Nave dos dias

Prestes a chegar ao termo a maratona televisiva de 28 debates dos três operadores em sinal aberto, com a participação dos “principais” candidatos às eleições de 18 de janeiro de 2026 para o Presidente da República, aconteceu ontem o frente a frente entre António Filipe [1] e António José Seguro. António Filipe confirmou-se não só como o excelente debatedor que já era, de inúmeras outras prestações televisivas ao longo dos últimos anos, mas também como o magnífico candidato que é na pugna presidencial que terá lugar dentro de menos de um mês. Além da sinceridade à prova de bala, da simpatia contagiante, da cultura universal profunda e sólida que dá respaldo à consistente cultura jurídica e política que mostra, António Filipe é o único portador de um compromisso inequívoco para com os trabalhadores, as crianças os jovens, os idosos, os direitos constitucionais ao trabalho, à saúde, à habitação, à educação, à cultura, ao bem-estar e à paz. É também o único que assume a Constituição...

ERC - Na audição do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), na terça-feira, na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, o PCP chamou a atenção para a persistência de práticas contrárias ao pluralismo político pelos operadores de rádio e de televisão, defendeu que também o serviço da Agência Lusa - a "mãe das redacções" - deve ser monitorizado e valorizou a importância do instituto do direito de resposta e rectificação.    Douro - Foi fixada, na terça-feira, na Comissão de Agricultura e Pescas, a redacção final da Resolução da Assembleia da República que, por proposta do PCP , recomenda ao Governo o reforço do benefício de vinho fino em 15 mil pipas, para atesto dos stocks da Cada do Douro. É mais uma medida com que o PCP contribui para valorizar a lavoura do Douro e os produtos de uvas para vinho, especialmente de vinho do Porto.     Caixa - Entre as audiências, na terça-feira, pela Comissão de Trabalho, Segu...

Agricultura - A Comissão de Agricultura e Pescas visitou, entre segunda e quarta-feira, entidades dos distritos de Bragança e Vila Real, inteirando-se dos problemas, expectativas e anseios dos agricultores e produtores florestais e da suas organizações, bem dos como dos municípios e das comunidades intermunicipais e, ainda, dos projectos de investigação ciências agrárias (Politécnico de Bragança) e florestais (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro). Geral - Foi geral, a greve, na quinta-feira. Coube-me estar junto dos trabalhadores, nos piquetes de greve em várias empresas do região do Porto e na magnífica concentração na Avenida dos Aliados. Pude testemunhar que a adesão à Greve Geral confirmou a determinação dos trabalhadores e dos seus sindicatos em resistir e rejeitar o pacote laboral. Este foi o tema do programa Parlamento, da RTP Notícias, emitido no sábado . Digital - Na sexta-feira, a propósito de uma proposta de lei sobre a resiliência digital que o Governo subtraiu ...

Douro - Na reunião de terça-feira da Comissão de Agricultura e Pescas, esteve em discussão o projecto de resolução do  PCP para a concessão do benefício adicional de 15 mil pipas de vinho do Porto, destinadas ao refrescamento, ou atesto, dos stocks da Casa do Douro. Não é suficiente para resolver os problemas do Douro e dos viticultores, mas é uma medida muito importante. PSD, CDS e IL votaram contra, mas foi aprovada na votação em Plenário na sexta-feira. Trabalho -  A Declaração política do PCP, no Plenário de quarta-feira, foi inteiramente dedicada à denúncia dos efeitos profundamente negativos do pacote laboral  que o Governo e a restante direita querem impor, salientando que o Partido está sempre disponível para ajudar a melhorar a vida dos trabalhadores , ao contrário do anteprojecto do Governo, que é mesmo antigo, é bafiento e é do passado .  Jornada - Só há mesmo um caminho justo, necessário, urgente e possível - a redução da jornada semanal de trabalho par...

