Revolução, resistência, luta e eleições legislativas*

Queridos camaradas,

Caros amigos, 

Uma calorosa e fraterna saudação para todos vós!

Um agradecimento muito especial ao Manuel Loff, à Teresa Lopes, à Susana Ralha, ao João Torres e ao Martim Magalhães, pelos magníficos contributos para esta iniciativa da CDU sobre o 25 de Abril, essa extraordinária realização colectiva que se projecta sobre o futuro em renovada esperança.

Que bom e que gratificante foi ouvir-vos!

Com que motivação e com que ânimo sairemos daqui, motivados com os vossos testemunhos e pelas vossas palavras!

Uma iniciativa cujo conteúdo demonstrou bem a enorme riqueza da Revolução de Abril, a profunda actualidade dos seus valores e a perenidade do ideal de transformação que proporcionou, mas também do capital de resistência que transporta e do qual legitimamente nos podemos afirmar como herdeiros.

É importante salientar estes elementos, quando enfrentamos preocupantes avanços da ultra-direita, num ascenso do fascismo e das suas forças que é necessário travar com determinação e sem hesitações.

Sim, tem razão o Manuel Loff, quando valoriza o papel do PCP na luta antifascista, durante a ditadura fascista, nos momentos críticos após a alvorada de Abril, mas também hoje e sempre que essa tarefa se coloca aos comunistas e outros democratas.

É também urgente contrariar a relativização dos ataques aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e a normalização da ofensa ou da violência.

Com a sua agenda fascista, num ajuste de contas com o 25 de Abril, a extrema-direita lança pobres contra pobres sem nunca pôr em causa os ricos e poderosos, explorando a mesquinhez até à sua corda mais sensível.

No ponto de mira dessas forças racistas, xenófobas, homofóbicas e intolerantes à diferença, estão especialmente as minorias vítimas do patronato sem escrúpulos e das máfias que os mantêm reféns da miséria, contra as quais acirram o ódio de outros pobres, suportando-se no voto dos desencantados e dos desiludidos que as normaliza.

Mas, camaradas e amigos…

Não nos iludamos com os que usam maneiras e linguagens mais aveludadas, mas que não escondem o seu objectivo de ajuste de contas com Abril e com as suas conquistas, nem o propósito de restituir ainda mais privilégios aos grandes interesses e aos poderosos de sempre.

De facto,

Com maiores ou com menores diferenças de modo e de estilo, aí temos o PSD, o CDS e a IL com a sua agenda de restauro e reforço dos interesses do grande capital, oferecendo-lhes, como generosas oportunidades de negócio privado, os problemas das pessoas – da habitação à doença.

São também essas forças que estão em campo, umas mais dissimuladas e outras já sem pudor, com o seu ódio visceral aos serviços públicos e ao sector empresarial do Estado, em empenhada cruzada pelo aprofundamento das privatizações – da TAP à água; da RTP à Caixa Geral de Depósitos; dos hospitais e centros de saúde à CP.

Um dia destes, em tamanho afã, até o ar que respiramos privatizam e põem a render para o capital… 

Como se não fosse suficientemente suculento o quinhão de lucros que, à conta de borlas e isenções fiscais (1 800 milhões de euros só neste ano!) e da frouxidão de regras permitem às grandes empresas acumular e repartir entre os accionistas.

Veja-se o caso dos cinco principais bancos, que somaram, no ano passado, cinco mil milhões de euros, mais de 13 milhões e meio por dia.

Esses cinco mil milhões de euros dariam para assegurar 125 anos de apoios do Estado às Artes, ou mais de 109 mil casas de habitação pública…

Casas, pois… 

Foi à custa do sacrifício de muita gente para comprar casa que esses lucros se alcançaram: mais de metade em comissões bancárias, as comissões que o PCP propôs na Assembleia da República fossem diminuídas, mas que o PSD, o CDS e a IL, com o voto contra, mas também o PS e o Chega, com a abstenção, quiseram proteger – e quiseram mesmo!

A paz, o pão, habitação, saúde, educação…

É também por estes desígnios da Revolução, por estes valores de Abril consagrados na Constituição da República Portuguesa, cujo cinquentenário celebraremos no próximo ano, que a CDU se distingue das demais forças que, no próximo dia 18 de Maio, vão disputar as eleições para a Assembleia da República, uma pugna que coloca com elevada exigência a necessidade de alterar decisivamente a correlação de forças no Parlamento.

