Natal no Bolhão

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Eles comem tudo

Há algumas semanas, o presidente do BPI, Fernando Ulrich, dizia, e bem - e consta que os banqueiros, se não têm razão têm força - que não gosta de ver os funcionários da Tróica a dar conferências de imprensa dando-nos ordens.

Ulrich tem toda a razão.

Incomoda muito que, além da extrema violência do pacto de agressão leoninamente imposto pelo FMI, pelo BCE e pela CE, uma trupe de empregados seus se dê ao luxo de deixar publicamente as suas consignas ao governo do protectorado.

Ainda hoje o senhor Thomsen veio dizer que é necessário "manter a mente aberta" para "adaptar" o dito pacto de esbulho dos portugueses a novas necessidades e que deve ser encontrada uma alternativa a uma decisão que o Governo não tomou, precisamente por ter adoptado uma alternativa (meia hora diária de trabalho à borla) - a redução da Taxa Social Única.

E também hoje - calcula-se que por acaso... - se soube que, em nome da competitividade, o Governo vai "propor" amanhã o fim da bonificação de três dias de férias, por sinal criada por iniciativa da anterior maioria PSD/CDS.

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E não será possível mais baratinho ainda?

O ministro das Finanças do Protectorado da Troica anunciou hoje que as indemnizações por despedimento vão voltar a diminuir, passando para oito a doze dias por cada ano de trabalho dado à empresa.
E não se arranjará nada mais baratinho?
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Serviço público de comunicação social

A Comissão parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação realizou, hoje, uma importante conferência, na qual defendi que o Serviço Público de Comunicação Social não é uma mera aquisição da Democracia, mas sim um dos seus pilares fundamentais.
O que disse está aqui.

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Imprensa laica



Pormenores das primeiras páginas de hoje do "Diário de Notícias" e do "Público"

Registo.

Não tenho à mão nenhuma evidência estatística, mas tenho a impressão de que a Imprensa laica tem prestado uma crescente atenção às actividades da Igreja Católica e multiplicado entrevistas com membros da sua hierarquia. Nestas, há um traço recorrente muito interessante: as posições dos bispos sobre a situação do país e da Europa. À atenção dos sociólogos dos media, e talvez dos politólogos.

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A queda da Índia há 50 anos: o holocausto negado a Salazar

Primeiras páginas do JN de 18 de Dezembro de 1961, dando as primeiras notícias da consumação da invasão, e de 19 de Dezembro, com a mistificação propagandística de uma resistência suicida que felizmente não aconteceu 

Há 50 anos, na noite e na madrugada de 17 para 18 de Dezembro de 1961, tropas da União Indiana entraram nos territórios portugueses da Índia, numa colossal desproporção de forças militares que António de Oliveira Salazar reconhecera cinco anos antes (discurso de 30 de Novembro de 1954) ser imbatível e com uma legitimidade histórica que o ditador jamais reconheceria.

Foi o princípio do fim do Império Colonial e o início de uma nova era para os povos submetidos ao jugo colonial português havia mais de quatro séculos e meio. Salazar sabia que a concessão da independência às possessões de Goa, Damão e Diu, legitimamente reclamada pela União Indiana desde a retirada da Grã-Bretanha, em 15 de Agosto de 1947, seria um precedente para a libertação dos outros povos. Só não soube estar do lado justo da História. Ao não conceder a emancipação em paz, legitimou a emancipação pela força.

Quando já tudo estava obviamente perdido, Salazar deu ordens ao governador-geral do então chamado "Estado Português da Índia" e seu comandante-chefe, general Vassalo e Silva, para que os 4100 mal armados militares portugueses nesses territórios se entregassem em definitivo e inútil holocausto, perante um esmagador  e bem apetrechado exército de 75 mil homens da União Indiana.

Numa mensagem a Vassalo e Silva no dia 14, face à iminência da invasão, Salazar dá ordem para “organizar a defesa pela forma que melhor possa fazer realçar o valor dos portugueses segundo velha tradição na Índia". As palavras seguintes mostram com toda a brutalidade a crueza desse conceito de "realce" do valor dos portugueses: 

"É horrível pensar que isso pode significar o sacrifício total, mas recomendo e espero esse sacrifício como única forma de nos mantermos à altura das nossas tradições e prestarmos o maior serviço ao futuro da Nação. Não prevejo possibilidade de tréguas nem prisioneiros portugueses, como não haverá navios rendidos, pois sinto que apenas pode haver soldados e marinheiros vitoriosos ou mortos."

