Nave dos dias

A propósito da excitação mediática que por aí vai, quanto às chamadas equipas de observadores eleitorais cuja entrada na Venezuela foi barrada "pelo regime de Maduro", talvez seja útil ter em conta que, entre as principais missões no país, reunindo mais de 900 observadores, está o Painel de Peritos da Organização das Nações Unidas (ONU), a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), Comunidade do Caribe (CARICOM), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (ULOL) e o Centro Carter. Não consta que se trate de organizações chavistas, ou, como agora se diz/escreve, “pró-Maduro”, ou “Pró-regime”. É de recordar também, que, em 29 de maio, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) retirou o convite para observação à União Europeia, alegando que ainda se mantêm as sanções da UE contra a Venezuela, apesar dos evidentes passos dados a favor da realização de um processo eleitoral pluripartidário. Talvez ajude ainda notar que, a despeito de os media portugueses insistir...

  Sai uma aulinha de jornalismo gráfico para a mesa da Redacção do "Observador"! Agora a sério: será que não sabem distinguir uma ordem de um sindicato?!

Não às Armas Nucleares! Pela adesão de Portugal ao Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares! As armas nucleares são uma das mais graves ameaças que pendem sobre a Humanidade. Pelo aumento da potência das armas nucleares, a sua capacidade destrutiva é, atualmente, infinitamente superior à das bombas atómicas norte-americanas que, em 6 e 9 de agosto de 1945, arrasaram as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasáqui e que no preciso instante das explosões mataram e feriram centenas de milhares de pessoas, sendo que perduram até aos nossos dias os seus graves efeitos na saúde e no meio ambiente. Hoje, a utilização de uma pequena parte das milhares de ogivas nucleares existentes no mundo poria seriamente em causa a vida na Terra. Há que prevenir e evitar o perigo de uma conflagração nuclear. É urgente elevar a voz em defesa da paz e do desarmamento. A abolição das armas nucleares é uma aspiração dos povos que motivou múltiplas campanhas mundiais, envolvendo milhões de pessoas de todos os ...

  O PCP tinha razão quando advertiu para os efeitos negativos do desmantelamento das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas e respetivos núcleos de atendimento. Por todo o país, há um clamor de protesto contra o inaceitável recuo nos já débeis serviços de extensão rural e a drástica redução da capacidade de acompanhamento até de projectos financiados. O PCP apresentou uma iniciativa com o objectivo de impulsionar a correcção urgente da situação gerada com o desmantelamento daqueles e de outros serviços e a sua transferência para as comissões de coordenação e de desenvolvimento regional que, em péssima hora, o governo do PS decidiu fazer. Seria expectável que o PSD cumprisse a promessa eleitoral de reverter uma decisão que prejudica claramente os agricultores, sobretudo a pequena e média agricultura e a agricultura familiar. Mas o PSD manteve, nesta discussão, uma flagrante atitude de fuga às suas responsabilidades, estribada – mas mal! – na expectativa de que o Governo conclua...

O PCP continua a questionar, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Integração da Assembleia da República, a forma como a Autoeuropa impôs o lay-off a 3 742 trabalhadores sem autorização prévia da Segurança Social, quando continua a ser uma empresa altamente lucrativa.    

  O lucros estrondosos da banca são um insulto a milhões que fazem contas à vida. Hoje foi notícia que os bancos portugueses ganham quase 30% mais com juros que a média dos bancos na Europa. Mas este insulto não sai apenas da boca dos banqueiros: sai dos votos dos deputados que esses banqueiros têm no bolso. PS, PSD, Chega e IL são todos responsáveis. Fonte: pcp.pt

  Na audição regimental de hoje do ministro da Agricultura e Pescas, o PCP denunciou os inaceitáveis lucros da grande distribuição, enquanto os preços à produção continuam esmagados e, com eles, esmagados estão sobretudo os pequenos e médios agricultores. Na mesma ocasião, o Governo foi confrontado com a grave situação em que se encontram os produtores de uva para vinho.   Os problemas da pesca e dos pescadores estiveram também no centro das atenções do PCP.

