CDU: a alternativa por uma Maia para todos*
Saúdo todos quantos vieram até aqui emprestar o seu ânimo, a sua força, o seu incentivo e a sua amizade a esta candidatura.
Saúdo de modo especial os militantes, simpatizantes e amigos do PCP que, nesta como noutras campanhas e noutras tarefas, concorrem com a sua coragem, tenacidade, sabedoria, generosidade e experiência para a valorização da intervenção deste partido, deste imenso colectivo que está ao serviço dos trabalhadores, do povo e das populações.
Saúdo ainda os que, de forma anónima, aqui estão para escutar o que propomos – e também o que realizámos –, exigindo certamente de nós mais trabalho, mais dedicação, mais iniciativa e mais realizações.
CDU na Câmara dará a diferença
Os primeiros candidatos à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal da Maia apresentam-se hoje perante vós animados por uma grande confiança e com a profunda convicção de que a CDU não é apenas mais uma lista a pedir o voto aos eleitores, não é mais uma alternativa à maioria de direita PSD/CDS que há mais de quatro décadas governa a Maia.
Na verdade, a CDU é a alternativa – A Alternativa de Confiança –, porque é realmente uma força de projecto e de propostas, que está ao serviço exclusivamente do povo e dos trabalhadores, das crianças e dos jovens, das mulheres e dos homens, dos idosos, e não de interesses mais ou menos obscuros ou alheios aos anseios e interesses legítimos das populações.
Apresentando-se com a consciência da importância do trabalho realizado na Assembleia Municipal, cujos traços essenciais a camarada Carla Ribeiro acaba de enunciar, esta candidatura deseja também transmitir a mensagem de que é indispensável – e que é possível! – dar mais força à CDU e voltar a colocá-la na Câmara Municipal, onde fará a diferença, como sempre e em quaisquer circunstâncias.
Apesar de minoritária na Assembleia, a CDU não foi uma oposição passiva, antes pautou o mandato por uma participação activa e informada, apresentando propostas e soluções, intervindo com determinação e energia sobre os mais diversos assuntos, afirmando a sua autonomia e enriquecendo o debate com as suas iniciativas e com inúmeras interpelações ao Executivo.
A CDU foi a força que mais propostas apresentou, destacando-se, entre as três dezenas de iniciativas levadas ao plenário, as que visaram a melhoria dos transportes públicos, incluindo o regresso do transporte de passageiros aos ramais ferroviários de Leixões, a expansão da linha do Metro e a garantia de transportes em todo o concelho; a defesa da base do Castêlo da Maia da ambulância de emergência médica do INEM; o realojamento da comunidade cigana das Lagielas; a identificação e eliminação, em todo o concelho, das barreiras a pessoas de mobilidade reduzida; e a garantia de acompanhamento e avaliação pela Assembleia das políticas públicas de habitação.
“Não estamos sós”
Se nos sentimos gratificados com o facto de dois terços das nossas propostas terem sido aprovados – e a maior parte destas por unanimidade – e de várias propostas importantes da Câmara terem sido retiradas da ordem de trabalhos graças à intervenção firme e determinada por parte da CDU, para que fossem sanados erros e falhas graves, não sentimos menos orgulho em relação às iniciativas que foram rejeitadas.
Podemos falar, por exemplo, das propostas para a defesa da STCP como operador interno de transportes; para protecção dos trabalhadores em situação precária nas empresas privadas que receberam apoios do Município; para a atribuição de descontos na energia, água e rendas das famílias afectadas pela crise pandémica; para a redução das taxas de IMI e a isenção e redução das taxas de derrama para as micro e pequenas empresas; para a reposição das freguesias onde tal corresponda ao desejo das populações; para a atribuição de um subsídio de 15% aos trabalhadores do Município em funções de especial penosidade e em condições insalubres.
Sabendo-nos em minoria (e por vezes mesmo isolados) no plenário da Assembleia, temos a consciência da justeza das nossas propostas e de que não estamos sós, de que representamos os direitos e os interesses de todos quantos os vêem renegados pela maioria que governa este Município e que dissimula pela propaganda problemas tantas vezes dramáticos das populações, especialmente no que diz respeito, por exemplo, à habitação.
