Mensagens

Saúde: engorda privada

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O plano de emergência do Governo para a Saúde é mais um programa de engorda para o negócio privado da doença.

Não, não somos "praticamente todos"!

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Ouvi, há momentos, no Telejornal da RTP1, que "praticamente todos os partidos, excepto o PS, PSD e CDS, querem ouvir o Presidente da República" na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso do medicamento Zolgensma. Posso afirmar, com inteiríssimo conhecimento dos factos, que o PCP não requereu tais depoimentos e que indicou apenas a audição do presidente do Infarmed. Logo, o PCP não pode ser incluído numa figura chamada "praticamente todos os partidos". Acresce que não se pode afirmar que três - no caso, quatro - partidos em oito são "praticamente todos os partidos". E muito menos é aceitável o uso do artigo definido plural para afirmar que "os partidos decidiram". Primeiro, porque nada decidiram ainda (a CPI tem reunião apenas amanhã...). Segundo, porque é expectável que se dividam sobre quem querem ouvir. Sendo um defensor militante do Serviço Público de Televisão, custa-me ver/ouvir destas coisas. Aditamento - Nas minhas contas, a audição do P...

Está na hora de os trabalhadores portugueses terem direito a melhor vida pessoal e familiar

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  Está na hora de os trabalhadores portugueses trabalharem menos horas e menos dias, sem serem penalizados nos seus salários; e na hora de terem direito a mais e melhor vida pessoal e familiar e a retemperarem forças. Como está amplamente demonstrado, a duração da jornada de trabalho é inseparável do grau de concentração e do nível de qualidade de desempenho nas tarefas, que comprovadamente decrescem a partir de um limiar bem anterior às oito ou mais horas de trabalho, diminuindo também a produtividade, aumentando o stress o risco de erro. É indesmentível que trabalhadores com períodos de descanso e de férias adequados são mais saudáveis e mais resistentes e encaram os desafios e as adversidades com mais segurança. Os avanços técnicos e tecnológicos e as crescentes inovações em processos de produção permitem cada vez mais apurar a organização da produção e do trabalho, em ordem a reduzir a carga a quem o presta e aumentar a produtividade. Os benefícios dos ganhos em produti...

Liberdade de expressão ou decência parlamentar?

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Por estes dias, algumas pessoas – umas que conheço e com as quais convivo; outras que me reconhecem no que faço e que me abordaram na rua – me têm perguntado o que penso sobre “essa coisa da liberdade de expressão” na Assembleia da República, a propósito das palavras desbragadas e inaceitáveis do líder do Chega, na passada sexta-feira, com que inflama o seu discurso extremista e as suas teses racistas e homofóbicas. Não creio que “coisa” deva ser colocada ao nível da liberdade de expressão. Seria atribuir-lhe a dignidade que não tem e conferir-lhe um patamar de discussão que não merece. No essencial, a questão é de uma natureza na qual o presidente da Assembleia deveria ter sabido situar – a da decência parlamentar. Seria paradoxal que, num Parlamento tão cioso das suas praxes e salamaleques, não devessem os deputados absterem-se – ou serem disso inibidos – de pronunciar termos e expressões desprimorosas e ofensivas em relação a pessoas presentes ou ausentes, a instituições nacio...

Portagens nas ex-SCUT: ficam à vista os compromissos com os grandes interesses

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  Quanto ao assunto portagens nas ex-SCUT, estamos conversados: O PS, que votou contra sucessivas propostas do PCP, vem agora propor uma eliminação da cobrança – não em todas, e em duas delas de forma bastante parcial, avançando menos do que deveria. O PSD, o CDS, o Chega e a iniciativa Liberal e o PAN, que têm ajudado a impedir a marcha a uma medida justa, necessária e que tarda, mantêm os pés no travão, dificultando a tomada da decisão que há muito deveria estar tomada. O PCP, pelo contrário, prossegue no rumo certo e ao lado de quem tem sofrido os elevados custos directos e os prejuízos resultantes das portagens – as famílias, a micro, pequenas e médias empresas, as autarquias, as populações e o Estado.   De facto, o PCP volta a propor a eliminação das portagens nas ex-SCUT e, em simultâneo, a revogação das concessões sem compensações, contribuindo para o passo que falta dar: acabar com as parcerias público-privadas – acabar mesmo, nem sequer renegociar, como prop...

