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Marcelino da Mata: um voto mais que dispensável

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  Muitos portugueses assistiram com perplexidade e preocupação à votação, ao final do dia da passada quinta-feira, na Assembleia da República, de um voto de pesar pela morte do Tenente-coronel Marcelino da Mata, figura controversa da história da Guerra Colonial na “antiga Guiné Portuguesa”. O voto que, tal como a presença do Presidente da República e dos chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas e do Exército nas cerimónias fúnebres, é incompreensível para quem, mesmo com a benevolência possível em relação ao contexto histórico da Guerra Colonial/Guerra de Libertação, encara pelo menos com a justa reserva actos que deveriam ser dispensáveis, sobretudo numa altura em que tudo serve para normalizar o fascismo e resgatar o colonialismo das incontáveis culpas. Sob vários aspectos, é possível ler tanto nas diversas narrativas dos “feitos” militares do “militar mais condecorado do Exército português” como no próprio voto aprovado na Casa da Democracia pelo PSD, CDS, Chega e I...

“Avante!”: 90 anos de resistência

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  O jornal Avante! , órgão central do Partido Comunista Português (PCP), completa hoje 90 anos de publicação, sendo um exemplo extraordinário de coragem e tenacidade no combate contra o fascismo, mas também de resistência mesmo em democracia. O primeiro número do Avante! , o jornal que, mesmo a nível internacional, mais tempo durou e resistiu nas dificílimas condições da clandestinidade (mais de 43 anos!), saiu pela primeira vez em 15 de Fevereiro de 1931, tendo desempenhado um papel essencial na informação e propaganda do PCP e na organização das lutas operárias. Mas foi também um instrumento único para furar o cerco da censura férrea à imprensa, que não podia (e nalguns casos também não estava interessada) noticiar (e contribuir para organizar) inúmeras greves e lutas dos trabalhadores, e muito menos as posições dos comunistas – incluindo o conteúdo dos congressos (clandestinos) do PCP. Como ouvi várias vezes José Casanova (antigo director) dizer, não seria possível hoje re...

Independentismo catalão reforça posições

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Os resultados com o escrutínio prestes a concluir. A infografia é do El País , com a devida vénia   Os partidos independentistas catalães obtiveram hoje a maioria absoluta dos lugares no Parlamento da Catalunha, mas terão de entender-se para assegurar que o líder da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Pere Aragonès, seja o novo presidente da Generalitat . A má notícia é que o Vox, de extrema-direita, irrompe com onze deputados, confirmando a rápida reconfiguração da direita. Quando já está praticamente concluído o escrutínio das eleições autonómicas, o Partido Socialista da Catalunha (PSC), conduzido pelo ministro espanhol da Saúde, Salvador Illa, que contava 23,02% dos votos, está empatado com a ERC (21,31%) em número de deputados (33), uma recuperação extraordinária dos 17 eleitos em 2017, mas sem qualquer possibilidade de chefiar a região. O Juntos Pela Catalunha (JxCat), do ex-presidente Carles Puigdemont, perde dois dos 34 deputados que tinha no mandato cessante, perd...

Venezuela: Um apelo que é preciso escutar

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A relatora especial da ONU para os Direitos Humanos, Alena Douhan (foto da AVN) Passou mais de um dia sobre o apelo lancinante da relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Alena Douhan, para que cessem as sanções à Venezuela e que países como Portugal descongelem recursos do Estado venezuelano, sem que tenha ocorrido qualquer sobressalto na chamada comunidade internacional. Numa conferência de imprensa em Caracas, após duas semanas de trabalho no terreno, incluindo reuniões com o Governo e com forças sociais e partidos oposição, Alena Douhan salientou que as sanções, o bloqueio económico à Venezuela e o congelamento de recursos “exacerbaram as calamidades” e “limitam o direito à vida, à educação, comida e medicamentos”. Segundo a notícia do diário El Universal , que não é propriamente chavista, a relatora especial da ONU afirmou que as medidas coercivas impostas pelos Estados Unidos e pela Europa desde 2017 travaram o desenvolvimento do país...

