Debate do OE2024 na generalidade: falemos das pensões e do custo de vida...
S enhora ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Desçamos, pois, ao país real. Falemos das pensões e do custo de vida e dos sacrifícios impostos aos pensionistas. Os aumentos das pensões estão longe de compensar a penalização imposta aos reformados e pensionistas. De facto, enquanto as pensões de 500 euros em 2015 – a referência usada pela Senhora Ministra – aumentaram em 10,3% entre 2021 e 2023, os preços dos bens alimentares subiram 23,8% entre setembro de 2021 e setembro deste ano. Veja bem por onde ficam os aumentos entre 5,2 e 6,5%. Ora, há recursos para aumentar as pensões. Está o Governo disponível para aceitar o aumento em 7,5% e pelo menos em 70 euros para todos os pensionistas que o PCP propõe? Há também condições para considerar as longas carreiras contributivas, com a reforma sem quaisquer penalizações para os trabalhadores com mais de 40 anos de descontos. Comprova-se que a Segurança Social é sustentável – e a Senhora Ministra tem enfatizado mui...