A luta dos trabalhadores das pedreiras e dos seus sindicatos pela reforma antecipada e sem penalizações é também uma longa luta do PCP. Na audição regimental de hoje, confrontou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social com o sistemático e injustificável incumprimento da lei pelo Centro Nacional de Pensões. Na mesma audição, o PCP salientou que tem propostas para o aumento extraordinário das pensões e reformas e a sua actualização anual, corrigindo a profunda injustiça que deixou de fora, em 2023, mais de 120 mil pensionistas e reformados. 

Mais uma vez, o PCP lá esteve, na Assembleia da República, contra as rendas excessivas das grandes empresas de energia eléctrica. Tema para questões à ministra do Ambiente e Energia. 

Ainda sobre a questão da centralidade do Chega nos media e a forma como estes se deixam capturar pela sua agenda, é justo salientar que não foram apenas os telejornais da noite de ontem que caíram na esparrela, noticiando de forma incompleta e enviesada a rejeição de várias iniciativas legislativas sobre remunerações de profissionais de polícia (ver “post” anterior). Nos diários de hoje, há dois casos merecedor de reparo e um digno de nota distintiva:   Em chamada de primeira página, o Correio da Manhã destaca “Suplementos de polícias / Parlamento chumba proposta do Chega”. Na peça principal, o antetítulo prossegue na mesma linha: “Chumbo / PSD, PS e CDS votaram contra proposta do Chega”, etc. A entrada do texto “legitima” tal tese, ao referir a “decisão dos partidos representados na Assembleia da República que chumbaram o projecto-lei do Chega” e sem fazer uma única referência aos projectos de outros partidos (PCP e PAN), aliás também rejeitados. Na peça secundária, o CM...

Confirma-se: o Chega capturou a agenda mediática e os media nem se dão à maçada de pensar um pouco, no mínimo dos mínimos do rigorzinho que lhes é exigido. Veja-se o caso de hoje. Os telejornais dos quatro canais generalistas em sinal aberto – RTP1, RTP2, SIC e TVI – abriram, ou deram destaque, com a notícia de que “foram chumbados todos os projectos do Chega”, ou de que “foi chumbada a proposta do Chega” sobre as condições remuneratórias dos profissionais das forças e serviços de segurança. Nenhum teve a decência do rigor básico de explicar que, além dos projectos do Chega, havia outros, desde logo do PCP, sobre o mesmo assunto. Por curiosa coincidência, a RTP1 exibiu, depois do excitado telejornal, uma reportagem sobre a situação do sector, na qual foi dramaticamente enfatizado o problema da investigação jornalística. Está certo, é justo. Mas talvez seja útil ter presente que, em casos como este, basta olhar para o que está mesmo à frente dos nossos olhos e que certamente os...

"O dinheiro da Segurança Social não é do capital nem do governo; é do trabalho e dos trabalhadores." Paulo Raimundo, almoço do PCP em Amarante

 

Na audição de hoje, o PCP questionou o ministro da Coesão Territorial sobre o PRR e fundos para obras estruturais. 

Por iniciativa da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Integração, realizou-se, nesta terça-feira, a Conferência “O presente e o futuro da concertação social” (programa abaixo), na qual fiz a seguinte intervenção: Esta conferência realiza-se num contexto económico e social caracterizado pelo agravamento do custo de vida para largas camadas da população, cujos salários estão longe de corresponder a necessidades fundamentais das famílias – na alimentação, na electricidade, no gás, na educação – e às responsabilidades com o arrendamento ou a aquisição de habitação. Destaca-se também, em contraciclo e em contradição com a evolução tecnológica, a intensificação do trabalho, com a crescente generalização dos regimes de trabalho por turnos e nocturno em empresas e sectores que não asseguram necessidades impreteríveis e que bem dispensariam a laboração contínua, não fosse o afã da maximização do lucro pelo lucro, a par de uma insustentável precarização das relações de trabalho, e da in...