Covid: Encarniçamento moral e capitalismo

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Prossegue com grande afinco a caça às bruxas da prevaricação na vacinação contra a covid-19 e o afã punitivo contra os “fura-filas”. Afadigam-se uns a denunciar suspeitos e outros a esquadrinhar casos, empenhando-se outros a brandir ameaças de severas sanções, mandando para trás das grades por alguns anos quem quis, ou quem aceitou, a furtiva injecção e salvar a pele à revelia da lei e dos regulamentos. Tais comportamentos são censuráveis, dizem que sim e parece talvez aceitável, em razão da escassez de um recurso tão precioso quanto vital – o que levou à fixação de estritas regras de prioridade –, sendo porventura pertinentes as candentes discussões sobre a natureza ilícita dos actos e provável a imoralidade das condutas tão zelosamente identificadas. No plano dos princípios gerais de direito, puna-se quem violou a lei, se isso tranquiliza as consciências neste tempo de encarniçamento moral a que me referi – atrevo-me a supor que mais bem que mal – há coisa de uma semana. Ao longo des...

Em tempo de encarniçamento moral

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Um médico – na circunstância, o director da delegação do Porto do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM – está a ser julgado no tribunal da opinião publicada porque decidiu mandar administrar a onze cidadãos que trabalham numa confeitaria vizinha daquela estrutura, e talvez noutras lojas das imediações, outras tantas doses da vacina contra a covid-19 que sobraram da imunização dos profissionais do INEM e que, segundo alega, não teriam outro destino senão o lixo, se não tivesse feito essa opção. Ouvi-o e vi-o garantir que o fez na plena noção e consciência de que, moral e deontologicamente, era essa a única opção possível, com a vantagem de contribuir para imunizar um conjunto de cidadãos que a sua estrutura continuaria a monitorizar. Outros (muitos outros?) discordam e há quem o critique com a severidade condenatória que nestes dias de inquietação pandémica muito se tolera e da qual a imprensa se nutre – eu pecador me confesso. Não sei de ciência certa quem tem razão e muit...

Voto antecipado e resistência cívica

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Na qualidade de mandatário concelhio de João Ferreira, visitei, na manhã e na tarde de hoje, as oito secções de voto instaladas na Maia para o voto antecipado para as eleições presidenciais do próximo domingo, nas quais permaneci até ao fecho da jornada (vi o último eleitor entregar o sobrescrito com o seu voto às 19:46). Longas filas e elevado número de inscritos (cerca de 600 por secção) que pretendiam mesmo mesmo votar - e por isso o fizeram por sua vontade - auguravam, na minha primeira avaliação a meio do dia, uma participação mais expressiva do que vaticinam as previsões de abstenção elevada. Essas filas permaneceram extensas - sobretudo a dos eleitores recenseados na Maia - durante longas horas com cerca de 350 metros e extensas se mantiveram para além da hora oficial do encerramento das urnas (19 horas), todas instaladas na Escola Básica 1/Jardim de Infância D. Manuel II. Pelos dados de amostra que recolhi, atrevo-me a estimar que não terá chegado aos 60% a percentagem desses...

Notas sobre um comício exemplar

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É justo assinalar o primeiro dia de campanha para a eleição do Presidente da República com algumas notas sobre o comício de João Ferreira, no Coliseu do Porto, na manhã de hoje, antecipado com enorme eficiência em escassos dias, pois estava convocado para a tarde. Foi mais um prodígio de organização, garantindo a "casa cheia" possível nas condições sanitárias conhecidas, com entrada, permanência e saída em devida ordem e com o devido distanciamento. Nenhuma outra força possui uma sombra sequer desta capacidade. São de reter, da mandatária nacional da candidatura, Heloísa Apolónia, três traços distintivos de João  Ferreira como o melhor candidato: "enormíssima consciência social; experiência de luta e acção política; e necessidade de transportar os valores inscritos na Constituição para a vida concreta das pessoas".  Trata-se uma "candidatura única, singular, ancorada nos princípios constitucionais", que "não se confunde com nenhuma outra candidatura, ...

