ERC: breves e sentida palavras

As coisas, tal como a verdade, são como o azeite. Confirma-se: o comité de defesa do monopólio da regulação da comunicação social chegou finalmente a acordo quanto à composição do novo conselho regulador da entidade reguladora para a comunicação social – presidente incluído, como não podia deixar de ser, fazendo tábua rasa da lei da propriamente dita ERC, que manda serem os quatro elementos designados pelo parlamento a cooptar o quinto elemento, i.e., o presidente do dito conselho.

É assim que está escrito nas estrelas desde que a lei existe e desde que os partidos integrantes do sobredito comité de defesa do monopólio da regulação acordaram, e assim fizeram, ignorar a letra e o espírito da mesma.

Dito isto, com promessa de voltar ao assunto, breves palavras para saudar Azeredo Lopes, Estrela Serrano, Elísio de Oliveira e Assis Ferreira. Foram escolhidos como se sabe, vítimas daquilo a que chamei o pecado original da ERC – a sua extracção exclusivamente parlamentar e exclusivamente de acordo com os ditames do Bloco Central.

Tomaram decisões que me agradaram e outras das quais discordei e até critiquei publicamente. Mesmo continuando a discordar do modelo de regulação, penso que eles fizeram um trabalho positivo – muitas vezes polémico; outras, inquietante (no sentido de que não nos deixaram indiferentes às suas convicções e às suas conclusões e nos deixaram a pensar); outras ainda, a distância frustrante do que me pareceria ser de decidir.

Gostemos ou não do modelo e apesar da origem do pecado que permaneceu sobre as suas cabeças, Azeredo Lopes, Estrela Serrano, Elísio de Oliveira e Assis Ferreira cumpriram a sua missão e rasgaram novos horizontes para a Regulação, sobre os quais ficaram abertas portas e janelas que importará franquear, se quisermos e soubermos, e se formos capazes de despir a carapaça do preconceito e de falar com franqueza das coisas, das ideias, das convicções, das hipóteses, dos projectos, das alternativas.

Todos – cada qual ao seu estilo, exuberante o de uns, discreto o de outros  –  deram contribuições importantes para a afirmação da Regulação como valor num mundo complexo e em mudança. É justo destacar o seu presidente, Azeredo Lopes, e a galhardia com que se bateu pelas suas convicções e pela defesa do órgão do qual é ainda o rosto institucional e no qual tantas vezes a instituição se fulanizou.

.