Uma correlação de forças para a qual os princípios da paz, do desarmamento progressivo e controlado, da dissolução dos blocos político-militares, da resolução pacífica de conflitos, da não ingerência na vida dos outros países e da cooperação entre os povos consagrados na Constituição não sejam letra-morta.

Trata-se de um imperativo que as forças que compõem a CDU têm colocado como indispensável e impreterível – não agora, mas desde sempre e de forma coerente – ao passo que outros, incluindo uns que se proclamam de esquerda, apontam a escalada belicista da Europa e brindam a indústria da morte com mais e mais investimento em armas.

Quando o PCP aponta 1% do produto interno bruto por ano para habitação pública, há quem se escandalize com os custos (2 850 milhões) dessa “aventura”. 
Mas não vemos mais ninguém questionar o compromisso já assumido pelo primeiro-ministro de gastar 2% (5 700 milhões) em despesas de guerra…     

E também há quem aceite naturalmente que, nesse caminho para o abismo, gastemos 5% do PIB que Donald Trump quer que entreguemos ao negócio das armas, ou seja, 14 250 milhões de euros que representam quase novo aeroporto do Montijo a cada dois anos!  

Mas, camaradas e amigos,

É também necessária uma correlação de forças que respeite o anseio pelo pão justo e para todos para combater a pobreza (há mais dois milhões de pessoas em risco de pobreza e exclusão mesmo recebendo prestações sociais), através do direito ao trabalho – conquista de Abril –; de trabalho com direitos; de fixação do salário mínimo nacional em mil euros e a valorização geral dos salários em pelo menos 150 euros para todos; de aumento de todas as pensões e reformas em 5% e em pelo menos 70 euros.  

Uma urgente correlação de forças que trave e inverta a destruição do Serviço Nacional de Saúde, cujos recursos (já mais de 50% do Orçamento da Saúde) estão a ser sugados pelo negócio privado da doença; que valorize e retenha os seus profissionais; que garanta o investimento público no apetrechamento dos hospitais e centros de saúde e construa novas unidades, nomeadamente, nesta região, em Santo Tirso e na Póvoa de Varzim/Vila do Conde; uma correlação de forças que contribua para honrar Abril e a sua Constituição.    

Uma correlação de forças que se comprometa efectivamente com o direito à Educação para todos, da mais tenra idade aos mais elevados graus académicos e do conhecimento, promovendo uma rede pública de creches, a reabilitação ou a construção de mais escolas, garantindo o acesso (e a permanência!) ao ensino superior, residências para estudantes, a dotação dos quadros das instituições de ensino superior com docentes e investigadores e outros profissionais.

Uma correlação de forças empenhada na valorização e democratização da cultura, na sua dupla dimensão de produção e fruição da música e do teatro, da literatura e da dança, das expressões plásticas e do cinema; mas também do desporto e da actividade física; do recreio e do lazer; e de tantas outras actividades humanas, desde a infância à terceira idade.  

Notem bem a importante reflexão da Susana Ralha sobre a música intrinsecamente ligada à vida das comunidades humanas: “ser humano implica fazer música”, disse.

Que coisa tão bela!

Uma correlação de forças que promova e valorize o respeito por quem trabalhou uma vida inteira; com pensões e reformas dignas (70% dos pensionistas recebem menos de 510 euros!); com o direito a reformar-se sem penalizações após 40 anos de descontos; com direito a uma rede pública de lares, centros de dia e de convívio, apoio domiciliário e outros serviços.  

Uma correlação de forças que, enfim, não permita que a memória da heroica e dura resistência antifascista, nomeadamente no Porto, onde tarda o seu Museu na antiga PIDE/DGS, não fique soterrada sob os escombros de tudo quanto as forças reacionárias têm conseguido destruir, ou abafada pelo manto do esquecimento ou da indiferença. 

Por Abril, pela Constituição, pela Democracia com futuro – são estes alguns elementos de uma plataforma concreta pela qual vale a pena a convergência.

Na CDU, estamos prontos para essa tarefa – hoje, como sempre! 

Viva a CDU!

* Intervenção de encerramento na sessão "Revolução portuguesa: Singularidades do processo, projecto de futuro", realizada hoje, no Fórum da Maia, no âmbito da candidatura da CDU às eleições legislativas de 18 de Maio

A foto, com um enorme agradecimento, é do Adérito Machado