SJ avança com acção colectiva contra aplicação do OE na RTP, Lusa e "Jornal da Madeira"

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) decidiu propor uma acção colectiva no Tribunal do Trabalho de Lisboa para contestar a redução salarial imposta pelo Governo aos jornalistas na RTP, Lusa e "Jornal da Madeira", noticia hoje o sítio do SJ, em coerência com as posições já anunciadas.

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Sobre o Jornalismo e a vida

A vida, e contra mim falo, é muito mais rica, mais criativa e mais interessante do que a pintam os jornalistas e os media. Mas ainda está por provar que os media obterão maior êxito se pintarem a vida como ela é.

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Um belo e importante discurso de Lula da Silva

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Sobre a venda de um jardim público

Os jornais noticiam a destruição em curso de um jardim. Fica na cidade do Porto, num local prometido como cidade exemplar - a Cidade Cooperativa da Prelada, onde moto-serras e escavadoras avançaram ontem ao raiar do dia. Fazia, ainda faz um bocadinho e é forçoso que continue a fazer parte da vida daquela comunidade (280 famílias, conta a Imprensa).

Noticiam os jornais que o jardim foi vendido. Como é que se pode vender um jardim - além do mais um jardim público? Por que razões se há-de vender um jardim público? Se é público, por que se privatiza e para quê? Parece, segundo a Imprensa, que é para um parque de estacionamento e para um supermercado, ou vice-versa.

Questão de negócio, já se vê. Consta que a sombra das árvores e o canto das árvores não são cotáveis na Bolsa.

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O parque privativo da Servilusa na Capela das Almas

Protesto público

À consideração de quem de direito,

Não sei de que especiais prerrogativas goza a Servilusa, mas causa-me muita impressão esta cena quotidiana - o aparcamento em plena faixa de rodagem condicionada ao trânsito automóvel (só para moradores/estabelecimentos) na Rua de Santa Catarina, Porto, no início do troço entre as ruas de Fernandes Tomás da Firmeza, mais concretamente, em plena fachada da Capela das Almas.

De facto,

1. Não há polícia que autue, em função da óbvia e reiterada infracção?
2. Não há reboque que remova, em consequência da ocupação ilegítima da faixa de rodagem, ainda que de uso condicionado para automóveis?
3. Não há organismo de protecção do Património que estranhe e impeça o prejuízo tão permanente à leitura do magnífico monumento?
4. Não há reitor de capela que se indigne com tamanho abuso?; não há morador/comerciante nem peão que se incomodem?
5. Toda a gente acha normal?! 

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A mensagem de Cavaco, o silêncio de Alegre e o resto

Não sei se Manuel Alegre, candidato apoiado pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Socialista (por esta ordem cronológica...), já comentou - de facto e por inteiro - a mensagem de Ano Novo do Presidente da República, candidato Cavaco Silva. 

Mas, pelo andar da carruagem e pelo teor da declaração do porta-voz do seu partido, talvez prolongue o quase silêncio por fugazes momentos quebrado pelas lacónicas palavras que, ontem, concedeu, julgo que à RTP (nem a agência Lusa, nem os jornais, nem as rádios, nem as outras televisões lograram chegar à fala com ele), com as quais derramou o óbvio: que o Presidente, sendo recandidato, deveria coibir-se de dirigir a "tradicional" mensagem ao povo. 

Francisco Lopes disse logo - e bem - o que nem Alegre (escrevo de memória) nem o PS quiseram (ou puderam?) dizer: que se tratou de uma mensagem eleitoralista, como bem assinalaram o PCP e o BE. Logo à primeira audição (não foi preciso relê-la), deu para identificar os tópicos da agenda comum do Presidente da República e do candidato Cavaco Silva, e vice-versa. 

Que o Governo não queira hostilizar o Presidente da República, percebe-se; que o PS também não o queira fazer, também. Mas o PS e Alegre têm de explicar isto um bocadinho melhor.

