Nave dos dias

Hoje, mais do que nunca, é urgente lutar nas empresas e nas ruas, gritar basta de tirania! e enfrentar os tiranos, vencer os receios e o individualismo, unir criatividade, vontades e forças, reforçar os sindicatos, declarar a disponibilidade para o combate solidário, agir em unidade e apontar como programa essencial e imediato a recuperação de direitos confiscados e a consolidação dos direitos conquistados. .

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considera que a criação de editorias únicas da rádio e da televisão públicas são vias directas para o despedimento maciço de jornalistas e põem em causa a diversidade e o pluralismo informativo a que a RTP está obrigada. .

Alvíssaras a quem descobrir em que planeta vive o Presidente da República que profere, sobre Portugal, este discurso  sobre o 25 de Abril, a raiar o estado de negação, mas claramente parcial e francamente comprometido com o Governo - melhor, com o PSD - e as políticas desastrosas que nos conduzem para o abismo.  .

Comemorações populares do 25 de Abril, esta noite, na Avenida dos Aliados, Porto, terminando, como sempre, com a Grândola Vila Morena . Avenida dos Aliados, Porto, esta noite .

Intercidades Lisboa-Santa Apolónia a Porto-Campanhã, a caminho da Avenida dos Aliados: irei a tempo da noite popular de muitos anos, cravos ao alto, a Grândola firme no peito da gente.  "Firme e rija!", ouvi esta tarde de um velho amigo no Chiado, a caminho, ele, da tardia inscrição no jantar da Associação 25 de Abril. Firmes, rijos determinados, lá estaremos nas avenidas e nas praças. Sempre! .

O secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro, propôs esta noite , em Coimbra, uma coligação tipo Tudo-à-Molhada e fé em qualquer coisa que eu ainda não percebi o que seja, confortando-me saber desde já que esta salsada não conta com os excluídos do costume, apesar da ambiguidade (e do oportunismo) da referência aos progressistas ...

O Sindicato dos Jornalistas repudiou hoje a intenção da Administração da Impresa Publishing de despedir quatro jornalistas ao serviço do "Expresso" e acusa a empresa de pretender levar a cabo um despedimento colectivo a coberto da alegação de extinção de postos de trabalho. .

Bem podem continuar a argumentar que o problema do Governo são os erros de comunicação, como fartamente evidencia a conferência de imprensa de hoje sobre a longa reunião do Conselho de Ministros, da qual não vislumbrei qualquer comunicado oficial, que não iludem este problema de fundo: este Governo e esta maioria não só não têm quaisquer soluções como perderam definitivamente a legitimidade para continuar a governar-nos. É preciso acrescentar algo mais?... .

Praça da Misericórdia, Miranda do Douro, Abril de 2013 .

O primeiro-ministro escreveu uma carta de conforto à tróica estrangeira, mas esqueceu-se de recolher o conforto da terceira perna da tróica nacional, que se queixa de não ter conhecimento da dita. No essencial, não toca.  .

Supondo saber um pouco do que falo, devo declarar que me parece pelo menos um bocadinho inconstitucional o trunfo que o primeiro-ministro tirou da manga de estabelecer aquilo a que o próprio Passos Coelho chamou tabela salarial única, e que eu calculo que o senhor não fará a mínima ideia como fazer... Ainda a procissão vai no adro. .

Uma evidência de que o sistema mediático funciona em circuito fechado é a enorme, excessiva e preocupante profusão de "notícias" cujo objecto único são as "bocas" que os media pescam nas redes sociais, onde investem demasiado tempo.  A coisa pode ser gira para quem se entretém a escrever para dentro do circuito. Mas depois não se queixem de que os leitores nos mandam dar uma volta e deixam de comprar os jornais que fazemos, tantas vezes blindados à realidade real. .

Começo por felicitar o Senhor Presidente da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação da Assembleia da República pela feliz, actual e oportuna realização desta conferência e pela escolha do tema deste painel – Poderes Públicos e Regulação –, que constituirá seguramente uma oportunidade para uma franca e aberta reflexão designadamente sobre os limites à intervenção do poder político neste campo tão sensível que é o da comunicação social. Para começar, não posso deixar de chamar à colação um episódio bem recente do que constituiu uma tentativa de violação, por parte do poder político – no caso, pelo próprio Parlamento – da independência e da autonomia de um órgão de comunicação social propriedade do Estado. Trata-se do requerimento apresentado pelo CDS-Partido Popular com vista à audição, na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, do director de informação da RTP, a fim de que este prestasse explicações, ao Parlamento, sobre os convites a duas personalidades da ...

Conferência “O papel dos meios de comunicação social locais e regionais: desafios actuais e futuros” Assembleia da República – 9 de Abril de 2013 Painel OS PODERES PÚBLICOS E A REGULAÇÃO ALFREDO MAIA (Sindicato dos Jornalistas) Começo por felicitar o Senhor Presidente da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação da Assembleia da República pela feliz, actual e oportuna realização desta conferência e pela escolha do tema deste painel – Poderes Públicos e Regulação –, que constituirá seguramente uma oportunidade para uma franca e aberta reflexão designadamente sobre os limites à intervenção do poder político neste campo tão sensível que é o da comunicação social.

