Nave dos dias

  “Compreendo o seu desconforto, mas quando queremos comprar um produto que apenas uma entidade tem, ou aceitamos, ou não aceitamos.” Estas palavras são da antiga ministra da Saúde, Marta Temido, numa das respostas ao PCP durante a audição, ontem, na Comissão Parlamentar de Inquérito imposta pela extrema-direita para averiguar um certo caso cuja causa essencial é o facto de um medicamento para uma doença rara custar perto de dois milhões de euros. No essencial, Marta Temido confirmou o que o PCP tem vindo a denunciar neste inquérito: a opacidade na formação dos preços dos medicamentos, a falta de transparência e a submissão até dos Estados aos interesses comerciais da indústria farmacêutica. “Temos necessidade de maior transparência sobre a formação dos preços”, reconheceu, notando adiante que “são aspectos que não estão resolvidos”, havendo mesmo, garantiu, “uma grande preocupação na União Europeia – de vários ministérios da Saúde – no sentido de mais transparência”. No en...

Família - O PSD   e o CDS tentaram chumbar, hoje, um projecto de lei de iniciativa legislativa de cidadãos para o alargamento da licença parental inicial, que voi salvo da rejeição graças ao voto das outras bancadas. Os votos contrários da AD confirmam que a prática da AD e do Governo está a milhas do discurso e das promessas de defesa da família e da natalidade. O PCP, cujo projecto próprio para o reforço dos direitos de maternidade e de paternidade e das prestações sociais se encontra em discussão pública , vai contribuir para enriquecer, em discussão na especialidade, o texto aprovado.  Creches - Em matéria de travão aos avanços, a AD (PSD/CDS) não estiveram sós: na votação do Projecto de Lei do PCP para a criação de uma rede pública de creches e integração da educação dos 0 aos 3 anos no sistema educativo , bem como iniciativas de outras forças no mesmo sentido, o PSD e o CDS foram acompanhados pelo PS no voto contra, mas o Chega e a Iniciativa Liberal abstiveram-se....

Creches - O tema regressou ao plenário de hoje, por força de vários projectos arrastados com o agendamento de dois da Iniciativa Liberal. Um deles, que acompanha a parta da proposta de ontem do PCP com vista à alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo, com a integração das creches, é aceitável. Mas outro, que é apresentado em nome da liberdade de escolha das famílias, mais não faz do que restringir essa escolha, excluindo o Estado do "sistema integrado", evidentemente a cargo do sector solidário e, claro, da iniciativa privada . Que é como quem diz, o Estado desiste definitivamente de investir numa rede pública de creches, mas enche os bolsos dos privados.    

As notícias de que os Estados Unidos da América poderão autorizar a utilização de sistemas de mísseis de longo alcance pela Ucrânia contra solo russo prenunciam um agravamento sem precedentes da escalada da guerra e a sua internacionalização, pelo menos ao nível regional, e colocam a Europa e o Mundo a um passo de uma tragédia para a Humanidade. A retórica belicista cada vez mais agressiva de Volodymyr Zelensky e o seu constante apelo ao fornecimento de armas, incluindo engenhos com capacidade de propulsão a grandes distâncias e, por conseguinte, de meios humanos habilitados para os operar que pertencem a forças da NATO, é apenas um elemento instrumental na estratégia internacional de acosso à Federação Russa conduzida pelos EUA e pelos seus aliados. Nos cenários de catástrofe possíveis, que não excluem uma ampla conflagração, colocam-se sobre a mesa as hipóteses de recurso aos assustadores arsenais nucleares, especialmente se as circunstâncias forçarem Moscovo a opções mais muscul...

Medicamentos - Na audição de ontem, ao presidente do Infarmed - a autoridade nacional do medicamento -, no âmbito da Comissão de Inquérito Parlamentar ao Zolgensma, o PCP centrou a sua inquirição nas razões e mecanismos pelos quais fármacos como este custam valores obscenos (valor publicamente conhecido, cerca de dois milhões de euros; valor negociado, inferior, mas mesmo assim...) e questionou a falta de transparência na formação dos preços, mesmo na negociação com os Estados. A Comunicação Social ignorou, omitindo, esta abordagem... Parentalidade - A Assembleia da República discutiu, hoje, em plenário, uma iniciativa legislativa de cidadãos (ILC) para o alargamento da licença de parentalidade após o nascimento do bebé. O PCP, que acompanha esta iniciativa, tem também um Projecto de Lei - mais um! - e vai intervir na fase de discussão na especialidade, t endo defendido, no debate , que é indispensável garantir as condições materiais para que a maternidade e a paternidade sejam efect...

Incêndios - Uma delegação do PCP visitou, na manhã de hoje, vários locais do concelho de Gondomar, distrito do Porto, afectados pelos incêndios rurais da semana passada, dedicando especial atenção à perda de bens e de unidades económicas. Além dos frequentes problemas de ordenamento do território e de ordenamento florestal, bem patentes nas zonas percorridas pelo fogo, a deslocação prestou especial atenção às questões de apoio às populações durante as ocorrências e de levantamento atempado dos prejuízos sofridos e da organização da resposta em termos de ressarcimento de danos . Metrobus - O PCP submeteu, na passada sexta-feira, uma pergunta ao ministro das Infraestruturas e da Habitação , sobre a situação do sistema de "metrobus" da Metro do Porto que já deveria estar em serviço na Avenida da Boavista, bem como do posto de produção e armazenamento de hidrogénio, face ao atraso que também se verifica.

