O sinal do índice de preços ao consumidor

Já se nota: o aumento do IVA sobre a electricidade e o gás natural em Outubro, uma das medidas gravosas tomadas pelo Governo, é o principal responsável pela variação homóloga do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Com o Outono a arrefecer rapidamente e o Inverno à porta, a factura vai disparar e o empobrecimento vai agravar-se. A menos que se mude de rumo...

.

  

"Esperança em tempo de crise", dizem eles

Apesar deste extracto:

É cada vez mais claro que a política internacional não pode reduzir-se, nem muito menos submeter-se, a obscuros jogos de capital que fariam desaparecer a própria democracia. Esta só acontece onde todos se reconhecem, respondendo cada um pelo que faz ou não faz, à luz de valores e direitos que a todos interessam e suportam. O capital provém do trabalho, que, realizando a pessoa humana, mantém prioridade absoluta. Nem podemos abster-nos da vida democrática, nem devemos cair nas mãos de novos senhores sem rosto. Também aqui se há de respeitar a verdade, condição básica da justiça e da paz.

a mensagem dos bispos católicos portugueses divulgada hoje é uma mensagem resignada à inevitabilidade das medidas que as tróicas internacional e nacional nos querem impor, mostrando que a Igreja continua conformada com a ordem estabelecida.

.

Jornalistas na Lusa aderem à Greve Geral

Os jornalistas na Agência Lusa decidiram hoje, em plenário, aderir à Greve Geral convocada para o dia 24 de Novembro, anunciou o sítio do Sindicato dos Jornalistas.

.

A greve geral e os jornalistas: 15 importantes razões

A Direcção do Sindicato dos Jornalistas divulgou hoje o seguinte manifesto/apelo:

15 importantes razões para apoiar a Greve Geral de 24/11/2011 

No dia 24 de Novembro, os trabalhadores portugueses estão convocados para tomar uma atitude. Os jornalistas também, porque são trabalhadores como os outros. 

Há muitas razões para lutar. 