Florestas - Na segunda-feira, terceiro dia da discussão e votação na especialidade da proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2026 e das propostas apresentadas pelos partidos, foi necessário levar a debate uma importante proposta do PCP para a defesa e valorização da florestal nacional , com um investimento inicial de 100 milhões de euros. Botija - Ainda na segunda-feira, foi necessário confrontar novamente o Governo e a a maioria com a absoluta falta de justificação para que uma garrafa de gás de 13 Kg, um meio de energia a que ainda precisam de recorrer 2 200 mil famílias (70% das famílias do país), custe em Portugal o dobro do preço fixado em Espanha (17 euros) e de voltar a propor a fixação no máximo de 20 euros. Creches - O PCP não desiste da sua proposta de criação de uma rede pública de creches. Na quarta-feira, foi dia de desafiar a direita e o PS a mudarem os seus sentidos de voto e a apoiarem esta medida de progresso para garantir a todas as crianças a equidade no ace...

Audiências - A análise das propostas de alterações à proposta de Lei do Orçamento de Estado e o preenchimento dos guiões de votações não afasta as obrigações para com as entidades que nos pedem audiências para apresentar problemas ou fazer sugestões, precisamente para o OE. Na segunda-feira, foi mais um dia. Especialidade - Começou na quinta-feira, com a discussão e votação na especialidade da proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2026 e das propostas de alteração ou aditamento apresentadas pelos partidos, a penúltima fase da maratona parlamentar, com debates, em sessão plenária, na parte da manhã e votações, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), na parte da tarde e até à noite. Nesse primeiro dia, intervim sobre um orçamento que é do Governo, do PSD e do CDS, mas também vai ser do CH, da IL e do deixa-passar do PS  e as apresentar as propostas do PCP para:  valorizar o poder de compra dos trabalhadores da Administração Pública; valor...

O presidente norte-americano já “determinou os próximos momentos” em relação à Venezuela, que ainda não revela, segundo terá dito o próprio Donald Trump à agência Bloomberg, ou mantém-se “estrategicamente indeciso” em relação a “uma série de opções” à sua disposição, segundo fontes do jornal The Washington Post no Pentágono? Poderemos vir a sabê-lo porventura da forma mais dramática para os venezuelanos e para os povos da América do Sul e das Caraíbas, se, como se receia, os Estados Unidos desencadearem um ataque militar à Venezuela, visando a deposição violenta do presidente da República Bolivariana, Nicolás Maduro, que em vão tem apelado a que se trave “a mão enlouquecida de quem quer levar a guerra” à região. É muito preocupante a indiferença e sobretudo a inacção da chamada comunidade internacional, da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Europeia e, em particular, de Portugal, face à dupla situação. Por um lado, as execuções extrajudiciais levadas a cabo pela Marinha nor...

Dipanda -  Termo angolano. Corruptela de dia da independência, proclamada em Luanda em 11 de Novembro de 1975, passaram na terça-feira 50 anos. Nesse dia, o PCP foi o único partido português presente, fazendo jus a um percurso comum na luta do povo angolano e do MPLA pela independência de Angola e na participação de muitos resistentes angolanos a fascismo em Portugal. Num encontro parlamentar bilateral, na segunda-feira, e no acto central das comemorações do cinquentenário da independência, eram sete os partidos portugueses presentes, embora nem todos com as mesmas motivações e real apreço pela Dipanda..  Guiões -  Começou, na quarta-feira, a segunda fase do processo orçamental, com o preenchimento, por cada representação parlamentar, dos guiões de votação de cada um dos artigos e mapas da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 e das mais de duas mil propostas de alteração ou de aditamento apresentadas pelos dez partidos, uma dura maratona de muitas horas em cad...

Estado -  Regresso, na segunda-feira, à série de audições com os membros do Governo para discussão da Proposta de Orçamento do Estado,  confrontando o ministro da Reforma do Estado  com as reais necessidades de atendimento presencial às populações, que implicam trabalhadores em número adequado e com motivação. Agricultura -  Em maré de revisão de fundos europeus, o PCP questionou, também na segunda-feira, o  ministro da Agricultura e Mar com novos cortes em perspectiva  e sobre as ajudas às vítimas dos incêndios florestais, não só as deste ano, mas também algumas das devidas em 2024.    Propostas -  Ainda na segunda-feira, o PCP apresentou, em conferência de imprensa, um novo conjunto de propostas - agora 15 - de alteração à proposta de OE, destinadas especialmente a  garantir mais justiça fiscal, mas também a defender os interesses do país , incluindo a reversão para o Estado dos contratos de concessão das parcerias público-privadas e a...

