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A mostrar mensagens de novembro, 2025

Notas parlamentares (53)

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Florestas - Na segunda-feira, terceiro dia da discussão e votação na especialidade da proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2026 e das propostas apresentadas pelos partidos, foi necessário levar a debate uma importante proposta do PCP para a defesa e valorização da florestal nacional , com um investimento inicial de 100 milhões de euros. Botija - Ainda na segunda-feira, foi necessário confrontar novamente o Governo e a a maioria com a absoluta falta de justificação para que uma garrafa de gás de 13 Kg, um meio de energia a que ainda precisam de recorrer 2 200 mil famílias (70% das famílias do país), custe em Portugal o dobro do preço fixado em Espanha (17 euros) e de voltar a propor a fixação no máximo de 20 euros. Creches - O PCP não desiste da sua proposta de criação de uma rede pública de creches. Na quarta-feira, foi dia de desafiar a direita e o PS a mudarem os seus sentidos de voto e a apoiarem esta medida de progresso para garantir a todas as crianças a equidade no ace...

Notas parlamentares (52)

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Audiências - A análise das propostas de alterações à proposta de Lei do Orçamento de Estado e o preenchimento dos guiões de votações não afasta as obrigações para com as entidades que nos pedem audiências para apresentar problemas ou fazer sugestões, precisamente para o OE. Na segunda-feira, foi mais um dia. Especialidade - Começou na quinta-feira, com a discussão e votação na especialidade da proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2026 e das propostas de alteração ou aditamento apresentadas pelos partidos, a penúltima fase da maratona parlamentar, com debates, em sessão plenária, na parte da manhã e votações, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), na parte da tarde e até à noite. Nesse primeiro dia, intervim sobre um orçamento que é do Governo, do PSD e do CDS, mas também vai ser do CH, da IL e do deixa-passar do PS  e as apresentar as propostas do PCP para:  valorizar o poder de compra dos trabalhadores da Administração Pública; valor...

Cumplicidade internacional e portuguesa com ameaça dos EUA à soberania da Venezuela

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O presidente norte-americano já “determinou os próximos momentos” em relação à Venezuela, que ainda não revela, segundo terá dito o próprio Donald Trump à agência Bloomberg, ou mantém-se “estrategicamente indeciso” em relação a “uma série de opções” à sua disposição, segundo fontes do jornal The Washington Post no Pentágono? Poderemos vir a sabê-lo porventura da forma mais dramática para os venezuelanos e para os povos da América do Sul e das Caraíbas, se, como se receia, os Estados Unidos desencadearem um ataque militar à Venezuela, visando a deposição violenta do presidente da República Bolivariana, Nicolás Maduro, que em vão tem apelado a que se trave “a mão enlouquecida de quem quer levar a guerra” à região. É muito preocupante a indiferença e sobretudo a inacção da chamada comunidade internacional, da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Europeia e, em particular, de Portugal, face à dupla situação. Por um lado, as execuções extrajudiciais levadas a cabo pela Marinha nor...

Notas parlamentares (51)

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Dipanda -  Termo angolano. Corruptela de dia da independência, proclamada em Luanda em 11 de Novembro de 1975, passaram na terça-feira 50 anos. Nesse dia, o PCP foi o único partido português presente, fazendo jus a um percurso comum na luta do povo angolano e do MPLA pela independência de Angola e na participação de muitos resistentes angolanos a fascismo em Portugal. Num encontro parlamentar bilateral, na segunda-feira, e no acto central das comemorações do cinquentenário da independência, eram sete os partidos portugueses presentes, embora nem todos com as mesmas motivações e real apreço pela Dipanda..  Guiões -  Começou, na quarta-feira, a segunda fase do processo orçamental, com o preenchimento, por cada representação parlamentar, dos guiões de votação de cada um dos artigos e mapas da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 e das mais de duas mil propostas de alteração ou de aditamento apresentadas pelos dez partidos, uma dura maratona de muitas horas em cad...

Notas parlamentares (50)

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Estado -  Regresso, na segunda-feira, à série de audições com os membros do Governo para discussão da Proposta de Orçamento do Estado,  confrontando o ministro da Reforma do Estado  com as reais necessidades de atendimento presencial às populações, que implicam trabalhadores em número adequado e com motivação. Agricultura -  Em maré de revisão de fundos europeus, o PCP questionou, também na segunda-feira, o  ministro da Agricultura e Mar com novos cortes em perspectiva  e sobre as ajudas às vítimas dos incêndios florestais, não só as deste ano, mas também algumas das devidas em 2024.    Propostas -  Ainda na segunda-feira, o PCP apresentou, em conferência de imprensa, um novo conjunto de propostas - agora 15 - de alteração à proposta de OE, destinadas especialmente a  garantir mais justiça fiscal, mas também a defender os interesses do país , incluindo a reversão para o Estado dos contratos de concessão das parcerias público-privadas e a...