Notas parlamentares (10)

Saúde - Reunião muito útil, na segunda-feira, 7, com a administração da Unidade Local de Saúde de Santo António, no Porto. Tema: a importância, mas também as carências e necessidades do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN), a maternidade de referência da região e unidade altamente diferenciada, onde fica o único banco de gâmetas do país. Mas faltam médicos obstetras e outros especialistas e profissionais de saúde.

STCP - Ainda na segunda-feira, encontro com motoristas da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, em greve pela defesa de melhores salários, carreiras e condições de trabalho, expressando o apoio e a solidariedade do PCP.

Audiências - Na terça-feira, as habituais audiências a entidades diversas. Nesta série, em destaque organizações das áreas da indústria dos produtos de plástico para contacto com alimentos, deficiência e engenharia florestal. É nesta diversidade de temas e profundidade e qualidade das conversas que enriquecemos o nosso conhecimento da realidade.

Inclusão - Audição, na quarta-feira, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, a requerimento do PCP, da secretária de Estado da Inclusão,  sobre os inaceitáveis atrasos (de vários meses, chega a ultrapassar 200 dias) no registo e decisão dos pedidos de subsídio de educação especial e o volume inaceitável de indeferimentos (mais de nove mil no ano lectivo passado). Não deixaremos cair esta causa!

Bombeiros - A ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira foi fixada pelo PCP, sendo dedicada a dois importantes projectos de lei - um sobre o estatuto profissional do bombeiro e outro sobre o reconhecimento desta profissão como de risco e desgaste rápido. As galerias estavam cheias de bombeiros e as iniciativas foram aprovadas. A tarefa prossegue na discussão na especialidade.

Fundos - Respondendo a perguntas do PCP na Comissão Eventual de Acompanhamento dos Fundos Portugal 2030 e PRR, o ministro da Coesão Territorial reconheceu o que é mais do que óbvio: as candidaturas de entidades a verbas de fundos europeus não podem sujeitar-se a "classificações" com base na ordem cronológica de chegada em detrimento do mérito. Mas aconteceu, por exemplo, nos processos para obtenção de verbas, pelas autarquias, destinadas à reabilitação de escolas.

Ferrovia - A sessão plenária desta quinta-feira foi dedicada ao passe ferroviário nacional e à ferrovia, pelos vistos a paixão deste Governo, mas se calhar não tanto como isso. O ministro das Infra-estruturas não respondeu às perguntas do PCP sobre a reposição do transporte de passageiros na Linha de Leixões (ramais para Ermesinde e para Contumil), a reabertura da Linha do Tâmega, a futura Linha do Vale do Sousa e a desejável ligação ferroviária entre Braga e Guimarães. Não perde pela demora.

Incêndios - Os fogos rurais regressaram hoje ao Parlamento, cujo plenário aprovou um projecto de lei do PCP com um conjunto de medidas de apoio aos agricultores, produtores florestais, horto-floricultores e empresários de vários ramos, assim como famílias, que perderam culturas, florestas, estufas, alfaias, máquinas, armazéns, instalações industriais e casas. É com o PCP que contam. 

Medicamentos - Interessante e útil audição, hoje, da neuropediatra Teresa Moreno, especialista em doenças neuromusculares, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito ao famoso Zolgensma, que em 2020 era o medicamento mais caro do mundo e agora e o sétimo... Na linha que o PCP tem vindo a adoptar neste inquérito foi mais uma importante contribuição para a denúncia dos preços obscenos que a indústria farmacêutica impõe.

          

OBS: estas noas representam uma amostra e não pretendem ser exaustivas do trabalho realizado na semana.