1. A dívida externa existe, mas não é por culpa dos trabalhadores. Existe por causa de sucessivas políticas de desmantelamento do aparelho produtivo, na indústria, na agricultura e nas pescas; das negociatas com as parcerias público-privadas; dos negócios como o BPN (cinco mil milhões de euros que já nos custou ou vai custar); de derrapagens orçamentais em obras públicas; da fraude, da evasão fiscal e da economia paralela. 
2. Em vez de taxar a Banca e a Finança, os bens de luxo e as empresas e negócios offshore, o Governo agrava os impostos – o IRS, as taxas moderadoras e o IVA –, penalizando os que menos ganham e a própria classe média. 
3. O Governo vai roubar parte dos subsídios de Natal dos trabalhadores e pensionistas este ano. Já cortou nos salários dos trabalhadores da Função Pública e do Sector Empresarial do Estado em 2011 e a todos os pensionistas e aos trabalhadores do sector público empresarial e à função pública. 
4. Os trabalhadores já pagam uma factura pesada: em 3,8 milhões de empregados por conta de outrem, 2,3 milhões ganham menos de 900 euros por mês; o salário mínimo é o mais baixo da Zona Euro; trabalhamos mais horas do que os trabalhadores na União Europeia a 15 países; a precariedade atinge mais de um milhão de trabalhadores. 
5. No entanto, o Governo prepara-se para dar de mão beijada ao patronato a apropriação de um mês de salário pela via do aumento do horário de trabalho em duas horas e meia por semana, a redução do número de feriados e o não pagamento de trabalho extraordinário ou pelo menos a redução do seu valor. 
6. Apesar da enorme desregulação que campeia nas empresas, o Governo prepara-se para agravá-la, através de um banco de horas mensal (dez horas) ao serviço do patronato, fulminando o direito ao descanso e entregando às empresas a gestão do tempo de trabalho e prejudicando a vida familiar. 
7. Apesar da enorme importância dos subsídios de férias e de Natal, que visam permitir que os trabalhadores e as suas famílias gozem esses períodos sem esforço adicional dos rendimentos mensais e contribuem para o comércio e o turismo, prepara-se a diluição desses subsídios nas retribuições mensais, levando ao congelamento dos salários e à sua extinção a prazo. 
8. Com um desemprego galopante e cada vez mais prolongado, o Governo desprotege ainda mais os trabalhadores, fazendo aprovar leis que tornam os despedimentos ainda mais fáceis e mais baratos e reduzindo o valor e a duração dos subsídios de desemprego. 
9. As alterações ao Código do Trabalho já concretizadas e outras anunciadas já estão a permitir intensificar a exploração dos trabalhadores, incluindo os jornalistas, particularmente os mais novos na profissão, aumentando a precariedade e agravando as condições de trabalho e de vida, ao mesmo tempo que servem já de chantagem para forçar inúmeros trabalhadores a aceitar rescisões ditas “amigáveis”. 
10. Com a situação social a agravar-se, o Governo piora as condições dos idosos, cortando 1.880 milhões de euros no Orçamento de Estado para as pensões e reformas; e corta mais de dois mil milhões de euros para prestações sociais como pensões mínimas do regime geral, subsídio social de desemprego e abono de família, que será eliminado para muitas famílias. 
11. Com medidas de austeridade socialmente gravosas e diminuindo drasticamente o poder de compra dos salários, das pensões e de outras prestações sociais, a retracção e a recessão afundarão ainda mais a economia, empobrecendo os portugueses e empurrando o país para o desastre. 
12. Com a obsessiva cruzada pela “ideologia do Estado mínimo”, como bem a caracterizou a organização Comissão Justiça e Paz, o Governo impõe cortes brutais nas funções sociais do Estado, nas áreas da Saúde e da Educação, quer privatizar ainda mais empresas e sectores estratégicos, dos transportes à comunicação social, das águas à energia. Mas, ao mesmo tempo, canaliza para a Banca 12 mil milhões de euros. 
13. No capítulo da comunicação social, o Governo e o PSD mantém um cerrado ataque aos serviços públicos de rádio e de televisão e de notícias, pretendendo a privatização total da Agência Lusa e a privatização parcial da RTP, impondo um plano de reestruturação que implica centenas de despedimentos. Mais: a privatização de um canal de televisão teria efeitos graves no mercado de publicidade não só no segmento audiovisual, mas também na Imprensa, com consequências dramáticas em todo o sector. 
14. É necessário – é urgente – combater as injustiças, a exploração e o empobrecimento dos trabalhadores e do país; dinamizar a produção nacional na agricultura, nas pescas e na indústria; promover o crescimento económico e distribuir a riqueza de forma mais justa e sustentada, criando mais e melhor emprego, combatendo o desemprego e a precariedade; defender a negociação colectiva, aumentar os salários e as pensões. 
15. É também urgente barrar a agiotagem da Banca, renegociar a dívida com condições justas quanto aos montantes, juros e prazos, no respeito pela soberania nacional, no interesse do povo e pelas gerações futuras. 

Não podemos baixar os braços. Não lutar é estar ao lado dos que nos estão a roubar hoje e a comprometer o futuro colectivo, pois atrás destas medidas outras virão até nos terem reduzido à indigência. 

Tal como a generalidade dos trabalhadores, também os jornalistas são chamados a tomar posição contra a exploração e o empobrecimento. 


Assim, a Direcção do Sindicato dos Jornalistas apela: 

• À participação da classe nos plenários gerais a realizar no próximo dia 14, às 21h30, na sede nacional em Lisboa e na Delegação Norte, e no dia 17 em Coimbra (em local a anunciar); 
• À realização de plenários, reuniões e outras formas de discussão nas redacções; 
• À participação na discussão online que o SJ vai promover nos dias 17 e 18. 

É tempo de dizer Não! É tempo de Lutar! 


Lisboa, 10 de Novembro de 2011 


A Direcção

RTP: Serviço público de desinformação em construção

Três elementos do grupo de trabalho para a definição do serviço público de televisão demitiram-se, soube-se hoje. Dos três, assinale-se a posição frontal da professora Felisbela Lopes, demarcando-se das conclusões que o grupo vai apresentar ao ministro dos Assuntos Parlamentares, especialmente esta: a cavalgada contra a informação na RTP.