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Fuga de Peniche, há 51 anos

Passam hoje 51 anos sobre a histórica fuga de Álvaro Cunhal, Jaime Serra, Joaquim Gomes, Francisco Miguel, Guilherme de Carvalho, Pedro Soares, Carlos Costa, Francisco Martins, Rogério de Carvalho e José Carlos da prisão fascista do Forte de Peniche.
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O fim do caso Ensitel

Com atraso:

O caso Ensitel, a que me referi aqui, parece ter terminado, depois de um significativo passo da própria empresa, numa atitude, até de grande humildade, que foi saudada por frequentadores de redes sociais. Talvez tenhamos aprendido todos um pouco com o caso.
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Dia Mundial da Paz

Hoje é o Dia Mundial da Paz. Não se confunda com o Dia Internacional da Paz (21 de Setembro), instituído pela ONU.

Proclamado em 8 de Dezembro de 1967 pelo papa Paulo VI, revestiu um importante significado, especialmente entre os católicos progressistas, e em particular após o regresso do bispo do Porto D. António Ferreira Gomes (1969) após o exílio de uma década imposto por Salazar, cujas homilias dedicadas a este dia constituíram importantes contribuições para a formação da consciência dos cristãos contra a injustiça da guerra e da opressão dos povos colonizados. Paulo VI desempenhou aliás um decisivo papel na agenda internacional a favor da emancipação dos povos, especialmente em África.

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SJ advoga inconstitucionalidade da Lei do Orçamento

A Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) enviou hoje aos grupos parlamentares pedidos de audiências urgentes, para lhes apresentar a sua posição sobre a inconstitucionalidade da Lei do Orçamento do Estado que o Presidente da República promulgou ontem.

Ler mais aqui.
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Prognósticos para o ano de 2011

Prognosticam o "Seringador" (no 146.º ano de publicação) e o "Borda d'Água" (no 83.º), nos respectivos "juízos do ano", para 2011, um Inverno longo e frio, com pouca chuva; uma Primavera ventosa; um Verão escaldante, diz o primeiro (que antecipa um "ano seco e estéril de mantimentos"), mas bastante húmido, prevê o segundo; e um Outono fresco (e seco, acrescenta o segundo).

Os prognósticos para a agricultura são negros, prenunciando escassez de trigo, azeite, mel e vinho, mas anunciando porém abundância de frutas. No reino animal, o "Borda d'Água" adverte para a "elevada mortandade" entre as ovelhas, enquanto o "Seringador" anuncia que "o mar dar-nos-á - valha-nos isso! - peixe que farte".

Quanto ao resto, os prognósticos são aterradores.

"Saturno* traz destruição, fome, carestia, inquietação, miséria, angústia e tristeza", prognostica o mais novo dos folhetos, enquanto o decano explana aterradoramente da seguinte forma: "Far-se-ão muitos casamentos que a breve trecho darão em droga; reinarão febres várias em diferentes partes do mundo; alguns velhos caducos e vários grandes homens baterão a bota; o gato miúdo será dizimado por doenças várias; e fervilhará, finalmente, a tal pancadaria geral há tanto tempo anunciada, para maior honra e glória dos super-homens que presidem aos destinos de certos povos!"  

E termina rogando para que "as poucas coisas boas que nos promete este Juízo se cumpram integralmente e as outras, as más, relegadas para os quintos". Ora assim seja, pois, que para mal já chega e sobra o Orçamento do Estado, mais as medidas de austeridade e as mexidas nas leis laborais e por aí fora!

* Menção ao início do ano a um sábado, dia consagrado ao planeta Saturno 

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Sobre o caso Ensitel vs. Maria João Nogueira

O caso Ensitel versus Maria João Nogueira é para ser seguido com interesse, pelo essencial que ele coloca em debate: o questionamento do paradigma do Estado de Direito que situa nos tribunais a resolução dos conflitos por novos métodos - no caso, um diferendo entre um cliente e uma empresa e vice-versa vazado no espaço público - que projectam a querela, de forma irrevogável, muito para além da esfera judicial e derrubam inapelavelmente as paredes dos tribunais, lá onde, segundo nos ensinaram, as partes em confronto buscam "a paz jurídica".

Aditamento: Vejam bem como Maria João Nogueira termina o seu postal de ontem sobre este assunto:

5 - A única coisa que pretendo, é que me deixem em paz (e aos meus posts).
Nem mais, nem menos.

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Sobre a noção presidencial de Estado social

No debate desta noite, o candidato Manuel Alegre acusou duas vezes o candidato Cavaco Silva de integrar um "projecto político de esvaziamento de esvaziamento do Estado social".

O candidato Silva reagiu com a acção do Presidente da República que ainda é, respondendo que tem apoiado e incentivado as instituições de solidariedade social e que "não é por acaso" que os presidentes da União das Misericórdias e da Confederação das IPSS apoiam a sua candidatura e que até apoiou a iniciativa da associação dos hoteleiros em distribuir aos pobres restos das refeições.

Perguntado sobre o mesmo assunto, pela repórter da RTP, nos momentos pós-debate, afirmou mesmo: "Fui o Presidente da República que mais apoiou as instituições de solidariedade social". E... tanto assim é que os presidentes, etc.

Que parte da expressão "Estado social" é que Cavaco Silva não percebe?

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Dabate Cavaco vs. Alegre: ganharam os mercados

O candidato Cavaco Silva pensa que não se deve andar a "insultar os nossos credores", isto é, o capital financeiro internacional "que nos empresta dinheiro" (e vão ser necessários "biliões de euros" no próximo ano, sublinhou) e que se deve acalmá-los e por isso, como Presidente da República, contribuiu para a viabilização do Orçamento do Estado. O candidato Manuel Alegre diz que há um "poder desproporcionado dos mercados financeiros em relação aos estados democráticos", que o PR deve fazer ouvir a sua voz e enviar mensagens e que "as políticas de austeridade não são o melhor caminho", mas "seria muito pior (...) ficarmos sem orçamento".

Quem ganhou o debate? Os mercados.

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As surpresas da deputada

De uma entrevista da deputada Assunção Cristas (CDS) à "Notícias Magazine" (19/12/2010) em leitura atrasada:
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- Quando chegou ao Parlamento o que mais a surpreendeu?
- Fiquei muito surpresa por não se baterem palmas aos deputados dos outros partidos quando concordamos com o que dizem. Cada um bate palmas aos seus. É uma praxe da casa.

República e Resistência

Agenda.

Continua patente ao público, por escassos dias, no Centro Português de Fotografia (antiga Cadeia da Relação do Porto) a exposição "Resistência", uma importante realização do Centenário da República. A não perder.

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A estranha obsessão de Fernando Nobre

O candidato Fernando Nobre não se tem cansado de espadeirar contra os "políticos profissionais", especialmente nos debates televisivos, elegendo-os como inimigos (quase, vá lá...) mortais. Um homem que tem as qualificações que ele tem e que fez o percurso que ele fez - que aliás não se cansa de repetir, nem de tentar capitalizar - não precisa de alimentar uma obsessão preconceituosa tão primária.

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Natal dos sós

Logo hoje,

... a ameaça do Apocalipse, apanhando os desprecatados automobilistas em pleno entusiasmo natalício. Estranha noção de oportunidade, a destes propagandistas.
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Máquinas de Música

Agenda.

Ora façam o favor de aproveitar as férias de Natal e não deixem para o último dia. Continua patente ao público, até ao dia 27 de Fevereiro*, no Museu da Música Portuguesa - Casa Verdades de Faria, em Cascais, uma amostra da preciosa colecção particular de Luís Cangueiro.

* Não liguem à data que consta no belo convite que recebi. Devido ao êxito da mostra, a exposição foi prolongada.

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A democracia de bancada é fixe

Os debates eleitorais televisivos são o desporto mais democrático: cada bancada sai convencida da vitória da sua equipa e todos os veredictos dos comentadores acerca do vencedor são credíveis. A democracia de bancada é fixe.

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SJ quer impedir cortes salariais na RTP, na Lusa e no "Jornal da Madeira"

Começando a cumprir o que anunciou, para impedir os cortes nos salários dos seus representados na RTP, na Lusa e no "Jornal da Madeira" impostos pela Lei do Orçamento do estado para 2011, o Sindicato anunciou hoje que pediu ao Presidente da República que vete o Decreto da Assembleia da República que aprovou o OE ou peça ao tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do diploma.

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Leituras e posições sobre o WikiLeaks

Há dias, fiz aqui uma leitura (despretensiosa, juro) de alguns pormenores que despertaram o meu interesse na "espreitadela" que o "Público" foi dar à cave secreta do "El País", onde uma elite de jornalistas ungidos se afadiga na interpretação sigilosa dos telegramas diplomáticos que o WikiLeaks anda a despejar.

Tão sigilosa e tão estranha que, sem prejuízo de muitas e mais diversas leituras que certamente existem, me suscitou uma apreensão quanto a um elemento fundamental que dela releva: a erosão na camaradagem na Redacção do jornal, que resulta, não apenas de um excesso de reserva e de cautela, mas sobretudo de uma absoluta e grotesca descofiança e de um doentio secretismo que o texto de algum modo denuncia.

Estava longe de imaginar que tal leitura, nem como a hipótese que ali coloco de que "essa cave de rumores tenha escavado um bom pedaço a camaradagem entre os jornalistas", representaria uma tomada de "posição" em leitura "diametralmente aposta" à do Prof. Azeredo Lopes.

Tendo em conta a escassez de tempo que me penaliza, tenho-me limitado a ir anotando algumas observações sobre o "caso", como fiz aqui e aqui. Talvez um dia destes tenha condições para reflectir um pouco mais aprofundadamente e talvez tomar aquilo a que se possa chamar "uma posição".  

A casamento e a baptizado...

(Recorte do "Público" de hoje)

"A casamento e a baptizado não vás sem ser convidado, a não ser que estejas em pré-campanha eleitoral."

(Ditado popular português, adaptado)

De chapéu na mão

O "Jornal de Notícias" publica hoje uma notícia sobre a revolta dos presidentes das câmaras de Matosinhos, Maia e Valongo contra a REFER, que alegadamente não cumpriu um protocolo para a reactivação e dinamização da linha ferroviária entre Ermesinde e Leixões.

Nessa notícia, há um pequeno trecho que deve ser relevado: "Faro de não ser atendido pelo presidente da Refer, a quem quer pedir explicações (...), Guilherme Pinto acusa-o de 'assumir uma atitude autista de falta e diálogo' e de 'prepotência'. 'Nem sequer em tempo para atender o telefone. No mínimo, é alguém que não sabe as regras de cortesia', ataca o presidente da Câmara de Matosinhos".

Por outras palavras, todos estes anos depois do 25 de Abril, ainda há autarcas de chapéu na mão a implorar o favorzinho de serem atendidos!

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A câmara secreta do "El País"

Venho chamar a atenção para a magnífica estória no "Público" de ontem, no suplemento "P2", de cuja capa reproduzo o fragmento ao lado, de minha inteira responsabilidade (quanto à delimitação do fragmento, claro). Abre-se e encontra-se um texto distribuído pela área de um buraco da fechadura através do qual o jornalista Nuno Ribeiro nos ajuda a "espreitar" para aquilo que misteriosamente intitula "Na sala do Projecto C".

O texto (a coisa é tão secreta que nem fotos parece haver) conta como os directores dos cinco jornais seleccionados pelo WikiLeaks para darem credibilidade aos 251 mil telegramas diplomáticos mais ou menos classificados se entenderam entre si e com o referido sítio para divulgarem os ditos telegramas (data da erupção mediática incluída).