Entre os 166 "líderes" do "Jornal de Negócios"

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O Jornal de Negócios deu 20 páginas a 166 "líderes" para que pudessem discorrer, em breve prosa, sobre o que antecipam sobre este ano de 2021.  Estão lá académicos, mas estão sobretudo patrões e gestores e, vá lá, também os secretários-gerais da CGTP e da UGT. A chamada classe política (partidária, porque há presidentes de Câmara Municipal) resume-se a quatro, a saber, por esta ordem: Inês de Sousa Real, "Deputada do PAN"; André Silva, "Porta-voz do PAN"; André Ventura, "Líder do Chega" e Paulo Rangel, "Deputado europeu". Pronto, é isto o pluralismo.

Presidenciais em debate: a arena armadilhada

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A RTP1 e a TVI24 inauguraram, no serão de hoje, o ciclo de debates, no estilo "frente a frente", entre candidatos às eleições para Presidente da República convocadas para o próximo dia 24, ciclo esse que será assegurado pelos três operadores de televisão, ora nos respectivos canais generalistas, em sinal aberto, ora nos respectivos canais informativos no cabo.  O objectivo, espera-se, é contribuir para o esclarecimento dos cidadãos para que formem a sua opinião e façam a sua escolha de forma informada. Só essa missão principal convoca uma reflexão sobre como conduzir e como participar nesses debates, ou seja, sobre o conteúdo das perguntas e o estilo de "interpelação" e da moderação de quem tem a incumbência dessa condução, assim como sobre o conteúdo e a seriedade das respostas de quem participa e, sobretudo, sobre o respeito por normas de conduta que os contendores devem observar - por respeito pelo adversário e sobretudo pelos eleitores. O debate na RTP1, entre M...

Imagens do tempo

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  Pela primeira vez, o tradicional concerto de Ano Novo da Orquestra Filarmónica de Viena sem público na sala.

Diziam que iria ficar tudo bem

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Os pivôs repetem o lugar-comum, mais ou menos isto: "ninguém quer lembrar 2020".  Lembram-se: "Vai ficar tudo bem!"? Os dez mais ricos do mundo não podem dizer o contrário: desde o início da pandemia de.covid-19, em Março, a sua riqueza conjunta aumentou em 398 mil milhões de dólares. Os Bezos, Musks e Zuckerbergs são apenas o vértice da pirâmide da injusta distribuição da riqueza que as crises agravam - por isso são geradas ou por isso são aproveitadas - aumentando a pobreza e deixando um rasto imenso de desolação e sofrimento para centenas de milhões de seres humanos. Estamos de partida para um ano novo e há ainda muito de incógnita nessa viagem, incluindo relativamente a esse vírus que tolhe o passo a muitos de nós e nos mascara o viver.  Mas uma certeza temos: sem resistência e sem luta não transformaremos, não conquistaremos. Bom ano!

Quem disse que não há alternativas?

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  Marcelo, o óbvio, veio enfim dizer ao povo que se confirma como recandidato a Presidente da República. É, como se esperava, o candidato do consenso central. E dali não vem qualquer ruptura com o que, no essencial, Governo, PS (ou boa parte dele) e PSD e CDS estão acordo. De onde vem, então as ameaças de enfrentamento?, perguntam os pivôs. À esquerda, de Ana Gomes; à direita, de André Ventura, respondem os comentadores de serviço ao consenso. Como se nada mais houvesse. Como se não houvesse um candidato que não só desafia Marcelo Rebelo de Sousa a prestar contas pelas suas omissões, quando deveria cumprir e fazer cumprir a Constituição em matérias de direitos e garantias para proteger os mais fracos, assim como pelas suas acções, quando se cumpliciou com a defesa dos mais fortes, como se distingue das demais candidaturas pelo horizonte de esperança que representa e pela capacidade para assumir todas as consequências dos votos que os portugueses lhe quiserem dar. Chama-se Joã...

