - No âmbito dos trabalhos na especialidade para o Orçamento do estado para 2025, a audição do Conselho Económico e Social , na quinta-feira, confirmou que matérias de importância capital como a necessidade de aumento do salário m...

Agricultura e Pescas - Começou o debate na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2025. Na passada terça-feira, à tarde, foi a vez da audição do ministro da Agricultura e Pescas . Confirma-se: o ministro é um malabarista dos números; a produção nacional de bens essenciais está pelas ruas da amargura; de agricultura familiar e pequena e média agricultura, nem uma linha, uma palavra, uma sílaba, um "bite" que seja, porque este Governo está mesmo ao serviço dos grandes interesses, da agricultura intensiva e super-intensiva. Assim como se confirma que este ministro não o ministro da Agricultura, mas do Agronegócio. Assim como não se interessa pela pequena pesca, pelos problemas dos pescadores e dos trabalhadores da pesca e da sua segurança no mar. Poder Local - Na quarta-feira, foi a vez vez das audições da Associação Nacional de Municípios (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), no âmbito do debate na especialidade da Proposta de Lei do Or...

Fixemos bem a data-hora desta notícia: 21:49, está no "rodapé" da imagem. Na verdade, a notícia é já da manhã deste dia. E, todavia, entre a manhã (vi a mesma peça no Jornal da Tarde) e a noite, a RTP não teve o cuidado (a decência?) de explicar aos telespectadores as razões pelas quais a Frente Comum dos sindicatos da Função Pública, "afecta à CGTP", não subscreveu o celebradíssimo acordo entre o Governo e duas organizações sindicais "afectas à UGT". E impunha-se? Sim, claro que sim, sem dúvidas de que sim. É dos manuais do jornalismo, assim aprendi. Explica-se assim: se assinalo e/ou enfatizo um facto (no caso, uma "auto-exclusão" de um protagonista de um acontecimento), tenho mesmo de explicar as razões pelas quais isso acontece.  Tecnicamente, a "coisa" era mesmo muito simples de fazer: bastava recolher um breve depoimento do coordenador da Frente Comum e colá-lo no encadeamento das declarações dos subscritores. Mas se a RTP não est...

Embora com mais de duas semanas de atraso, vale a pena partilhar o vídeo da inquirição do PCP, no dia 11 de Outubro, à neuropediatra Teresa Moreno, especialista do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, em doenças neuromusculares, ouvida no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito à célebre utilização do celebérrimo medicamento Zolgensma. Foi uma "conversa" muito interessante,  que, no essencial, corrobora as preocupações e as denúncias do PCP com o facto de este, como muitos outros medicamentos, atingir preços obscenos cuja transparência e possibilidade de escrutínio são absolutamente "impossíveis" no actual estado de protecção à poderosa indústria farmacêutica. E o Zolgensma já nem sequer é "o medicamento mais caro do mundo", pois já é o sétimo mais caro, segundo revelou a especialista.   

Orçamento - Embora o primeiro "momento alto" do debate da proposta de Orçamento do Estado para 2025 estivesse reservado para quarta-feira, nos termos habituais do processo orçamental, a maratona real começou na segunda-feira passada, com a audição do ministro das Finanças. Prossegue a pressão no espaço público, com o comentariado instrumentalmente a seu favor, pela viabilização deste instrumento. Concertação - A Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME)  foi ouvida, a seu pedido, na terça-feira, no Grupo de Trabalho de Audições e Audiências de Peticionantes da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão. Objecto: a justíssima reivindicação de ocupação de um dos oito lugares reservados às associações empresariais de âmbito nacional do plenário do Conselho Económico e Social (CES). Apenas o PCP foi claro e inequívoco sobre o tema, defendendo a justeza da reivindicação. Salários - Audição, ainda na terça-feira, da ministra do Trabalho, Solidariedade e S...

Em defesa do Serviço Público de Televisão, cumpra-se a Constituição da República   Para: Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Em outubro de 2024, o Governo apresentou ao país um "Plano de Ação para a Comunicação Social". Nesse âmbito, prevê a eliminação da publicidade comercial na RTP no prazo de 3 anos, privando a empresa de uma receita estimada em 38 milhões de euros, sem que seja previsto qualquer reforço do financiamento público capaz de colmatar o prejuízo financeiro decorrente dessa decisão para a prestação do serviço público de rádio e de televisão. Para além disso, é anunciado um ...

