SJ contra privatização da Lusa e de canais na RTP

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) reafirmou hoje, 29 de Junho, a sua oposição à privatização de canais de rádio e televisão da RTP e à alienação da participação do Estado na Agência Lusa previstas no Programa do XIX Governo Constitucional.

Conferência em defesa dos serviços públicos de rádio, televisão e agência noticiosa

O Sindicato dos Jornalistas anunciou hoje a realização, no próximo dia 6 de Julho, pelas 18 horas, na sua sede nacional, em Lisboa, uma Conferência em Defesa dos Serviços Públicos de Rádio, Televisão e Agência Noticiosa.

A urgência da iniciativa está mais que justificada: o Governo confirma que quer privatizar um dos canais da RTP e outro da RDP e alienar a participação do Estado na Agência Lusa.

Assim como se mantêm justificadamente actuais posições como a que o SJ assumiu logo que foi conhecido o programa eleitoral do principal partido da maioria parlamentar.

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Um discurso diz muito do orador

O primeiro discurso do novo primeiro-ministro diz mais do orador do que parece. Falo da forma e do conteúdo. No caso, são inseparáveis.

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1 serviço + 1 dever = ?

O ainda líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, disse no Parlamento que Fernando Nobre cumpriu um "primeiro grande serviço à democracia" ao prestar-se ao papel de previsível chumbado na teimosa candidatura a presidente da Assembleia da República. E o próprio disse, de si, ter cumprido um dever. Se não for pedir muito, alguém se importa de explicar que serviço foi esse e que dever foi esse?

Agradecido.

Já agora: a figura que o PSD apresentar amanhã para ser candidato a presidente da Assembleia da República aparecerá aos olhos dos deputados - incluindo os do PSD - como segunda ou enésima escolha? E isso não apoucará um bocadinho aquela que será nada menos que a segunda figura do Estado?

Outra vez agradecido.

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Parlamento: PSD - 0 vs CDS - 1

O agora deputado Fernando Nobre sofreu um vexame e o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, sofreu uma derrota escusada. O CDS de Paulo Portas ganhou o primeiro assalto.

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Dia 1 do estado de graça

O Parlamento começa hoje uma nova legislatura com o desconfortável caso da eleição do seu presidente. Qualquer que seja o resultado, Fernando Nobre já perdeu.
Amanhã, é empossado o novo Governo, embalado pelas loas de embevecidos comentadores à propagandeada competência técnica e à independência dos ministros "académicos" e livres da mácula partidária. Quanto tempo os manterão em estado de graça?

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É uma casa portuguesa, com certeza

"
Numa quadra bem singela
Valem dois versos - dois trilhos:
- Esta casa é minha e d'ela
E também dos nossos filhos

"

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Despedidas e expectativas

São interessantes, estes dias de fim-de-ciclo no Poder. Recebem-se as mais inesperadas mensagens electrónicas de despedida de assessores governamentais e altos dirigentes aguardam a soberana decisão do novo poder sobre o seu futuro. Terça-feira há-de ser outros dias.

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O novo Governo

Conheceu-se o novo Governo e acabou o totoloto dos jornais sobre o assunto (bem, ainda há secretários de Estado por nomear...). Ainda não se conhece o Programa do XIX Governo Constitucional, mas conhece-se o programa da tróica, que vai dar ao mesmo. Da formação do Executivo, quanto às pastas, quatro notas desde já:

1. São nomeados onze ministros para um conjunto de pastas que aparentemente se fundem, mas que, em princípio, correspondem a ministérios distintos. Ainda ontem, se não estou em erro, Miguel Relvas explicava que seria muito complicado e moroso elaborar novas leis orgânicas. Portanto, aparentemente estaremos perante ministros que concentram pastas (ministérios) que já existiam e não perante super-ministros. Mas resta saber como se concretiza a separação orgânica dos departamentos do Trabalho (ou Emprego, na nova nomenclatura) e da Solidariedade e Segurança Social, que o Executivo hoje anunciado implica: hoje num ministério único, são separados. Adiante*.
2. O perfil do Governo indica claramente um pendor economicista e é fácil perceber que rumo vão levar certas pastas/certos departamentos. Mas as que mais preocupam são as áreas do Trabalho e da Solidariedade e Segurança Social, cindidas neste afã neoliberal que o anima. O Trabalho (agora Emprego) junto com a Economia, ficará claramente subordinada à Economia, melhor (pior!), ao empresariado, perdendo a sua dimensão social.
3. O deputado Pedro Mota Soares passa a ministro da Solidariedade e da Segurança Social. Pessoalmente, tenho simpatia por ele e julgo que tem sido um parlamentar dedicado e sério, independentemente das diferenças de opinião e de projecto. Não lhe gabo a sorte de uma pasta que servirá para apanhar os cacos das consequências das medidas de outros ministérios; e espero que não se transforme em executor de certas tentações neoliberais. 
4. Esperemos pelo Programa e pela sua execução. Mas não se augura nada de melhor.