A síntese

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  Hoje, na Avenida do Almirante Reis, em Lisboa, no desfile do 1.º de Maio da CGTP-IN

Da série Ainda que mal pergunte

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Diz a repórter que determinada intervenção oncológica inovadora, no Hospital de S. João, no Porto, foi realizada pela primeira vez num hospital do Serviço Nacional de Saúde. Não seria um serviço público inestimável o Serviço Público de Televisão informar em que hospital, ou em que hospitais, do negócio privado da doença tal inovação se pratica, e com que custos? Agradecido.

Foi o senhor deputado que pediu uma política invariante?

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Senhora Presidente, Senhores deputados, Senhores membros do Governo, Vamos directos ao assunto: Este Programa de Estabilidade deve ser rejeitado, porque é inútil; porque é vazio de medidas concretas para o país; pelo que representa de subordinação aos ditames União Europeia e aos interesses e objectivos de que as suas instituições são mandatárias; pela captura da soberania nacional em matéria de políticas económica, financeira e mesmo social. Tão-pouco nos propõe um exercício de previsão macroeconómica ou sequer aponta medidas de política orçamental e respectivos impactos, limitando-se a endossar-nos um desastrado cenário de políticas invariantes que embaraça o Governo PSD/CDS e dissipa, por vazios e inconsequentes, os ecos da propaganda da AD, pondo em evidência as contradições e a falácia das suas promessas. Por exemplo, enquanto o Programa de Estabilidade estima um crescimento económico médio anual de 1,8% no período 2024-2028, o Programa do Governo, aqui discutido antes da entrega ...

Estafetas e motoristas TVDE, escravos da era digital

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 A sessão plenária de hoje na Assembleia da República foi dedicada à situação, de grave exploração do trabalho precário e escravo, de dezenas de milhares de trabalhadores estafetas de entrega de refeições ao serviço das plataformas digitais e motoristas dos TVDE. Como sempre, é com o PCP que podem contar.  Duas intervenções sobre o assunto:    

A pesada factura europeia e a defesa necessária da Quinta dos Ingleses

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Parecendo que não, está tudo ligado. E não é só do que da jornada parlamentar de hoje que me coube. Num primeiro momento, um questionamento ao PSD sobre os fundos europeus; num segundo, sobre a ameaça que está em marcha contra o património - cultural, histórico, patrimonial e natural - que a Quinta dos Ingleses, em Cascais, representa. Eis as intervenções: Sobre os fundos europeus Sobre a Quinta dos Ingleses

O Programa do XXIV Governo e os compromissos do PCP na Educação e no Ensino Superior

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Sobre o Programa do Governo na Educação, Ensino Superior e Ciência. O que foi possível dizer em cerca e dois minutos. Mas também reafirmando, implicitamente, o compromisso que o PCP tem para com os professores, os restantes profissionais das escolas e das instituições de Ensino Superior e de investigação científica, os estudantes e as suas famílias. Ver também: A inexistência de um ministério dedicado ao Ensino Superior não é um pormenor | Partido Comunista Português (pcp.pt)

Parlamento baiado

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Incomoda-me muito que a Assembleia da República esteja quase integralmente cercada por baias, à excepção parcial do acesso Nascente à fachada principal. Incomoda-me porque, desde logo, transmite uma imagem de exclusão, de afastamento, de repulsão, para não dizer de repressão. E não, não é isso que deve ser a Assembleia da República, por muito funestos que sejam os ventos que sopram.