Mas conta-nos também a mise en scène no seio do próprio "El País" e os cuidados conspirativos necessários à grande operação do século em que uma equipa especial mergulhou durante largo tempo para seleccionar e estudar os telegramas: uma sala sem janelas; paredes cinzentas; uma trintena de computadores; uma máquina trituradora de papel (de segredos, portanto, irremediavelmente reduzidos a fragmentos); "com o óculo da porta tapado por um jornal", calcula-se, claro está, para que ninguém ouse espreitar pelo dito (pena que seja tapado por um jornal, porque um jornal há-de significar, suponho, uma janela debruçada sobre a verdade...); uma sala, numa cave, protegida pelo mais blindado segredo (atenção ao intertítulo "Na cave de todos os rumores") e à qual apenas os ungidos pelo supremo dom de guardar sigilo podem aceder e nela zelar (em sigilo absoluto e estando aliás vedada a utilização da rede informática da casa) pelo esplendoroso tesouro electrónico do senhor Julian Assenge, sem que possam transvasar uma sílaba que seja para um camarada.

"A vida na Redacção passou a ter dois ritmos diferentes. O do quotidiano visível e o da cave. Sem informação, com a vigência do sigilo, apareceram dúvidas. (...) Os jornalistas envolvidos escudavam-se em evasivas sobre a natureza da sua estranha reunião permanente. 'Não posso dizer nada, porque senão despedem-me', respondeu um dia o subdirector Jan Martinez Ahrens. O espaço onde só uns podiam entrar passou a ser a cave de todos os rumores", conta Nuno Ribeiro.

Calculo que essa cave de rumores tenha escavado um bom pedaço a camaradagem entre os jornalistas...

    

Mário Soares também achará que se deve suspender a democracia?

Segundo uma "breve" publicada hoje pelo "Jornal de Notícias"*, o antigo Presidente da República Mário Soares considera que as eleições presidenciais "interessam relativamente pouco" face à crise que os portugueses enfrentam.

Então suspende-se a democracia e faz-se seguir o mesmo Presidente, ou espera-se que saia um na rifa?

* A referência é aleatória: há breves idênticas noutros jornais e prseumo que a notícia original seja da Lusa.

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Dia Internacional das Migrações

Hoje é o Dia Internacional das Migrações - uma efeméride aproveitada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para alertar para a necessidade de proteger os direitos de 214 milhões de trabalhadores migrantes internacionais no mundo, recordando que "apenas 44 estados ratificaram a Convenção sobre Trabalhadores Migrantes depois da sua adopção em 18 de Dezembro de 1990, e praticamente todos pertencentes ao mundo em desenvolvimento".

Trata-se de uma das mais baixas e mais lentas ratificações de um instrumento internacional, o que representa "um entrave efectivo à protecção dos direitos humanos de todos os migrantes", sublinhou a alta comissária das Nações Unidas para os direitos do homem, Navi Pillay. Portugal, cuja população imigrante já representa mais de 4,5% e que é ele próprio fonte de emigração, é um dos países da imensa maioria de estados que não ratificou a convenção.

"Os migrantes contribuem para o crescimento económico e para o desenvolvimento humano, enriquecem as sociedades pela sua diversidade cultural, os seus conhecimentos e as trocas de tecnologias, e melhoram o equilíbrio demográfico das populações em envelhecimento", declarou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-monn, em mensagem alusiva à efeméride.

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Despedimentos: afinal quem encomendou o sermão?

Voltemos à notícia do "Diário Económico" que no postal imediatamente abaixo tratei e passemos às declarações do ex-presidente da CIP e actual presidente do Conselho Coordenador para a Internacionalização, Francisco Van Zeller.

Também ele considera que "a iniciativa do fundo não vai dar em nada" (e se ele o diz, quem sou eu para o contrariar?!), por representar "um encarecimento da mão-de-obra", que - agora sem aspas no jornal, mas transcrevendo-o - nem sequer vai ao encontro das necessidades das empresas. 

