Notas parlamentares (43)

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Regresso - Após um período de descanso estival e a grandiosa 49.ª Festa do "Avante!", regresso, na segunda-feira, às tarefas parlamentares correntes, entre as quais se contam também encontros, reuniões e audiências com entidades e organizações diversas.  

Desporto - A reunião de terça-feira da Comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto incluiu uma interessante audiência à Confederação do Desporto de Portugal, na qual o PCP valorizou o papel do movimento associativo e colocou questões sobre o sub-financiamento crónico do sector e a necessidade de promover o desporto escolar. Nesta reunião, o PCP participou também na audição da Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR) sobre os problemas do sector.

Incêndios - Na reunião de terça-feira da Comissão de Agricultura e Pescas, foram aprovados dois importantes requerimentos do PCP sobre a grave situação do mundo rural e da floresta, especialmente na prevenção dos incêndios rurais. Um, com vista à audição do Professor Doutor Francisco castro Rego, ex-presidente do Observatório Técnico Independente; outro para a audição do Instituto da Conservação da Natureza e das Floresta (ICNF) e da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF).

Estado - Ainda na terça-feira, na Comissão da Reforma do Estado e Administração Local, o PCP confrontou o ministro com a degradação dos serviços públicos, os objectivos do plano de reforma da Administração Pública, a necessidade de as respostas à plataforma reivindicativa apresentada pela Frente Comum e a exigência de garantia de serviços às populações.

Greve - A audição, na quarta-feira, da CGTP-IN, requerida pelo Chega na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, sobre as alterações à lei da greve, confirmou que o Governo, o PSD, o CDS, o CH e a IL estão concertados num poderoso ataque a um direito fundamental dos trabalhadores, visando neutralizar todo e qualquer efeito desta forma de luta, ataque esse que se insere numa vasta ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e as suas condições de trabalho e de vida, como o PCP denunciou na sua intervenção.   

Pobreza - Ainda na quarta-feira, foi discutido na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão o projecto de resolução do PCP sobre medidas de emergência social para o distrito do Porto, que coloca em evidência a grave situação na região. Trata-se de um dos 16 compromissos prioritários para o distrito apresentados pela CDU nas últimas eleições. 

Governo - Decorre o habitual ritual das reuniões de membros do Governo com os grupos parlamentares sobre iniciativas legislativas específicas, como as leis dos estrangeiros e da nacionalidade, como aconteceu na quarta-feira, mas também de preparação da Lei do Orçamento do estado para 2026. O PCP lá esteve sem quaisquer ilusões, sabendo bem que o próximo OE não deixará de reflectir as opções políticas que constam do Programa de Governo e que são gravosas para os trabalhadores, as famílias, as crianças, os jovens e os idosos, para a pequena e média agricultura, para os micro, pequenos e médios empresários, e elegem com eternos beneficiários os grandes interesses da Banca e dos grandes grupos económicos.   

Família - Na sexta-feira, o PCP entregou um conjunto de iniciativas legislativas dedicadas ao trabalho e à família, do qual se destaca o alargamento da protecção da maternidade e da paternidade, com o alargamento das licenças para 210 dias (sete meses) e o aumento de duas para três do período diário para amamentação, enquanto esta durar, e de aleitação, neste caso até aos dois anos do bebé.


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Foto da semana - Greve no Metro
A luta em curso no Metro de Lisboa, com paralisações nesta semana, foi mais um pretexto da direita e da extrema para atacar o direito à greve

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