Não é sequer necessário ir às zonas e freguesias periféricas onde se perpetuam flagrantes manchas de construções degradadas e abarracadas, onde as condições de alojamento roçam a mais chocante desumanidade. Aqui mesmo, no centro da cidade da Maia, há ilhas de que a Maia e o Executivo deveriam envergonhar-se.
É sintomático que, ao levantamento destes problemas pela CDU, aos sucessivos pedidos de dados sobre necessidades de realojamento e à reivindicação do fornecimento de informações sobre o imenso património imobiliário do próprio Município, que poderia e deveria ser mobilizado para acorrer a essas carências, a maioria que manda na Câmara responda com o seu habitual silêncio carregado de sobranceria e de soberba.
É certo que o Município e o IHRU celebraram recentemente um importante protocolo para a construção, ao longo de vários anos, de 757 novas habitações, mas este número está muito aquém das necessidades, que se estimam já hoje na roda do milhar de casas e não serão suficientes para as necessidades próximas, que tenderão a agravar-se.
Contra os fundos imobiliários
É também sintomático que a maioria que Governa a Câmara insista em manter a aventura ruinosa dos fundos imobiliários para os quais transferiu prédios de valores muito significativos, apostando na especulação, indiferente aos prejuízos volumosos e reiterados.
É verdade que já extinguiu o Fundo Imobiliário “Maia Golfe”, de má memória, mas mantém teimosamente o Fundo “Maia Imo”, que soma prejuízos de milhões de euros, com sucessivos exercícios negativos. É importante salientar que a CDU não só esteve contra a criação deste fundo (e do “Maia Golfe”), mas foi também a única bancada a votar contra a sua prorrogação por mais cinco anos e é a única que exige a sua extinção e o regresso do património à posse plena pelo Município.
O Grupo Municipal CDU é também o único a exigir sistematicamente a resolução definitiva das dívidas da Tecmaia – Parque de Ciência e Tecnologia da Maia e a extinguir de uma vez por todas esta empresa que foi mais uma aventura ruinosa para o Município.
A criação de empresas municipais, como a Maiambiente e a Espaço Municipal, ou em parceria (como foi o caso da Tecmaia, agora gerida pela Espaço Municipal) foi aliás um caminho para subtrair ao controlo democrático dos eleitos locais muitas das responsabilidades do Município, ao mesmo tempo que desmantela ou reduz aos mínimos dos mínimos serviços fundamentais.
De facto, a aprovação dos planos de atividades e orçamentos, assim como os relatórios e contas, ficam exclusivamente na alçada das empresas municipais, indo à Assembleia Municipal apenas para “conhecimento” dos deputados. Sendo certo que estes podem emitir as suas opiniões sobre tais documentos, não têm poderes para os caucionar ou reprovar.
Por outro lado, cresce o recurso, nomeadamente na Maiambiente, e até mesmo nos Serviços Municipalizados de Eletricidade, Águas e Saneamento (SMEAS), a mão-de-obra externa, através da subcontratação de empresas prestadoras de serviços, desguarnecendo cada vez mais as entidades municipais de pessoal próprio.
Desmunicipalização de responsabilidades
Com esta desmunicipalização das responsabilidades do Município, mesmo nos seus próprios serviços, a Câmara Municipal da Maia não dispõe de capacidade sequer para acorrer à reparação urgente de vias e pontes, em caso de derrocadas, abatimentos ou outros danos sérios, para intervenção urgente com meios próprios. Pelo contrário, remete para morosos concursos ou consultas, como acontece com ponte sobre o Rio Leça na Rua do Pinto, onde um pilar se desmoronou vai quase para ano e meio, conforme a CDU tem denunciado.
É certo que a Rua do Pinto é uma via esconsa, algures no coração rural entre Milheirós e Águas Santas, pelos vistos longe da vista e longe do coração de quem manda e de quem decide, num exemplo bem evidente de como a Maia que brilha, com um centro mais ou menos bem tratado e brindado com sucessivos investimentos, é afinal uma Maia que em pleno século XXI marcha a várias velocidades e um concelho onde aquilo a que podemos chamar desenvolvimento e urbanismo decente apresentam realidades e cenários bem diferentes.
