quarta-feira, 25 de novembro de 2015

O 25 de Novembro a Norte


Ocorreu-me um dia que, se tivesse de mudar de ofício, me seria muito agradável e gratificante tornar-me guardador de estátuas. Pensava, então, nas estátuas e bustos que conferem dimensão tangível à memória do mérito cultural, da generosidade cívica, da abnegação fraterna e do sacrifício sem limites, até da própria vida.

Sem grande esforço, poderia sugerir uma representativa galeria de obras que nos transportam muito para além do recorte físico e da textura dos materiais e nos conduzem ao significado das vidas e das personalidades perpetuado no espaço público.

Bem entendido, só poderia ser um guardador de estátuas virtuosas, e não das que atravessaram a noite de outros tempos, ou das que, pela calada da indiferença e da nossa desatenção, foram sendo plantadas de mansinho em praças e jardins, num cínico ajuste de contas, com beneplácito autárquico e condescendente branqueamento.

E muito menos das que, representando personagens de sinistra memória, em teimosia revanchista e contra o protesto popular, nos foram impostas.

É o caso da estátua do cónego Melo, colocada numa rotunda de Braga em 10 de Agosto de 2013, véspera do 38.º aniversário dos ataques às sedes do PCP, do MDP e da União dos Sindicatos de Braga, a 11 de Agosto de 1975.

Foi – e continua a ser – uma provocação e o cúmulo do branqueamento de uma figura consabidamente associada ao tenebroso MDLP e à onda de violência com que a extrema-direita procurou travar a marcha da Revolução, com recurso ao terrorismo bombista.

Com a agravante de ter sido caucionada pelo Partido Socialista, o único a aprovar a cedência municipal do espaço. Nem os vereadores do PSD, nem mesmo os do CDS acompanharam a então maioria autárquica.

Curiosamente o mesmo CDS que, alguns dias após a morte do famigerado clérigo, procurara fazer passar na Assembleia da República (sessão de 2 de Maio de 2008) um voto de pesar em cujo texto original constava este parágrafo:

“Em 1975, teve um papel decisivo na luta pela preservação das liberdades e pela instauração de uma democracia parlamentar”.

Para evitar o voto contra do PS – então com maioria absoluta – e permitir que a proposta passasse com a sua abstenção, embora quatro deputados socialistas viessem a votar a favor e muitos a ausentar durante a votação, foi acordada entre as duas bancadas a supressão de tão descarada provocação.

Acontece que, por lapso, presume-se que dos serviços da Assembleia da República, o que ainda hoje consta da acta da sessão[1] é a transcrição integral da primeira proposta, plasmando para a História em letra de forma a ilegítima condução do cónego Melo à galeria dos democratas.

Este incidente singular – e, suponho, desconhecido – no Diário da Assembleia da República talvez mostre como os acasos também entram na confecção desse manto espesso que vem recobrindo certas personagens, tecido de ocultações e de ambiguidades e legitimando a reabilitação cívica.

Por exemplo, Pires Veloso ganhou direito a busto recente na Praça da República, descerrado com abrilhantadora homenagem no Quartel-General da Região Militar Norte e presidida pelo ministro da Defesa, por ocasião do 40.º aniversário da sua tomada de posse como seu comandante, a 14 de Setembro de 1975.

Na base da peanha, na face lateral direita, aninhada rente à relva, pode ler-se numa placa envergonhada: Defensor da liberdade e democracia / Cognominado “O Vice-rei do Norte”.


Ocorrerem-me estes casos para deter-me num parágrafo amargo das “Palavras finais” deste magnífico livro – “O 25 de Novembro a Norte” – com que Jorge Sarabando nos leva de jornada pelo processo revolucionário no ano de 1975 até ao golpe militar.
Escreve ele:

“Beneficiando de cumplicidades no poder político emergente, tinham de livrar os bombistas da cadeia, arranjar destino para o exército de contratados que não puderam ‘ir buscar os comunistas à cama e liquidá-los’ ou meter os revolucionários  ‘no Estádio da Luz’, e arranjar para si próprios boas soluções de vida, o que não foi difícil”.                                

E, em nota, enuncia os exemplos da estátua do eclesiástico já atrás nomeado e do comandante do tenebroso MDLP, Alpoim Calvão, reintegrado na Marinha com direito a lançamento das cinzas fúnebres ao mar a partir de um vaso de guerra.

“Dias antes”, anota ainda, “tinha falecido o Almirante Vítor Crespo, militar de Abril e membro do Conselho da Revolução, e tão parcas foram as homenagens e esconsas as notícias da imprensa”.


