Parar a "descentralização", já!
Decorreu hoje, no Teatro Municipal Rivoli, uma importantíssima conferência sobre descentralização e, não havia como escapar, a descentralização, intitulada "Os caminhos da descentralização", organizada pelo "Jornal de Notícias" e pela Câmara Municipal do Porto.
Gostaria de deixar quatro notas breves:
1.ª - Confirma-se o papel fundamental do JN como centro de produção de debate de ideias e como instituição central na vida cívica da cidade do Porto, do Norte e do País.
2.ª - Esse papel é tanto maior quanto foi largamente reconhecido que a conferência de hoje preencheu o vazio de discussão e a falta de debate no seio da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
3.ª - Ao longo dos cinco painéis, quer através das intervenções dos palestrantes (presidentes de câmaras municipais de distintas colorações partidárias e diversas regiões do país, quer com as contribuições do auditório no debate, ficou patente a manifesta urgência em fazer travar o desastre que será esta mistificação a que chamam descentralização, em relação ao qual todos têm a consciência que acontecerá mas apenas o PCP e a CDU têm a coragem consequente de denunciar e combater, como voltaram a fazê-lo de forma muito informada, muito clara e muito acertada neste debate.
4.ª - Na sequência, ficou tão demonstrada a necessidade de fazer parar o processo que foi adoptada uma posição conjunta - a "Declaração do Porto", na qual os autarcas "instam o Governo a suspender de imediato a aplicação da Lei n.º 50/2018" e a retomar o processo de negociação.
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