"A Rede é o sistema nervoso da nossa revolução, como o telégrafo o foi para a revolução russa. A rede proporciona um novo tipo de unidade instantânea e global. E unidos venceremos. Não podemos perder a batalha: somos muitos mais e melhores."
Carlo Fabreti, Contra el império
O ministro Miguel Relvas sustentou, esta noite, que "há quem tenha mau perder" para querer continuar a discutir a inacreditável decisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social sobre as gravíssimas suspeitas que recaem sobre si.
Segundo noticiam os meios de informação em linha, citando ou transcrevendo um despacho da Agência Lusa, Miguel Relvas disse: "A ERC foi muito clara. O relatório é claro e objectivo e sempre estive tranquilo".
O deputado Ricardo Rodrigues, do Partido Socialista, foi hoje condenado por se ter apropriado ilicitamente dos gravadores de dois jornalistas ao serviço da "Sábado" que o entrevistavam, em Maio de 2010, no que foi considerado um atentado à liberdade de informação.
A pena pode não ser pesada, mas, como comentou o Sindicato dos Jornalistas, sinaliza junto dos cidadãos que, afinal, ao contrário do que tantas vezes se pensa, ninguém está acima da Lei. Quanto mais não fosse, por isso já valeu a pena.
Há muito tempo que não o via. Cruzei-me hoje com o meu amigo Manuel, na entrada de uma livraria que gostamos de frequentar. Estava ele de saída e eu de entrada. Mas isto não é novidade. A novidade é que ele não levava um único livro. Foi então que percebi o alcance da vaga e misteriosa afirmação desta madrugada do senhor Fernando Ulrich, a fazer fé nas notícias do dia, segundo a qual ainda há por aí muita margem de manobra para a austeridade.
O debate e os sentidos de voto da discussão de hoje da moção de censura ao governo proposta pelo Partido Comunista Português confirmam que o Partido Socialista pouco ou nada aprendeu com um ano de governo de direita e as suas políticas de violentação sobre os trabalhadores e o povo.
É muito provável que o PS ganhe as próximas eleições legislativas, cuja antecipação não se descarta, tendo em conta a carga cada vez mais insuportável que pesa sobre os ombros dos cidadãos. Mas não ganhará por mérito próprio, mas sim porque o condicionamento reinante confirmará o "bipartidismo" como alternativa artificial à real alternativa à alternância que nos governa há mais de três décadas.
O Presidente da República foi recebido, hoje, em Guimarães, por protestos populares contra a promulgação do Código do Trabalho e a cumplicidade de Cavaco Silva com a violenta política de austeridade que está a destruir o país.
Com os seus habituais dotes acrobáticos, escusou-se comentar o facto, nas declarações aos jornalistas, e preferiu elogiar os feitos de Guimarães-cidade-capital-europeia-da-Cultura-e-cidade-fundadora-de-Portugal. O pior é que, se não nos pomos a pau, lá se vai o Portugal-mesmo...
O primeiro-ministro bem pode andar pelo mundo a pregar a ilusão da recuperação e a lenga-lenga do "respeito" com que "outros países e os mercados" olham para esta nação de cócoras, mas a evidência dos números - da Direcção Geral do Orçamento, não os da oposição! - não deixa margens para dúvidas quanto ao afundamento rápido e dramático do país: o défice do Estado aumentou; diminuíram as receitas fiscais especialmente de empresas e aumentaram os encargos com os subsídios de desemprego, etc.
Não é preciso sem mago nem um génio em Finanças Públicas para antever o desastre em que a Tróica Nacional lançou Portugal e do qual não quer tirar-nos.
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) anunciou hoje que vai requerer a reapreciação da deliberação do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (CR da ERC) relativa à denúncia, pelo Consellho de Redacção do "Público", de ameaças, pelo ministro Miguel Relvas, de boicote informativo do Governo ao jornal e de divulgação de dados da vida privada da jornalista Maria José Oliveira.
Em concreto, o SJ considera que o CR da ERC não esgotou os meios de prova ao seu alcance para ultrapassar a contradição de testemunhos entre o ministro Miguel Relvas e a editora de Política do "Público", Leonete Botelho, pelo que deve promover uma acareação entre ambas as testemunhas decisivas no caso.