O certo é que, como se esperava, o ataque foi avassalador e a tropa portuguesa foi recuando sempre até render-se a meio do dia 19, como sempre estivera previsto entre os oficiais, sargentos e praças, apesar da propaganda fascista. Morreram apenas entre 25 e 30 homens. 

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FW: Homenagem ao Prof. José Morgado, dia 17 Dez. 2011, em Alijó

Agenda.

A União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) promove hoje, em Pegarinhos, concelho de Alijó, uma homenagem ao Prof. José Morgado, antifascista exemplar e coerente. 

Eis a informação que recebi sobre esta importante iniciativa: 

José Morgado fez a escola primária em Pegarinhos e o primeiro e segundo anos do liceu em Favaios, que fica a cerca de 19 quilómetros da sua aldeia natal. Não se inscreveu no terceiro ano do liceu, por a família não poder arcar com as despesas necessárias, já que a localidade mais próxima onde o poderia fazer era Vila Real, a uns 60 quilómetros de Pegarinhos. Foram alguns dos professores que se encarregaram de tratar pessoalmente de garantir que o adolescente José Morgado prosseguisse os seus estudos, pois tinha-se revelado já um aluno excepcional. Esta história é relatada por aquele que seria o seu professor de Filosofia em Vila Real, Sant'Anna Dionísio,^[1] que acrescenta:

O rapaz […] foi, conforme se previa, um dos mais destacados para não dizer dos mais notáveis estudantes que teriam passado pelos bancos do velho liceu. Nós mesmo, em dois anos lectivos consecutivos, o leccionamos na disciplina de Filosofia e com segurança podemos testemunhar a seriedade das suas capacidades de inteligência e trabalho. Foi, nessa geração escolar, o mais distinto aluno do Liceu, tendo concluído o curso complementar de Ciências com a mais elevada qualificação que a escala valorativa, convencional, entre nós o permitia e permite.

Fez os seus estudos superiores na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, tendo-se licenciado em Ciências Matemáticas em 1944. Para poder efectuar os seus estudos superiores, José Morgado deu explicações e, a partir de 1942, iniciou a sua carreira docente, leccionando em colégios particulares (em Espinho e no Porto). Em 16 de Julho de 1945 entrou como Assistente para o Instituto Superior de Agronomia, em Lisboa.

Por deliberação do Conselho de Ministros de 14 de Junho de 1947, José Morgado é afastado do ensino oficial por razões políticas, juntamente com um grande número de cientistas portugueses (Crabbé Rocha, Francisco Pulido Valente, Manuel Valadares, …). Começou aqui um longo interregno na sua carreira profissional. Durante cerca de 13 anos viveu dando lições particulares (de Cálculo infinitesimal, Matemáticas gerais, Geometria descritiva, Geometria projectiva) a estudantes do ensino superior.

Participou na candidatura presidencial do general Norton de Matos (1949) e no Movimento Nacional Democrático. Nesta época foi preso diversas vezes, por razões políticas. Imigrou para o Brasil em 1960, tendo sido professor na Universidade do Recife até 1974, tendo como colega o seu antigo professor Ruy Luís Gomes a partir de 1962. Regressou a Portugal após o 25 de Abril, tendo-se tornado professor da Universidade do Porto. Jubilou-se em 1991.

Os seus trabalhos científicos são sobretudo da área da Teoria dos números e da Teoria dos reticulados.

LOCAL: Pegarinhos - AlijóÀs 10.30h - Romagem
     11.00h - Sessão Pública na "Casa do Teatro"

Oradores: António Machiavelo - Prof. na FCUP
                Aurélio Santos - Conselho Nacional da URAP
                César Príncipe - Escritor
                Virgílio alves - Prof. na UTAD

  Iniciativa URAP - União de Resistentes antifascistas Portugueses

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Tão democrata cristão como Bin Laden

O secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN), Manuel Carvalho da Silva é um homem que mede as palavras, mesmo quando o calor das circunstâncias e o entusiasmo das discussões (ou das grandes manifestações) poderia fazê-lo resvalar para tiradas mais "ousadas".

Hoje, ao comentar o comportamento inaceitável do Governo, de enviar para a Assembleia da República uma lei através da qual pretende impor a sua vontade, imiscuindo-se entre a vontade negocial das partes, forçando os trabalhadores a trabalhar mais meia hora por dia, Carvalho da Silva não hesitou em classificar esse comportamento como fascista.

E, ao comentar - se não erro (ouvi na rádio ao final do dia) - a insensibilidade manifestada pela circunstância de a discussão pública da proposta de lei ocorrer em plena época natalícia e ainda o conteúdo de uma intenção do Governo de diminuir os subsídios de desemprego, usou uma comparação que creio inesperada nele, dizendo que o Governo é tão democrata (e) cristão como Bin Laden.