A Alternativa para a Alemanha (AfD, na sigla em alemão) afirmou-se hoje, muito à tangente como segunda força no estado alemão de Brandemburgo, poucos pontos percentuais abaixo do Partido Social Democrata (SPD), nas eleições regionais que confirmam o preocupante ascenso do partido neo-nazi evidenciado nas eleições do passado dia 1 para os estados da Turíngia e da Saxónia. De acordo com as projecções conhecidas, o SPD, que há três décadas garante o poder naquele estado (2,1 milhões de eleitores) ganharia com 30,7% dos votos, seguido imediatamente da AfD, com 29,6%, ao passo que o partido União Democrata Cristã  (CDU) cairia para 12,1%, ultrapassado pelo recente Aliança  Sahra Wagenknecht (BSW), com 13,1%, deixando de fora do parlamento regional  os Verdes (4,6%) e A Esquerda (2,9%). Confirmem-se absolutamente ou aproximadamente, as projecções mostram que a situação na Alemanha é demasiado complexa, difícil e desafiadora para ser desvalorizada e que urge responder com medida...

Aposentações - No debate de hoje, em plenário, da proposta de Lei com que o Governo quer contrariar a torrente de centenas de decisões dos tribunais, todas favoráveis à reinscrição de trabalhadores da Administração Pública na Caixa Geral de Aposentações (CGA), ficou bem clara a sua intenção de barrar o caminho a mais de 12 mil trabalhadores, do quais mais de nove mil são professores (ver entrada "Professores" nas notas de ontem). É chocante como o Governo e o PSD, com certa cumplicidade do PS, querem acrescentar à injustiça da precariedade dos docentes a iniquidade da exclusão de direitos. Neste debate, como sempre, o PCP reafirmou a sua posição inequívoca . Comissões - Com o afã da Direita, o Parlamento já vai em 17 comissões, decidiu hoje a 17.ª e prepara-se para chegar à 18.ª e mesmo à 19.ª: além das 14 permanentes, uma de inquérito sobre o chamado "caso das gémeas" (15.ª), outra de inquérito à gestão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (16.ª), uma eventual...

Deficiência - Prosseguiu ontem a série de audições, a requerimento do PCP, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, o conjunto de audições sobre os enormes atrasos e os incompreensíveis indeferimentos de milhares (pelo menos nove mil, segundo dados provisórios de Julho) de pedidos de subsídio de educação especial, destinados a apoiar crianças e jovens com deficiência. Comprova-se o acerto da iniciativa do nosso Grupo Parlamentar, assim como é patente a urgência de corrigir no imediato os atrasos e o gravíssimo problema das denegações, mas também de garantir o apoio direto do Estado com a garantia de uma Escola Pública Inclusiva. Agricultura - Também ontem, foi discutido, na Comissão de Agricultura e Pescas, o Projecto de Resolução do PCP com um importante conjunto de medidas de apoio aos produtos de uvas para vinho e a defesa dos vinhos portugueses. A situação é muito grave. Só na região do Douro, há mais de nove mil pequenos (e muito pequenos) e médios agricultores em a...

  Tarde, mas expectáveis, vieram os grandes incêndios. Encontraram vegetação abundante e seca, tempo quente, velocidades do vento elevadas, humidade relativa do ar muito baixa: condições explosivas. Quem sabe destas coisas, costume resumir tais condições à “regra dos três 30” – temperatura do ar superior a 30 graus Celsius (ºC); velocidade do vento superior a 30 quilómetros por hora (Km/h) e humidade relativa do ar inferior a 30%. Mas que há muitos anos se pronuncia sobre as condições favoráveis à rápida e extensa propagação dos incêndios, permitindo-lhes percorrer áreas inimagináveis para quem estiver por dentro do assunto, também tem chamado a atenção para as causas estruturais. Tenho, no meu acervo (profissional) de entrevistas, reportagens, notícias e artigos, mas também de colóquios que frequentei e sabatinas que me enriqueceram, declarações e explicações de muitos responsáveis, nomeadamente da chamada Protecção Civil, chamando a atenção para o (não por acaso) “pilar da ...

Trabalho - Está a ter uma boa aceitação e acolher o aplauso generalizado o Projecto de Lei sobre protecção da maternidade e da paternidade e de promoção dos direitos das crianças entregue pelo PCP na Assembleia da República na passada sexta-feira. Entre outras medidas de reforço dos direitos, a iniciativa alarga para 210 dias (sete meses e dez dias) o período de licença de maternidade e paternidade partilhável e pago a 100% após o nascimento, consagra o direito a 30 de licença antes do parto, alarga de duas para três horas diárias, repartível por dois período) a licença para amamentação ou aleitação e alarga o período de licença por prematuridade. Agricultura - Uma delegação do PCP visitou, nesta manhã, o terminal portuário de cereais, na Trafaria, da SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, SA , uma entidade de capitais exclusivamente públicos que desempenha um papel estratégico e fundamental na movimentação de cereais, não só como plataforma internacional/europeia, mas também decisi...