Habitação -  O debate, na generalidade, da Proposta de Lei de Orçamento de Estado para 2026, permitiu confrontar o Governo, logo na segunda-feira, com as suas opções, de manutenção do modelo económico de salários e pensões muito baixos que tornam indecifrável a charada da suposta "renda moderada" de 2 300 euros e que exigem mais, muito mais habitação pública , como o PCP salientou na interpelação ao primeiro-ministro.  Impostos -  Na terça-feira, prosseguiu o debate na generalidade do Orçamento de Estado, oportunidade para confrontar o Governo com a opção, profundamente errada, de favorecer os grandes grupos e a banca, bem como com a a exigência de redução do IVA sobre os produtos alimentares e a energia, mas também denunciou a falácia do equilíbrio do orçamento, afinal desequilibrado contra os trabalhadores, os pensionistas e as pessoas com deficiência .     Ambiente - Ainda na terça-feira, o PCP confrontou a ministra do Ambiente com a revolta com a perspecti...

Audiências - Maratona de audiências, iniciada logo na segunda-feira, com diversas entidades, essencialmente já destinadas ao encaminhamento de propostas para o Orçamento do Estado para 2026. Douro - Na reunião da Comissão de Agricultura e Pescas de quarta-feira, esperávamos a discussão da proposta do PCP para a recomendação, ao Governo, para a atribuição de benefício a mais 25 mil pipas de Vinho do Porto e à sua aquisição pelo Estado, para atesto dos stocks da Casa do Douro. Sem qualquer explicação, o Chega requereu o adiamento... Assim se vê quem está com os viticultores durienses. Parentalidade - Graças à perseverança, coragem e tenacidade da respectiva comissão promotora, a iniciativa legislativa de cidadãos para o alargamento da licença parental inicial regressou em força à Assembleia da República. Na quarta-feira, cumpriu-se a formalidade da audiência dos subscritores, uma reunião que serviu para confirmar as responsabilidades de PSD, CDS, Chega e também PS no travão de última...

Tenho a sorte de ter conhecido António Borges Coelho, que morreu ontem, aos 97 anos, através de três vias: a sua obra; os aspectos documentados da sua vida na prisão em Peniche; e as minhas conversas com o irmão José Luís. Guardo com particular emoção a memória das minhas visitas ao Forte de Peniche, sobretudo no que se refere à sua correspondência familiar ali exposta e ao extraordinário caso do seu casamento com a enfermeira Isaura Assunção da Silva (Borges Coelho) naquela prisão fascista. E guardo com especial carinho as conversas que, em diversas ocasiões mantive com o maestro José Luís Borges Coelho acerca da fascinante relação epistolar mantida, ou melhor, muito censurada pelo reitor do seminário, com o irmão António, entre outros momentos da sua vida. O José Luís, que tive a honra de substituir, no início de 2000, na Assembleia Municipal do Porto, quando o maestro, então eleito pela CDU, foi chamado à Administração da sociedade 2021, Porto Capital Europeia da Cultura, morreu em ...

EFACEC - Ao contrário do que chegou a ser noticiado, o PCP não "criticou a nacionalização da EFACEC" nas audições das organizações representativas dos trabalhadores, na terça-feira, precisamente a requerimento do PCP. Como é clarinho na introdução e nas questões colocadas às delegações do SITE-Norte ( aqui e aqui ), da Comissão de Trabalhadores da EFACEC Energia ( aqui e aqui ), da Comissão de Trabalhadores da EFACEC Mobility ( aqui e aqui ), da Comissão de Trabalhadores da EFACEC Engenharia ( aqui  ) e do SINDEL ( aqui ), a intervenção do Estado feita em 2020, que permitiu salvar - e muito bem - uma importante empresa estratégica e os seus postos de trabalho, não foi, contudo, uma verdadeira nacionalização, pois tinha como objectivo salvar o capital privado e os interesses da banca e preparar a reprivatização da EFACEC entregando-a a um fundo que tem estado a despedir trabalhadores, a aprofundar a precariedade e poderá vir a vender o grupo "às peças". É importa...

