Notas parlamentares (67)
Automóvel - As Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Braga arrancaram, na manhã de segunda-feira, com uma interessante reunião com dirigentes e delegados sindicais do SITE Norte no sector automóvel, permitindo aprofundar o nosso conhecimento sobre a sua realidade, com o aumento da precariedade, a generalização outsourcing como fase de recrutamento, do banco de horas e dos salários.
Vinho - Ao início da tarde de segunda-feira, visita muito produtiva à Adega Cooperativa Regional de Monção (e Melgaço), muito prestigiada pelos seus alvarinhos, mas não só, um exemplo de cooperativismo dos produtores de uva para vinho que abastecem integralmente a sua organização, beneficiando da valorização das suas entregas.
Ciência - Ao final da tarde, visita e reunião na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, com dirigentes desta escola e do seu centro de investigação e do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, de que faz parte, com troca de impressões sobre os projectos de investigação em áreas decisivas para a valorização dos recursos endógenos da região (por exemplo: o vinho verde e a carne da raça autóctone cachena), mas também sobre as dificuldades de financiamento da instituição, demasiado dependente de programas europeus.
Associativismo - Ao serão, tertúlia muito viva e proveitosa com estruturas culturais e do movimento associativo popular de recreio, cultura e desporto, colocando em debate problemas como os apoios às suas actividades, a necessidade de reabilitação ou construção de sedes e equipamentos, as dificuldades de acesso a espaços para ensaios e preparação de espectáculos e ainda de atractibilidade de jovens e de rejuvenescimento e formação de dirigentes.
Agricultura - Na terça-feira de manhã, ainda no âmbito das Jornadas Parlamentares, reunião com as organizações de agricultores e de baldios da região, com a discussão de problemas dos pequenos agricultores e da agricultura familiar, como o agravamento constante dos custos dos factores de produção, que o esmagamento dos preços à produção tornam ainda mais insustentável, o abandono da agricultura e o despovoamento do mundo rural, mesmo num distrito litoral como é Viana do Castelo.
Conclusões - As conclusões, que versam estes temas reuniões e visitas realizadas no âmbito das Jornadas Parlamentares, podem ser consultadas aqui.
Intempéries - De regresso ao Parlamento, discussão e votação, na quarta-feira, da redacção final da apreciação parlamentar que visava garantir o pagamento do equivalente à totalidade da retribuição dos trabalhadores em situação de lay-off simplificado devido à paralisação ou diminuição da actividade em empresas afectadas. Mais uma vez, o PCP denunciou a hipocrisia e o desprezo do Governo e do PSD pelos direitos dos trabalhadores, com a agravante de estar a fugir à palavra dada quando, no comunicado de 2 de Fevereiro do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social se comprometeu exactamente a garantir os salários a 100%
Deficiência - Também na quarta-feira, audiência, no Grupo de Trabalho para a Deficiência, da Associação Vida Independente. Foi mais uma vez chocante verificar que o PSD foge às suas responsabilidades para com as pessoas e os seus direitos escudando-se nos alegados problemas de sustentabilidade, ao passo que o PCP reiterou a defesa de uma rede pública de centros de apoio.
Guerra - No âmbito do debate com o primeiro-ministro sobre a preparação do Conselho Europeu, ainda na quarta-feira, o PCP questionou-o sobre a falta de condenação, pelo Governo português, da guerra lançada pelos Estados Unidos da América e Israel contra o Irão, a falta de condenação do genocídio em Gaza e a falta de solidariedade para com o povo de Cuba, vítima de um violento agravamento do bloqueio pelos Estados Unidos, tendo salientado que a melhor maneira de o Governo português e a União Europeia para travar a escalada de preços é acabarem com a guerra.
Preços - A Iniciativa Liberal convocou para quinta-feira um debate de urgência no Parlamento sobre os efeitos da guerra e os efeitos da sobrecarga fiscal, mas o PCP desmontou a falácia da direita, na qual outras forças também alinham..., em relação ao que está verdadeiramente em causa nos aumentos dos preços - são as margens e os lucros cada vez maiores e fora de qualquer controlo, no caso dos combustíveis, a variável cotação internacional que ninguém está em condições de escrutinar, pelo que se impõe que o Governo controle os preços dos combustíveis e dos bens essenciai.
Amas - Várias iniciativas sobre amas foram a debate na quinta-feira, tendo o PCP defendido um projecto de lei para a regulamentação, negociada com os sindicatos, da carreira e estatuto remuneratório das amas integradas na Segurança Social, graças à luta destas trabalhadoras e à insistência do PCP.
Tempestades - No âmbito da discussão de várias iniciativas legislativas sobre catástrofes naturais, o PCP defendeu em plenário, na sexta-feira, dois importantes projectos de lei para o apoio à reposição da capacidade produtiva e à garantia de rendimentos a famílias, empresários, agricultores e pescadores, indo bem mais além do que os prometidos pelo Governo.
Habitação - Na série de reuniões do Governo com os partidos apara apresentação do seu pacote de medidas para a habitação, o PCP reuniu-se, na sexta-feira, com o ministro das Infraestruturas e Habitação e o secretário de Estado da Habitação. Além de recolher as informações disponíveis, o PCP reiterou as suas posições e propostas, designadamente sobre a urgência de travar os aumentos das rendas e das prestações ao banco, de conter e inverter os seus valores que esmagam as famílias e de revogar a lei dos despejos, que é um inferno para as famílias. Já agora: em 2025, o número de despejos aumentou em 44%!