* Oportunamente procurarei tratar da fusão de outras pastas, como o Ambiente e Ordenamento com a Agricultura. *
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Já cheira a S. João

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Obsessões

A novidade de um ministro das Finanças sem filiação nem historial partidárias (cruzes!, é preciso ser assim tão livre do pecado partidário?) foi dada pelo indigitado primeiro-ministro numa entrevista ao jornal britânico "Finantial Times", publicada hoje. Já agora, a novidade de criação de uma Autoridade Orçamental Independente, o que quer que isso seja, foi dada há dias ao jornal francês "Les Echos". Em ambas, Passos Coelho apresenta como exemplo magno das privatizações a RTP. Questão simbólica ou obsessão?

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Boas notícias de Itália

Um referendo sobre várias questões importantes para os italianos e para o Mundo dá-nos várias boas notícias. A começar pela afluência às urnas, já a suplantar 57% e por isso suficiente para tornar vinculativa consulta, o que não acontecia há quase duas décadas. Depois, a rejeição dos programas de privatização da água e regresso da energia nuclear. E ainda, e não menos importante, negação da pretendido imunidade de Silvio Berlusconi. Será que a Itália vai finalmente mudar? 

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Prognósticos, só no fim

(Na foto, cemitério de Castelo Rodrigo, concelho de Figueira de Castelo Rodrigo)

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"Tempos Modernos"

Revisitei o meu cais das "Outras naves". Umas não se movem há tempos; outras pararam; há uma que parece ter partido para parte incerta. É tempo de dar as boas-vindas formais a outras que já lá aportaram e nas quais tenho embarcado, viajando à boleia dos seus olhares sobre o Mundo. O Tempos Modernos, do Nuno Ivo, é uma delas. Com muito gosto e grande proveito. Por isso o recomendo.

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Ainda o Dia de Camões*, agora com jornalistas

A cobertura televisiva das cerimónias do 10 de Junho merece três notas muito breves.

A primeira, para referir o problema da tentação da simplificação do directo em televisão. Quando Cavaco Silva acabou de falar na cerimónia do meio dia, uma repórter da RTP disse que "a única" mensagem que o Presidente da República havia deixado para os políticos é que "não podemos falhar". De facto, deixou outras mais.

A segunda, para destacar duas perguntas - uma, de um repórter da RTP, que implorava a Pedro Passos Coelho qualquer coisa (cito de memória) como "Diga-nos só que herança de Portugal vai ter"; outra, de um repórter da SIC, que insistia com José Sócrates para que lhe dissesse "o que sentiu quando viu Passos Coelho e Paulo Portas à sua frente". Soa a excessivamente capciosa e parece demasiado preguiçosa.

A terceira, para observar que, perante o espectáculo inútil e improdutivo dos apertões entre jornalistas, seguranças, personalidades políticas e jornalistas que insistem em fazer-perguntas-porque-sim-mesmo-no-meio-da-multidão-que-se-acotovela, vai sendo tempo de reflectirmos sobre as figuras que fazemos. As mais das vezes são inúteis e parece que não nos damos ao respeito. 

Disse. E desculpem o desabafo.

*Está bem, é de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

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Por falar em Camões...

... não seria bonito e útil o sítio na Rede do instituto da Língua Portuguesa que tem como patrono Luís de Camões apresentar um canal dedicado à vida e obra do Poeta, tal como faz, de resto, para figuras da Cultura Portuguesa dos séculos XIX e XX?

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Capturas ideológicas do Dia de Camões

O Dia de Camões da I República (o dia 10 de Junho, convencionado como o da morte de Luís Vaz de Camões, em 1580, foi feriado nacional, pela primeira vez, em 1925) foi ideologicamente capturado pelo fascismo de Salazar em dois anos marcantes: em 1944, na inauguração do Estádio Nacional (precisamente no dia 10 de Junho), quando o ditador rebaptizou este dia como o "Dia da Raça"; e em 1963, também no 10 de Junho, quando inaugurou a "tradição" das paradas e desfiles militares públicos e condecorações aos combatentes portugueses na Guerra Colonial, cerimónias essas de exaltação da força do colonizador e do poder (ilegítimo) sobre os povos colonizados.

Lembrei-me deste problema histórico ao ver as cerimónias desta manhã em Castelo Branco, dando comigo a pensar que sentido faz a manutenção do pendor militarista das celebrações do "Dia" do nosso Épico (está bem, consta que Camões também foi soldado, e afinal é também o Dia de Portugal...), mas sobretudo quando ouvi o Presidente da República dizer isto:

Este ano, recordamos os sacrifícios feitos, há meio século, pelos soldados portugueses que perderam a vida ou foram feitos prisioneiros na Índia e aqueles que na guerra em África deram exemplo de heroísmo e bravura.

As divergências na análise dos fundamentos de qualquer conflito, que sempre existem, não podem contundir com a admiração que nos merece quem tudo arrisca em prol da sua comunidade. Devemos o nosso mais profundo respeito a todos os veteranos que combateram com honra em nome de Portugal.

Portugal não pode esquecer aqueles que morreram em seu nome.

Reconhece-se no nosso combatente em África a força e o carácter do soldado português. Foi forte e guerreiro, humano e solidário. Teve dúvidas e medos, como todos os soldados. Alguns terão passado limites, como acontece, tragicamente, em todas as guerras. Mas foi um soldado de excepção na disciplina, na camaradagem e no patriotismo; no relacionamento com as populações e na própria interacção com o inimigo.

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Vem aí uma claustrofobia constitucional?

Está visto que antes mesmo de rever a Lei Fundamental, a nova tróica nacional – Maioria-Governo-Presidente – que emergirá em consequência das eleições do passado domingo está a fazer tábua rasa da Constituição da República Portuguesa.

Depois da pressa presidencial, na pré-indigitação do novo primeiro-ministro, veio hoje o omnipresente eurodeputado Paulo Rangel proclamar a justificadíssima urgência da presença do primeiro-ministro ainda a indigitar e a nomear já na cimeira europeia de 23 e 24 de Junho.

Mesmo que, para isso, disse Rangel à agência Lusa, seja necessário "encontrar as soluções mais flexíveis possíveis, mesmo que aqui ou ali não vão cumprir a letra da Constituição a cem por cento, para garantir que o novo Governo está em funções e o primeiro-ministro está regularmente nomeado, no dia 23 e 24 de Junho".

Esta declaração não condiz com o homem do Direito que é Paulo Rangel e constitui um forçamento escusado – direi mesmo indesculpável nele – da CRP. A menos que venha aí uma claustrofobia constitucional.

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Sobre a já famosa "decisão" do Conselho Audiovisual francês

Vai um animado debate sobre a "decisão" do Conselho Superior do Audiovisual francês acerca da menção às "marcas" Facebook e Twitter em programas de rádio e televisão, susceptível de ser interpretada como "publicidade clandestina", segundo se lê na carta enviada pelo regulador a canais franceses e que o mesmo verteu num comunicado de imprensa.

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Quatro perguntas sobre uma tal Autoridade Orçamental Independente

Quatro perguntas sobre a ideia de criação de uma Autoridade Orçamental Independente anunciada pelo presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, ao jornal francês "Les Echos":

1.ª - O Governo pode decidir que duas entidades que são independentes do Governo - o Banco de Portugal e o Tribunal de Contas - vão criar uma autoridade?

2.ª - Não estaria uma tal entidade a duplicar competências, nomeadamente do Tribunal de Contas?

3.ª - Quantos titulares de novos cargos públicos implicaria tal criatura?

4.ª - É constitucionalmente possível que uma autoridade nacional tenha membros estrangeiros?

Por agora é tudo. Muito agradecido.

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O trio da revisão da Constituição

Algumas “reformas” que o PSD e o PP e os patrões, e vice-versa, têm em mente não são possíveis sem certas alterações na Constituição da República Portuguesa (CRP). Feitas as contas, o PSD e o PP não reúnem os dois terços necessários. Pela oitava vez, contarão com o PS…

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É só fazer as contas

Dos 226 deputados já apurados (faltam quatro), 202 são dos partidos da tróica nacional aliada da tróica internacional. Troicados os números por percentagem, a conta dá exactamente 89,380530973451327433628318584071%. Agora, é só fazer as contas para saber quantos ajudantes da tróica já estão garantidos...

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Amanhã...

... começa um novo dia. Os do costume lá estarão, firmes como sempre.
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Sobre a mensagem do PR na noite pré-eleitoral

Alguns extractos da comunicação ao país do Presidente da República na noite de reflexão que antecede o dia eleitoral de amanhã e outros tantos comentários muito breves:

§ “Como é do conhecimento de todos, e ninguém pode negar esta realidade, foi mesmo necessário pedir ajuda financeira externa para que Portugal pudesse cumprir as suas obrigações para com os credores e para assegurar o financiamento da nossa economia.”

Como se sabe, nem todos os portugueses e nem todos os partidos consideram que fosse necessário pedir ajuda externa e, sobretudo, nem todos os portugueses e nem todos os partidos pensam que o que aconteceu foi uma “ajuda externa”.

§  “O Governo que resultar das eleições de amanhã terá a responsabilidade de honrar os compromissos assumidos, que são de uma grande exigência.”

E se, por hipótese de ruptura democrática, o governo que resultar das eleições considerar que simplesmente não tem de honrar compromissos de que a força que o forma, ou as forças que o integram, discordaram?