A Venezuela, a Europa e os EUA

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A União Europeia (UE) só tem um caminho a seguir quanto à "questão Venezuelana": afastar-se do presidente cessante dos Estados Unidos, Donald Trump, e da sua pandilha e travar a fundo na estratégia de esmagamento do povo venezuelano, através de repetidas e agravadas sanções. O apelo é do antigo presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero , insuspeito de simpatias bolivarianas, que tem mediado os esforços de diálogo nacional na Venezuela, onde se encontra neste domingo como observador das eleições legislativas. O apelo faz todo o sentido quando os EUA, pela voz do ainda secretário de Estado, Mike Pompeo, pretendem fazer valer a tese, que encarraram Juan Guaidó e alguns partidos da oposição de alimentar, de que as eleições feitas nos termos constitucionais são fraudulentas. E é feito numa altura em que o agonizante presidente cessante continua a fazer a triste figura de afirmar que ainda poderá ganhar as eleições de 3 de Novembro e de insistir que as eleições n...

Apresentação da revista Diagonal (n.º 5)

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Agenda:  Quarta-feira, 9 de Dezembro, 17horas |  Centro de Trabalho do PCP na Avenida da Boavista  (abertura da Feira do Livro que decorre de 9 a 16 de Dezembro). Com a participação de  Manuel Sobrinho Simões  (Professor e Investigador) e  Rui Pereira  (Professor e Jornalista) A revista Diagonal é uma publicação da responsabilidade do Sector Intelectual do Porto do PCP. A  Diagonal de Dezembro de 2020  inclui uma grande  entrevista  com o Professor  Manuel Sobrinho Simões  (por  Alfredo Maia  com fotos de  Egídio Santos) , e textos inéditos de: .  Rui Pereira , jornalista e professor do ensino superior, sobre Fake News; .  Marcos Cruz  , copywriter, sobre a precariedade na Casa da Música; .  Hugo Brito , violinista, sobre os 250 anos do nascimento de Beethoven; .  Mário Mesquita , arquitecto e professor do ensino superior, sobre o projecto em curso na antiga cadeia da PIDE no Po...

Eduardo Lourenço: o lado esquecido pelos elogios fúnebres

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Transcrevo um importante alerta do jornalista e escritor César Príncipe: Segundo a União de Resistentes Antifascistas Portugueses, Eduardo Lourenço participou, em 2015, na inauguração do Museu do Aljube Resistência e Liberdade. Em 1966 foi detido pela polícia na fronteira portuguesa por ter subscrito, quatro anos antes, um abaixo-assinado, endereçado ao Presidente da República de então, no qual se condenava o assassinato do militante comunista José Dias Coelho e se pedia amnistia para os presos políticos. Desde 1962 que tinha uma ordem de captura. (A foto foi obtida, com a devida vénia da página principal do sítio dedicado a Eduardo Lourenço , cuja visita recomendo.)  

O XXI Congresso do PCP no cardápio da instrumentalização dos media

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  As últimas semanas, os últimos dias e as últimas horas comprovam que a pandemia de covid-19 se confirma como um apetecível pretexto para atacar a realização do XXI Congresso do Partido Comunista Português, e, com ela, o próprio PCP, tal como sucedera com a Festa do Avante! Parece ser normal no território do combate político e ideológico: desde sempre este partido e o que o seu projecto e as suas propostas representam estão na mira da direita. Mas já não parece normal nem aceitável que os media e que o campo jornalístico em especial convirjam na estratégia desse ataque, tanto no argumentário como nas estratégias narrativas, sobretudo naquelas que procuram sustentar a tese segundo a qual, embora juridicamente legítima e organizada segundo irrepreensíveis práticas de segurança, a reunião magna não deveria realizar-se por uma questão de (i)                   exemplo para os cidadãos sujeitos ...