"Saio porque não assino nenhum documento que não considera a informação ou eixo estruturante do serviço público e porque algumas das sugestões que estão incorporadas no documento colidem com aquilo que eu defendo para o serviço público, caso da RTP Informação", declarou ao Público em linha.

Vêm aí tempos ainda mais difíceis do que se imaginava. 

.

Ciganos e direito à habitação: Portugal apontado

O Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa considera que Portugal continua a marginalizar, a excluir do direito à habitação e mesmo a segregar e a guetizar os ciganos, segundo uma decisão de 30 de Junho mas divulgada hoje. 

Na origem da decisão está uma queixa muito severa do Centro Europeu dos Direitos dos Roma, que denuncia não apenas graves insuficiências nos programas de realojamento, que não têm protegido as famílias ciganas, mas também a manutenção de inúmeras comunidades em bairros precários e acampamentos insalubres, isolados social e geograficamente, e até instalados em antigas lixeiras.

.

Intolerância à distracção

O presidente cessante do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, determinou uma tolerância de ponto para que os funcionários da administração regional da Madeira possam assistir amanhã - pessoalmente ou em directo pela televisão - à reentronização do presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim.

Não haverá mais nada de interessante para pôr a rapaziada a falar sobre a Madeira? Ou é mesmo só para a malta continuar distraída do essencial?

.

"Conquistas da Revolução"

Vejam como se tornou necessário: Há uma Associação Conquistas da Revolução.

"Tem por objecto preservar, divulgar e promover o apoio dos cidadãos aos valores e ideais da Revolução, iniciada em 25 de Abril de 1974, esse que foi o momento mais luminoso da História de Portugal, cultivando o espírito revolucionário e a consciência social progressista, com a construção de uma democracia política, económica, social e cultural amplamente participada, que a Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de Abril de 1976, viria a consagrar."

Para ir acompanhando no blogue homónimo, que recomendo vivamente.

.

Resistência de largo espectro

Um importante conjunto de personalidades lançou uma petição pública Em defesa da democracia, da equidade e dos serviços públicos cujo conteúdo representa uma assinalável contribuição para convencer o Governo, o PSD e o CDS e o... PS da violência do ataque contra camadas significativas da população portuguesa que as medidas contidas no Orçamento de Estado para 2012 representam.

Embora não assuma a necessária ruptura com a resignação em relação à intervenção externa, verdadeiro pacto de agressão ao povo português, a iniciativa, que está a recolher um importante apoio, é positiva e reclama que a maioria parlamentar olhe com outros olhos para a resistência de largo espectro que vai crescendo na sociedade.

.  

Enigma parlamentar

O secretário-geral do Partido Socialista anunciou hoje uma "abstenção violenta" no Parlamento. Alguém consegue explicar o que é?

Agradecido.
.

Regulação Light da Comunicação Social

Na revisão da Constituição de 2004, o PSD e o PS assumiram a magna causa de banir da face da Terra a pusilânime Alta Autoridade para a Comunicação Social, batendo-se com afincada oratória e democrática galhardia pela criação de uma "entidade reguladora forte", verdadeiramente forte, actuante, pondo na ordem a comunicação social, portanto, forte de forte.

Assim nasceu (2005) a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), cujo primeiro Conselho Regulador está em vias de ser substituído, mais concretamente no próximo dia 9, segundo anuncia hoje o "Correio da Manhã", que anuncia também a mudança de estilo, embora um amigo meu que costuma andar bem informado me tivesse confidenciado já há semanas que o estilo seria, sim senhor, outro, tipo "light".

Ora, vem o CM corroborar a confidência do meu amigo, citando a autorizada conselheira Luísa Roseira, aliás jurista e ex-deputada eleita pelo PSD, segundo a qual a forte entidade reguladora há-de perseguir uma "ideia-base, digamos assim, (que) é policiar menos e promover a auto e a co-regulação dos meios".

Embora eu passasse que a ERC se regula por uns Estatutos aprovados por uma lei da República, que qualquer interessado legítimo há-de poder recorrer à ERC, e que a "última instância" há-de ser alguma coisa tipo tribunal superior, a senhora conselheira-designada, aliás jurista e ex-deputada, fiquei agora doutamente informado que a coisa pode ter umas, digamos assim, nuances.