O acesso à Cultura também é contigo

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Na manhã do domingo passado - o primeiro do mês, e portanto o dia de a Fundação de Serralves oferecer uma espécie de bodo aos pobres de três horas de visita gratuita, quando, nos museus, palácios e monumentos nacionais se verifica durante todo o dia em todos os domingos e feriados -, foram recolhidas cerca de mil assinaturas numa justa petição pelo alargamento desse direito. Mas também está disponível em linha, aqui . Foto: https://www.porto.pcp.pt/

Gaza, Fase 5 do IPC

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Fase 5 do IPC – já ouviram falar? Agora, a tradução qualitativa: “fome catastrófica”, que significa extrema escassez de alimentos para as necessidades básicas das famílias, apesar de toda a imaginação em estratégias de sobrevivência, expressa em níveis críticos de fome, desnutrição aguda, morte. É o que está a acontecer na Faixa de Gaza, para além das vítimas da metralha israelita – 31 726 mortos e 73 792 feridos, segundo as autoridades locais de Saúde citadas ontem pela ONU. Segundo a Organização das Nações Unidas, “toda a população” da Faixa de Gaza, estimada em 2,3 milhões de pessoas, enfrenta insegurança alimentar aguda, com quase dois terços das famílias sem comer em pelo menos dez de cada 30 dias, e que mais de 1,1 milhões esgotaram as suas reservas alimentares, encontrando-se na fase 5 – fome catastrófica – do sistema IPC (do acrónimo em inglês Integrated Food Security Phase Classification). Para além da metralha contra civis e alvos que não podem ser campos de batalha, como os ...

Legislativas 2024: e agora?

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E agora? Apesar da adversa correlação de forças que resultou das eleições e dos desafios acrescidos que teremos pela frente, é com o PCP, é com este magnífico colectivo, que os trabalhadores, o povo e as populações contam, também na Assembleia da República, neste combate que não cede, neste projecto que não vacila, com esta firmeza que não transige.

Notas de campanha (13, última)

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1. A sala de espectáculos da Tuna Musical de Santa Marinha, em pleno centro histórico de Vila Nova de Gaia, está à pinha. “A CDU a avançar, as mulheres a votar! A CDU a avançar, as mulheres a avançar!...” A palavra de ordem é entoada a plenos pulmões, com enorme entusiasmo. Hoje é o Dia Internacional da Mulher – dia de luta, porque a prática de todos os dias contraria as garantias constitucionais e legais. Por isso a CDU realizou uma sessão dedicada à luta ainda necessária. “Estou aqui para que as jovens não passem pelo que eu passei: estava grávida no fim do mês e andava a lavar escadas de joelhos.” Palavras ditas por uma senhora idosa que, no final da sessão, se aproxima do secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, para o abraçar. 2. A chuva copiosa fustiga a acção de contacto com a população em Vila Nova de Gaia. “Ó senhores, saiam lá da chuva, que ainda vão ficar constipados e nem às eleições chegam!” Deixe lá, campanha molhada, CDU abençoada! A mulher ri com condescendência. Adiant...

Notas de campanha (12)

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1. Logo haveria este automóvel de bater neste autocarro! Como se não bastasse já a chuvada que aflige os passageiros à espera do autocarro da UNIR que tarda e o outro que nunca sabe a que horas vem (diz um responsável metropolitano o que os horários “ainda estão implementação”…). Deu para se entreter o povo. “Ai a culpa foi da senhora que se atirou para a frente do autocarro!” Atropelada? “Não!, foi chapa do carro”. E com isto a Rotunda de Santo Ovídio, em Vila Nova de Gaia, um martírio de trânsito que é um quase um passo para a santidade dos condutores mais dados à virtude da paciência, entope, com as artérias rodoviárias a ameaçar uma embolia. “Por estas e por outras é que precisamos de melhores transportes!” É um velhote simpático, o que agarra o panfleto da CDU, na descida para a estação do Metro. “Por isso voto na CDU!” Tempo agora de rumar rua fora. 2. Numa loja, duas trabalhadoras recebem com agrado o documento da CDU. “É mesmo disto que estamos a precisar!” Aguardam a chegada d...

