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Notas Parlamentares (36)

Por Alfredo Maia - julho 06, 2025

IRS – O PSD antecipou, na quarta-feira, o debate sobre a alterações ao IRS agendado para sexta-feira, com a sua estafada propaganda das supostas reduções de impostos sobre o trabalho que beneficiam todos, quando na verdade beneficiam quem ganha mais e muito mais, uma armadilha que o PCP denunciou com todo o vigor . Estado – Fortemente comprometido com as políticas de direita e mesmo com o Orçamento deste ano e a viabilização do Programa do Governo que ataca o Estado Social, o PS foi chamado pelo PCP a explicar-se, na sessão desta quarta-feira, sobre as suas acções e omissões . Emergência – A discussão, introduzida nesta quarta-feira, pelo Livre, sobre as respostas a situações de emergência estará sempre incompleta enquanto não for o Estado a assumir o controlo dos instrumentos essenciais, incluindo as redes de energia e de comunicações, como o PCP alertou . Desgaste – Apesar dos avanços técnicos, tecnológicos e organizacionais, centenas de milhares de trabalhado...

Notas parlamentares (35)

Por Alfredo Maia - junho 27, 2025

Imigrantes – Por agendamento potestativo do Chega, o Parlamento debateu, mais uma vez, na quarta-feira, o pelos vistos candente problema dos imigrantes no país. Como se fosse "o" problema do país, não tem o Parlamento discutido outra coisa e não parece que vá largar o assunto tão cedo, a avaliar pelo preocupante entusiasmo com que a Direita e a Extrema-direita atacam o tema, dando corda à mais desbragada xenofobia e ao mais perigoso racismo. Apagão – Lembram-se da quase absoluta falta de energia eléctrica no passado dia 28 de Abril? Gostaríamos todos de saber o que se passou e quais foram as suas causas, mas também que fossem apuradas responsabilidades políticas por Portugal estar tão indefeso sem o controlo dos sistemas eléctricos e de telecomunicações, como o PCP apontou , no debate de quinta-feira, sobre a criação de uma comissão parlamentar de inquérito. A iniciativa foi chumbada pelas bancadas dos grandes interesses . Shoppings – Apresentar uma iniciativa...

Agressão militar dos EUA ao Irão é inaceitável e perigosa

Por Alfredo Maia - junho 22, 2025

Ao décimo dia de ataques de Israel contra o Irão, a gravíssima agressão militar dos Estados Unidos da América praticada nesta madrugada contra o Irão, a sua soberania e a sua segurança, tem implicações e desenvolvimentos imprevisíveis, especialmente na região do Médio Oriente. E merece o mais vivo repúdio. O Partido Comunista Português (PCP) já o fez . E o Governo? E os outros partidos? Não vale a pena vir à liça de forma hipócrita, como fez nesta manhã o primeiro-ministro português, alegar que o Irão não pode desenvolver uma arma nuclear. Não deve, nenhum país deve. Mas o certo é que o Irão, não tendo armas nucleares, é parte no Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares e o seu programa nuclear é objecto de monitorização pela Agência Internacional de Energia Atómica. Israel, pelo contrário, possuindo pelo menos 200 ogivas nucleares, está fora do Tratado e não está sujeito a qualquer forma de fiscalização. Como o PCP, bem salienta, é urgente respeitar a Constituição da República ...

Notas parlamentares (34)

Por Alfredo Maia - junho 18, 2025

Programa – O Plenário da Assembleia da República discutiu, na terça e na quarta-feira, o Programa do XXV Governo constitucional. Trata-se de um rol de malfeitorias contra os trabalhadores, os serviços públicos, a escola pública, que não serve e que justifica a moção de rejeição apresentada pelo PCP . Inspirações – Numa interpelação ao PCP, um deputado do PSD regressado às lides parlamentares mas com as piadas desactualizadas, usou a estafada graçola "julgava que estava a ver o Canal História" para atacar a denúncia da perpetuação do modelo de baixos salários. É ao contrário: o Programa do Governo é que se inspira ideologicamente em centenas de anos de exploração dos trabalhadores . Prepotência – Pela primeira vez em 50 anos de funcionamento do Parlamento democrático, um partido, o PSD, usou da sua maioria – que nem sequer é absoluta, e já as teve! – para impor a distribuição de lugares no hemiciclo que lhe largamente favorável de forma i...

Notas parlamentares (33)

Por Alfredo Maia - junho 07, 2025

Salários – Última segunda-feira de contacto com o eleitorado na XVI Legislatura, integrado numa equipa de angariação de subscritores do abaixo-assinado nacional “Aumentar salários e pensões para uma vida melhor”, junto de uma fábrica, numa troca de turnos. “Precisamos, exigimos e temos o direito ao aumento geral dos salários e pensões.” Regresso – Na terça-feira, acolhimento dos deputados, investidura, eleição do presidente da Assembleia da República (PAR), discursos de ocasião e eleição da Mesa da Assembleia e do Conselho de Administração. Da parte do PCP , espera-se compromisso, combate, resistência, sempre ao lado dos trabalhadores, do povo, das crianças, dos jovens, dos idosos. Salas – Vai um rebuliço nos corredores e salas dos grupos parlamentares – uns que ganham espaço e se mudam; outros que perdem e se mudam também – que ocupa o resto da semana na transferência de móveis, pastas, livros, objectos pessoais, memórias, “vistas” das janelas, estados de alma… Ini...

