Avanços na educação devem-se à iniciativa e à insistência do PCP

Chamada agora a este debate urgente [agendado pela Iniciativa Liberal], esta mesma Assembleia perdeu, há pouco mais de uma semana, a oportunidade de melhorar as condições da Escola Pública, dos seus profissionais, das crianças e dos jovens e das suas famílias, ao chumbar um importante conjunto de propostas do PCP para medidas necessárias e urgentes.

Não basta requerer discussões urgentes. É necessário fazer opções.

Ora, em relação a opções centrais e decisivas, a Iniciativa Liberal colocou-se ao lado do Partido Socialista contra as propostas fundamentais do PCP, como a contagem integral do tempo de serviço dos professores, cumpliciando-se com o Governo no esbulho de seis anos, seis meses e 23 dias.

A IL esteve ao lado do PS e do seu Governo, ao barrar a indispensável redução do número de alunos por turma e emparceirou com o PS e com o seu Governo contra a proposta do PCP que visava garantir a todos os estudantes a aquisição gratuita do material escolar obrigatório.

A IL ajudou a inviabilizar, com a sua abstenção, propostas justas do PCP para tornar a carreira docente mais atractiva, melhorar as condições dos alunos e dos professores.

 

Senhores deputados, senhor ministro da Educação,

Neste debate, é necessário confrontar também o Governo e o PS com as suas opções.

Na Educação como na generalidade das áreas, os avanços resultaram da iniciativa e da persistência do PCP. O PS por sua iniciativa nunca o fez, foi obrigado por força das circunstâncias.

Foi assim, por exemplo, com o acesso gratuito aos manuais escolares, só faltando consagrá-lo também para as fichas de exercícios, que o PS recusa.

Foi assim com a reposição do número de alunos por turma para os limites pré-era Nuno Crato, sendo necessário reduzi-lo mesmo, medida que o PS chumba.

E foi assim com o fim dos exames do 4.º e do 6.º anos e com os apoios às visitas de estudo, embora o PS recuse a sua gratuitidade plena.

 

Mas a vida também mostrou que a maioria absoluta do PS não serviu para resolver os problemas da Escola Pública, quando rejeita propostas do PCP no sentido dos avanços necessários.

Foi assim, por exemplo, em relação à contagem do tempo de serviço subtraído aos professores, à contagem do tempo de trabalho em horário incompleto, às medidas de combate à carência de professores, educadores e técnicos, ao concurso de vinculação extraordinária, ao reforço da acção social escolar e ao aumento do número de salas da educação pré-escolar na rede pública.

 

É por isso que está na hora de mudar de política – e por isso o PCP e, com este partido, a CDU, se confirmam como a alternativa de confiança.