Uma saudação é devida aos promotores e aos mais de 19 mil signatários da petição “Salvem o Perímetro Florestal das Dunas de Ovar”. Com quase 2 600 hectares, é uma importante área arborizada pelos Serviços Florestais no início da década de 1930 visando fixar areias móveis, desempenhando ainda hoje uma função essencial no controlo da erosão eólica. Embora menor, mas com demonstrado valor, aquele perímetro florestal desempenha também um papel na contenção da erosão costeira, razão pela qual não são permitidos cortes numa faixa de 500 metros a partir do mar. Saliente-se, a propósito, que o Litoral da Maceda – Praia da Vieira é um dos três sítios da Rede Natura 2000 (com a Barrinha de Esmoriz e a Ria de Aveiro) abrangidos pelo perímetro em causa, sendo um dos troços mais atingidos pela erosão costeira que afecta o litoral português. Naquela região em particular, são bem evidentes o recuo da linha de costa, a taxas de recuo médio de quase cinco metros por ano, e nalguns anos na ordem dos dez...

Ainda na audição regimental ao ministro da Agricultura, o PCP colocou em evidência a necessidade imperiosa de reposição das ajudas às áreas de baldio, questionou o Governo sobre o futuro do sector da vitivinicultura, a imprescindível fixação de preços justos à produção e também o reforço do Estatuto da Agricultura Familiar.   

O PCP esteve e está contra o desmantelamento das direcções regionais de Agricultura e Pescas e dos núcleos de atendimento de proximidade e por isso defendeu e defende a sua reconstituição. A Aliança Democrática disse, na campanha eleitoral, que também era contra. Mas, agora, o Governo diz que está a reponderar. O PCP, que hoje mesmo apresentou na Assembleia da República um projecto de resolução naquele sentido, desafiou o ministro da Agricultura a abrir o jogo. Na audição regimental ao ministro José Manuel Fernandes, o PCP questionou também as opções sobre fundos europeus para a Agricultura. Na mesma oportunidade, foi também colocada a preocupação quanto ao ressarcimento dos prejuízos causados nas culturas por animais selvagens:  

Alegando a necessidade de “garantir a transparência ao nível da informação partilhada e criar uma boa e rigorosa análise da execução, da monitorização e da própria fiscalização” do PRR e do Portugal 2030, vem o PSD propor a criação de uma comissão eventual de acompanhamento para a execução desses programas, a funcionar até ao termo da presente legislatura. Entre outras tarefas, a comissão proposta poderá realizar audições, quer de membros do Governo – presume-se que de diversas áreas –, quer de especialistas e entidades. Salienta-se, antes de mais, que se trata de introduzir uma redundância, não só dispensável, mas também desaconselhável, dado o risco de ineficiência tanto da comissão pretendida, como de outras comissões, aliás permanentes. O que está proposto é a atribuição do acompanhamento da execução e da aplicação de programas que já cabe perfeitamente nas competências de várias comissões permanentes – em especial a 13.ª, de Poder Local e Coesão Territorial – e que aliás ficou cab...

  Parece consensual que o escrutínio realizado em maio pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão à situação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, em particular à aventura da internacionalização dos jogos sociais que explora em nome do Estado, não foi suficiente. Do conjunto de audições e da documentação carreada, resultaram muitas dúvidas e contradições que importa aclarar com transparência e com maior margem de certeza, para que não reste nenhuma nublosa. Com um estatuto jurídico singular, mas reconhecidamente uma instituição muito relevante, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa garante um conjunto de funções e serviços de que beneficiam milhares de pessoas, especialmente na região de Lisboa. A sua principal fonte de financiamento – em mais de 80% – é a exploração dos jogos sociais, cujas receitas foram, no entanto, significativamente afetadas pela entrada em cena dos jogos eletrónicos entretanto legalizados. A introdução desta variável, negativa para a concessão...

Muito se tem dito e escrito sobre o caso do acesso ao medicamento Zolgensma, mas só o PCP coloca em evidência o problema central do seu preço obsceno (dois milhões de euros). Hoje mesmo, na primeira audição na comissão parlamentar de inquérito, foi o único partido a questionar a opacidade da formação dos preços pela indústria farmacêutica e os lucros que esta obtém à custa da doença.