Incêndios - O Grupo Parlamentar do PCP prosseguiu, na passada segunda-feira, o ciclo de visitas a zonas percorridas pelos incêndios de meados de Setembro, que incluem reuniões com entidades como corporações de bombeiros e órgãos de gestão de baldios. Desta vez, coube-me o concelho de Sever do Vouga, que perdeu de uma assentada mais de dois terços da sua área florestal e se viu a braços com um índice de simultaneidade de ignições inédito, provocando uma dispersão de meios de tal como grave que em muitos locais não foi possível colocar combatentes, apesar do reforço com centenas de elementos. A agravar esse quadro, é de notar o facto de boa parte da área ardida ser de povoamentos de eucalipto, monocultura bem propícia à rápida e extensa propagação do fogo, alguns deles ainda jovens. Mostra que se continua a aprender pouco com as lições do fogo passadas e com a evidência da necessidade de um ordenamento da floresta e do território mais correcto.      Pescas - A requeriment...

Dois anos depois da publicação, em 19 de Outubro de 2023, no Boletim Oficial do Estado, da Lei da MemóriaDemocrática , as autoridades espanholas conseguiram realizar 600 acções, com a exumação de cerca de 5 600 corpos e a concessão e entrega de 572 declarações de reconhecimento e reparação a vítimas de perseguições, condenações e outras violências da ditadura franquista. Entre essas vítimas estão Lluis Companys (presidente catalão fuzilado em 15 de Outubro de 1940 pela repressão franquista), Pau Casals (famoso violoncelista catalão e prestigiado republicano forçado ao exílio em 1928), Maria Teresa León (escritora republicana e antifascista forçada ao exílio), Pablo Picasso (pintor, autor da célebre pintura-manifesto Guernica, produzida no exílio) e Nicolás Sánchez-Albornoz (historiador, encarcerado pela repressão franquista). Em desenvolvimento da Lei da Memória Histórica, de 2007, que consagrou o reconhecimento às vítimas e a remoção dos símbolos (incluindo na toponímia) do fr...

A Assembleia da República discutiu, nesta semana, várias iniciativas sobre as eleições na República Bolivariana da Venezuela, a partir de um projecto de Resolução apresentado pela Iniciativa Liberal com a pretensão de que o Governo português “reconheça Edmundo González Urrutia como novo Presidente da Venezuela”. Para além da importante, clara e inequívoca posição do PCP sobre esta matéria, mais uma vez expressa, nesta ocasião através da intervenção da presidente do seu Grupo Parlamentar, Paula Santos , é de assinalar o ruído mediático em torno do sentido de voto designadamente do PSD e do PS em relação ao projecto da IL, mas sobretudo a forma como o objecto desta iniciativa foi truncado nas notícias. Mais do que impor um resultado eleitoral (“ Parlamento rejeita reconhecimento de Edmundo González como vencedor das eleições venezuela nas ”, lê-se nas notícias, contaminadas pela tentação da simplificação traiçoeira), a IL pretendia:  i) comprometer o PSD, o PS e o Governo com uma...

Impostos - Andamos há meses a ler, ver e ouvir discutir, na Assembleia da República e no espaço público, a teimosia do Governo e do PSD no seu projecto de isenção do IRS para jovens trabalhadores até aos 35 anos, e mesmo assim não todos, como se isso fosse o remédio para reter jovens qualificados (escolarizados) no país e evitar que emigrem. Na tarde de segunda-feira passada, no âmbito das Jornadas Parlamentares do PCP, economistas que não são do PCP confirmaram que, além de discriminatória e ineficaz, tal medida não ajudará a fixar ninguém que necessite de melhor salário, habitação a custos aceitáveis, creches e jardins de infância para os filhos. Já agora, o montante da receita que o Estado deixará de arrecadar se essa medida passar daria e sobraria para assegurar os encargos com uma rede pública de creches.     Trabalhadores - Manhã de intensa e produtiva audição com representantes de sindicatos de trabalhadores da Administração Pública, no âmbito das Jornadas Parlam...

Saúde - Reunião muito útil, na segunda-feira, 7, com a administração da Unidade Local de Saúde de Santo António, no Porto. Tema: a importância, mas também as carências e necessidades do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN), a maternidade de referência da região e unidade altamente diferenciada, onde fica o único banco de gâmetas do país. Mas faltam médicos obstetras e outros especialistas e profissionais de saúde. STCP - Ainda na segunda-feira, encontro com motoristas da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, em greve pela defesa de melhores salários, carreiras e condições de trabalho, expressando o apoio e a solidariedade do PCP. Audiências - Na terça-feira, as habituais audiências a entidades diversas. Nesta série, em destaque organizações das áreas da indústria dos produtos de plástico para contacto com alimentos, deficiência e engenharia florestal. É nesta diversidade de temas e profundidade e qualidade das conversas que enriquecemos o nosso conhecimento da realidade. ...