O lançamento desta obra agora em segunda edição reveste uma especial importância, pela efeméride que assinala e pela extraordinária actualidade que algumas tensões desse período histórico readquirem no actual momento político, quando estão lançadas bases institucionais e políticas que possibilitem um decisivo virar de página.

Um vasto arsenal de argumentos, procurando contrariar tais possibilidades, e o recurso a insultos, nomeadamente contra o PCP, multiplica-se desde as hostes da Direita oficial e da Direita no PS, repercutindo-se, em muitos órgãos de comunicação social, num festim de adjectivos, afinado pelo diapasão da intolerância, em editoriais ressabiados, comentários, artigos de opinião e entrevistas que destilam ódios velhos e tresandam a ajustes de contas.

Como se fosse necessário, alguns cronistas e comentadores firmam em letra de forma a sua declaração de anticomunismo militante, a fim de manter vivo o fervor editorial por um modelo social, económico e político que ungiram como o único aceitável e brandindo fantasmas terríficos contra as alternativas de esquerda.

Dirigentes e outros intervenientes políticos, editorialistas, comentadores e entrevistados permanentes – dos dirigentes patronais e economistas de direita ao sociólogo-para-todo o serviço – em televisões, rádios e jornais de referência, regurgitam uma linguagem desbragada, carregada de fel e de chavões. É o PREC de novo, é o “Verão quente” outra vez – por aí fora…


O recurso a tais chavões insere-se numa prática continuada das evocações mal informadas, ou deliberadamente distorcidas, dessa fase dramática do processo revolucionário, como estratégia de diabolização e de segregação, uma espécie de anátema irrevogável muito suportada nas visões dominantes – ou o “discurso hegemónico”, para citar Jorge Sarabando – dos acontecimentos e nutrida num extenso pasto de preconceitos.

Daí a importância de obras à margem dos circuitos dominantes, como este “O 25 de Novembro a Norte”, e da decisiva contribuição que Sarabando coloca nas nossas mãos, justamente no ano em que se assinalam 40 anos sobre um período tão complexo e difícil.

Militante antifascista, comunista de longa data, cidadão generosamente empenhado na transformação social, discreto, de fala serena – com a serenidade clara de quem escuta para ouvir e observa mais do que fala, que facilmente se reconhece no tom e no estilo da obra –, Jorge Sarabando não é um narrador distante dos acontecimentos.

Na verdade, o autor viveu e testemunhou muitos dos acontecimentos e conviveu muitos anos com outras pessoas que também viveram esses e muitos outros. No entanto, não alardeia privilégios de memória e de experiência. Tão-pouco cede à tentação do discurso na primeira pessoa.

O que temos nas nossas mãos é o produto da inteligência do discreto observador participante e da laboriosa pesquisa que completa e aprofunda o estudo dos acontecimentos.

A jornada pelo processo revolucionário no ano de 1975, assim como a contextualização histórica, reflecte – é inegável – um olhar pessoal, mas suporta-se num vasto, diversificado, plural, sólido e contrastado conjunto de fontes – nada menos de 46 –, compulsando autores e obras de diferentes matizes e de muitos distintos engajamentos, entre os quais os testemunhos de destacados protagonistas, sob a forma de entrevista ou de registo autobiográfico.

O autor socorre-se igualmente de abundante informação coligida a partir de vários periódicos da época, destacando-se o extinto “O Comércio do Porto”, tendo mesmo consultado todas as edições deste diário, joeirando nele os factos relevantes para a sua narrativa e cotejando-os aqui e ali com outras fontes.

A opção por “O Comércio do Porto” como fonte de referência para muitos dos factos sobre os quais se constrói a evocação do período estudado constitui um dos aspectos interessantes da obra, pela abundância de elementos que nele colheu o autor e também pela transmutação editorial operada no periódico a partir de meados do ano.

Em plena “batalha da informação”, na conhecida expressão de Mário Soares, quer em torno dos casos “República” e Rádio Renascença, quer no ataque às orientações editoriais dos “jornais de Lisboa”, ao Rádio Clube Português, à Emissora Nacional, à RTP e à Rádio Renascença/Lisboa, a imprensa periódica portuense posicionava-se de distintas formas.

“Os jornais do Porto ficaram no limbo, mas o Comércio passaria a servir de porta-voz do MDLP, com articulistas de uma extrema virulência, como Fernando Barradas”, observa Jorge Sarabando (pág. 83), para recordar mais para diante que este jornal publicava a agenda semanal do brigadeiro Pires Veloso.