"Tenho 17 anos, sou uma criança - a vossa criança", apresentou-se. Brittany Trifold, estudante neozelandesa escolhida por 350 organizações não governamentais para falar na primeira sessão plenária da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável que decorre no Rio de Janeiro até sexta-feira, enfrentou os senhores do Planeta (193 países participam no Rio+20), olhos nos olhos, para pedir-lhes contas das promessas feitas há 20 anos (Cimeira da Terra, 1992): "Fizeram enormes promessas, que eu li e me fizeram ter esperança".
De facto, "os senhores e os vossos governos prometeram reduzir a pobreza e tornar o ambiente sustentável; prometeram combater as alterações climáticas; assegurar água limpa e segurança alimentar...", enfim, promessas que "nem sequer foram quebradas, mas estão esvaziadas", ia dizendo, o olhar claro enfrentando com firmeza a plateia, interpelando-a.
"Nós, a próxima geração, exigimos mudanças, exigimos acção, porque queremos ter futuro.". Nas calmas, como se fosse a síntese de milhões de desesperançados, Brittany fixa a agenda dos poderosos: "Têm 72 horas para decidir a sorte dos vossos filhos, dos meus filhos, dos filhos dos meus filhos. Inicio o relógio: tic, tac, tic..."
E também o mandato concreto: "Confiamos em vós" para que "nas próximas 72 horas ponham os nossos interesses antes de todos os outros interesses". Afinal, "estão aqui para salvar a face ou estão aqui para salvar-nos?".
Algumas chancelarias podem estar exultantes e muitos delegados à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável podem estar a respirar de alívio, mas o "consenso" sobre a proposta de texto a apresentar formalmente à cimeira de alto nível representa a mais completa desilusão, ao:
Não estabelecer objectivos e metas concretas;
Confirmar que não será aceite a criação do fundo para o desenvolvimento sustentável;
Confirmar a rejeição de criação de uma agência da ONU para o Ambiente.
Só não se percebe por que razões o Brasil canta vitória - com a "vitória do multilateralismo" - quando os resultados não chegam, para já, e não se crê que venham a chegar, à sombra dos de há 20 anos...
Sem que constitua novidade, o Presidente da República promulgou hoje a revisão do Código do Trabalho.
Cavaco Silva torna-se assim cúmplice num brutal ataque aos trabalhadores, mas a nota da Presidência da República, que vale a pena ler ponto por ponto, procura alijar as responsabilidades e larga-as sobre os ombros de outros - a Tróica, que é quem realmente manda no país; e o PS, que se absteve - sem deixar de referir que "apenas 15% dos deputados" votaram contra.
O primeiro-ministro elogiou esta noite a "extrema paciência dos portugueses" que suportam a canga dos sacrifícios cujo peso tem sido severamente aumentado pelo Governo. E julga que nos leva com palavrinhas mansas...
Portugal gaba-se de ser bom vassalo da Tróica internacional, mas a Tróica do capital quer um vassalo ainda mais obediente, de joelhos irremediavelmente em terra, a destruir a economia nacional e o tecido social e os direitos dos trabalhadores e por aí fora.
No recado que hoje deixou, lá vem declarar que as suas consignas têm sido levadas mais do que à risca - mesmo que deixem o país de tanga, mais do que à rasca - mas que, "contudo, são urgentemente necessárias mais medidas para melhorar o funcionamento do mercado laboral"
Tais medidas, acrescenta um comunicado do Fundo Monetário Internacional, "incluem reformas institucionais que permitam às empresas maior flexibilidade para ajustarem os custos do trabalho e a produtividade".
Há um senhor, português, António Borges de seu nome, volta e meia quase idolatrado pelos media nacionais, que voltou à ribalta porque se soube, poucos dias depois de o mesmo ter defendido a redução dos salários miseráveis dos portugueses, que, entre Novembro de 2010 e Novembro de 2011, ganhou a ninharia de 225 mil euros, ou seja, 16 mil euros por mês (contanto 14 meses, admitindo que ganhe subsídios de férias e de Natal), evidentemente livres de impostos.