O conteúdo das leis que o Governo insiste em fazer passar e o seu comportamento justificam estes gritos de revolta. Serão suficientemente ouvidos, ou continuaremos a conformar-nos com a inevitável demolição de direitos que tanto custaram a conquistar?

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Escola de formação de políticos

O presidente da Câmara Municipal do Porto propõe, entre as suas medidas para a "credibilização" da Política, a criação de uma escola de formação de políticos.

A ideia pode colher a simpatia dos tecnocratas e dos ingénuos. Mas, em democracia, é perigosa, pois tem subjacente o pressuposto do acesso de casta à política e não deixaria de gerar uma elite fechada sobre si, com risco de desvalorização definitiva da aprendizagem e participação cívica ao longo da vida e da legitimação democrática das escolhas.

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Comércio da intimidade

Diário.

Participei hoje, como convidado, num interessante debate subordinado ao título "Mediatismo vs Privacidade", organizado por alunos do 3.º ano do Curso de Ciências da Comunicação do Instituto Superior da Maia (ISMAI), e tendo como colegas de mesa três ex-concorrentes dos reality-shows "Big Brother" e "Casa dos Segredos".

No essencial, procurei reflectir acerca do facto de a indústria mediática do entretenimento ter gerado um comércio da intimidade - portanto, mais do que da "simples" privacidade! - com consequências por vezes dramáticas para a vida dos concorrentes e de familiares seus e de pessoas das suas relações e que levanta problemas novos, não apenas numa perspectiva jurídico-criminal, mas também, e sobretudo, de natureza ético-deontológica.

Nesse sentido, procurei reflectir também acerca da responsabilidade dos jornalistas à luz de um preceito essencial do Código Deontológico - o 5.º - , segundo o qual o jornalista deve assumir sempre a responsabilidade pelos seus actos profissionais, mesmo quando os concorrentes aceitam escancarar (e em que condições?), aliás como condição-regra do próprio jogo, a sua privacidade e mesmo a esfera da sua intimidade, que deve ser o reduto definitivo e inviolável da sua liberdade pessoal.

Um dia destes, havendo tempo e saúde, como dizem os anciãos, talvez discorra mais sobre este assunto por estas bandas.

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Em defesa do "Público" e do Jornalismo

Acabei de subscrever o abaixo-assinado em apoio e solidariedade para com os jornalistas e outros trabalhadores ao serviço do "Público" que enfrentam mais uma ofensiva do poderoso grupo no qual o jornal se insere e que não quer perder uma gota que seja dos seus lucros e parece pronto a sacrificar o Jornalismo.

Uma causa que vale a pena!
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Más notícias para a Terra

Se os resultados da 17.ª Conferência de Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas foram pouco animadores, o anúncio do Canadá de que vai abandonar o Protocolo de Quioto - o instrumento internacional coercivo que impõe aos estados que o ratificaram a redução das emissões de gases com efeito atmosférico de estufa (GEE) - é uma péssima notícia para a Terra. 

É certo que os Estados Unidos da América e a China, que somam mais de metade das emissões de GEE do Planeta, já há muito deveriam estar no clube dos países empenhados em suster e inverter o problema. E é certo que há quem acalente a esperança de chegar, daqui a quatro anos, a uma plataforma muito mais ampla. Mas Quioto constitui um programa de tal modo importante que não admite qualquer retrocesso.

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E por falar em Educação...

... é estranha, desnecessária e mesmo estúpida a ostensiva, arrogante e ruidosa exclusão das estruturas sindicais dos professores da apresentação da reforma curricular do Ensino Básico. Como diria o outro, não havia necessidade...  
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Deficiência comunicacional

Desde que, esta manhã, ouvi na rádio uma notícia sobre o reforço das disciplinas de História e de Geografia, no âmbito da reforma curricular do Ensino Básico, fiquei na expectativa de consultar o documento integral. 

Bem procurei o dito no sítio do Ministério da Educação e Ciência (MEC), mas a página com a informação sobre o "evento" resumia-se à rudimentar "notícia" da apresentação, ornamentada com os vídeos do dito "vento". Mas, reforma, nem vê-la. 

Para se consultar a mesma é preciso fechar esta porta e ir a outras paragens, ao sítio oficial do Governo. Se se souber o caminho, ainda se chega lá rapidamente. Caso contrário, quando se alcançar o conteúdo da reforma, está a reforma feita e estarão a História e a Geografia esquecidas...

