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A mostrar mensagens de novembro, 2024

Notas parlamentares (17)

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Abril - Na segunda-feira, consumou-se, na Assembleia da República, o ajuste de contas da Direita e da Extrema-direita com o 25 de Abril. O PCP, como se impunha, não participou na operação e denunciou-a como devia . Entre outras tarefas, mais uma audiência com organizações de reformados e pensionistas. Pensões - No regresso do debate parlamentar, na especialidade, na terça-feira, coube ao PCP a defesa da actualização de todas as pensões em 5% e em pelo menos 70 euros para todos os pensionistas , o recálculo das pensões com efeitos a 2019, a fixação da idade da reforma nos 65 anos de idade, a eliminação do factor de sustentabilidade e a possibilidade de reforma sem penalizações com 40 anos de descontos. À tarde, a audição de 14 organizações representativas dos produtores de ovelhas confirmou as denúncias do PCP de intervenção tardia do Governo no surto de língua azul que afeta rebanhos por quase todo o país.   Creches - Coerente com a sua intervenção em defesa de condições d...

Em solidariedade com o povo sarauí oprimido e com a resistência da Frente Polisário

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Uma calorosa e fraterna saudação do Partido Comunista Português aos participantes neste encontro, em particular às delegações à Conferência Interparlamentar sobre o Sara Ocidental 2024. Uma saudação fraterna e solidária especialmente à Frente Polisário, legítima representante do povo sarauí que, em mais de meio século de luta corajosa, resiste à ocupação de território do Sara Ocidental e ao colonialismo e repressão pelo Reino de Marrocos.   O PCP apoia activamente a justa aspiração do povo sarauí pelo direito à auto-determinação, pela autonomia e independência do seu território e a exigência do cumprimento do acordo de 1991, que impõe a realização de um referendo de acordo com as resoluções da Organização das Nações Unidas, no respeito pela Carta das Nações Unidas e pelo direito internacional, A aspiração nacional do povo do Sara Ocidental e da Frente Polisário inscreve-se num determinado e corajoso percurso de luta contra o colonialismo espanhol e a ocupação ilegal por par...

Notas Parlamentares (16)

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Pensões - É o tema central, pelo menos nesta semana, do debate na especialidade da Proposta de Orçamento do Estado para 2025 escolhido pelos media, ainda que estes tendam a centrar a discussão nas "alternativas" do PS e do Chega. O Fórum TSF de segunda-feira foi dedicado a este tema, oportunidade para valorizar as propostas do PCP , especialmente o aumento de 5% para todas as pensões, no mínimo em 70 euros para todos os pensionistas. Reformados - Prosseguiram, na terça-feira, tarefas relacionadas com reformados e pensionistas, que passaram pela intervenção numa tribuna pública sobre o direito às indemnizações por acidentes de trabalho e doença profissional acumuláveis com a remuneração e a pensão, promovida pelos sindicatos dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) e do Município de Lisboa (STML) frente à Assembleia da República. Ao final da tarde, audiência a organização de pensionistas e reformados para reafirmar a importância das propostas do PCP quanto ao aumento ...

Notas parlamentares (15)

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Porto - O PCP divulgou, na passada segunda-feira, as propostas específicas para o distrito do Porto, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado,  em várias áreas essenciais à vida das populações, nomeadamente na mobilidade, nos transportes e na saúde, destacando-se a aposta no desenvolvimento do Metro, do transporte ferroviário de passageiros e dos hospitais de S. João, da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, de Santo Tirso e dos vales do Tâmega e Sousa. Audiências - Apesar da azáfama com o Orçamento do Estado, tempo também para audiências muito úteis com organizações e entidades das áreas da agricultura, da valorização de materiais de embalagem, e das pessoas com deficiência, na terça-feira, e de promoção do bem-estar animal, na quarta-feira. Concertação - No âmbito dos trabalhos na especialidade para o Orçamento do estado para 2025, a audição do Conselho Económico e Social , na quinta-feira, confirmou que matérias de importância capital como a necessidade de aumento do salário m...