Soube quase ao final da manhã. E curvo-me, triste e solidário, nesta partida que choramos. Mas também da imensa lição de alegria, de coragem, de militância – política, sindical, de intelectual comunista empenhada – e de generosidade que a Cristina Nogueira nos deixa. E com saudades do sorriso largo, franco e profundamente fraterno com que iluminou os nossos dias. (A foto, cujo autor desconheço e cujo perdão espero, foi retirada do perfil da Cristina no Facebook)

Neste tempo de ameaças em várias direcções, mas conjugadas, no essencial, quanto às origens, nos interesses do grande capital, são muitas e variadas as causas que nos convocam permanentemente para a luta, nas empresas como nas ruas, nas acções de massas como na intervenção institucional. Entre essas iniciativas, realiza-se, no próximo dia 8 de Novembro, em Lisboa, uma grande marcha nacional contra o novo pacote laboral – um conjunto de uma centena de alterações ao Código do Trabalho e a outros diplomas que constitui uma declaração de guerra a quem trabalha e suas famílias. Convocada e organizada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), a marcha dará uma resposta dos trabalhadores ao patronato, ao Governo, ao PSD e ao CDS, ao CH e à IL. É forçoso que seja uma de demonstração de força e de rejeição sem tibiezas contra os direitos e interesses dos trabalhadores. É decisiva a participação de todos. Já não há lugar para hesitações. ...

Incêndios - Os incêndios florestais ainda agitam o Parlamento. Na segunda-feira, o PCP deixou claro que não alinha na banalização das comissões parlamentares de inquérito e que o que é necessário é avançar na concretização de conclusões e recomendações acolhidas e medidas aprovadas, para a valorização da floresta, a prevenção dos fogos e o combate eficaz aos incêndios. Contas -  Quando começa a discutir a Conta Geral do Estado de 2024, a Assembleia da República discutiu, na terça-feira, a Conta Geral de... 2023. No debate, o PCP salientou que se confirma o acerto de votar contra o Orçamento do Estado para esse ano, então da inteira responsabilidade do governo PS: não só não resolveu, como agravou, os problemas dos trabalhadores e do país. Intervalo -  A Assembleia da República entrou, na quarta-feira, em interrupção dos trabalhos parlamentares, para que os deputados possam participar na campanha eleitoral para as autarquias locais, cujas eleições se realizam em 12 de Outubr...

Eleitos - Participação, na segunda-feira, no programa do Porto Canal "Os Eleitos", que versou  sobre o rescaldo do Fórum Social do Porto, uma iniciativa iniciada num governo PS/António Costa e que o Governo PSD/CDS/Luís Montenegro aproveitou para branquear a ofensiva contra os trabalhadores, com uma suposta proposta legislativa para o "Trabalho no Século XXI" que, na verdade se inspira e retoma concepções e práticas do século XIX e da Revolução Industrial; sobre as eleições presidenciais, tema que permitiu destacar as características únicas de António Filipe; e o reconhecimento, por Portugal, do Estado da Palestina - muito tardio, incompleto e a reboque da França e do Reino Unido. Incêndios -  Na audição da Agência para a Gestão Integrada dos Fogos Florestais (AGIF), na terça-feira, na Comissão de Agricultura e Pescas, a requerimento seu, o PCP questionou este organismo sobre o que tem sido feito e o que falta fazer em domínio tão importantes como a dotação adequa...

No âmbito da série "Encontros", da Associação Conquistas da Revolução, realiza-se amanhã, sexta-feira, pelas 21 horas, na Universidade Popular do Porto (R. da Boavista 736), um Encontro com o Major-General Carlos Branco. Serão intervenientes Rui Pereira, professor universitário, e Jorge Sarabando, Vice-presidente da ACR. A participação pode ser presencial ou por videoconferência. Para a participação por videoconferência deve ser feita inscrição prévia com envio de email para  secretaria@upp.pt  ou preenchendo o formulário  AQUI .

Este comboio, que haveria de levar-nos a Campanhã, ainda iria, no momento da captação da imagem, a Leça do Balio, quando teria todas as condições técnicas para ir a Matosinhos, se os governos PS e PSD cumprissem as sucessivas recomendações da Assembleia da República e das assembleias municipais do Grande Porto, por proposta do PCP e da CDU. A composição que, no horário (15:02), antecedia esta, simplesmente não apareceu, contrariando o previsto no horário e na aplicação da CP, nem esta estação possui qualquer sistema de aviso - sonoro e/ou visual - para dar conta da supressão e da suas razões. "Dizem que não há trabalhadores", comentou um homem que, com a mulher, desesperava pela espera. Se não há trabalhadores suficientes, contratem-se, pague-se melhor; se não há material circulante, compre-se, repare-se, construa-se! Cá estamos, cá estaremos sempre, em defesa do direito à mobilidade e da reactivação plena da Linha de Leixões (Matosinhos-Campanhã e Matosinhos-Ermesinde).