A comunicação ao país feita esta tarde pelo primeiro-ministro não apenas encerra um inqualificável ataque ao Tribunal Constitucional e uma canhestra tentativa de passar as culpas pelo abismo a que nos conduziram o PSD e o CDS - com as conhecidas responsabilidades do PS e do próprio Presidente da República - , mas também assenta numa chantagem que os cidadãos não podem aceitar e que em democracia é intolerável. Tentando governar contra a Constituição, e apesar da Constituição, obcecado com um pacto de agressão que "herdou" - enfim, celebrado pelo Governo PS mas com a consabida aquiescência do PSD e do CDS - mas que agravou, Passos Coelho não hesita em empurrar-nos definitivamente para aquele abismo. Com a dramatização levada hoje aos seus limites, Passos Coelho, o PSD e o CDS aceleraram a crise política a um ponto sem retorno, qualquer que seja o desfecho que ela verifique a curto prazo. E há dois possíveis: ou o Governo cai e é devolvida a palavra ao povo; ou amarra o P...

Ou me engano muito, ou o último parágrafo do arrogante comunicado do Conselho de Ministros de hoje é uma espécie de pré-pedido de demissão do primeiro-ministro. .

O Tribunal Constitucional acaba de tornar pública a sua decisão de: a) Declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, da norma do artigo 29.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro; b) Declarar a inconstitucionalidade consequencial da norma do artigo 31.º da Lei n.º  66-B/2012, de 31 de dezembro, na medida em que manda aplicar o disposto no artigo 29º dessa Lei aos contratos de docência e de investigação; c) Declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, da norma do artigo 77.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro; d) Declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da proporcionalidade, ínsito no artigo 2.º da CRP, da norma do artigo 117.º, n.º 1, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro; e)...

Consta que o Tribunal Constitucional deverá dar proferir hoje o seu acórdão sobre os pedidos de fiscalização sucessiva da Lei do Orçamento do Estado para 2013 - o ano em curso. O Governo, a maioria e muitos comentadores andam aflitos com a possibilidade, que espero se concretize, de o TC confirmar a inconstitucionalidade de uma série de normas que, além de iníquas e brutais para os trabalhadores, os reformados e os pensionistas, foram aprovadas em flagrante violação da Lei Fundamental, como se tivesse sido declarado o estado de excepção. Se, como se espera, o TC chumbar tais normas, bem podem o Governo e a maioria que o suporta espernear e continuar a tentar lançar as culpas "para os partidos que pediram a fiscalização da inconstitucionalidade", como ontem ouvimos a um deputado ensaiar sem uma ponta de pudor nem um pingo de vergonha. Porque a culpa, está bem de ver, é exclusivamente do Governo e da maioria, que não podem dizer que não foram avisados - e muito avis...

A Direcção do Sindicato dos Jornalistas considerou esta tarde que não basta mudar de ministro dos Assuntos Parlamentares, pois é necessário mudar também de política para a comunicação social, segundo sustentou em comunicado . .

Assim mesmo - Conquistas da Revolução. Com todas estas mesmas palavras se chama a Associação Conquistas da Revolução, tomando a palavra e realizando a acção em defesa dos valores e dos ideais da revolução inaugurada em 25 de Abril de 1974, cujo blogue recomendo vivamente em Outras Naves. .

Assinalando o 37.º aniversário da aprovação da Constituição da República Portuguesa, o Movimento em Defesa de um Portugal Soberano e Desenvolvido promoveu hoje no Porto uma sessão pública, da qual respigo vários tópicos das várias intervenções: Do juiz conselheiro jubilado do Tribunal Constitucional Guilherme Fonseca - Apesar dos ataques e recuos ao longo de sucessivas revisões, a Constituição da República encerra ainda um núcleo fundamental de direitos e até directivas para o bom governo da nação, bem como soluções para a economia  e a agricultura, incluindo a entrega de terras a cooperativas e outras formas colectivas. Do historiador Manuel Loff - Portugal vive sob leis de excepção suspendendo ilegitimamente a CRP e em regime de estado de emergência que ninguém decretou, submetendo-se ao totalitarismo do mercado, mas é possível e é necessário afirmar o direito de resistência. Da investigadora Dora Fonseca - O mercado está a explorar de forma galopante a precariedade, espe...

O presidente do BPI, Fernando Aguenta Ulrich, recebeu em 2012 uma remuneração de 490.541,94 euros (ou seja, 35038,71 euros por mês, a 14 meses), pelos vistos, segundo os periódicos em linha, menos 33% do que no ano anterior. Será que se aguenta com tamanho corte? .

Agenda A secção de jornalismo da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC) vai evocar o jornalista João Mesquita, num Colóquio sobre Jornalismo e Cidadania que se realizará no próximo dia 11 de Abril. A iniciativa, que decorrerá, durante a tarde, no anfiteatro VI da FLUC e, à noite, na casa da Escrita, integra-se na Semana do Jornalismo, que realiza este ano a sua 2.ª edição. João Mesquita, natural de Coimbra, foi jornalista e cidadão interveniente na vida política e social. Pautou a sua vida por uma atitude interventiva tanto no plano profissional, onde se destaca a sua intervenção como presidente do Sindicato dos Jornalistas , como no plano da cidadania, tendo, em Coimbra, participado, designadamente, na criação da ProUrbe – Associação Cívica e acompanhado a Académica como seu adepto fervoroso. Militou em movimentos políticos e sociais de esquerda e a forma como assumiu o comprometimento com o jornalismo é o reflexo do mesmo empenhamento nas causas cívicas, s...