E stamos a dois dias das eleições para o Parlamento Europeu (PE) e, como afirmou o Secretário-Geral do PCP no sábado passado, no comício da CDU em Lisboa, «há ainda muita margem para crescer e alargar. Entre os que estão indecisos e que ainda não decidiram o seu voto; os que perante tudo o que vão vendo e sentindo nas suas vidas estão cansados e sem perspectiva; os que justamente estão fartos da mentira, da corrupção e das negociatas; os que se inquietam com o soar dos tambores da guerra e a morte e sofrimento das suas vítimas; os que agora se mostram indiferentes, os que acham que é tudo igual, os que duvidam da importância destas eleições; é com todos eles que temos e devemos falar.» Fonte: www.cdu.pt

O plano de emergência do Governo para a Saúde é mais um programa de engorda para o negócio privado da doença.

Ouvi, há momentos, no Telejornal da RTP1, que "praticamente todos os partidos, excepto o PS, PSD e CDS, querem ouvir o Presidente da República" na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso do medicamento Zolgensma. Posso afirmar, com inteiríssimo conhecimento dos factos, que o PCP não requereu tais depoimentos e que indicou apenas a audição do presidente do Infarmed. Logo, o PCP não pode ser incluído numa figura chamada "praticamente todos os partidos". Acresce que não se pode afirmar que três - no caso, quatro - partidos em oito são "praticamente todos os partidos". E muito menos é aceitável o uso do artigo definido plural para afirmar que "os partidos decidiram". Primeiro, porque nada decidiram ainda (a CPI tem reunião apenas amanhã...). Segundo, porque é expectável que se dividam sobre quem querem ouvir. Sendo um defensor militante do Serviço Público de Televisão, custa-me ver/ouvir destas coisas. Aditamento - Nas minhas contas, a audição do P...

  Está na hora de os trabalhadores portugueses trabalharem menos horas e menos dias, sem serem penalizados nos seus salários; e na hora de terem direito a mais e melhor vida pessoal e familiar e a retemperarem forças. Como está amplamente demonstrado, a duração da jornada de trabalho é inseparável do grau de concentração e do nível de qualidade de desempenho nas tarefas, que comprovadamente decrescem a partir de um limiar bem anterior às oito ou mais horas de trabalho, diminuindo também a produtividade, aumentando o stress o risco de erro. É indesmentível que trabalhadores com períodos de descanso e de férias adequados são mais saudáveis e mais resistentes e encaram os desafios e as adversidades com mais segurança. Os avanços técnicos e tecnológicos e as crescentes inovações em processos de produção permitem cada vez mais apurar a organização da produção e do trabalho, em ordem a reduzir a carga a quem o presta e aumentar a produtividade. Os benefícios dos ganhos em produti...

Por estes dias, algumas pessoas – umas que conheço e com as quais convivo; outras que me reconhecem no que faço e que me abordaram na rua – me têm perguntado o que penso sobre “essa coisa da liberdade de expressão” na Assembleia da República, a propósito das palavras desbragadas e inaceitáveis do líder do Chega, na passada sexta-feira, com que inflama o seu discurso extremista e as suas teses racistas e homofóbicas. Não creio que “coisa” deva ser colocada ao nível da liberdade de expressão. Seria atribuir-lhe a dignidade que não tem e conferir-lhe um patamar de discussão que não merece. No essencial, a questão é de uma natureza na qual o presidente da Assembleia deveria ter sabido situar – a da decência parlamentar. Seria paradoxal que, num Parlamento tão cioso das suas praxes e salamaleques, não devessem os deputados absterem-se – ou serem disso inibidos – de pronunciar termos e expressões desprimorosas e ofensivas em relação a pessoas presentes ou ausentes, a instituições nacio...