Notas de campanha (11)

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1. A jornada de hoje começa com o apoio à luta dos trabalhadores da Imprensa Nacional Casa da Moeda, que se concentraram à porta das instalações em Lisboa e no Porto exigindo a consagração, no Acordo de Empresa em negociação, a actualização do subsídio de refeição (congelado há 14 anos!), a valorização dos salários em pelo menos 150 euros, horários iguais e o fim da precariedade. 2. Acção de contacto com a população e comerciantes na zona de Santo Ildefonso, no Porto. Uma aflição comum de quem tem casa aberta: a ameaça ou a mera possibilidade de vir a ser despejado. O gerente desta loja de instrumentos, por exemplo, queixa-se da brutal quebra das vendas, e aponta o receio de um aumento da renda – “Não aguentaríamos, seria a nossa morte”, diz. No Centro Comercial Invictus, que já foi há muito a coqueluche da cidade, os donos de duas pequenas lojas de retrosaria testemunham em carne viva a experiência. Um foi expulso da Praça de Carlos Alberto; outro da Rua de Passos Manuel. Nos dois...

Notas de campanha (10)

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1. Na entrada para uma reunião na direcção regional do Porto do Sindicato dos Funcionários Judiciais, um velho duplicador stencil jaz numa vitrina de memórias. Mais do que a nostalgia, retenho o papel simbólico destes equipamentos outrora utilizados da multiplicação de circulares, de boletins, de panfletos, subitamente ressurgidos da memória, em plena tarefa de propaganda, de intensificação da palavra. É preciso continuar – levar os anseios dos trabalhadores e das populações à luta, a luta ao voto e o voto em transformação. 2. Em Penafiel, há uma enorme fábrica plantada no meio de campos e vinhedos. Parece uma nave vinda de outra galáxia. O parque de estacionamento está coalhado de automóveis. Pela uma da tarde, chegam às dezenas, largas dezenas (e não seriam centenas), transportando operários que vão entrar de turno, fabricar componentes para a luxuosa marca Louis Vuitton de malas de renome mundial. Vão apressados, mas condutores descem os vidros, curiosos com a brigada de propaganda ...

Notas de campanha (9)

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1. Está tudo preparado, quem tem lugar está sentado, quem não tem – e são muitos os que vieram – fica de pé. Estamos na tribuna pública em defesa do Serviço Nacional de Saúde, que vai decorrer junto do Hospital de Santo Tirso. João Ferreira, segundo candidato da CDU no distrito do Porto e membro da Assembleia Municipal, prepara-se para fazer a saudação de boas-vindas, proferir uma alocução sobre os problemas da saúde no concelho e na região e passar a apresentar os restantes oradores. Nisto, uma idosa entra no espaço, aproxima-se do secretário-geral do PCP, sentado na primeira fila ao meu lado esquerdo, e interpela-o: “Gostava de saber por que é que ninguém fala das penalizações das reformas!” Paulo Raimundo escuta-a com atenção. “Nós falamos”, garante. Ela: “Só voto em quem me responder!” E narra os dias difíceis da sua vida, os anos de descontos, o trabalho desde menina, diz que a queixa lhe vem do coração. O Paulo garante-lhe, “olhos nos olhos, que a CDU defende as reformas sem pena...

Notas de campanha (8)

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Convívio de candidatos, activistas e apoiantes da CDU no Porto – na Casa D’Artes do Bonfim, um acolhedor espaço criado pela Junta de Freguesia de Bonfim. Lugar e momento para conversa sobre a campanha eleitoral e o que está em causa no próximo domingo e o que todos poderemos fazer para levar melhor vida a quem a merece – os trabalhadores e o povo! Mais informações na página da CDU - Distrito do Porto

Notas de campanha (7)