Sapadores - De Sapadores Bombeiros. Contacto, na segunda-feira, com conjunto de profissionais de vários corpos municipais que se encontram, há várias semanas, junto à Camara Municipal do Porto, em vigília permanente em defesa de subsídio de risco digno desse nome, por uma carreira digna, salários justos, horários e regime de folgas adequado e pelo direito à antecipação da idade de reforma. As vigílias repetem-se nomeadamente em Lisboa, frente à Assembleia da República, tendo o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, já cumprimentado ali outros sapadores. Que conste, foi o único líder partidário que teve esse gesto. Na quarta-feira, sapadores bombeiros de todo o país manifestaram-se na escadaria da Assembleia e o PCP lá esteve, a declarar o seu apoio às reivindicações justas e a recordar que, na próxima quarta-feira, dia 9, o plenário do Parlamento vai ser dedicado exclusivamente a duas iniciativas do PCP - um Projecto de Lei que reconhece a profissão de bombeiro como de risco e desga...

  “Compreendo o seu desconforto, mas quando queremos comprar um produto que apenas uma entidade tem, ou aceitamos, ou não aceitamos.” Estas palavras são da antiga ministra da Saúde, Marta Temido, numa das respostas ao PCP durante a audição, ontem, na Comissão Parlamentar de Inquérito imposta pela extrema-direita para averiguar um certo caso cuja causa essencial é o facto de um medicamento para uma doença rara custar perto de dois milhões de euros. No essencial, Marta Temido confirmou o que o PCP tem vindo a denunciar neste inquérito: a opacidade na formação dos preços dos medicamentos, a falta de transparência e a submissão até dos Estados aos interesses comerciais da indústria farmacêutica. “Temos necessidade de maior transparência sobre a formação dos preços”, reconheceu, notando adiante que “são aspectos que não estão resolvidos”, havendo mesmo, garantiu, “uma grande preocupação na União Europeia – de vários ministérios da Saúde – no sentido de mais transparência”. No en...

Família - O PSD   e o CDS tentaram chumbar, hoje, um projecto de lei de iniciativa legislativa de cidadãos para o alargamento da licença parental inicial, que voi salvo da rejeição graças ao voto das outras bancadas. Os votos contrários da AD confirmam que a prática da AD e do Governo está a milhas do discurso e das promessas de defesa da família e da natalidade. O PCP, cujo projecto próprio para o reforço dos direitos de maternidade e de paternidade e das prestações sociais se encontra em discussão pública , vai contribuir para enriquecer, em discussão na especialidade, o texto aprovado.  Creches - Em matéria de travão aos avanços, a AD (PSD/CDS) não estiveram sós: na votação do Projecto de Lei do PCP para a criação de uma rede pública de creches e integração da educação dos 0 aos 3 anos no sistema educativo , bem como iniciativas de outras forças no mesmo sentido, o PSD e o CDS foram acompanhados pelo PS no voto contra, mas o Chega e a Iniciativa Liberal abstiveram-se....

Creches - O tema regressou ao plenário de hoje, por força de vários projectos arrastados com o agendamento de dois da Iniciativa Liberal. Um deles, que acompanha a parta da proposta de ontem do PCP com vista à alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo, com a integração das creches, é aceitável. Mas outro, que é apresentado em nome da liberdade de escolha das famílias, mais não faz do que restringir essa escolha, excluindo o Estado do "sistema integrado", evidentemente a cargo do sector solidário e, claro, da iniciativa privada . Que é como quem diz, o Estado desiste definitivamente de investir numa rede pública de creches, mas enche os bolsos dos privados.    

As notícias de que os Estados Unidos da América poderão autorizar a utilização de sistemas de mísseis de longo alcance pela Ucrânia contra solo russo prenunciam um agravamento sem precedentes da escalada da guerra e a sua internacionalização, pelo menos ao nível regional, e colocam a Europa e o Mundo a um passo de uma tragédia para a Humanidade. A retórica belicista cada vez mais agressiva de Volodymyr Zelensky e o seu constante apelo ao fornecimento de armas, incluindo engenhos com capacidade de propulsão a grandes distâncias e, por conseguinte, de meios humanos habilitados para os operar que pertencem a forças da NATO, é apenas um elemento instrumental na estratégia internacional de acosso à Federação Russa conduzida pelos EUA e pelos seus aliados. Nos cenários de catástrofe possíveis, que não excluem uma ampla conflagração, colocam-se sobre a mesa as hipóteses de recurso aos assustadores arsenais nucleares, especialmente se as circunstâncias forçarem Moscovo a opções mais muscul...