sexta-feira, 21 de maio de 2010

No Dia da Diversidade Cultural, os direitos dos autores

No Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, que hoje se assinala, é importante recordar o Artigo 8.º da Declaração Universal aprovada pela UNESCO em 2 de Novembro de 2001:

"Face às mudanças económicas e tecnológicas actuais, que abrem vastas perspectivas para a criação e a inovação, deve-se prestar uma particular atenção à diversidade da oferta criativa, ao justo reconhecimento dos direitos dos autores e artistas, assim como ao carácter específico dos bens e serviços culturais que, na medida em que são portadores de identidade, de valores e sentido, não devem ser considerados como mercadorias ou bens de consumo como os demais."