Notas Parlamentares (14)

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Agricultura e Pescas - Começou o debate na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2025. Na passada terça-feira, à tarde, foi a vez da audição do ministro da Agricultura e Pescas . Confirma-se: o ministro é um malabarista dos números; a produção nacional de bens essenciais está pelas ruas da amargura; de agricultura familiar e pequena e média agricultura, nem uma linha, uma palavra, uma sílaba, um "bite" que seja, porque este Governo está mesmo ao serviço dos grandes interesses, da agricultura intensiva e super-intensiva. Assim como se confirma que este ministro não o ministro da Agricultura, mas do Agronegócio. Assim como não se interessa pela pequena pesca, pelos problemas dos pescadores e dos trabalhadores da pesca e da sua segurança no mar. Poder Local - Na quarta-feira, foi a vez vez das audições da Associação Nacional de Municípios (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), no âmbito do debate na especialidade da Proposta de Lei do Or...

A RTP e o acordo do Governo com a Função Pública: e que tal se a notícia fosse um pouco mais lavadinha?

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Fixemos bem a data-hora desta notícia: 21:49, está no "rodapé" da imagem. Na verdade, a notícia é já da manhã deste dia. E, todavia, entre a manhã (vi a mesma peça no Jornal da Tarde) e a noite, a RTP não teve o cuidado (a decência?) de explicar aos telespectadores as razões pelas quais a Frente Comum dos sindicatos da Função Pública, "afecta à CGTP", não subscreveu o celebradíssimo acordo entre o Governo e duas organizações sindicais "afectas à UGT". E impunha-se? Sim, claro que sim, sem dúvidas de que sim. É dos manuais do jornalismo, assim aprendi. Explica-se assim: se assinalo e/ou enfatizo um facto (no caso, uma "auto-exclusão" de um protagonista de um acontecimento), tenho mesmo de explicar as razões pelas quais isso acontece.  Tecnicamente, a "coisa" era mesmo muito simples de fazer: bastava recolher um breve depoimento do coordenador da Frente Comum e colá-lo no encadeamento das declarações dos subscritores. Mas se a RTP não est...

O Zolgensma já é o sétimo medicamento mais caro...

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Embora com mais de duas semanas de atraso, vale a pena partilhar o vídeo da inquirição do PCP, no dia 11 de Outubro, à neuropediatra Teresa Moreno, especialista do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, em doenças neuromusculares, ouvida no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito à célebre utilização do celebérrimo medicamento Zolgensma. Foi uma "conversa" muito interessante,  que, no essencial, corrobora as preocupações e as denúncias do PCP com o facto de este, como muitos outros medicamentos, atingir preços obscenos cuja transparência e possibilidade de escrutínio são absolutamente "impossíveis" no actual estado de protecção à poderosa indústria farmacêutica. E o Zolgensma já nem sequer é "o medicamento mais caro do mundo", pois já é o sétimo mais caro, segundo revelou a especialista.   

Notas parlamentares (13)

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Orçamento - Embora o primeiro "momento alto" do debate da proposta de Orçamento do Estado para 2025 estivesse reservado para quarta-feira, nos termos habituais do processo orçamental, a maratona real começou na segunda-feira passada, com a audição do ministro das Finanças. Prossegue a pressão no espaço público, com o comentariado instrumentalmente a seu favor, pela viabilização deste instrumento. Concertação - A Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME)  foi ouvida, a seu pedido, na terça-feira, no Grupo de Trabalho de Audições e Audiências de Peticionantes da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão. Objecto: a justíssima reivindicação de ocupação de um dos oito lugares reservados às associações empresariais de âmbito nacional do plenário do Conselho Económico e Social (CES). Apenas o PCP foi claro e inequívoco sobre o tema, defendendo a justeza da reivindicação. Salários - Audição, ainda na terça-feira, da ministra do Trabalho, Solidariedade e S...