domingo, 18 de setembro de 2016

"O Detetive Historiador", arrimo de jornalistas e manual de escrutínio público



A minha apresentação esta tarde na Feira do Livro do Porto: 


Já não tenho palavras para re-agradecer à Natal Vaz a honra que me dá em voltar a apresentar este Detetive Historiador – Ética e Jornalismo de Investigação, de Oscar Mascarenhas.

Reincide a Natal no convite e nos riscos correspondentes; e reincido eu em aceitá-lo, apesar da escassa competência para tamanha empresa, como se não tivesse sido atrevimento bastante aceitar o generoso convite do autor para prefaciar a obra, publicada postumamente.

Agradeço também aos presentes, pela companhia e pelo interesse nesta iniciativa, que aliás compete com um soberbo domingo de fim de Verão.


O meu/nosso camarada José Gomes Bandeira, com quem também aprendi do que sou como jornalista e do que fui como dirigente sindical, nutria séria aversão àquela espécie de muleta da cortesia forçada, entretanto caída em desuso, mesmo entre os mais velhos: “Fulano de Tal, que faz o favor de ser meu amigo…”

Numa bela tarde, já lá irão quase três décadas, naquele riso escarninho com que pontuava algumas das suas observações incisivas sobre coisas da vida, o Zé Bandeira fez-me ver que tal expressão o irritava por remeter para a esfera calculista do negócio mesquinha o que imaculadamente tem de ficar no território franco da estima.

Ocorre-me esta lição sempre que me dou conta da enorme dívida de gratidão que tenho pela amizade franca e fraterna que o Oscar teve por mim e que eu, receio, não terei sido capaz de retribuir na mesma medida e, sobretudo, não terei expressado publicamente como era justo fazer.

Fazendo a apresentação deste livro no Porto, peço-vos licença para salientar uma das mais expressivas e públicas demonstrações dessa amizade, recordando a denodada defesa que de mim fez, em vigorosos artigos publicados no âmbito da polémica então instalada na Imprensa, quando, em 2002, a pretexto da minha presença nas listas da CDU para as legislativas por este círculo, se instalou uma estranha discussão sobre os limites à participação política dos jornalistas, em geral, e dos dirigentes do seu Sindicato, em particular.

Muito mais importante do que essa dimensão singular e pessoal da peleja em que o Oscar então se empenhou com indomável galhardia, eram, porém, o seu amor sem concessões à liberdade, a generosidade sem limites dos seus gestos, a comovente fraternidade que impregnava as suas relações de camaradagem e animavam as suas lutas, a sua vasta cultura e a sua profunda convicção na força transformadora do debate de ideias e da defesa de valores que distinguem os homens e as mulheres de carácter.

Foram essas características que deram aos jornalistas e ao seu Sindicato o privilégio da sua militância apaixonada e rigorosa e permitiram projectar no espaço público um vasto acervo de preocupações e de reflexões com a ética da vida, a deontologia profissional e as leis da arte do Jornalismo, granjeando prestígio para o Conselho Deontológico e afirmando reconhecida autoridade, plasmada até por tribunais superiores, para os pronunciamentos deste órgão sobre a conduta dos jornalistas, incluindo os não sindicalizados.


O Detetive Historiador – Ética e Jornalismo de Investigação integra o essencial da dissertação de mestrado em Comunicação, Cultura e Tecnologia da Informação no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa em Novembro de 2009, bem como elementos do programa seguido por Oscar Mascarenhas nas aulas de Ética e Deontologia do Jornalismo que leccionou na Escola Superior de Comunicação.

No entanto, a obra transcende em muito a barreira do labor académico do autor, ao condensar e ao densificar o produto apaixonante das suas reflexões e questionamentos sobre as práticas profissionais dos jornalistas, os problemas e também as armadilhas que o exercício exigente da profissão coloca, vertido em inúmeros comunicados do Conselho Deontológico de que foi redactor, intervenções em colóquios e debates, bem como em porfiadas discussões, em muitas das quais tive a honra de emparceirar.

Sobretudo num tempo em que a avidez das audiências, o rolo compressor da rentabilidade e o afã de êxitos mesquinhos tudo relativizam, fazendo baixar a guarda em relação aos padrões de exigência e de escrúpulo ético, este livro constitui um arrimo fundamental na jornada dos profissionais e um precioso auxiliar do escrutínio para o público.

Nesse sentido, gostaria de salientar, na obra escrita e na memória das intervenções de Oscar Mascarenhas, a centralidade do valor da Lealdade, como condição contratual irrevogável na relação dos jornalistas com as suas fontes, com as pessoas sujeito e objecto do seu trabalho e com o público.

O “manual de autodefesa” dos jornalistas que o Oscar tantas vezes mencionou está afinal plenamente configurado neste Detetive Historiador.

Não é apenas um Vade Mecum auxiliando a negociação do estatuto de fonte confidencial; suportando e fundamentando a defesa do sigilo profissional; reflectindo sobre meios e métodos leais de recolha de informações; ponderando a origem e as motivações de informações; e enunciando direitos “inesperados” e talvez controversos, como o do direito dos entrevistados a lerem as entrevistas antes da publicação.

Na verdade, o autor não desiste de convidar os jornalistas a prever e sobretudo a prevenir os efeitos, tantas vezes devastadores, das informações que colocam no espaço público.

“As normas deontológicas (…) só podem ser lidas através do filtro la lealdade, colocando-nos na pele do outro para antecipar o que vamos publicar”, escreve, exortando-nos a realizar sempre a “contraprova da lealdade e a interrogarmo-nos: ‘É leal?’”.

