Uma oportunidade à Educação, à Ciência, à Cultura e ao Desporto

Conheço um dirigente político que puxa da calculadora sempre que ouve falar de cultura. Diz que a coisa não pode custar dinheiro. E há quem se desculpe ser caro e ser dispensável tornar este país um país de doutores e engenheiros. É o discurso recorrente de quem alimenta a herança de um país atrasado e pobre – material, científica e culturalmente.

Mas há também quem mantenha na ordem do dia o imperativo nacional serviço público na Educação, do Ensino Superior Público, da Ciência, da Cultura e do Desporto, como factores de acesso democrático e generalizado a mais elevados graus de conhecimento e o desenvolvimento de todas as potencialidades do ser humano, elemento fundamental para o nosso progresso individual e coletivo.
Eis as propostas que o PCP apresenta:
Cultura
Atribuir pelo menos 1% do Orçamento do Estado para a Cultura e criar um Serviço Público de Cultura.
Erradicar a precariedade e estabelecer mecanismos eficazes de acesso às prestações sociais e a uma carreira contributiva estável para os trabalhadores da Cultura.
Educação
Reduzir o número de alunos por turma – um máximo de 19 para o 1.º ciclo do ensino básico e até 22 no secundário – e o número de turmas por professor.
Assegurar a gratuitidade de todo o material escolar.
Vincular todos os professores com três ou mais anos de tempo de serviço e criar incentivos à fixação de professores.
Contratar seis mil trabalhadores não docentes até ao final do ano lectivo de 22/23, e garantir reforço de psicólogos, terapeutas, entre outros.



Ensino superior
Eliminar as propinas, taxas e emolumentos e reforçar a Acção Social Escolar no Ensino Superior.
Dinamizar um programa de construção de residências públicas para estudantes deslocados.
Ciência
Substituir o regime de bolsas de investigação científica por contratos de trabalho.
assegurar o desenvolvimento de um sistema público de I&D.
Desporto e Associativismo
Apoiar o movimento associativo e popular de cultura e desporto.
Implementar uma Estratégia Nacional para o Desporto, ancorada na dinamização do Desporto Escolar.

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