Há um Governo, liderado pelo partido do Dr. Borges, que contratou o propriamente dito para consultor do Governo para a área das privatizações e das parcerias público-privadas mas que, segundo o "Correio da Manhã" de hoje, que revela aliás o estranho caso dos vencimentos do Dr. Borges, não revela quanto ganha o dito Dr. Borges ao serviço do Estado para, pelos vistos, debitar as dicas agora na ordem do dia.
Há demasiada pouca-vergonha nisto tudo. Mas a culpa, como ainda esta tarde ouvi de um velho tipógrafo, não é deles - é nossa, é do povo...
À atenção do senhor Ministro da Dissolução das Autarquias Locais e do senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros:
Por evidentes razões de soberania gastronómica, roga-se a Ss. Exas. que a freguesia de Alvarenga, concelho de Arouca, distrito de Aveiro, jamais seja extinta ou fundida e que todas as missões diplomáticas, estáticas ou móveis, passem a representar os superiores interesses da raça... arouquesa.
O Governo está apostado em pôr o Estado a financiar as empresas e nem se importa de descapitalizar a Segurança Social, nem de amesquinhar os jovens que legitimamente aspiram a ter um emprego, nem de fazer figura de parvo. Se dúvidas havia, veja-se a proposta, "em cima da mesa", de reduzir a taxa social única às empresas que contratem jovens a ganhar o salário mínimo nacional. O que será que dizem desta violência e deste cinismo as jotas do PSD e do CDS?
No calendário da Administração da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, hoje será o último dia das delegações da agência em Coimbra, Évora e Faro.
Apoiada pelo silêncio e pelas omissões do Governo, ela quer levar à prática o que todos sabemos ser um erro - e ainda por cima com violação de direitos dos jornalistas e com violação da própria lei, como fartamente tem alertado o Sindicato dos Jornalistas, e contrariando um extenso, significativo e diversificado movimento de cidadãos e de instituições, especialmente em Coimbra.
É por isso que justo continuar a defender uma causa justa.
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considerou hoje "repugnante" e "própria da PIDE-DGS" a espionagem ao jornalista Ricardo Costa, director do semanário "Expresso", e exige aos poderes constitucionalmente constituídos - o judicial incluído - o apuramento de responsabilidades e a tomada de medidas.
Em comunicado, o SJ considera que "trinta e oito anos depois do 25 de Abril, os jornalistas têm razões de sobra para recear que as suas vidas e as vidas dos seus familiares e dos seus amigos estejam a ser monitorizadas, espiadas, controladas ilegalmente – sabe-se lá por quem, a soldo de quem ou de que interesses"
"Nunca como desde há quase um ano, quando foi espoletado o caso da listagem de comunicações do jornalista Nuno Simas, a Democracia esteve tão dramaticamente em causa", acrescenta.
A Direcção do Sindicato dos Jornalistas exigiu esta noite o esclarecimento urgente e cabal de graves imputações feitas ao ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, segundo as quais o responsável governamental pela área da Comunicação Social ameaçou o "Público" de boicote informativo por parte da generalidade dos ministros e de publicar na Internet dados sobre a vida privada de uma jornalista.
Evidentemente que, se forem compradas as acusações, o Dr. Miguel Relvas deixa de ter condições para continuar a ser ministro, ainda para mais da Comunicação Social. É o mínimo que se pode exigir.
Pelo menos 819,3 mil pessoas - 14,9% da população activa - estavam desempregadas no primeiro trimestre deste ano, segundo as estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicadas hoje. Oficialmente, há mais 130,4 mil desempregados do que no primeiro trimestre do ano passado e mais 48,3 mil do que no trimestre anterior, pagando um violento e desumano tributo às políticas de austeridade, de destruição da economia e de empobrecimento acelerado dos portugueses.
Esta situação - e a tendência para agravar-se - tem causas e responsáveis e os responsáveis têm rostos. Não finjamos que não os conhecemos.
"Fracassaram" as tentativas do presidente da República para que os três partidos mais votados formassem governo; e fracassou a sua tentativa para que os partidos aceitassem a nomeação de um governo de tecnocratas - não políticos, disse ele - para assegurar o cumprimento dos pactos de agressão internacional.