Transcrevo literalmente do CM, à excepção do parêntesis:

"Carlos Magno (o cooptado que antes de o ser já o era) já tem as suas ideias, que irá transmitir, mas no fundo a intenção é que a ERC só actue em última instância", remata ainda a jurista."

   .

O essencial, ah!, o essencial...

Como era de esperar, e apesar o dramatismo impresso ao acontecimento, o governo grego acaba de sobreviver à suposta prova de fogo da aprovação de uma moção de confiança. A favor, votaram os seus 152 deputados no Parlamento, com 300 eleitos. 

O "prémio" pela sobrevivência de Papandreou é a possibilidade de um governo de unidade nacional com o principal partido da oposição de direita, o Nova Democracia, que parece disposto a uma coligação transitória até à realização de eleições antecipadas que reclama para dentro de seis semanas, na expectativa de uma vitória sobre o Partido Socialista (PAZOK).

No essencial, o essencial pode manter-se se a luta do povo grego nas ruas não for suficiente para, através do voto, dar outro impulso  e outro rumo à resistência.

.  

A Tróica pode dormir descansada

Última hora, aliás, notícia mesmo muito importante: a Tróica internacional pode dormir descansada porque a Tróica nacional portuguesa continua a funcionar: o Partido Socialista português não faz oposição à grega e vai abster-se na votação do Orçamento do Estado para 2012, segundo noticiam esta noite os meios de informação em linha.

Mas a Pátria, dormirá ela tranquila?

.

Recolher obrigatório na capital

O Governo está a preparar o recolher obrigatório às populações da Grande Lisboa, com o encerramento do Metro de Lisboa a partir das 23 horas, a supressão carreiras nocturnas da Carris e ligações da Transtejo.

Com o agravamento do IVA sobre os espectáculos e sobre a restauração, o Governo já tinha dado argumentos aos portugueses, especialmente os da região de Lisboa, para não saírem de casa à noite, pelo que as restrições na oferta de transportes públicos especialmente no período nocturno são coerentes com a ideologia do Estado mínimo. Teatro, cinema e jantares tardios/ceias é mesmo só para a malta endinheirada com carro próprio ou dinheiro de bolso para táxis.

Resta a malta que precisa do transporte público nocturno porque, muito simplesmente, tem horários de trabalho assim a modos que pouco compatíveis com horários diurnos de transportes. Não tarda nada, o Governo e o patronato arranjam uma excelentíssima razão para não ter de usar qualquer transporte.

.

OE 2012: "Chocante insensibilidade social" da "ideologia do 'Estado mínimo'"

Grupo Economia e Sociedade (GES) da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), organismo da Igreja Católica, divulgou hoje um importante documento de reflexão sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2012. Alguns extractos significativos:

• Os argumentos apresentados para uma estratégia de grande austeridade tão pouco são convincentes: tão depressa os compromissos do Memorando da Troika são ditos intocáveis, como são esquecidos para satisfazer interesses de alguns sectores ou caem por serem ostensivamente mal fundamentados.
• Preocupa-nos, igualmente, que o OE-2012 pondere de forma muito desequilibrada os vários interesses em presença, favorecendo os dos credores, que são quem dita as regras de jogo, em prejuízo dos interesses legítimos da população portuguesa.
• O OE-2012 revela uma chocante insensibilidade social, expressa em múltiplos aspectos com destaque para os seguintes: a drástica redução dos rendimentos disponíveis das famílias, quer pela via dos cortes salariais, quer pelo aumento de impostos directos e indirectos, com consequências dramáticas para um aumento drástico da incidência da pobreza e das desigualdades na repartição do rendimento.
• O argumento da inevitabilidade de cortes nos rendimentos do trabalho é, ainda, menos convincente quando, por exemplo, se verifica que ficam praticamente intocados os rendimentos de capital, que são, como se sabe, prevalecentes entre os mais ricos
• Não é difícil descortinar que, por detrás das medidas propostas, está uma opção ideológica pelo chamado “Estado mínimo”, mas há que salientar que esta não foi validada democraticamente, embora configure uma alteração do modelo constitucional em matéria de direitos sociais.
• A mesma ideologia inspira cortes acentuados em sectores onde a responsabilidade do Estado deveria ser inquestionável, como é o caso da saúde, educação, segurança social, sectores em que a preocupação maior deveria ser garantir o seu funcionamento eficiente.
• Também nos merecem reparo as alterações propostas em relação ao mercado do trabalho, pois aquelas rompem o contrato social construído nas últimas décadas, fragilizam de forma inaceitável os trabalhadores e potenciam maior conflitualidade social.
• Em suma, nesta proposta  do OE-2012, por razões ideológicas e não tanto por razões de inevitabilidade funcional, o Governo parece ter escolhido o caminho da facilidade, o de atacar o elo mais fraco, em vez de aproveitar a crise para afrontar interesses instalados e proceder a um definitivo saneamento das contas públicas e à necessária reforma do Estado.
• É preocupante, por exemplo, que não se assista, ainda, a uma renegociação urgente das Parcerias Publico - Privadas (PPP), cujo impacto futuro nas contas públicas se anuncia como muito gravoso e insustentável.
• Também não se vislumbra qualquer intenção de promover uma renegociação da dívida, de modo a expurgá-la da respectiva componente especulativa e reavaliá-la no quadro das reconhecidas disfuncionalidades da zona euro.