E segue-se esta afirmação espantosa: "Nunca ninguém se queixou do custo de despedir".

Ora, se um influentíssimo patrão dos patrões diz que eles, os patrões, jamais se queixaram dos custos dos despedimentos, por que carga de água é que o Governo veio dizer que é necessário, é urgente, é mesmo candente, "reduzir o risco de custos de reestruturação empresarial" (cito do comunicado do Conselho de Ministros) e "diminuir o impacto da compensação"?

Por outras e mais directas palavras à maneira popular: Quem encomendou o sermão ao Governo?

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Despedimentos: e se forem mesmo à borla e não mais baratos?

Quarta-feira à noite, o primeiro-ministro, os patrões e a UGT anunciaram terem chegado a "acordo de princípio" sobre a tenebrosa medida da redução dos valores de indemnizações em caso de despedimento. Os patrões, principalmente, desfaziam-se em sorrisos.

Pois bem, parece que as coisas estão a andar para trás. Despedir mais rapidamente e mais barato, está bem, dizem os patrões. Mas, agora, pagar o fundo para comparticipar os encargos com as indemnizações, é que está fora de questão para os patrões, segundo noticia hoje o "Diário Económico".

Ao contrário do que chegou a ser noticiado (que o fundo teria subvenções públicas), a ministra do Trabalho, reiterada ontem pelo secretário de Estado do Emprego, veio dizer que tal fundo resultaria (já posso escrever no condicional, não?) de reservas que para o efeito as empresas iriam constituindo e não de "nenhum contribuição pública".

Ora, o negócio não interessa ao patronato.

• O presidente da Confederação do Comércio, Vieira Lopes, disse ao DE ver como "muito difícil as empresas colocarem dinheiro de parte"; 
• O presidente da Confederação da Indústria, Gregório Rocha, diz que é cedo para  para emitir uma opinião, mas logo "outra fonte da CIP, que preferiu não ser identificada! (por que razões?!) "garantiu (...) que sendo as empresas a pagar, a medida está fora de questão";
• O presidente da Confederação do Turismo, José Carlos Pinto Coelho, diz não haver dinheiro para "qualquer solução que implique pôr mais encargos nas empresas", pelo que "a ideia não é apropriada".

Perante isto, há que ensaiar hipóteses de significados - e consequências - sobre o "consenso" instantâneo gerado no final do dia de quarta-feira:

1. Foi tudo a fingir, porque era necessário "dar um sinal" à Europa no dia seguinte e "um sinal para acalmar" os mercados internacionais que andam a morder as canelas da economia portuguesa, um sinal de curta duração, já se vê;
2. A ideia (inapropriada, dizem eles) de criação de um fundo para financiar os despedimentos alimentado pelas empresas foi só para tentar calar os trabalhadores e os seus representantes que acreditaram (acreditam ainda?) na "bondade" da medida, ainda que não se saiba por quanto tempo;
3. Talvez o que venha aí mesmo é dois dos piores cenários que o Governo não quer confessar, por razões tão evidentes e cristalinas que nem vale a pena explicar: A - O tal fundo há-de ser pago, sim, por subvenções públicas, ou seja, pelos contribuintes todos, pondo os contribuintes todos a financiar as reestruturações das empresas privadas; B - O fundo há-de ser pago pelos próprios trabalhadores, seja através de uma dedução específica aos salários, seja pelo esmagamento dos vencimentos, o que, em ambas as possibilidades só tem um nome: é um esbulho tão imoral que a própria Direita parlamentar não aceitará, suponho.
4. Para contentar definitivamente os patrões, a indemnização em caso de despedimento passa a ser mesmo facultativa, não vá algum mais caridoso querer mesmo pagar alguma coisinha ao trabalhador, pouca que seja, pelo incómodo de ir para a rua e para o desemprego.  

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