quinta-feira, 5 de junho de 2014

Duas medidas muito urgentes

As graves considerações sobre o funcionamento do Tribunal Constitucional feitas ontem pelo presidente do PSD e primeiro-ministro aconselham vivamente a duas medidas urgentes:
1.ª - A convocação imediata do primeiro-ministro pelo Presidente da República, a quem cabe cumprir e fazer cumprir a Constituição da República. Se S. Exa. não está na disposição de dissolver a Assembleia a Assembleia da República, tenha pelo menos a iniciativa de lembrar veementemente ao ainda primeiro-ministro que a Constituição é para ser respeitada.
2.ª - A administração urgente, em qualquer caso, ao Dr. Passos Coelho, de um curso intensivo sobre Fundamentos do Estado de Direito Democrático, Constituição da República Portuguesa, Separação de Poderes e Funcionamento dos Órgãos de Soberania.
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