Notas parlamentares (83)
Ouriços - No âmbito das actividades de contacto com os eleitores e as institutuições do círculo eleitoral do Porto, na segunda-feira a visita coube ao Centro de Recuperação e Interpretação do Ouriço (CRIDO), da Associação Amigos Picudos, na Maia, o único do país exclusivamente dedicado à espécie, fortemente ameaçada por actividades humanas - trânsito, limpeza de matos e pelo preconceito.
Mariscadores - Na quarta-feira, em audição na Comissão de Agricultura e Pescas, o PCP confrontou o ministro da Agricultura e Mar e o secretário de Estado das Pescas com a urgência em regulamentar a apanha de ameijoa no estuário do Tejo e de legalizar os inúmeros mariscadores que continuam reféns dos exploradores de mão-de-obra migrante e clandestina e dos intermediários que se apropriam do valor do seu trabalho, bem como de construir uma depuradora pública de bivalves enquadrada pela Docapesca.
Angola - Também na quarta-feira, o Conselho de Administração da Assembleia da República recebeu a visita do órgão homólogo da Assembleia Nacional da República Popular de Angola, tendo sido realizada uma interessante reunião de troca de experiências e de ponto de situação da cooperação entre os dois parlamentos. Foi um prazer e uma honra conversar mais uma vez com parlamentares de um país irmão ao qual o PCP está ligado há muitas décadas, desde a resistência comum ao fascismo e ao colonialismo e ao apoio à luta da independência.
CGA - Igualmente na quarta-feira, o PCP participou na audiência de peticionários, no respectivo Grupo de Trabalho na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, de um conjunto de professores que continuam ilegalmente impedidos de inscrever-se na Caixa Geral de Aposentações (CGA), cuja extinção sempre contestámos, chamando a atenção para o falso problema da sustentabilidade deste sistema, pois sucessivos governos privaram a CGA das transferências que o Estado tem de fazer como empregador.
Polícias - Ainda na quarta-feira, na audição das principais associações sindicais e sócio-profissionais das forças e serviços de segurança, no Grupo de Trabalho de audiências de peticionários, o PCP denunciou as posições da direita e do PS que inviabilizaram a aprovação recente de propostas dos comunistas para a valorização das carreiras e vencimentos desses profissionais e sobretudo a garantia de reforma antecipada sem penalizações.
Habitação - A longa jornada de quarta-feira passou ainda pela audição conjunta, nas comissões de Orçamento, Finanças e Administração Pública e de Habitação e Infraestruturas, da administração da ESTAMO - Participações Imobiliárias, a empresa pública que compra, vende, arrenda imóveis do Estado, a propósito do escândalo da alienação de dois prédios nas avenidas novas bem abaixo do preço de mercado. O PCP deixou claro que, embora subsistam muitas dúvidas sobre esse negócio, o que está em causa é esses imóveis não deveriam ter sido vendidos, mas sim transformados para habitação pública.
Incêndios - Na quinta-feira, na audição do presidente do Centro-Pinus. no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Incêndios Rurais, o PCP questionou o presidente do Centro Pinus, entre outros assuntos, sobre as enormes áreas de pinhal ardidas, por serem povoamentos de grandes dimensões e, frequentemente, contíguos a eucaliptais, igualmente muito combustíveis. Ainda na CPI, questionámos também a ex-presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões sobre os riscos de os seguros obrigatórios virem a penalizar mais ainda a vida difícil de muitos milhares de muito pequenos proprietários florestais.
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Foto da semana - A Festa em construção
A 5.ª edição da Festa do "Avante!" está em plena implantação, com a participação de milhares de militantes e amigos em jornadas de trabalho na limpeza e preparação de terrenos, montagem de estruturas e pavilhões, reparações, conservação de infra-estruturas e equipamentos em todo o recinto. No domingo, o Grupo Parlamentar do PCP realizou a sua jornada, participando, mais uma vez, na grandiosa tarefa colectiva de construção da Festa.