Trabalhadores da RTP levantam-se em defesa do serviço público

Os trabalhadores ao serviço da RTP repudiaram hoje os ataques à empresa, aos serviços públicos de rádio e de televisão, exigiram que a administração discuta a reestruturação com a Comissão de Trabalhadores e com os sindicatos e decidiram participar activamente na greve geral de 24 de Novembro.

Ler mais em http://www.jornalistas.eu
.

Fwd: Os reformados ( e não só) e a Greve Geral

Publico como recebi de correspondente amigo.

---

                                        GREVE  GERAL

                                   24 de Novembro de 2011

 Amigos

 Aqui vai uma ideia que poderá será uma das formas de resposta adequada ao ROUBO que nos estão a fazer, depois de uma vida inteira de trabalho, a nós reformados:

 Muitos de nós já não poderemos, por várias razões, participar em manifestações ou até mesmo em concentrações de rua para manifestarmos o nosso repúdio pelas medidas que estão a ser tomadas contra os reformados, os trabalhadores,  contra os Portugueses.

 Assim,  no dia 24 de Novembro, como protesto, não façamos qualquer espécie de consumo, isto é, façamos greve à EDP, ao Gás, à Água, aos Operadores de telemóveis e à PT (com excepção aos telefones gratuitos).

 Esta proposta é para que durante as 24 horas do dia 24, as principais empresas fornecedoras de bens e serviços, sintam bem o que é estar

UM DIA sem facturar!

 Aqui vão umas dicas:

 - Se não puderem prescindir desses bens durante as 24 horas, pelo menos façam-no de forma a que O NÃO CONSUMO coincida, em todas as casas, das 0 horas ao meio dia; (Já viram o que será termos os contadores todos parados?!)

 - Façam todas as compras para abastecimento desse dia, no dia anterior;

 - Abasteçam-se de água também de véspera;

 -Tomem banho antes da meia-noite de 23/11;

 - Desliguem todos os electrodomésticos, incluindo TV;

 -Liguem só rádio a pilhas para ouvir as notícias;

 - Não utilizem os telemóveis;

 -Utilizem só os telefones fixos gratuitos;

 - Preparem comida que possa ser servida fria.

 MUITO IMPORTANTE:  ter em casa velas ou lanternas

 É SÓ UM DIA! NÃO CUSTA NADA, A QUEM SÃO PEDIDOS TANTOS SACRIFICIOS!

 Muitos de nós já passamos sem estes bens!... Não queremos voltar atrás!

 Se está de acordo, passe este email a todos os seus amigos. Todos seremos mais uma força para mostrar que queremos um País mais justo.

Quando eles tremem

A alta finança e o alto poder andam aflitos com o referendo na Grécia ao acordo com a União Europeia. Desta vez, a consulta democrática pode não dar jeito nenhum: temem um "Não" do povo grego. E se em vez de um referendo fossem eleições antecipadas?

