Notas parlamentares (48)

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Audiências - Maratona de audiências, iniciada logo na segunda-feira, com diversas entidades, essencialmente já destinadas ao encaminhamento de propostas para o Orçamento do Estado para 2026.

Douro - Na reunião da Comissão de Agricultura e Pescas de quarta-feira, esperávamos a discussão da proposta do PCP para a recomendação, ao Governo, para a atribuição de benefício a mais 25 mil pipas de Vinho do Porto e à sua aquisição pelo Estado, para atesto dos stocks da Casa do Douro. Sem qualquer explicação, o Chega requereu o adiamento... Assim se vê quem está com os viticultores durienses.

Parentalidade - Graças à perseverança, coragem e tenacidade da respectiva comissão promotora, a iniciativa legislativa de cidadãos para o alargamento da licença parental inicial regressou em força à Assembleia da República. Na quarta-feira, cumpriu-se a formalidade da audiência dos subscritores, uma reunião que serviu para confirmar as responsabilidades de PSD, CDS, Chega e também PS no travão de última hora na legislação anterior e que o PCP está como sempre esteve - pelos direitos de maternidade e paternidade.

Orçamento - Iniciou-se, na sexta-feira, o processo orçamental para 2026. Na apreciação na generalidade do OE2026 com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o PCP denunciou a perpetuação do modelo de baixos salários e pensões e exigiu a justa actualização do salário míniomo nacional, das pensões, do complemento solidário para idosos e da prestação social para a inclusão. 

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Foto da semana - Interiores
Tomada de vista da bandeira nacional a partir de uma janela sobre os claustros do Palácio de São Bento, em dia de trabalho parlamentar "de bastidores".  

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Na morte do pintor António Fernando

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Venho tarde à evocação do pintor António Fernando, cuja morte me colheu de surpresa, mas gostaria de deixar duas ou três notas à boleia da generosíssima fotografia - uma entre muitas - que dele fez o Henrique Borges e a quem peço licença para aqui a reutilizar. A primeira é a de retenção deste olhar tão vivo e tão sereno do pintor magnífico mas discretíssimo que era o António Fernando. Do que vi e do que conheço era assim mesmo - e não me consta que alguma vez se tenha posto em bicos de pés. A segunda é para salientar o significado desta e de outras imagens que o Henrique colheu dele: julgo saber que os unia uma enorme amizade. A terceira é uma inconfidência que suponho que o Henrique me perdoará. Numa bonita manhã manhã, mal se levantou a malfadada restrição à circulação e à frequência de estabelecimentos como as livrarias imposta pela crise da Covid-19, encontramo-nos os dois na livraria da UNICEPE. Estávamos evidentemente felizes com o regresso ao "normal" do quotidiano e...
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Notas parlamentares (45)

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Eleitos - Participação, na segunda-feira, no programa do Porto Canal "Os Eleitos", que versou  sobre o rescaldo do Fórum Social do Porto, uma iniciativa iniciada num governo PS/António Costa e que o Governo PSD/CDS/Luís Montenegro aproveitou para branquear a ofensiva contra os trabalhadores, com uma suposta proposta legislativa para o "Trabalho no Século XXI" que, na verdade se inspira e retoma concepções e práticas do século XIX e da Revolução Industrial; sobre as eleições presidenciais, tema que permitiu destacar as características únicas de António Filipe; e o reconhecimento, por Portugal, do Estado da Palestina - muito tardio, incompleto e a reboque da França e do Reino Unido. Incêndios -  Na audição da Agência para a Gestão Integrada dos Fogos Florestais (AGIF), na terça-feira, na Comissão de Agricultura e Pescas, a requerimento seu, o PCP questionou este organismo sobre o que tem sido feito e o que falta fazer em domínio tão importantes como a dotação adequa...
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