Consta, segundo as agências noticiosas internacionais, que certos dirigentes/partidos chegaram a achar a ideia digna de apoio. Suponho que ainda não perceberam o que aconteceu nas últimas eleições e que ainda não perceberam o que pode acontecer nas próximas.
Não se percebe por que razões tanta gente se admira por o primeiro-ministro não ter corrigido nem pedido desculpas pelo que disse acerca do desemprego como "oportunidade para mudar de vida".
Ainda não perceberam que Passos Coelho e a gente que o formatou e a trupe que ele lidera pensam mesmo assim?
Fixemos a afirmação "Estou disponível para ir para a rua à frente de qualquer manifestação". A afirmação não foi feita por uma pessoa qualquer, foi proferida pelo líder do chamado maior partido da Oposição, António José Seguro, em tom de ameaça de recurso à acção de massas para salvar "as funções sociais do Estado" (entrevista ontem na TVI).
"Estou disponível", que é como quem diz, pronto, se me convidarem, se alguém mobilizar a coisa e achar que serei útil na frente da manifestação, então não me farei rogado e lá estarei. Mas, até lá, não vou mexer uma palha, não vou fazer nada para me opor e, hoje mesmo, vou abster-me na votação final na generalidade do tenebroso Código do Trabalho.
As eleições de domingo passado na Grécia alteraram a aritmética parlamentar e lançaram a inquietação nos mercados - essa entidade suprema que gere, enquanto deixarmos, os destinos da Humanidade. De essencial, não mudou o que deveria ter mudado. O essencial não se muda com terramotos destes.
Foi por isso que me lembrei de um manifesto, com quase um ano, que me orgulho de ter assinado e que mantém uma significativa actualidade. Começa assim:
"A crise não é uma fatalidade. Tem causas, responsáveis, soluções. Resulta, em primeira instância, de um sistema económico e social iníquo, gerador de crises cíclicas que só a superação do próprio sistema pode erradicar e não as panaceias do momento, ou os devastadores conflitos bélicos que, ontem como hoje, à escala planetária ou de âmbito regional, servem por vezes de saída para as crises económicas e sociais.
No quadro internacional, é, porém, sabido que a responsabilidade pela actual situação decorre da actuação predadora, de procura do lucro a qualquer preço, que tem sido a pedra de toque da alta finança, da banca internacional, dos grandes grupos económicos (os sacrossantos «mercados», sem rosto nem escrutínio, cujo nervosismo faz tremer os países) e de todos os que, ao nível dos poderes executivos, continuam a representar os seus interesses: os directórios políticos nacionais e europeus."
Um amplo e muito significativo movimento cívico em defesa das delegações da Agência Lusa, em particular em Coimbra, mas com efeitos também expectáveis em Évora e Faro, está em crescimento, segundo noticia o sítio do Sindicato dos Jornalistas.
Espera-se que a interpelação à Administração da empresa, ao ministro da tutela e aos grupos parlamentares na Assembleia da República obtenha os resultados esperados: uma inversão na decisão tomada.
A Direcção do Sindicato dos Jornalistas acabou de divulgar o seguinte comunicado:
A informação é um bem público inestimável
(Mensagem do Sindicato dos Jornalistas no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa)
1. A informação é necessária, imprescindível e tem um valor inestimável. A informação habilita os cidadãos a conhecer melhor a realidade em que vivem. Uma informação livre permite-lhes fiscalizar melhor os poderes e as políticas públicas; dá-lhes voz e espaço para propor e exigir. Uma informação livre, de qualidade e pluralista faz saber o que propõem e o que realizam as organizações cívicas, as forças políticas, as instituições económicas, os sindicatos, os movimentos sociais, as universidades e centros de investigação, as instituições culturais e desportivas; promove o interesse pelo saber e pelo conhecimento, a fruição dos bens e serviços culturais, do património material e imaterial; reflecte o que pensam, o que anseiam e o que propõem os cidadãos e as suas organizações e fomenta o espírito crítico. Uma informação que valoriza a cidadania está sinceramente empenhada em conferir permanentemente saberes e competências aos cidadãos; torna-os mais capazes de conhecer, de analisar, de discutir e de decidir sobre as suas vidas e sobre a vida da colectividade; habilita-os a fazer escolhas informadas sobre os órgãos de soberania, as autarquias locais e sobre o seu futuro. Sem informação livre, plural e de qualidade, não há verdadeira Democracia.
