Nave dos dias

O Estatuto do Trabalhador-Estudante é um importante instrumento da promoção da dupla dimensão do trabalho e da Educação. Em termos formais, cria condições para que trabalhadores que tiveram de interromper o percurso escolar, ou estudantes que tiveram de começar a trabalhar precocemente, possam prosseguir o seu rumo. Há também muitos trabalhadores que decidem – e bem –alargar os seus conhecimentos e competências e diversificar e ampliar os seus saberes. Além de uma justa aspiração individual e da concretização de um direito essencial, a frequência dos sucessivos graus de ensino, ou o alargamento de conhecimentos constitui também uma contribuição para a melhoria do perfil cultural, social, cívico e económico da sociedade, com vantagens também para as empresas. Não obstante a consagração legal do Estatuto, são frequentes as queixas de trabalhadores-estudantes sobre dificuldades e obstáculos criados nas empresas ao uso pleno dos direitos nele consagrados. De facto, são frequentes as queixa...

O PCP defendeu, hoje, na Assembleia da República, uma rede pública de escolas de ensino artístico que, cobrindo o território, assegure o acesso das crianças e jovens a ofertas educativas que continuam circunscritas praticamente às principais cidades. Intervenção: Numa recente visita à Escola Artística de Soares dos Reis, no Porto, que forma, com a Escola Artística de António Arroio, em Lisboa, o solitário par dos estabelecimentos que permite aos jovens a abertura e expansão de horizontes artísticos, estéticos e técnicos únicos, sigam a via profissional ou prossigam estudos superiores, ou simplesmente cultivem a fruição das artes, foi-nos salientada a intensa procura de que aquele estabelecimento de ensino é alvo e que não pode satisfazer. O caso coloca em evidência um facto da maior relevância: a desigualdade no acesso dos estudantes ao ensino artístico, designadamente nas artes e expressões plásticas, já que, em todo o país, há apenas duas escolas, precisamente nas duas principais cid...

A luta do PCP por uma rede pública de creches e a gratuitidade universal deste direito essencial ao desenvolvimento das crianças não é de hoje. Há conquistas feitas; e há propostas para novos avanços.   Intervenção: O PCP não chegou hoje à discussão sobre a importância das creches e a exigência da disponibilização de equipamentos de apoio à infância e às famílias, como condição para o desenvolvimento integral desde a mais tenra idade e a articulação entre a vida pessoal e afectiva das famílias e o trabalho. O PCP leva décadas de avanço na luta pela criação de apoios à maternidade e paternidade e à infância, assim como de condições para a concretização plenas dos direitos especialmente das mulheres e das famílias, colocando a exigência de uma rede pública de equipamentos, com acesso a creches de todas as crianças com menos de três anos e aos jardins de infância a partir desta idade, entre outras medidas. Estamos a discutir este tema porque o PCP exigiu e alcançou esta medida – embor...

A propagandeada proposta da CIP de "Pacto Social" é um cardápio de truques do patronato para obter mais borlas fiscais e outras vantagens à custa dos trabalhadores . Está demonstrado que há dinheiro para aumentar os salários e para garantir o financiamento da Segurança Social.

O que há de comum entre a dramática situação dos 450 a 500 músicos e artistas, além dos lojistas, do antigo Centro Comercial STOP - há duas décadas exemplarmente transformado em complexo cultural - e a malfadada Lei dos Despejos?  Resposta: a lamentavelmente muito provável hipótese de, mesmo que venham a ser feitas obras de reabilitação e que o CC venha enfim a ser legalizado, virem a ser expulsos do seu "espaço STOP". Com a trágica ironia de serem os próprios a pagar o próprio caixão, se se concretizar sem quaisquer garantias de que ali permanecerão, a ideia (julgo de que Rui Moreira) de uma angariação de fundos para as obras com base designadamente em concertos utilizando a sua mão-de-obra.   Na reunião de hoje da Comissão de Cultura da Assembleia da República , tive oportunidade de, em nome do PCP, colocar esta questão em evidência e de insistir na ideia central de que o Ministério da Cultura tem mesmo de intervir, face às incógnitas de que os músicos, artistas e lojistas ...

No debate de actualidade na Assembleia da República sobre o início do ano escolar nos ensinos básico, secundário e superior requerido pelo PCP, com esta primeira intervenção inicial e a intervenção de segunda ronda. Cá fica o texto da intervenção inicial: Uma vez mais, numa preocupante recorrência de falta de medidas em defesa da escola pública, o ano lectivo iniciou-se com uma gritante falta de docentes: 92 mil estudantes dos ensinos básico e secundário estão sem os professores todos.  A situação agravou-se, ferindo o núcleo essencial de garantias de uma escola pública de qualidade, que promova a equidade e o desenvolvimento das crianças e jovens. No início desta semana, os deputados do PCP estiveram no terreno em contacto com dirigentes de escolas, professores e outros trabalhadores da educação, estudantes e encarregados de educação, confirmando um quadro de degradação e de frustração que urge travar. Da falta de professores e de pessoal não docente (técnicos e auxiliares de acçã...

Em representação do Grupo Parlamentar do PCP,  estive hoje presente no plenário de trabalhadores da INDORAMA em Sines e expressei solidariedade com a luta dos trabalhadores em defesa dos postos de trabalho. O layoff anunciado pela Administração da INDORAMA coloca 134 trabalhadores da Indorama nesta situação e levou já à dispensa de cerca de 80 postos de trabalho indiretos. Num contexto de brutal aumento das taxas de juro e de uma inflação que continua elevada, bem acima dos aumentos registados na Empresa, coloca os trabalhadores a viver um ano com cerca de metade do seu salário, uma situação inaceitável que é responsabilidade da má gestão da Administração da Indorama.

Neste início de ano lectivo, tal como os restantes deputados do PCP na Assembleia da República em escolas nos respectivos círculos eleitorais, estive hoje em contacto com estudantes, professores e outros trabalhadores de duas escolas do Porto - a EB 1.º CEB João de Deus e a Escola de Ensino Artístico de Soares Reis, nas quias pude recolher informações sonbre as condições do início do novo ano escolar, mas também prestar de contas do trabalho parlamentar realizado pelo PCP na primeira sessão legislativa da XV legislatura, na área da educação. Mais informação: https://www.pcp.pt/balanco-do-trabalho-do-grupo...

O PCP apresentou hoje, na Assembleia da República, uma proposta de actualização do Salário Mínimo Nacional para 910 euros a partir de 1 de Janeiro de 2024 e de mil euros durante o próximo ano. O texto de base da conferência de Imprensa pode ser lido aqui .    

 

O núcleo do Porto da Associação Conquistas da Revolução realiza, no próximo dia 11, pelas 18 horas, na Fundação Engenheiro António de Almeida (R. do Tenente Valadim, 325, no Porto) um acto de homenagem a Salvador Allende e aos democratas chilenos, assinalando os 50 anos do golpe fascista comandado pelo general Augusto Pinochet.

Memórias da "torre": o largo triste das ausências. Nem ao menos o busto do Raul Dória, decapitado há tantos anos, regressa ao pedestal que adorna o centro do Largo de Tito Fontes. Todas as reações: