O líder ou 250 milhões!

A bancada do Partido Socialista na Assembleia da República respondeu ao desafio político, cívico e moral de impedir que a PT fuja ao pagamento de 250 milhões de euros de impostos votando , ontem, contra o projecto de lei que o PCP apresentara. Não porque estivesse contra o diploma ou os seus objectivos, mas apenas porque o líder parlamentar ameaçou demitir-se se a bancada desobedecesse ao seu comando e à teimosia obscena do Governo.

O que está visto, mais uma vez, é que os deputados do PS amansam como cordeirinhos quando se trata de proteger os interesses dos poderosos, mas não hesitam em ir ao bolso dos trabalhadores. Essa é que é essa, e não vale a pena usar eufemismos.
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Sem corar de vergonha

Os números deveriam impressionar até os mais frios. Mais de meio milhão de trabalhadores portugueses - cidadãos que têm emprego, portanto - têm rendimentos que os colocam abaixo do limiar de pobreza e um quarto dos menores de 18 anos vive na pobreza (dados do Observatório das Desigualdades antecipados pelos jornais hoje).

Sem corar de vergonha, o Governo quer voltar atrás no acordo celebrado com as confederações sindicais e patronais que fixou o salário mínimo em 500 euros em 2011, cedendo às onze maiores empresas exportadoras portuguesas (que não são propriamente empresas de vão de escada) que foram terça-feira bater-lhe o pé.

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É hoje!

É hoje que se vai ver se o Partido Socialista está do lado do aumento de receitas fiscais mexendo com os ricos e poderosos e tributando a distribuição extraordinária de dividendos nomeadamente na PT*, ou se quer continuar a meter-se com os mais pequenos. Porque

"Este não é um debate de meias palavras: é o debate do 'sim' ou do 'não'. Não há razão para que quem está justa e convictamente com o objectivo de tributar estes dividendos não vote esta lei."

(Bernardino Soares, líder parlamentar do PCP, citado ontem na imprensa)

* Os "15 maiores accionistas da PT acabarão por receber, ainda em 2010, perto de 900 milhões de euros de dividendos sem pagar um cêntimo de imposto, quando, se o Governo tivesse tido a iniciativa de legislar com efeitos em 2010, (e não apenas em 2011), poderiam pagar de imposto cerca de 250 milhões de euros. É esta a dimensão da fuga aos impostos resultante da omissão legislativa do Governo" (citado do preâmbulo do Projecto de Lei do PCP, hoje em discussão na Assembleia da República, com este aditamento).     
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Despedimentos rápidos, baratos e talvez indolores

Nenhum outro título dos jornais de hoje sintetiza a questão de modo tão cru, tão directo e tão claro como este do "Correio da Manhaã". O governo económico-político da União Europeia que comanda ferreamente os desígnios de Portugal não desiste. Despedir e flexibilizar é a palavra de ordem.

Fazendo de conta que discorda, o primeiro-ministro irritou-se ontem com a investida dos jornalistas sobre o assunto e veio assegurar solenemente: "O Governo vai tomar as medidas em diálogo com os sindicatos e os empresários de modo a melhorar as condições de regresso ao trabalho de todos aqueles que estão desempregados" (cito do "Público").

Que tome as medidas em diálogo (ou em obediência?) com os empresários, já se sabe que fará, como de costume, e é provável que talvez adopte algumas medidas para despedimentos não só rápidos e baratos, como preconiza a omnipotente Europa, mas também indolores, para que os trabalhadores se queixem cada vez menos. Mas que dialogue com os sindicatos, é coisa que não se prevê que faça. A não ser para fazer de conta. Vai uma aposta?
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Dia Mundial da Luta Contra a SIDA

Hoje é o Dia Mundial da Luta Contra a SIDA. Estalelecido, em 1988, na Cimeira Mundial de Ministros da Saúde sobre programas de prevenção da doença, constitui uma jornada de actividades, à escala planetária, voltadas para a informação e sensibilização. 

Sob o lema, este ano, "Acesso universal e direitos do homem", a jornada põe o acento tónico no problema do acesso a meios de diagnóstico e aos tratamentos, distribuídos de forma muito desigual. Apesar de os medicamentos antirretrovirais já estarem acessíveis a 5,2 milhões de habitantes de países em desenvolvimento (dados de 2009), contra os 700 mil de cinco anos antes, a verdade é que dez milhões de outros doentes estão privados deles, segundo o director executivo da agência das Nações Unidas para a SIDA (ONUSIDA), Michel Sidibé, citado pela agência France Presse.

SJ apreensivo com segurança dos jornalistas

As notícias sobre um caso de intimidação a um jornalista ao serviço da TVI, dia 28, no interior das instalações do Estádio Municipal de Aveiro, preocupam o Sindicato dos Jornalistas (SJ), que em comunicado hoje divulgado manifesta o seu repúdio pelo sucedido, conforme se pode ler aqui.

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Parlamento dos Açores pressiona RTP

"O Parlamento açoriano aprovou uma resolução de "desagrado" por a RTP-Açores ter interrompido a transmissão em directo, no dia 25 de Novembro, do discurso do presidente do Governo Regional, para garantir a transmissão do "Telejornal", o que considerou um sinal de "desrespeito". Em consequência, a estação pública procedeu no dia seguinte à retransmissão da sessão legislativa. O SJ exige explicações, considerando que se está perante uma cedência face a uma pressão ilegítima", como se pode continuar a ler aqui.

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O meu Primo de Amarante

Prezo muito o convívio com João Baptista Magalhães - arguto e às vezes ácido. Recomendo-o também na pele do Primo de Amarante, no Margem Esquerda - Tribuna Livre, que junto às minhas recomendações de Outras Naves.

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O fim do "Contra-informação", a "censura política" e a liberdade para acusar

Tem sido obviamente notícia o fim do (saboroso) programa "Contra-Informação" que a RTP transmite há 14 anos. É uma pena. Segundo O DN e o JN de hoje, a RTP considerou que o formato se "esgotou" e o "ciclo chegou ao fim". É uma opção e não me consta que a RTP não possa tomá-la, mesmo que eu tenho pena de que o programa acabe.

Trago o assunto apenas por causa das declarações atribuídas hoje pelo "Correio da Manhã" a Bagão Félix:

"Digo convictamente que o fim do 'Contra-Informação' é censura politica. O programa, simplesmente, não interessa ao primero-ministro! Vou ter muitas saudades."

E eu, que estou muito longe de ter um primeiro-ministro do meu interesse, digo com convicção que me incomoda a vulgarização irresponsável de acusações deste tipo. O Dr. Bagão Félix tem certamente liberdade para acusar. Mas daria assim muita maçada explicar pelo menos um bocadinho a acusação que faz - é "censura política" por quê?, baseado em que factos? E por aí fora...

Aditamento: Também o "Público" explica o fim do programa com o esgotamento do modelo.

.Aitamento

Limparam a MERDA

que estava aqui.

Não sei se era um problema de higiene se era um problema de consciência. Ou ambos.
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Notícias da MERDA

Se não conseguirem ler bem, este estranho cartaz que hoje descobri na Baixa do Porto é assinado por uma novel organização auto-intitulado MERDA - Movimento dos Empresários Reconhecidos à Democracia e Autoridade - lançada ontem, dia 24, e anunciada na véspera pelo menos pelo Indymedia e pelo Pimenta Negra. Há outras vozes que, às vezes, são necessárias.
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Dia eliminação da violência contra as mulheres

Assinala-se hoje o Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Recohecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999, consagra uma evocação já anteriormente praticada no dia 25 de Novembro, em homenagem às irmãs Mirabal (Patria, Minerva e Maria Teresa), opositoras à ditadura de Rafael Trujillo, na República Dominicana, e assassinadas em 25 de Novembro de 1960. 
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Sindicato dos Jornalistas faz avaliação positiva da Greve Geral

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considera positiva a participação dos jornalistas na Greve Geral, e saúda a classe e todos os trabalhadores pela jornada de luta hoje realizada em unidade, de acordo com comunicado divulgado esta noite.

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Senhor primeiro-ministro, senhores deputados, os trabalhadores não são imbecis

Interrompo a Greve Geral por escassíssimos minutos para fazer uma importante declaração política:

Senhor primeiro-ministro,
Senhores ministros,
Senhores deputados,
Senhor líder de um partido que faz de conta que é da oposição,

Escusam V.Exas. de vir explicar ao povo e aos trabalhadores que "a greve é um direito constitucional e tal e coisa". O povo já sabe isso e muitos trabalhadores já sabiam o que era a greve antes de estar na Constituição. Os trabalhadores não são imbecis. Perceberam?

Disse. 

Jornalistas na greve geral

É amanhã!

O tempo avança. Amanhã, é dia de luta!