2. A informação como bem público necessita de jornalistas livres e com direitos A informação livre, plural e de qualidade só pode ser assegurada por jornalistas vinculados a um corpo de normas éticas e deontológicas, a um património de leis da arte da profissão consolidado ao longo de décadas e décadas, e a um estatuto profissional que lhes impõe deveres imprescritíveis perante as fontes, as pessoas objecto do seu trabalho, e o público. Por assumirem um tão elevado grau de exigência e por estarem submetidos ao mais amplo escrutínio dos seus actos profissionais e do seu trabalho, os jornalistas necessitam da correspondente protecção nos mais variados domínios – do direito de acesso à informação à protecção no emprego, da garantia de sigilo profissional à liberdade sindical, da cláusula de consciência ao direito a um salário justo.
3. A informação como bem público exige redacções capazes Ao assinalar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o Sindicato dos Jornalistas chama a atenção dos cidadãos e dos poderes públicos para o continuado agravamento das condições de trabalho dos jornalistas em inúmeros órgãos de informação, em particular com os despedimentos de centenas de profissionais nos últimos anos, a depreciação do estatuto salarial, a intensificação do ritmo e da duração do trabalho, a redução dos espaços destinados à informação, a desvalorização da grande reportagem, o primado da superficialidade. Neste contexto, são de particular gravidade as situações de precariedade, de contratados a recibos verdes ou a prazo, bastante generalizada entre os jovens jornalistas mas não só. Não é possível garantir a independência e a liberdade de informar de jornalistas que podem ser sumariamente despedidos no dia seguinte ou no mês seguinte. O SJ alerta também para a preocupante degradação do próprio "mercado" da comunicação social, em particular ao nível da imprensa, com sucessivas quebras de vendas e de audiências, sem dúvida reflexo da crise económico-financeira que diminui o poder aquisitivo dos leitores, mas cujas raízes mergulham num problema já estrutural do país: a gritante diminuição dos hábitos de leitura de publicações periódicas. A presente crise representa um extraordinário desafio aos jornalistas e às empresas. É necessário demonstrar – agora mais do que nunca – que a informação, de qualidade e feita por profissionais qualificados e exigentes consigo próprios, constitui uma alavanca essencial para sairmos dessa crise, colocando em discussão no espaço público as suas causas e promovendo as soluções para ela.
4. A informação como bem público exige serviços públicos de qualidade É neste contexto que o SJ reafirma mais uma vez a decisiva importância dos serviços públicos de comunicação social – de agência noticiosa, de rádio e de televisão – que o Governo e a maioria parlamentar querem desmantelar, com o pretexto demagógico da crise, mas visando cumprir uma agenda neoliberal de privatizações a todo o custo. O SJ sublinha que a existência de serviços públicos de comunicação social prestados por operadores de capitais exclusivamente públicos (RTP) e maioritariamente públicos (Lusa) representa uma garantia permanente para os cidadãos, as suas organizações e as mais variadas instituições, de que o pluralismo, a diversidade informativa e a cobertura da realidade e das iniciativas das comunidades – em todo o país e no mundo – são asseguradas. Ao assinalar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o SJ salienta que a protecção e o desenvolvimento de serviços públicos de informação livres da influência dos poderes são imprescindíveis à democracia e que uma verdadeira democracia não subsiste sem eles.
O que se passou hoje nos supermercados Pingo Doce é uma chocante provocação da Jerónimo Martins aos trabalhadores dos seus supermercados e aos trabalhadores em geral.
Aos primeiros, fez do trabalho extraordinário imposto no Dia Mundial do Trabalhador um insuportável inferno; aos segundos, mostrou como se espezinha um direito tratando os trabalhadores, em gozo de feriado mas com graves dificuldades económicas, como uma suave carneirada sedenta das ilusórias oferendas.
Mas é também uma grosseira provocação ao Governo e à ASAE. Mas esta ficará impune: a cerviz do poder está há muito debaixo da biqueira do sapato do capital.
.jpg)