O certo é que “O Comércio do Porto” desempenhou um papel crucial na cobertura do terror bombista que varreu o Norte e também o centro do país a partir de Junho (embora com duas acções ainda em Maio) pelos operacionais do MDLP e do ELP.

Muito mais do que uma obrigatória tábua bibliográfica, que atesta a credibilidade da pesquisa e coloca ao alcance do leitor o escrutínio das informações carreadas para o livro, o manejo criterioso das fontes confirma o laborioso rigor empregue na sua elaboração.     

Com o corpus denso e sólido de fontes, e não obstante a leitura comprometida dos factos, sob um ponto de vista próprio ou mesmo de um lado da barricada (não é por acaso que o prefaciador, José Viale Moutinho, nos introduz à obra designando-a “livro-memória e bandeira”), é justo destacar a objectividade do estudo – não como mero ritual estratégico defensivo, pondo os factos a falar por si e dissimulando a subjectividade do autor, mas como condição para a procura da verdade.

Nesse sentido, assume particular relevo a estrutura expositiva dos acontecimentos, dos respectivos contextos, implicações e consequências que a obra segue, tanto na parte introdutória como nos sucessivos capítulos.

Num registo claro e informado, “O 25 de Novembro a Norte” (re)conduz-nos ao entusiasmo transformador do processo revolucionário entre as camadas populares, nas comissões de moradores, nas fábricas, nos campos, das lutas operárias, e da experiência democrática nas câmaras, sendo de destacar, no Porto, a criação do Conselho Municipal, que viria a ser, aliás, um alvo predilecto da contra-revolução.

Ao mesmo tempo, enquadra e esclarece a evolução dos ataques, por vezes violentos, às comissões administrativas da câmaras, dos entraves aos avanços políticos, os prenúncios e a consumação de retrocessos, das violências, ao mesmo tempo que vai dilucidando sobre os protagonistas e organizações, situando-os nos seus papéis, missões, propósitos, actos e omissões.

Com “O 25 de Novembro a Norte”, clarifica-se muito da trama complexa que foi criando dificuldades ao processo revolucionário; que peças se movimentaram e que responsabilidades históricas lhes cabem: de Spínola e Alpoim Calvão; de Mário Soares e Sá Carneiro e Freitas do Amaral; de Otelo, Vasco Lourenço e outros oficiais do 25 de Abril – e também dos que foram oficiais do 25 de Novembro – de Eurico Corvacho e Vasco Gonçalves e Costa Gomes; do PS e do então PPD e do CDS; do PCP e de vários outros partidos e formações

Mas Sarabando recorda como foram possíveis conquistas importantes, desde logo a Constituição da República, apesar do quadro extraordinariamente adverso e violento, e não obstante a “maioria democrática” proclamada pelo então presidente do CDS, Freitas do Amaral, já que o PS, o PPD e o CDS ocupavam, ao todo e por junto, 213 dos 250 lugares na Assembleia Constituinte. Cito, da página 76:

“E aqui encontramos uma das mais prodigiosas singularidades do Processos Revolucionário português, pouco abordada nas centenas de trabalhos académicos, jornalísticos, depoimentos, relatos biográficos que pudemos consultar. Enquanto nas ruas se desenrolava uma cruzada anticomunista, com o PS à frente, a acobertar toda a direita, enquanto se revelava a violência organizada dos saudosos do Império e da velha ordem, dispostos a tudo, enquanto os Países aliados da NATO exerciam as suas pressões económicas e militares, que Vasco Gonçalves e Costa Gomes se esforçavam por contrariar, a Constituição foi sendo escrita, e a Lei finalmente aprovada tornou-se a mais avançada da Europa”.

Dirigindo-se aos deputados constituintes no primeiro dia dos trabalhos[2], o Presidente da República, general Costa Gomes, avisou-os:

“É tarefa para génios gizar uma Constituição revolucionária, tão avançada que não seja ultrapassada, tão adequada que não seja flanqueada, tão inspirada que seja redentora, tão justa que seja digna dos trabalhadores de Portugal”.

Senhores deputados: em nome dos mais humildes, das classes mais desfavorecidas, que desejam, na luta do trabalho diário, o avanço da nossa revolução, vos peço que minimizeis os vossos interesses partidários, subordinando-os à consciência afinada pelos interesses maiores da Pátria e do povo de Portugal”.    

É importante sublinhar que os trabalhos da Assembleia Constituinte, que culminaram em 2 de Abril de 1976 com a votação global do articulado da Constituição, a leitura das declarações de voto dos partidos e a imediata promulgação pelo Presidente da República, se iniciaram a 2 de Junho de 1975, exactamente no mês que Sarabando fixa como aquele em que iniciou o “Verão Quente”.