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Solidariedade lusófona

Uma importante manifestação de solidariedade lusófona para com os jornalistas e o seu Sindicato chega-nos da longínqua Macau. A Assembleia Geral da Federação dos Jornalistas de Língua Portuguesa (FJLP) aprovou uma moção repudiando a ofensiva do Governo português contra os direitos dos jornalistas e a privatização dos serviços públicos de comunicação social. 

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Declaração Universal dos Direitos do Homem

 Eleanor Roosevelt, antiga Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da ONU

Imagem: ONU 

 Bom dia! Assinala-se o 63.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Adoptada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, através da resolução 217 A (III), de 10 de Dezembro de 148, teve de esperar até 1978 para ser publicada e entrar em vigor em Portugal. É escusado explicar que o seu conteúdo não colhia qualquer simpatia do regime fascista.  

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Sinais de preocupação: recuo continuado do PIB

Ao quarto trimestre consecutivo - o terceiro deste ano - o produto interno bruto (PIB) continuou a recuar. Agora, face ao período homólogo de 2010, diminuiu 1,7% em volume, uma redução ditada pelo forte contributo negativo da procura interna, explica o Instituto Nacional de Estatística em destaque divulgado hoje.

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Preocupação

A Europa mergulha ameaçadoramente no caos. E o caos não se erguerá nada de bom. É do caos que emergem déspotas e ditaduras. Que fazer?

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Pontes para outro discurso

Sinceramente, a recorrente diabolização das pontes e das tolerâncias de ponto dos funcionários públicos incomoda-me muito. Quem insiste neste enfoque tão mesquinho e tão pequenino, a começar pelos governantes que regateiam uma sexta-feira pré-véspera de Natal e pré-véspera de Ano Novo, conhece pouco da vida e finge uma autoridade moral que chega a ser ofensiva.

É um desabafo. E uma proposta de ponte para outro tipo de discurso. Já estou farto deste! 

E façam o favor de desculpar o que diga de mal dito.

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Sobre o papel dos jornalistas na crise

O Sindicato dos Jornalistas voltou hoje a afirmar que a crise não pode ser pretexto para pôr em causa direitos dos jornalistas e outros trabalhadores da comunicação social e a lembrar a especial importância do Jornalismo como garantia da Informação como bem público.

Em comunicado a pretexto do atraso no pagamento dos subsídios de férias e no anúncio do não pagamento dos subsídios de Natal na empresa Workmedia, editora da "Meios & Publicidade" e outras publicações especializadas, a Direcção do SJ destaca o papel especial dos media e dos jornalistas na discussão activa da própria crise.

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Um importantíssimo parecer da CNPD

Vai a gente a deitar-se a ver se descansa, e dá com as notícias de última hora a dar conta da superior declaração do ministro da Administração Interna, a proclamar como "declaração política" aquilo que é um importantíssimo e muito bem reflectido e ponderado parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), sobre a grave deriva securitária que representa o projecto de proposta de lei de alteração à Lei N.º 1/2005, de 10 de Janeiro.

Um assunto a acompanhar nos próximos tempos...
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Só agora?

A Autoridade Europeia de Mercados e Títulos anunciou hoje à agência noticiosa portuguesa Lusa que vai inspeccionar as principais agências de notação financeira a operar na Europa e que a ameaça da "Standard & Poor's" de rever negativamente o "rating" de 15 países europeus (Alemanha e França incluídas) anunciada ontem também estará sob a sua atenção. Só agora? Mas há tanto tempo que a coisa cheiro um bocadinho mal, não?!

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Portugal, um país oficialmente desigual

Destaque ("Primeiro plano") no "Jornal de Notícias" de hoje

Afinal, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, tinha razão, no passado Domingo, quando afirmava que "Portugal é um país onde a diferença entre os que têm muito e os que não têm nada é enorme". A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) mostrou que Portugal era, em 2008, o sexto país mais desigual e era nada menos que aquele onde, na Europa, as diferenças entre ricos e pobres são maiores. Mas Passos Coelho já não tem razão quando tenta fazer crer que responsáveis somos todos nós por esse fosso injusto que se alarga entre ricos e pobres. Infelizmente, comprovar-se-á quando a OCDE tornar públicos os dados deste ano, de 2012, de 2013 e... por aí fora.
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A charada dos dois mil milhões de euros

Ainda a tempo.

É importante ler o estudo de Eugénio Rosa sobre o mistério da entrega, pelos banqueiros, de dois mil milhões de euros a mais de fundos de pensões dos bancários. 

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Eles têm pressa

O anúncio, esta noite, de que uma agência de notação - a Standard & Poor's - poderá baixar, dentro de 90 dias, a notação dos únicos seis países da zona euro com a nota máxima (Alemanha, a França, a Holanda, a Áustria, a Finlândia e o Luxemburgo) não pode deixar de inquietar.