.

Natal começa quando o comércio quiser

Num centro comercial português, hoje, 1 de Novembro...

Uma amiga que celebra o aniversário natalício (portanto, a data em que nasceu) a 16 de Novembro costuma brincar com a antecipação cada vez maior das decorações de Natal nos espaços públicos e comerciais, dizendo que, por este andar, há-de fazer anos no Natal. 

Pois aqui está: os espaços comerciais, que outrora se decoravam a preceito, nesta altura, para o S. Martinho, pintando-se de cores outonais e exibindo orgulhosos ouriços pejados de castanhas gordas e brilhantes, surgem cada vez cedo "engalanados" com a simbologia standartizada do Natal.

De facto, também os símbolos valem cada vez menos.  

.

O dono da bola da Unesco

A Palestina viu hoje muito justamente aceite a sua integração como membro de pleno direito na Organização das Nações Unidas para a Ciência, Educação e Cultura (UNESCO). Os Estados Unidos da América (EUA) comportaram-se como o menino dono da bola que pega na bola debaixo do braço e acaba o jogo quando o resultado não lhe agrada: tendo votado contra, anunciaram que não vão pagar a sua contribuição para a organização, que pesa 22% do total dos 1gora 195 membros. 

.

As TIC das maiorias

O ministro da Educação vai acabar com a disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação no 9.º ano de escolaridade, porque pensa que "a maioria dos jovens [do 9.º ano] já domina os computadores perfeitamente e é questionável que seja necessário ter uma disciplina de TIC", segundo explicou ao “Público” em entrevista publicada hoje. Só não explicou que raio de igualdade de oportunidades terá a “minoria” dos jovens que, nessa fase, ainda não domina as TIC; nem sequer o que é isso de “dominar” as TIC.

.

Um aviso digital

Os jornais em linha avisam hoje, replicando um telegrama da agência noticiosa Lusa sobre a antecipação de resultados do Projecto Inclusão e Participação Digital a apresentar no próximo dia 4 de Novembro, que, "apesar dos progressos (...) nos últimos anos em infra-estruturas tecnológicas, os portugueses não usam a Internet com frequência".

Segundo a investigação, Portugal progrediu muito em infra-estruturas tecnológicas e no acesso a meios digitais, mas esse progresso "não se traduziu num uso frequente da Internet por parte das crianças, jovens e suas famílias", verificando-se "clivagens por idades" e "diferenças entre o acesso a meios digitais e o seu uso frequente". Mais: "os pais portugueses estão entre os que menos usam a Internet e, entre os que a usam, apenas um terço o faz com frequência".

Para os que insistem na teimosia de acelerar a mudança de "paradigma" na paisagem da comunicação social, estes resultados devem ser tidos em conta.

. 

Progressos na monarquia inglesa

Na monarquia inglesa, a sucessão directa da coroa vai passar a fazer-se para o primogénito, seja de que sexo for; e vai ser possível casar com católicos.

É um progresso, simbólico e quase folclórico, mas é um pequeno progresso. O definitivo seria a abolição da monarquia.

.

Devagarinho, o nuclear outra vez

Devagarinho, como não quer a coisa, com uma entrevista aqui, um debate ali, o lóbi nuclearista português lá vai fazendo o seu trabalho. Há sinais. Qualquer dia, Mira Amaral, Sampaio Nunes e outras personagens lá convencerão o pagode da inevitabilidade da opção...

. 

Como quem não quer a coisa

Como quem não quer a coisa, as mensagens lá vão passando, sorrateiras, fazendo o seu caminho de persuasão e de imposição pela lógica da inevitabilidade (um dia destes, crio uma etiqueta assim mesmo - Inevitabilidade).

Por exemplo:

À força de tanto irem dizendo que, não senhor, o Governo não pensa acabar com os subsídios de Natal e de férias, mas que, enfim, há muitos países onde tal privilégio não existe;

À força de tanto bater na tecla do monstro, de tanto execrar o peso do Estado, de tanto apontar o dedo à alegada adiposidade do funcionalismo público, a tal ponto que toda a gente se estará nas tintas em mais 15 mil trabalhadores do sector público na calha para o despedimento;

À força de tanto e tanto fazedor de opinião a repetir, a repisar, a diabolizar, de tanto repetir que, por definição e ao contrário das empresas privadas, o Estado não é produtivo sem que ninguém peça o favor de demonstrar tamanha asserção,

Um dia destes, a tramóia ideológica contra o Estado lá terá levado a sua avante. Será então demasiado tarde: o Estado ter-se-á extinguido.