Cumpriram-se, no passado Verão, exactamente 40 anos sobre esse período, efeméride redonda, propícia a evocações, e todavia tão mal recordada e até praticamente silenciada, a começar pelos meios de comunicação social – provavelmente por falta de memória ou de cultura histórica, por desinteresse, por má consciência, por falta de curiosidade e interesse por um período “mítico” tão frequente, mas tão desinformadamente, mencionado.

Note-se, seguindo Jorge Sarabando, que entre o primeiro acto terrorista da rede MDLP e grupos associados, em Maio de 1975, e o último em Abril de 1977, foram realizadas 566 acções violentas, destacando-se 310 atentados bombistas, 136 assaltos e 58 incêndios (pág. 74).

Só entre Julho e Novembro de 1975, em 85 dias “úteis”, isto é, de actividade terrorista no Norte e no Centro, registaram-se pelo menos 213 acções – se bem as contei – uma média de 2,5 por cada dia de operações.

O ponto máximo foi atingido no mês de Agosto, com 26 dias de actividade e mais de 83 acções – mais de três por dia – respondendo por pelo menos cinco mortos e inúmeros feridos.

Os alvos preferenciais eram as sedes e automóveis e residências de militantes de partidos de esquerda e de organizações sindicais. Só o PCP foi alvo 84 vezes, e nalguns casos repetidas, entre Junho e Dezembro de 1975. 

E, todavia, a Revolução movia-se. Nos campos, nas fábricas, nas associações de moradores, nos sindicatos, nos serviços, fazendo avançar também a frente legislativa, consolidando as conquistas populares, abrindo caminhos novos e criando as condições legais e materiais para transformar a sociedade.

Seguindo o enunciado de iniciativas legislativas ao longo deste livro e completando as pequenas lacunas com recurso à magnífica iniciativa editorial “Conquistas da Revolução”[3], encontramos pelo menos menos 65 durante o ano de 1975.

Entre muitas outras medidas, destacaria as destinadas a impedir a fuga de capitais e de valores do país; a proibição do despedimento sem justa causa; a criação do processo SAAL (de extraordinária importância para resolver os problemas da habitação, mas que também acabou à bomba); a criação do subsídio de desemprego; a Lei de Imprensa; a nacionalização da banca, dos seguros, dos transportes, da electricidade, da petroquímica e da siderurgia, da radiodifusão e da televisão, entre muitos sectores estratégicos para a economia; a criação do Provedor de Justiça; a instituição do salário mínimo nacional; o apoio ao cooperativismo; o direito ao divórcio nos casamentos católicos; o regime da Reforma Agrária e a legalização da ocupação de terras na sua Zona de Intervenção; e o regime da expropriação de prédios rústicos.

Ao mesmo tempo, nas empresas e em muitos sectores de actividade, os trabalhadores desenvolviam intensas lutas pela melhoria das suas condições, e em muitos casos tomaram nas suas mãos a condução dos destinos das fábricas abandonadas pelos patrões – um desafio extraordinário e complexo que veio a ser revertido, umas vezes à força, outras com a divisão dos próprios trabalhadores.

E mesmo assim, o país trabalhava e produzia. No final de Outubro, assinala Sarabando (pág. 123), um relatório do Instituto Nacional de Estatística publicado na imprensa é claro: há um “nítido aumento do nível de vida das populações”.

“É a luta de classes que nos ajuda a compreender a trama de um tempo tão dilacerado em que, apesar das divisões, se alcançaram conquistas que ainda hoje perduram”, reflecte o autor.

Ao deixar-nos, nas “Palavras finais”, o enunciado amargo dos retrocessos desde então – da reconstrução do grande capital, da perda da Reforma Agrária e do controlo público de sectores estratégicos da economia, do recuo nas funções sociais do Estado, das graves alterações às leis laborais, do regresso do medo e da pobreza galopante – Jorge Sarabando não desiste, porém, de uma de uma mensagem cheia de significado:
“Em tempo de aparente amorfismo e resignação nascem novos cantos”.

Saibamos, pois, cantá-los.


(Texto da minha apresentação, ontem, na UNICEP, no Porto)
 




[1] "Diário da Assembleia da República" de 3 de Maio de 2008, acedido em 20/11/2015
[2] “Diário da Assembleia Constituinte” de 3 de Junho de 1975
[3] Conquistas da Revolução, Edições Associação Conquistas da Revolução, Lisboa, 2014
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