A notícia encerra (e encerrará?...) o dia em que a parelha Merkel-Sarkozy fechou o acordo para impor à União Europeia, e em particular aos países da zona euro, regras intrusivas - e mesmo destrutivas - das respectivas soberanias e alisa o caminho ao capital financeiro.

É sintomático que a dupla tenha definido o prazo para um acordo sobre o novo tratado - proposto por ambos - "até Março" e que o presidente francês queira ver ratificado o tratado antes das eleições presidenciais e legislativas de 2012. Afinal, eles têm pressa.

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A indústria das emoções e das paixões e a liberdade de informar

No espaço de uma semana, entre um domingo e outro, os clubes de futebol voltam justificar severa condenação das suas condutas contra jornalistas e órgãos de informação.

Altamente profissionalizados e constituindo até sociedades anómicas, os clubes da liga principal de futebol têm assumido que são um negócio - uma indústria, diz-se mesmo - e que são empresas.

A menos que eu esteja mal informado, não consta que jornalistas e órgãos de informação sejam discriminados ou intimidados e agredidos noutras actividades económicas ou nas actividades de outras organizações.

Será que a indústria das emoções e das paixões é - ou tem de ser - diferente?

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E não são todos comunistas recalcitrantes

Metade dos delegados ao Congresso da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) abandonou a sala quando o ministro dos Assuntos Parlamentares começou a falar. 

Da parte que ficou, consta que uma metade vaiou várias vezes Miguel Relvas, que foi à assembleia magna dizer que, mesmo que as freguesias não queiram, a extinção de freguesias há-de ser feita, manda a tróica. 

“Vamos ser claros. Esta reforma da Administração Local é uma exigência geracional e o Governo está determinado na sua concretização”, disse, citado pela Lusa. 

A moção aprovada pelo Congresso rejeitou, porém, a proposta do Governo. 

Consta que a maioria dos presentes não era composta por comunistas recalcitrantes.

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Acorrentados

Rua de Gonçalo Cristóvão, Porto, Dezembro de 2011

Dia Internacional da Abolição da Escravatura

Ninguém será submetido a escravidão ou a servidão; a escravatura e o tráfico de escravos estão proibidos em todas as suas formas.

(Artigo 4.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem, adoptada e proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1948)

Hoje é o Dia Internacional da Abolição da Escravatura, assinalando a adopção, em 2 de Dezembro de 1949, pela Assembleia Geral da ONU, da Convenção das Nações Unidas para a Repressão e Abolição do Tráfico de Pessoas e da Prostituição Alheia, através da Resolução 317 (IV).

A data está longe, porém, de ser uma efeméride simbólica. As Nações Unidas alertam para os números das formas de escravidão moderna:

• 250 mil crianças exploradas como soldados em três dezenas de áreas de conflitos
• 700 mil mulheres, raparigas, homens e rapazes são anualmente objecto de tráfico transfronteiriço e reduzidos à escravidão
• 5,7 milhões de crianças submetidas a trabalhos forçados e a servidão por dívidas
• 1,2 milhões de crianças vítimas de tráfico
• 1 milhão de crianças, sobretudo raparigas, anualmente submetidas a exploração comercial sexual

 A matéria.

1.º de Dezembro, o feriado defenestrado

"Um cliché histórico. - Inauguração do monumento dos Restauradores, em 1 de Dezembro de 1886, vendo-se na tribuna o rei D. Luis"

(foto e legenda in "Ilustração", n.º 24 , 1926)

Bom dia!

Estamos no primeiro dia de Dezembro de 2011. 

Segundo os almanaques, este dia é dedicado a Santo Elói e comemora-se a Restauração da Independência, alcançada a 1 de Dezembro de 1640, quando, rezam as crónicas, pelas nove horas da manhã, os Conjurados acometerem o Paço e clamaram "Liberdade! Liberdade!" e outros ditos apropriados à época (tipo "Viva El-Rei D. João IV!" e coisas assim) e arremessaram da janela o secretário de Estado Miguel de Vasconcelos, consta que já crivado por pistolas e estocado por espadas patrióticas, defenestrando-se assim o traidor, para exemplo de intermináveis gerações e sacudindo do cachaço pátrio o jugo filipino.

Servem estas palavras para recordar que consta que este é o último 1.º de Dezembro feriado nacional. Por sinal, o feriado pátrio mais antigo. Enfim, a tradição já não é o que era. E o jugo não é o castelhano dos Filipes, mas o troquiano do FMI-CE-BCE... 

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