  Quanto ao assunto portagens nas ex-SCUT, estamos conversados: O PS, que votou contra sucessivas propostas do PCP, vem agora propor uma eliminação da cobrança – não em todas, e em duas delas de forma bastante parcial, avançando menos do que deveria. O PSD, o CDS, o Chega e a iniciativa Liberal e o PAN, que têm ajudado a impedir a marcha a uma medida justa, necessária e que tarda, mantêm os pés no travão, dificultando a tomada da decisão que há muito deveria estar tomada. O PCP, pelo contrário, prossegue no rumo certo e ao lado de quem tem sofrido os elevados custos directos e os prejuízos resultantes das portagens – as famílias, a micro, pequenas e médias empresas, as autarquias, as populações e o Estado.   De facto, o PCP volta a propor a eliminação das portagens nas ex-SCUT e, em simultâneo, a revogação das concessões sem compensações, contribuindo para o passo que falta dar: acabar com as parcerias público-privadas – acabar mesmo, nem sequer renegociar, como prop...

  Hoje, na Avenida do Almirante Reis, em Lisboa, no desfile do 1.º de Maio da CGTP-IN

Diz a repórter que determinada intervenção oncológica inovadora, no Hospital de S. João, no Porto, foi realizada pela primeira vez num hospital do Serviço Nacional de Saúde. Não seria um serviço público inestimável o Serviço Público de Televisão informar em que hospital, ou em que hospitais, do negócio privado da doença tal inovação se pratica, e com que custos? Agradecido.

Senhora Presidente, Senhores deputados, Senhores membros do Governo, Vamos directos ao assunto: Este Programa de Estabilidade deve ser rejeitado, porque é inútil; porque é vazio de medidas concretas para o país; pelo que representa de subordinação aos ditames União Europeia e aos interesses e objectivos de que as suas instituições são mandatárias; pela captura da soberania nacional em matéria de políticas económica, financeira e mesmo social. Tão-pouco nos propõe um exercício de previsão macroeconómica ou sequer aponta medidas de política orçamental e respectivos impactos, limitando-se a endossar-nos um desastrado cenário de políticas invariantes que embaraça o Governo PSD/CDS e dissipa, por vazios e inconsequentes, os ecos da propaganda da AD, pondo em evidência as contradições e a falácia das suas promessas. Por exemplo, enquanto o Programa de Estabilidade estima um crescimento económico médio anual de 1,8% no período 2024-2028, o Programa do Governo, aqui discutido antes da entrega ...

 A sessão plenária de hoje na Assembleia da República foi dedicada à situação, de grave exploração do trabalho precário e escravo, de dezenas de milhares de trabalhadores estafetas de entrega de refeições ao serviço das plataformas digitais e motoristas dos TVDE. Como sempre, é com o PCP que podem contar.  Duas intervenções sobre o assunto:    

Parecendo que não, está tudo ligado. E não é só do que da jornada parlamentar de hoje que me coube. Num primeiro momento, um questionamento ao PSD sobre os fundos europeus; num segundo, sobre a ameaça que está em marcha contra o património - cultural, histórico, patrimonial e natural - que a Quinta dos Ingleses, em Cascais, representa. Eis as intervenções: Sobre os fundos europeus Sobre a Quinta dos Ingleses

Sobre o Programa do Governo na Educação, Ensino Superior e Ciência. O que foi possível dizer em cerca e dois minutos. Mas também reafirmando, implicitamente, o compromisso que o PCP tem para com os professores, os restantes profissionais das escolas e das instituições de Ensino Superior e de investigação científica, os estudantes e as suas famílias. Ver também: A inexistência de um ministério dedicado ao Ensino Superior não é um pormenor | Partido Comunista Português (pcp.pt)

Incomoda-me muito que a Assembleia da República esteja quase integralmente cercada por baias, à excepção parcial do acesso Nascente à fachada principal. Incomoda-me porque, desde logo, transmite uma imagem de exclusão, de afastamento, de repulsão, para não dizer de repressão. E não, não é isso que deve ser a Assembleia da República, por muito funestos que sejam os ventos que sopram.

Na manhã do domingo passado - o primeiro do mês, e portanto o dia de a Fundação de Serralves oferecer uma espécie de bodo aos pobres de três horas de visita gratuita, quando, nos museus, palácios e monumentos nacionais se verifica durante todo o dia em todos os domingos e feriados -, foram recolhidas cerca de mil assinaturas numa justa petição pelo alargamento desse direito. Mas também está disponível em linha, aqui . Foto: https://www.porto.pcp.pt/