O diário espanhol “El País”, que está a muitas milhas, a anos-luz, de ser suspeito de simpatia com a Rússia, publica hoje um interessante trabalho sobre o monopólio da informação detido e controlado pelo poder ucraniano exercido através do “telejornal” único “de Zelensky” e transmitido por todos os canais. Parafraseando o parágrafo que lança o artigo (acesso reservado a assinantes), poderemos imaginar o que seria em Portugal “um programa de 24 horas emitindo as mesmas notícias, supervisionadas pelo Governo”, na RTP, na SIC, na TVI…, numa verdadeira “telemaratona” de telejornais fundidos num só. Ora, “isto acontece na Ucrânia desde Fevereiro de 2022, quando começou a invasão russa. A presidência ucraniana decretou, devido à excepcionalidade da situação, a criação de um serviço informativo unificado que cobre a maior parte do dia” e que é retransmitido pelos canais de televisão do país. Do perfil do meu camarada Bruno Amaral de Carvalho , o único jornalista português que se atreveu...

Agricultura - A Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República aprovou, por unanimidade, na reunião de quarta-feira, um requerimento do Partido Comunista Português para a audição urgente do ministro da Agricultura, sobre a grave situação dos pequenos e médios produtores de uva para vinho, mente ameaçados por efeitos económico-financeiros consequências sociais dramáticos. Para a próxima reunião da mesma Comissão, está agendada a discussão de um importante Projecto de Resolução em defesa daqueles agricultores apresentado pelo PCP .  Orçamento - Prossegue a ritmo acelerado a pelos vistos candente discussão sobre se PS ou Chega aprovam o Orçamento do Estado para o próximo ano. A angustiante questão dos meios de comunicação social dominantes, mas especial do comentariado dominante, consiste mais em saber quem aprova, quem o viabiliza, do que conhecer e e analisar conteúdos propostos e alternativas. Espero que tenham consciência de que estão a dar força às pressões, inclui...

O semanário “Avante!” publica hoje uma cobertura desenvolvida da 48.ª edição da Festa do “Avante!”, que se realizou no passado fim-de-semana (dias 6, 7 e 8), um trabalho realizado evidentemente por profissionais da sua Redacção, mas que também contou com a colaboração de um conjunto de militantes destacados para essa importantíssima missão. Tive a honra – e sobretudo o privilégio – de participar nessa tarefa colectiva, tão solidária e tão exaltante como gratificante. Como os demais camaradas, juntamente com outras tarefas na Festa – as participações em debates, os “turnos” nos pavilhões das múltiplas organizações, o acompanhamento de delegações, os contactos com artistas e convidados, as bilheteiras, etc., etc. Não há, nem no país nem nas suas redondezas, Festa como esta. Nem o seu modelo poderá ser reproduzido por ninguém nem em nenhum outro lugar, porque as suas raízes são nutridas pela alegria revolucionária e pela camaradagem incondicional dos militantes do PCP, mas também pela...

  Na retoma dos trabalhos parlamentares após a interrupção de Verão, o plenário reuniu-se sob a forma de Comissão Permanente, dedicada, no fundamental, a declarações políticas, além de votos. A declaração política do PSD, vertida num discurso muito enfático, muito laudatório, aliás despropositadamente laudatório, versou a área social. Omitiu, no entanto, temas como o desemprego, que em Julho atingia mais de 294 mil inscritos, dos quais mais de 113 mil (38,44%) há um ano ou mais, e quase 84 mil (28,54%) tinham 55 anos ou mais. Esses dados evidenciam dois problemas sérios: o desemprego prolongado e as dificuldades em regressar ao mercado de trabalho. Ambos os problemas remetem para a urgência de medidas de fundo para assegurar empregos e para a necessidade de ser garantido o acesso à reforma antecipada sem qualquer penalização. Nada disto esteve presente no discurso do PSD. Nem medidas para o fomento de emprego – e emprego com direitos! Muito menos o PSD falou de medias d...

  O partido da ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD, na sigla alemã) deve vencer as eleições no estado alemão de Leste da Turíngia e ficar num muito preocupante segundo lugar na consulta na Saxónia, segundo as projecções resultantes das sondagens à boca das urnas nas eleições regionais de hoje. Apesar de se terem realizado em dois estados que somam apenas cerca de seis milhões dos eleitores num total de 82 milhões em toda a Alemanha, as eleições regionais de hoje têm sido consideradas um prenúncio do que poderá acontecer no próximo ano, nas eleições federais, com sondagens a apontar um avanço extraordinário da AfD. Se a vitória da AfD na Turíngia se confirmar, apesar da incógnita, ainda, quanto à capacidade para formar governo, será a primeira vez, depois da II Guerra Mundial, que uma força de extrema-direita vence eleições e que é escolhido um líder regional, Björn Höcke, com ideias e discurso abertamente neonazis e fascistas . A Alemanha e a Europa estão a enfrenta...