50.º aniversário da tomada de posse da Assembleia Constituinte - Evocação ao Marechal Costa Gomes

Por Alfredo Maia - maio 31, 2025

O Núcleo do Porto da Associação Conquistas da Revolução promove, na próxima segunda-feira, 2 de Junho, pelas 18 horas, na Junta de Freguesia do Bonfim, uma sessão comemorativa do cinquentenário da tomada de posse da Assembleia Constituinte - Evocação ao Marechal Costa Gomes. Trata-se de uma iniciativa de importância fundamental, não só pela dimensão da efeméride (50 anos), mas pelo seu significado numa altura em que se avolume a ofensiva contra os valores de Abril e a sua Constituição. Nesse dia 2 de Junho de 1975, ao dar posse aos deputados constituintes, o então Presidente da República, general Costa Gomes, fez-lhes uma exortação memorável: "É tarefa para génios gizar uma Constituição revolucionária, tão avançada que não seja ultrapassada, tão adequada que não seja flanqueada, tão inspirada que seja redentora, tão justa que seja digna dos trabalhadores de Portugal. "Srs. Deputados: Em nome dos mais humildes, das classes mais desfavorecidas, que desejam, na luta do trabalho...

Não, não há "líder da oposição"!

Por Alfredo Maia - maio 30, 2025

Seria muito pedir encarecidamente aos jornalistas, comentadores e dirigentes partidários que, de uma vez por todas, deixem de utilizar a expressão "líder da oposição"? É que tal coisa, por muito que o imaginem, que o desejem e se esganicem a tentar impor no espaço público, simplesmente não existe. E muito menos existe na Constituição da República Portuguesa (asneira crassa que creio ter ouvido ontem da boca de um ministro), ou no Regimento da Assembleia da República. Agradecido.

O terrorismo fascista começou há 50 anos

Por Alfredo Maia - maio 26, 2025

A 26 de Maio de 1975, passam hoje 50 anos, o Exército de Libertação de Portugal (ELP), organização terrorista constituída por exilados do fascismo português baseada na Espanha franquista, reivindica a autoria da invasão e destruição da sede do Movimento Democrático Português/Comissões Democráticas Eleitorais (MDP/CDE) em Bragança. Começava o terror dos ataques, dos incêndios e das bombas contra forças e organizações de esquerda e operárias, a cargo do ELP e de outras estruturas fascistas, como o Movimento Democrático de Libertação de Portugal (MDLP), com o objectivo de desestabilizar o país e contrariar pela força o processo revolucionário. Entre 26 de Maio de 1975 e Abril de 1977, o terrorismo fascista foi responsável por 566 acções violentas, cerca de metade das quais nos primeiros seis meses de 1975, mas que prosseguiram depois do 25 de Novembro. Mesmo entre o 25 de Novembro e a promulgação da Constituição da República Portuguesa, a 2 de Abril de 1976 (neste dia, um atentado à...

Notas de campanha (12)

Por Alfredo Maia - maio 16, 2025

1 – Por uma vez sem exemplo, vou contar da campanha um pormenor pessoal. Este cravo que levei hoje na lapela na esplêndida arruada da CDU na “baixa” do Porto, ao final da tarde, foi-me oferecido, de manhã, por uma florista do Mercado do Bolhão. Mercado do Bolhão com maiúsculas, apesar da triste ausência dos pregões que lhe imprimiram a identidade que só um mercado de peixeiras, floristas, batateiras e outras gentes que ali vendiam e disputavam a clientela em despiques de cordas vocais, preços e melhor mercadoria. O Bolhão plastificado que ali está é outra coisa. Não o descobri agora; já o sabia de outras visitas e compras desde que reabriram o espaço, sem terem feito regressar um mercado. Adiante. 2 – Pois foi no Bolhão que começou a jornada de hoje, virada para os comerciantes e para os poucos clientes portugueses que ali circulavam. “Não é mau, porque têm mais dinheiro, mas isto está mais para turistas”, era queixa frequente. Chegam às chusmas, aparelho de som pendurado ao pescoç...

Notas de campanha (11)

Por Alfredo Maia - maio 15, 2025

1 – Dirigentes, delegados e activistas do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Bebidas (STIANOR) concentraram-se, nesta manhã, frente à sede da Lactogal, no Porto, para exigir o cumprimento do direito ao horário flexível de uma trabalhadora com um filho de 4 anos de idade, a quem a empresa respondeu colocando a trabalhar em três turnos rotativos. Estivemos lá em solidariedade e reafirmando o compromisso da CDU para com os direitos dos trabalhadores e com a protecção da matermidade e da paternidade. 2 – Contacto com a população de Vila Nova de Gaia. Está a campanha a caminho do seu termo, mas nem os militantes e amigos da CDU esmorecem, nem os trabalhadores e as gentes que nos recebem esmorecem. “Então, o meu partido não vem a este lado?” O empregado de um estabelecimento do ramo alimentar chama do outro lado da rua. “Também temos direito!” E faz o regis...

Notas de campanha (10)

Por Alfredo Maia - maio 14, 2025

1 – A Avenida de Fernão Magalhães é um dos principais eixos da cidade do Porto, apesar de um certo declínio do comércio (“Não havendo dinheiro…”, nota uma senhora), que vive as exigências do tempo presente. Um homem encara a equipa da campanha da CDU com simpatia, passa os olhos pelo panfleto: “Não sou do comunismo, sou do capitalismo, mas vocês são lá precisos – qie tenham muitos votos!” Um casal francês mostra curiosidade quanto à orientação da candidatura: “De direita ou de esquerda?” De esquerda, com certeza – comunistas, verdes, democratas sem filiação… “Ah!, nós também; e então nesta altura os comunistas fazem muita falta na Europa!”. Numa loja, uma mulher interessa-se pelo tema da habitação. Doem-lhe na pele a infâmia de 850 euros por um quarto para ficar com os dois filhos. E “o senhorio não passa recibo, diz que não é de lei…” 2 – Em Campanhã, na passagem entre a estação ferroviári...

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