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1. Tribuna pública da CDU sobre habitação, em Vila Nova de Gaia. Salão cheio na colectividade Centro Popular dos Trabalhadores da Alameda do Cedro. Lugar e momento para salientar que, sendo um direito constitucional (Art.º 65.º), deve estar afastado da ditadura do mercado e que cabe ao Estado garantir a sua concretização, através do aumento da oferta de habitação pública, de fixação de limites à rendas e aos créditos, de políticas públicas de apoio à construção a custos controlados, designadamente pela via cooperativa. 2. Almoço com apoiantes da CDU em Parada de Todeia, Paredes. Momento de convívio e boa disposição como só os comunistas e os amigos e activistas da CDU sabem fazer. Momento também de afirmação de confiança e de determinação da candidatura no distrito. 3. Contacto com feirantes e visitantes na Feira Anual da Trofa. Lugar e momento para escutar os problemas e anseios dos agricultores e criadores de gado da região – a braços com o crescente agravamento dos factore...

Também tu, Fernando?

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Morreu hoje, aos 81 anos, um dos melhores de nós: Fernando Correia, jornalista, professor universitário, militante comunista, militante da causa da liberdade. Estava preso em Caxias aquando do 25 de Abril. E dali saiu directamente para entregar na Redacção do Diário de Lisboa a reportagem dos acontecimentos revolucionários vistos do lado de dentro do mais tenebroso instrumento da repressão fascista. Por outras e mais directas palavras: o Fernando Correia era meu duplo camarada – de profissão e de partido. Um grande e único camarada, a quem me unia uma enorme estima e uma estimulante camaradagem, desde logo em relação aos problemas do jornalismo e das condições de produção dos media . Chegámos a esboçar um projecto de livro a quatro mãos, mas o correr da vida foi impondo adiamentos… Conhecemo-nos desde os anos 1990, sobretudo desde 1998, era eu já dirigente sindical, quando o Fernando, que tinha sido suplente da Direcção no mandato 1973/74 e secretário da Mesa da Assembleia Geral...

Notas de campanha (6)

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1. “Estou farta de ser tratada como uma batata quente – chutada de uns para os outros!” É um protesto sentido. A jovem que hoje de manhã encontrámos na Avenida da República, em Vila Nova de Gaia, está revoltada. Presta trabalho de facto à EDP, há anos que dá a cara por ela numa loja, até assina documentos por ela, mas sempre através de contratos com sucessivas empresas de outsourcing – esse biombo que tem servido a dissimulação da precariedade, como o PCP tem denunciado e a CDU pretende acabar. “Sim, estou quase a decidir-me pela CDU. É quem nos defende!” Um trabalhador de uma empresa de telecomunicações emerge de uma tampa de infra-estruturas no solo, findo mais uma reparação. Então, vamos sair do buraco dos baixos salários? “É bem preciso, sim!” Salário Mínimo Nacional nos mil euros já neste ano… “Sim, então se em Espanha já têm mais do que isso e a vida lá é igual!” Então é possível, não é? Por isso o propusemos, foi chumbado, mas continuamos a propor. “Fazem bem, estou convosco!” 2...

Notas de campanha (5)

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1. A chuva amainou e o céu abriu-se em sorrisos solares intermitentes, mas o vento sopra forte e frio. Nas ruas de Gondomar, rareiam as pessoas e todas as oportunidades de contacto são importantes. Repete-se a simpatia. “Fico com o papel, vou ler sim senhor, mas é o meu partido, sempre votei no PCP e na CDU!” A mulher tem um ar sincero, confiável. “Ah! E continuem a lutar pelos salários, contra a precariedade, pelos horários certos!” Sabemos que contamos! Agora vamos ao caso do homem que se recenseou “em 1974 e nunca” votou. Isto diz com uma auto-satisfação triunfante que desconcerta. Mas então alguém tem andado a decidir por si a sua vida… “Não interessa, não quero saber…” Então vamos cá ver o que gostaria de melhorar agora. E ele fala da reforma – “foi um aumento de miséria!” Pois veja, nós defendemos um aumento nas pensões e reformas em pelo menos 7,5%, no mínimo de 70 euros; não acha que valia a pena ajudar-nos a melhorar a sua reforma? “Se calhar acho. Ora dê cá o papel!” 2. Conta...