Já aqui se falou das bolsas de pobreza e das construções degradadas e abarracadas, que marcam dramaticamente a paisagem de freguesias como Pedrouços e Águas Santas. Mas podemos falar também da falta de transportes públicos em freguesia como Folgosa, Nogueira e Silva Escura, S. Pedro Fins – por aí fora. Ou da gritante falta de investimento em obras rodoviárias.
De facto, a propaganda da maioria bem alardeia com vistosas obras em arruamentos, especialmente no centro da Maia e zonas mais frequentadas, mas o certo é que, no Orçamento deste ano, dos 10,7 milhões de euros que deveriam ser dedicados aos 60 projectos de obras de significado local que se arrastam há já longos anos, a maior parte em freguesias e lugares periféricos, só há financiamento definido para 26 intervenções, com menos de 2,8 milhões de euros.
Por muito que o Executivo se gabe de obra feita – que a há, é certo, mas não tanta como diz e muitas vezes onde deveria fazer –, saltam bem à vista lacunas graves e prolongadas.
Privatização do Mercado do Castêlo
Por exemplo, já se perdeu a conta dos anos sem que a Câmara investisse um euro nas feiras e mercados e em particular no Mercado Municipal do Castêlo da Maia, um equipamento da maior importância para a freguesia, para as freguesias e concelhos vizinhos e, sobretudo, para os comerciantes e feirantes – especialmente de produtos agrícolas – que ali ganham parte do seu sustento.
Pois bem, depois de ter adiado, ano sobre ano, os investimentos que lhe cabem, deixando-o degradar-se, tal como a CDU denunciou em diversas ocasiões, a Câmara Municipal decidiu – por unanimidade, isto é, com os votos cúmplices da coligação PS/JPP – entregar o Mercado Municipal a um operador privado, que o deverá reabilitar e explorar por um período de concessão de 20 anos, destinando-o a actividades comerciais, serviços, lazer e turismo.
Sucede que nesse “novo” mercado não deverão ter lugar os actuais comerciantes e feirantes.
Na proposta que já na segunda-feira vai à Assembleia Municipal, o Executivo alega cinicamente que esses ocupantes do mercado se encontram ali a título precário, assumindo que se prepara para os expulsar (não há outra expressão!), prometendo-lhes, quando muito, uma feira de levante às segundas-feiras de manhã, na Praça de 5 de Outubro e no Monte de Santo Ovídio.
Sob a capa de um suposto impulso modernizador, o que este projeto traduz é uma visão elitista que não hesita em afastar, em segregar mesmo, os comerciantes e feirantes que ali trabalham há tantos anos, dando a outros as condições que lhes têm negado e empurrando-os para condições ainda piores do que as que tinham.
Uma Maia para todos!
Esta visão, esta espécie de quimera de uma Maia destinada às classes A e B, onde os pobres terão cada vez menos lugar, ou penarão ainda mais na pobreza que se pretende ocultar com o biombo ilusório do roteiro das obras vistosas, enforma toda uma doutrina de “desenvolvimento” que não terá bons resultados, porque o que pretende mão é quebrar o ciclo perpétuo da pobreza, mas procurar barrar a entrada dos pobres e, se possível, expulsar os que cá estão.
É também por estas razões que a Maia necessita da única alternativa – A Alternativa de Confiança que a CDU representa, a alternativa que se bate por uma Maia para todos; pelo desenvolvimento urbanisticamente harmonioso e ambientalmente equilibrado do concelho; pela melhoria das condições materiais dos trabalhadores e das famílias; pela elevação das condições de vida; pelo acesso à cultura, nas suas componentes de produção e fruição; pela promoção do bem-estar de todos.
É esse o compromisso que hoje renovamos, na Assembleia Municipal, onde esperamos reforçar a nossa representação, e sobretudo na Câmara Municipal, onde a CDU se reafirmará como força de projecto e de propostas na qual as populações podem confiar.
Estamos em condições de assumir o compromisso de aprofundarmos no Executivo o trabalho e a iniciativa da CDU, influenciando decisões de mudança e contribuído para que os interesses e as aspirações das populações sejam respeitados.
Com a CDU na Câmara Municipal, outra Maia – uma Maia para todos! – é possível!
Viva a CDU!
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