.  

Contra o monstro, disse ele

O Governo aprovou hoje as leis orgânicas dos onze ministérios. A síntese catita em formato apresentação (um dia destes perorarei aqui sobre a moda das apresentações) é esta, coerente, no conteúdo e no estilo, com o desígnio ideológico essencial deste Executivo: contra o Estado - contra o monstro, disse ele -, cortar, cortar, reduzir, reduzir. Na ressaca, pouco sobrará do Estado. E do país?   
.

Medidas contra a crise desperdiçadas

Medidas contra a crise desperdiçadas há já mais de um mês. Para memória futura:

• Projecto de Lei 53/XII 1 Cria uma taxa adicional em sede de IRC (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro)
• Projecto de Lei 51/XII 1 Tributação adicional do património imobiliário de luxo (Alteração ao Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, que aprovou o Código do Imposto sobre Transacções Onerosas - IMT - e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis -IMI)
• Projecto de Lei 50/XII 1 Cria um novo escalão para rendimentos colectáveis acima de 175000 euros e tributa de forma extraordinária dividendos e juros de capital (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro)
• PCP Projecto de Lei 49/XII 1 Fixa em 21,5% a taxa aplicável em sede de IRS às mais-valias mobiliárias (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro)
• Projecto de Lei 48/XII 1 Cria uma sobretaxa extraordinária em sede de IRC (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro)
• Projecto de Lei 47/XII 1 Cria uma nova taxa aplicável às transacções financeiras realizadas no mercado de valores mobiliários
• Projecto de Lei 46/XII 1 Tributa as mais-valias mobiliárias realizadas por Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS), Sociedades de Capital de Risco (SCR), Fundos de Investimento, Fundos de Capital de Risco, Fundos de Investimento Imobiliário em Recursos Florestais, Entidades não Residentes e Investidores de Capital de Risco (IRC) - (Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho)
• Projecto de Lei 45/XII 1 Tributação adicional sobre a aquisição e a detenção de automóveis de luxo, iates e aeronaves (13.ª alteração à Lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho, que aprovou o Código do Imposto sobre Veículos - ISV - e o Código do Imposto Único de Circulação - IUC)
• Projecto de Lei 44/XII 1 Determina a aplicação extraordinária de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, financeiro e grandes grupos económicos ( Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro)
• Projecto de Lei 40/XII 1 Cria uma taxa autónoma especial sobre transferências financeiras para paraísos fiscais.

O enigma laboral do dia

O ministro Álvaro do Desemprego enunciou hoje um estranho enigma laboral: defender os trabalhadores não é a mesma coisa que defender os postos de trabalho. Atenção às próximas investidas.
.

Diálogo construtivo ou monólogo destrutivo?

Ao cabo de seis horas de reunião, o Conselho de Estado apelou esta noite "a todas as forças políticas e sociais para que impere um espírito de diálogo construtivo capaz de assegurar os entendimentos que melhor sirvam os interesses do País, quer a estabilização financeira, quer o crescimento económico, a criação de emprego e a preservação da coesão social". Receia-se, porém, que o espírito de monólogo destrutivo da economia e da coesão social se mantenha. Valerá a pena dar o benefício da dúvida?

.  

Alienação de um canal da RTP seria um erro colossal

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considerou hoje que o plano de reestruturação da Rádio e Televisão de Portugal aprovado pelo Governo está ferido de ilegalidade e que a alienação de um canal representa um "erro colossal" que a Assembleia da República não pode consentir.

Em comunicado, a Direcção do SJ sublinha que a configuração do serviço público de televisão assente designadamente em dois canais generalistas emitidos para todo o território em sinal aberto está determinada por uma Lei da República cuja alteração depende do Parlamento e não da vontade apenas do Governo.

.