Acabo de ler “nas redes” que a TSF (não vejo informação no seu sítio electrónico) cancelou o debate com os primeiros candidatos à Câmara Municipal de Lisboa por desistência de participação de Carlos Moedas (PSD/CDS/IL) e de Alexandra Leitão (PS/L/BE/PAN). Depois dos desempenhos respectivos na SIC/SIC Notícias e na Rádio Observador, talvez o Eng.º Moedas e a Dr.ª Leitão esperem ganhar o debate a João Ferreira (CDU: PCP/PEV) por falta de comparência. Mas gostaria muito de saber como encaram os elementos da lista “da aliança de esquerda”, mas sobretudo as direcções das forças que a compõem, este comportamento nada bonito da candidata socialista. Escuso de acrescentar que João Ferreira continua a representar a candidatura merecedora da confiança dos lisboetas, a aliança unitária e popular, a CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP/PEV.  

O ministro dos Negócios Estrangeiros foi a Nova Iorque pôr-se em bicos de pés, antecipando-se* à hipocrisia das chancelarias que, atrasadas muitas décadas e sobre os cadáveres de muitos milhares de mortos e o sofrimento de centenas de milhares de seres humanos, vêm agora reconhecer a independência do Estado da Palestina. A questão é da elevação moral que se exige, perante a brutal violência da ocupação, da repressão e do genocídio que Israel impôs ao povo palestiniano e de que Portugal sempre é cúmplice, a par de tantos países que lucraram incontáveis milhões com tamanha ignomínia. Hoje** e na próxima semana, deveriam simplesmente deveriam simplesmente declarar “Pedindo perdão pelo atraso, reconhecemos o Estado da Palestina livre e independente” e retirar-se em silêncio envergonhado.   ___________________ * “A Declaração Oficial de Reconhecimento terá lugar no domingo, dia 21 de Setembro, ainda antes da Conferência de Alto Nível da próxima semana”, lê-se no comunicado pub...

Educação -  O PCP defendeu, na terça-feira, na Comissão de Educação e Ciência, dois importantes projectos de resolução sobre a garantia de residências estudantis para os estudantes deslocados na Universidade e do Instituto Politécnico do Porto, e são mais de 24 mil, e de realização urgente das obras de reabilitação de 54 escolas no distrito. Estas iniciativas, que integram os 16 compromissos da CDU para o distrito do Porto, foram aprovadas na sexta-feira, apesar dos votos contra do PSD e do CDS.  Cartel -  O PCP, como o país, não aceita que fique por explicar por que razões prescreveram as multas no valor de 225 milhões de euros, por prática de cartel na formação de preços e condições acertados entre um conjunto de bancos, aplicadas pela Autoridade da Concorrência (AdC) por factos apurados relativamente ao período entre 2002 e 2013, mas também por que demorou sete anos a agir. Esta prática comprovada é corrente e vai além daqueles dez anos, pelo que é necessário saber o q...

Ó senhora D. RTP, "uma procissão de coches"?! Uma procissão?...

  Acabo de ver, depois de “rebobinado”, o debate da SIC Notícias (e em parte também na SIC generalista) sobre as eleições autárquicas em Lisboa, que só graças à enorme legítima tenacidade do PCP e da CDU contou com a participação do candidato da frente popular e unitária, João Ferreira. Partilho três notas sobre outras tantas verificações: 1.ª – Confirma-se que o vereador e primeiro candidato da CDU à Câmara Municipal, João Ferreira, não só teve a melhor prestação no debate (muito bem preparado, conhecendo as realidades, apresentando propostas) mas também é o melhor pretendente ao cargo de presidente da Câmara. 2.ª – Ficou provado que a participação de João Ferreira levou qualidade e pertinência ao debate, sem as quais a iniciativa editorial da SIC Notícias seria muito mais pobre em conteúdo editorial em consequências cívicas, isto é, para a vida dos cidadãos. 3.ª – Comprova-se que a obrigação legal – e ética! – dos meios de informação de conceder lugar nos debates nos term...