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A mostrar mensagens de outubro, 2025

Notas parlamentares (49)

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Habitação -  O debate, na generalidade, da Proposta de Lei de Orçamento de Estado para 2026, permitiu confrontar o Governo, logo na segunda-feira, com as suas opções, de manutenção do modelo económico de salários e pensões muito baixos que tornam indecifrável a charada da suposta "renda moderada" de 2 300 euros e que exigem mais, muito mais habitação pública , como o PCP salientou na interpelação ao primeiro-ministro.  Impostos -  Na terça-feira, prosseguiu o debate na generalidade do Orçamento de Estado, oportunidade para confrontar o Governo com a opção, profundamente errada, de favorecer os grandes grupos e a banca, bem como com a a exigência de redução do IVA sobre os produtos alimentares e a energia, mas também denunciou a falácia do equilíbrio do orçamento, afinal desequilibrado contra os trabalhadores, os pensionistas e as pessoas com deficiência .     Ambiente - Ainda na terça-feira, o PCP confrontou a ministra do Ambiente com a revolta com a perspecti...

Notas parlamentares (48)

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Audiências - Maratona de audiências, iniciada logo na segunda-feira, com diversas entidades, essencialmente já destinadas ao encaminhamento de propostas para o Orçamento do Estado para 2026. Douro - Na reunião da Comissão de Agricultura e Pescas de quarta-feira, esperávamos a discussão da proposta do PCP para a recomendação, ao Governo, para a atribuição de benefício a mais 25 mil pipas de Vinho do Porto e à sua aquisição pelo Estado, para atesto dos stocks da Casa do Douro. Sem qualquer explicação, o Chega requereu o adiamento... Assim se vê quem está com os viticultores durienses. Parentalidade - Graças à perseverança, coragem e tenacidade da respectiva comissão promotora, a iniciativa legislativa de cidadãos para o alargamento da licença parental inicial regressou em força à Assembleia da República. Na quarta-feira, cumpriu-se a formalidade da audiência dos subscritores, uma reunião que serviu para confirmar as responsabilidades de PSD, CDS, Chega e também PS no travão de última...

Memórias a propósito da morte de António Borges Coelho

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Tenho a sorte de ter conhecido António Borges Coelho, que morreu ontem, aos 97 anos, através de três vias: a sua obra; os aspectos documentados da sua vida na prisão em Peniche; e as minhas conversas com o irmão José Luís. Guardo com particular emoção a memória das minhas visitas ao Forte de Peniche, sobretudo no que se refere à sua correspondência familiar ali exposta e ao extraordinário caso do seu casamento com a enfermeira Isaura Assunção da Silva (Borges Coelho) naquela prisão fascista. E guardo com especial carinho as conversas que, em diversas ocasiões mantive com o maestro José Luís Borges Coelho acerca da fascinante relação epistolar mantida, ou melhor, muito censurada pelo reitor do seminário, com o irmão António, entre outros momentos da sua vida. O José Luís, que tive a honra de substituir, no início de 2000, na Assembleia Municipal do Porto, quando o maestro, então eleito pela CDU, foi chamado à Administração da sociedade 2021, Porto Capital Europeia da Cultura, morreu em ...

Notas parlamentares (47)

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EFACEC - Ao contrário do que chegou a ser noticiado, o PCP não "criticou a nacionalização da EFACEC" nas audições das organizações representativas dos trabalhadores, na terça-feira, precisamente a requerimento do PCP. Como é clarinho na introdução e nas questões colocadas às delegações do SITE-Norte ( aqui e aqui ), da Comissão de Trabalhadores da EFACEC Energia ( aqui e aqui ), da Comissão de Trabalhadores da EFACEC Mobility ( aqui e aqui ), da Comissão de Trabalhadores da EFACEC Engenharia ( aqui  ) e do SINDEL ( aqui ), a intervenção do Estado feita em 2020, que permitiu salvar - e muito bem - uma importante empresa estratégica e os seus postos de trabalho, não foi, contudo, uma verdadeira nacionalização, pois tinha como objectivo salvar o capital privado e os interesses da banca e preparar a reprivatização da EFACEC entregando-a a um fundo que tem estado a despedir trabalhadores, a aprofundar a precariedade e poderá vir a vender o grupo "às peças". É importa...

Cristina Nogueira

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Soube quase ao final da manhã. E curvo-me, triste e solidário, nesta partida que choramos. Mas também da imensa lição de alegria, de coragem, de militância – política, sindical, de intelectual comunista empenhada – e de generosidade que a Cristina Nogueira nos deixa. E com saudades do sorriso largo, franco e profundamente fraterno com que iluminou os nossos dias. (A foto, cujo autor desconheço e cujo perdão espero, foi retirada do perfil da Cristina no Facebook)

Agendai! Agendai! Todos à marcha contra o pacote laboral!

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Neste tempo de ameaças em várias direcções, mas conjugadas, no essencial, quanto às origens, nos interesses do grande capital, são muitas e variadas as causas que nos convocam permanentemente para a luta, nas empresas como nas ruas, nas acções de massas como na intervenção institucional. Entre essas iniciativas, realiza-se, no próximo dia 8 de Novembro, em Lisboa, uma grande marcha nacional contra o novo pacote laboral – um conjunto de uma centena de alterações ao Código do Trabalho e a outros diplomas que constitui uma declaração de guerra a quem trabalha e suas famílias. Convocada e organizada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), a marcha dará uma resposta dos trabalhadores ao patronato, ao Governo, ao PSD e ao CDS, ao CH e à IL. É forçoso que seja uma de demonstração de força e de rejeição sem tibiezas contra os direitos e interesses dos trabalhadores. É decisiva a participação de todos. Já não há lugar para hesitações. ...

Notas parlamentares (46)

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Incêndios - Os incêndios florestais ainda agitam o Parlamento. Na segunda-feira, o PCP deixou claro que não alinha na banalização das comissões parlamentares de inquérito e que o que é necessário é avançar na concretização de conclusões e recomendações acolhidas e medidas aprovadas, para a valorização da floresta, a prevenção dos fogos e o combate eficaz aos incêndios. Contas -  Quando começa a discutir a Conta Geral do Estado de 2024, a Assembleia da República discutiu, na terça-feira, a Conta Geral de... 2023. No debate, o PCP salientou que se confirma o acerto de votar contra o Orçamento do Estado para esse ano, então da inteira responsabilidade do governo PS: não só não resolveu, como agravou, os problemas dos trabalhadores e do país. Intervalo -  A Assembleia da República entrou, na quarta-feira, em interrupção dos trabalhos parlamentares, para que os deputados possam participar na campanha eleitoral para as autarquias locais, cujas eleições se realizam em 12 de Outubr...