§ “Devolveu-se a palavra ao povo, e é ao povo que cabe manifestar a sua vontade soberana, para que se encontrem as soluções de governo necessárias nas alturas decisivas.”

Pois, precisamente!

§ “Neste tempo de grandes dificuldades, cada um de nós tem o dever de escolher, em consciência, o caminho que quer para Portugal.”

Por isso é que o Presidente da República não deveria dizer-nos que temos de escolher um governo que há-de, fatalmente, escolher o caminho que ele próprio aponta.

§ “Em democracia, a decisão do povo é soberana.”

Precisamente!

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Perpetuação da suspeita

Hoje, no Colóquio Justiça e Comunicação na Universidade de Coimbra chamei a atenção para um problema muito importante: a informação em ambiente digital constitui uma forma perigosa de perpetuação da suspeita e de reapresentação sempiterna de presumíveis culpados, apesar de sobre a sua inocência terem transitado há muito decisões. 

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Motivos fúteis

Os números impressionam sempre nas notícias. Por exemplo, o número de vezes que alguém faz algo negativo. E impressionam mais ainda se há alguma desproporção de números e de razões.

Está sendo notícia, hoje, que, na tarde de sexta-feira passada, num jardim de Mem Martins, Sintra, uma rapariga de 17 anos golpeou 17 vezes, com um x-acto, uma amiga de 14 anos, deixando-a em estado grave. Um jovem de 21 anos tentou socorrer a vítima e foi também agredido.Tudo isto, consta, por causa de um telemóvel. 


Antigamente, os autos de notícia da Polícia, registariam os motivos da agressão usando uma fórmula de estilo simples – “motivos fúteis”. Hoje, percebe-se que a fórmula é, como seria então, demasiado simplista.

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Em defesa da água pública

Ao tomar conhecimento deste importante apelo em defesa da água pública, que também se decide no próximo dia 5 de Junho, ocorreram-me estas sábias palavras do Chefe Seattle:

"Como se pode comprar ou vender o firmamento, ou ainda o calor da terra? Tal ideia é-nos desconhecida.

Se não somos donos da frescura do ar nem do fulgor das águas, como poderão comprá-los?"

Resposta do Chefe Seattle ao Grande Chefe Branco (1854), divulgada em 1977 pela Comissão Nacional do Ambiente sob o título "...Por Fim, Talvez Sejamos Irmãos!"

(Versão de opúsculo sob o mesmo título, edição do antigo Instituto Nacional do Ambiente, s/data)  
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Balsemão já ameaça com novas leis laborais

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) acusou hoje a Administração da SIC de estar a pressionar os trabalhadores para conseguir adesões ao "Programa de Rescisão Amigável" que está em vigor até 17 de Junho, com a ameaça de recorrer a "soluções previstas nas anunciadas alterações da legislação laboral", se o resultado não for o desejado.

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Lamento, mas não sei o que é um senador da Democracia

Acabo de ouvir da boca do presidente do Movimento Esperança Portugal (MEP), Rui Marques, na RTP2, uma afirmação estranha em Democracia, que vou citar de memória mas creio fiel ao que ouvi: "O Eng.º Roberto Carneiro é um dos grandes senadores da Democracia em Portugal".

A expressão "senador" vulgarizou-se em certas alturas e em certos meios, mas nunca percebi a sua legitimidade nem o que significa concretamente numa Democracia. Desconfio, porém, do significado que pretendem atribuir-lhe junto do povo.

Aparentemente, serve para apresentar certas pessoas que, num determinado período da sua vida, tiveram uma intervenção política (ou político-partidária) e que foram tratar das suas vidas mas que, volta e meia, ressurgem (ou são recuperadas...) debitando opinião sobre assuntos importantes e cuja opinião - aparentando pairar acima de tudo e de todos, correntes ideológicas e partidos incluídos - nos querem incutir como decisiva e definitiva.

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Casino Portugal

CASA SEM SORTE

Costumam chamar à Tríade
Arco GovernaMental
Anda a Roda Anda a Roda
No Casino Portugal

CIDADÃO-CHIP

Diz-se que tem um País
Teve direito a um Cartão
Conseguiu ser Eleitor
Nunca foi um Cidadão

À BOCA DAS URNAS

Na Morte tens uma Urna
P`ra recolher os ossos
Vê o que metes na Urna
Quando és chAmado a votos

EVITAR O SUPLÍCIO

Atenção ao Edital
Um Eleitor Avisado
Põe a cruz no Sítio Certo
P`ra não ser Crucificado

ALERTA DA CNE

Convirá Não Esquecer
Os Eleitores são Culpados
Escolhem Filhos da Puta
Em vez de Bons Deputados

De "Poemas de Megafone", de César Príncipe
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