Os jornalistas têm muitos motivos para participar.

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(Versão corrigida às 15:10)

 

Mulheres assassinadas: números que incomodam

39

é o número de mulheres assassinadas este ano, vítimas de violência doméstica e de género, segundo os dados provisórios anunciados hoje pelo Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA) da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).

37

é o número de tentativas de homicídio.

64%

das mulheres foram mortas por pessoas com quem tinham uma relação.

36%

das mulheres assassinadas tinham entre 36 e 50 anos;

31%

tinham entre 24 e 35 anos;

25%

tinham entre 18 e 23 anos.

Números destes incomodam. Não é preciso explicar por quê. Só é necessário acabar com eles, não é?

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Afinal, a Cáritas não tem números

A propósito deste postal,

A Cáritas Portuguesa estima em 20 a 30% o aumento de pessoas com carências atendidas, em comparação com 2009, mas não tem números nem publica relatórios. Ouvido pelo JN sobre o ”disparo”, num ano, noticiado há uma semana, de cinco mil para 62 mil pessoas (o que representaria mais 1140%), o presidente da organização católica explicitou que ela só  passou a conhecer um pouco melhor o seu universo. Em 2009, o Núcleo de Observação Social apresentara dados de 13 Cáritas diocesanas, contando cinco mil pessoas; este ano, contou também cinco paróquias em 13 dioceses, chegando às 62 mil. Eugénio Fonseca diz que o número dos apoiados pelas 20 diocesanas e quatro mil paróquias é muito superior, mas só a partir de 2011 terá dados mais precisos. O aumento de 20 a 30% anunciado resulta da “percepção local”, pois a aferição dos dados “demorará meses”, disse ao JN o coordenador do NOS, Gil Meneses.

("Caixa" inserida num trabalho publicado hoje  no "Jornal de Notícias")
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É depois de amanhã!

Ler mais informações aqui, aqui, aqui e aqui.

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Pensamento do dia

"Não custa nada ter grande ideias se não se tenciona executá-las"

Filósofo anónimo do séc. XXI

Paz Sim! NATO Não!

Decorreu ontem em boa ordem e com magnífica adesão (a Lusa referia-se ontem a dezenas de milhar de pessoas, há quem fale em menos hoje, mas não se pode iludir o êxito da iniciativa) a manifestação promovida pela Campanha "Paz Sim! NATO Não!".

Mais informação e imagens, aqui.

Jornalistas têm motivos para aderir à Greve Geral

Os jornalistas, seja qual for o órgão de comunicação em que trabalhem, têm motivos de sobra para aderir à Greve Geral de 24 de Novembro, considera o Sindicato dos Jornalistas (SJ). Em documentos específicos dirigidos aos diversos sectores, o SJ aponta razões de protesto e luta.

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Convenção Internacional dos Direitos da Criança

Comemora-se hoje o 21.º aniversário da adopção, por unanimidade, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em 20 de Novembro de 1989, da Convenção Sobre os Direitos das Crianças, ratificada por Portugal em 21 de Setembro de 1990.
Mais informações nos sítios da UNICEF aqui e aqui, e no da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.

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Pacifismo certificado?

Fazem o favor de informar-me se há alguma norma de certificação das organizações pacifistas, tipo ISO-não-sei-quantos-mil, para que os cidadãos que querem manifestar-se contra o belicismo e contra a NATO poderem exibir um papelinho, talvez um símbolo oficial, apresentar-se como tal sem estarem sob a suspeita de serem perigosos agitadores, terroristas transumantes e outros rótulos, ou terem de jurar, a pés juntos e reiteradas vezes, a polícias e jornalistas que vêm por bem - e pela Paz?

Agradecido.

PS: Declaração de interesses: Este blogue apoia a grande manifestação de amanhã "Paz Sim! NATO Não!"

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Lisboa em estado de sítio

Ontem à tarde, quis obter umas informações e umas respostas de um organismo público, destinadas a um trabalho que reputo urgente. Responderam-me que, antes de mais, mandasse um mail (a mailocracia implanta-se em força!), mas que ontem muito provavelmente já não poderiam responder-me.

OK, repliquei, dá para amanhã. "Bem, amanhã não trabalhamos", respondeu-me a senhora, em pré-estado de sítio, chamando-me cruamente à realidade de uma Lisboa sitiada - e não apenas quanto ao despacho electrónico a perguntas de jornalistas - de onde estão segregados os funcionários públicos com local de trabalho na capital, devido a magnas razões de segurança... Consta que alguns até vestem de preto.

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Mais um acto da Câmara do Porto contra a liberdade de expressão

A maioria que gere a Câmara Municipal do Porto convive muito mal com a liberdade de expressão e de propaganda. Hoje, voltou a atacar esses direitos fundamentais, removendo da fachada de uma sede sindical da CGTP, na Avenida da Boavista, um pano de apelo à Greve Geral de 24 de Novembro. Uma onda de apelos para o envio de mensagens de protesto para os endereços da CMP ( geral@cm-porto.pt) e da Polícia Municipal (policiamunicipal@cm-porto.pt) inundou a Rede, acusando a Câmara de roubar a propaganda sindical. Piores do que qualquer adjectivo, são as imagens cruas de um acto condenável e, além do mais, politicamente estúpido.

Mais informação, aqui.

Mais .

Despedimentos nos jornais, os "tabus" do jornalismo e citações do Sindicato dos Jornalistas

Estrela Serrano (ES) escreveu um postal (será assim que deve dizer-se em bloguês?) muito interessante, aliás justamente intitulado «Os despedimentos nos jornais e os "tabus" do jornalismo», que daria pano para muitas mangas, talvez vários fatos ou até a obra de alfaiataria de uns anitos.

Tem o mérito - e Estrela Serrano tem muito mérito nas questões que levanta - de enunciar problemas que nos deveriam fazer reflectir mais, mas escasseia-me o tempo (enfim, e talvez outras condições...) para vir agora a terreiro terçar armas. Porém, não posso deixar de fazer algumas observações - insisto, sem retirar o mérito à reflexão proposta - a fim de repor alguma precisão na discussão.

Concretamente, para defender o seu enunciado, ES menciona duas vezes a citação de comunicados do Sindicato dos Jornalistas (SJ), chegando a afirmar, em relação ao tabu das notícias sobre as reacções dos despedidos: "Também aqui as notícias citam sobretudo os comunicados do Sindicato dos Jornalistas" (sublinhado meu).

De seguida, apresenta, a título de exemplo, uma série de seis ligações para notícias. Ora, da leitura das mesmas extrai-se que:

1.º - O SJ surge referido/citado em apenas três (metade) das notícias ligadas;

2.º - Nas três notícias em que é mencionado, o SJ está muito longe de ser a fonte principal/dominante;

3.º - Nessas três notícias, as menções ao SJ são aliás muito breves, diria brevíssimas;

4.º - No caso mais recente, relativo ao Expresso, em duas notícias ligadas, o SJ aparece brevemente citado numa delas.

Termino recordando que tudo quanto o SJ tem publicado sobre estes e outros exemplos se encontra disponível no seu sítio oficial.

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Rigidez das leis laborais, dizem eles

De Bruxelas veio o conselho paternalista dos eurocratas para que Portugal, no afã das "reformas" ponha um "acento da suspensão da rigidez do mercado do trabalho" (palavras do presidente do Eurogrupo, Jean-Claud Juncker).

Logo a ministra do Trabalho, Helena André, veio solenemente declarar Portugal como verdadeiro campeão da "maior redução de rigidez nos últimos anos", invocando a revisão do Código do Trabalho, cujas virtualidades de flexibilização exaltou, enquanto o seu colega das Finanças, Teixeira dos Santos, explicava no Parlamento que os patrões que "é possível melhorar a flexibilidade do mercado de trabalho fazendo pleno uso dos elementos que o código laboral prevê".

Isto tudo no dia em que em foi noticiado um novo recorde nas taxas de desemprego: 10,9%, ou seja, 620 mil pessoas sem trabalho.
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ODiário.info

"ODiário.info". Estão lá o Miguel Urbano Rodrigues, o Rui Namorado Rosa, o Filipe Diniz e o José Paulo Gacão e mais uns quantos colaboradores da melhor qualidade. Sim, é um projecto militante, em forma de revista electrónica (não, não é um blogue), de imprescindível uso. Ando há tempos para recomendá-lo - e é desta que vai, sendo tanta a ajuda que dá - nas minhas Outras Naves.

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65.º aniversário da UNESCO

Passam hoje 65 anos sobre a criação da Organização das Nações Unidas para a a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), uma das mais importantes agências da Organização das Nações Unidas (ONU). Criada pela Convenção aprovada em Londres, em 16 de Novembro de 1945, as raízes da UNESCO mergulham nos tempos dramáticos da II Grande Guerra.
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