Uma das actividades jornalísticas em que tal problema se coloca de forma mais intensa é a cobertura de aspectos da vida de personalidades com projecção mediática, sacrificando com frequência a esfera da privacidade ou mesmo da intimidade, que Oscar Mascarenhas procura prevenir através daquilo a que chamou “contrato de visibilidade” implícito no estatuto de figura pública:

“São situações públicas as que, pela natureza intrínseca do acto, o seu autor sabe ou deve razoavelmente saber que é escrutinável por qualquer pessoa”.

Mas, afinal, o que é legitimamente escrutinável e o que resulta em sacrifício criticável desse reduto último da soberania da individualidade? Talvez ajude a reflexão recuperar do este amargo protesto de Miguel Torga, lavrado no “Diário”:

“Coimbra, 13 de Maio de 1990 – A imprensa, a rádio e a televisão dão-me às portas da morte. O telefone não pára de tocar. Os jornalistas, cruéis, teimam, insistem, não desanimam. Querem, sadicamente, saber pormenores. Se morro, se não morro. E vão adiantando diagnósticos. Enfarte, hemorragia cerebral, paralisia. Neste mundo desapiedado, não há mais lugar para o sofrimento íntimo, recolhido, que os bichos ainda podem sentir na toca. Agora já ninguém é dono de si e do seu pudor. Somos públicos e baldios. À hora menos pensada, por artes do primeiro bisbilhoteiro profissional que nos saia no caminho, perdemos toda a densidade humana e ficamos espectrais e sem duração na leviana fugacidade de uma notícia.” 

O problema da tensão (e será sempre inevitável?...) entre a protecção das esferas da privacidade e da intimidade e o direito-dever de informar é um tema muito presente nas reflexões e textos que o Oscar Mascarenhas produziu ao longo da sua empenhada jornada como dirigente sindical, como colunista, como provedor do leitor (“Diário de Notícias”) e como professor.

O produto amadurecido dessas reflexões está evidentemente vertido nesta obra, mas muito especialmente num dos estudos que a compõem. Significativamente intitulado “Ver sem olhar – o jogo de sedução na praia, lugar aberto ao público, espaço enorme de intimidade”.

Trata, fundamentalmente, dos limites do território da inviolabilidade, que os jornalistas tendem a julgar de geometrias susceptíveis de variações à medida das urgências da “cacha”, do vale tudo da luta pelas audiências e da escassez de escrúpulos.

Eis como, nessa metáfora da praia e num belíssimo axioma que não me canso de repetir, o Oscar arruma o assunto da ponderação das aparências de licitude e da ilusão do poder do jornalismo no embate com os direitos dos protagonistas:

“À medida que os corpos se despem na praia, menos públicos ficam, mais íntimos são”.   


Uma das mais interessantes abordagens neste Detetive Historiador, abrindo inovadoras perspectivas de debate e de reflexão sobre os direitos das pessoas objecto do trabalho jornalístico e as restrições ético-deontológicas dos profissionais, é a discussão do direito do visado a conhecer “mais completamente o que vai ser publicado”, quando o resultado da investigação jornalística vai ser fixado em livro ou em documentário.

Estamos perante um “sobressalto” não resolvido, não só acerca do problema do exercício do direito que o autor enuncia, mas também da enorme dificuldade material – senão impossibilidade – de aplicar às publicações unitárias e aos filmes o instituto do direito de resposta, nos tempos e nos modos legalmente prescritos para as publicações periódicas e para os serviços de programas de rádio e de televisão.

Mais do que uma questão jurídica muito interessante, estamos perante uma vicissitude ética no contrato de lealdade que vincula o jornalista às suas fontes e aos protagonistas dos seus trabalhos, qualquer que seja a natureza e a periodicidade do medium através do qual os exterioriza e difunde. É que, neste caso, corremos o risco de ruptura.

Como resolvê-la? Recoloquemos a pergunta retórica do Oscar – “É leal?”

Tal como a prudência e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém, é avisado, no Jornalismo, não temer excesso de cuidados. “Em matéria de garantias de lealdade, antes sobrem do que faltem”, escreve o Oscar, na medida em que “ética é lealdade e é uma garantia de que toda uma investigação respeitou as partes envolvidas”.

   
Nem de propósito, é notícia por estes dias a publicação próxima de um volume de memórias diarísticas de um ex-director de dois semanários, cujo conteúdo repelente, traindo à falsa-fé a confiança de confidentes, directos e indirectos, vivos e mortos, e estocando a honra de confidenciados – segundo as relevações já antecipadas por dois jornais – está a gerar justa inquietação e mesmo indignação.

Por que razões convoco um tema sujo nesta assembleia?

Não é seguramente para dar publicidade à coisa, embora reconheça que contribuo, a contragosto, para espicaçar a curiosidade.

É para manifestar a minha inquietação com a elevada cotação que, pelos vistos, vão alcançando no mercado dos escândalos as pelo menos alegadas confidências íntimas traiçoeiramente recebidas nos cadernos de arvorados directores de jornais.
       
Estou certo de que, se ainda estivesse cá, o Oscar haveria de proclamar, com todo o vigor da sua militância pela nobreza da profissão, que tal pessoa, erradamente apresentada como jornalista (não, não possui carteira profissional) não é dos nossos.


É também por estas que o Oscar nos faz tanta falta!