O dia inicial inteiro e limpo

25 de Abril


Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo





Sophia de Mello Breyner
(O Nome das Coisas, 1977)

"A Revolução está na rua!", ou 7 dias que abalaram o Porto

As movimentações militares e populares no 25 de Abril de 1974 na cidade do Porto são o tema da exposição fotográfica “A Revolução está na rua!” que o Sindicato dos Jornalistas (SJ) inaugura na próxima sexta-feira, dia 23 de Abril, às 21h30, no Ateneu Comercial do Porto.

As imagens, captadas pelos jornalistas Pereira de Sousa e Bruno Neves entre a manhã da Revolução e os festejos do 1.º de Maio de 1974, na Avenida dos Aliados, marcam um período singular na história do Porto e de Portugal. Após 48 anos de censura à imprensa, os jornalistas puderam cumprir livremente a sua função de informar.

A exposição, que vai estar patente ao público entre o dia 23 de Abril e 2 de Maio, retrata o golpe militar, com a ocupação do Aeroporto do Porto, do Rádio Clube Português, e a movimentação do Povo, que foi tomando conta das ruas.

Momento significativo, já no dia 26 de Abril, foi a ocupação da delegação da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE). Os populares, que se concentravam nos Aliados, dirigiram-se ao edifício, na Rua do Heroísmo, dispostos a libertar os presos políticos que ainda lá se encontravam. Os militares foram obrigados a intervir, libertando os prisioneiros e evacuando os agentes da polícia, depois de algumas horas de grande tensão.

Numa altura em que a consciência política dos portuenses explodia, os instantâneos de Pereira de Sousa e de Bruno Neves revelam sobretudo a alegria popular pela deposição do regime fascista. Um dos momentos altos deste período foi o 1.º de Maio, na Avenida dos Aliados, uma das maiores concentrações populares de que há memória no Porto.

A abertura da exposição, que pode ser visitada nas salas do Ateneu entre as 14h00 e as 23h00, de sexta a domingo, será assinalada por um encontro entre o historiador Gaspar Martins Pereira e o jornalista Manuel Dias que, além do presidente do Sindicato dos Jornalistas, Alfredo Maia, contará também com a presença dos autores das imagens.

O encontro, com entrada livre, será na Sala de Leitura do Ateneu Comercial do Porto, no dia 23 de Abril, às 21h30. Pretexto para uma reflexão sobre aqueles sete dias que abalaram o Porto, quando a Revolução chegou às ruas.

(Transcrito daqui)

Segredo de Justiça e liberdade de imprensa

“Segredo de Justiça e a Liberdade de Imprensa” é o tema em debate na tertúlia marcada para o dia 21 de Abril, às 22 horas, no Chapitô, em Lisboa, e na qual participo, com a Produradora Distrital de Lisboa, Francisca Van Dunen, o procurador António Cluny e o presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, José António Barreiros.

A Iniciativa insere-se simultaneamente no programa “Outras quartas” do Chapitô e numa série de conferências e outras iniciativas que o Sindicato dos Jornalistas está a organizar nos meses de Abril e Maio.

Privatização da RTP: Não, e não - e nunca!

O recentemente eleito presidente do Partido Social Democrata, Pedro Passos Coelho, parece estar apostado na privatização da RTP e o assunto parece um dos mais sólidos da sua agenda política, que confunde meros negócios com Serviço Público.

Hoje, o Sindicato dos Jornalistas foi dizer ao Governo uma coisa muito simples: o Estado deve continuar a assegurar um Serviço Público de Televisão (e de Rádio) através de uma empresa de capitais exclusivamente públicos.

É certo que vem aí uma revisão ordinária da Constituição da República e que muitas coisas podem acontecer, face à actual correlação de forças e ao eterno problema da negociação política. Em matéria de direitos fundamentais e do património democrático e cívico que a CRP encerra, vai ser necessário estar muito atento.

Dia Mundial da Saúde

Hoje é o Dia Mundial da Saúde. Celebrado desde 1950 para assinalar a criação da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1948, visa formentar a consciência para os problemas da saúde no Mundo.

Sob o lema "1000 Cidades, 1000 Vidas", com iniciativas em todo o Mundo até ao dia 11, a celebração deste ano é dedicada à urbanização e saúde, recordando que mais de metade da população do Planeta vive em zonas urbanadas, percentagem essa que será de 70% em 2050.

O país na ponta das objectivas do Kameraphoto

Durante o ano em curso, o colectivo Kameraphoto anda a correr o país num desafio simultâneo aos seus membros e aos frequentadores do seu projecto "Diário da República". A acompanhar com muita atenção: há muito mais Portugal por revelar do que supomos...

Letras e contas quanto baste e para quem devem ser

Para terem uma ideia da restrita utilidade das letras...

"Sou por um mestre, já não digo em cada terra, que seria ciência supérflua e perigosa, porquanto os livros se propagam o bem também propagam o mal, mas ao menos uma escola em cada vila onde os senhores morgados, os fidalgos, e mesmo aqueles que dispõem de alguns teres, vão aprender a ler, escrever e a fazer as contas dos gastos e receitas da suas casas."

Aquilino Ribeiro, "Casa do Escorpião" (Da fala do Morgado de Fraião)

Alerta para o confisco de direitos de autor dos jornalistas

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) divulgou hoje um alerta para a tentativa de confisco dos direitos de autor dos jornalistas no Grupo Impresa, de Francisco Pinto Balsemão. Através de um acordo absolutamente leonino, o patrão da Impresa quer apropriar-se definitivamente de tudo quanto os jornalistas produzam. É claro que pretende ganhar entre portas o que não conquistou na última revisão do Estatuto do Jornalista. E chega ao ponto de colocar fortes restrições à mera edição de compilações de trabalhos pelos próprios autores.

É preciso impedir este ataque e é preciso não permitir que a onda alastre!   

Ruy Luís Gomes

Há naves que nos fazem viajar para memórias e histórias de resistências. Ruy Luís Gomes, antifascista de fibra tantas vezes esquecido, dá nome a uma delas, assinada por Jorge Rezende. 

Fraquezas

O "Jornal de Notícias" de hoje publica o caso singular de uma magistrada do Ministério Público punida disciplinarmente com dois anos de suspensão da sua actividade, por ter sido apanhada a furtar duas peças de roupa - uma gabardina e uma camisa - num estabelecimento comercial.

As singularidades ilustram como é tão frágil o ser humano, mesmo quando possui, como é o caso, o enorme poder de perseguir e conduzir perante a Justiça os que prevaricam e agem à margem dela ou contra ela. Não me surpreendeu. Levo anos de vida e de experiência(s) suficientes para conhecer debilidades e fraquezas. E, todavia, não deixo de acreditar na Justiça nem nos seus agentes.

Dia Mundial do Teatro

Bom dia! Hoje é o Dia Mundial do Teatro. Criado no 9.º Congresso Mundial do Instituto Internacional do Teatro, reunido em Junho de 1961 em Viena, na Áustria, celebra-se desde a data de abertura da temporada de 1962 do Teatro das Nações de Paris, em 27 de Março.

Não à privatização da RTP (2)

Voltando ao assunto.

Não à privatização da RTP

... nem agora nem quando a situação financeira da empresa estiver reequilibrada!

É aliás muito urgente que o Governo e o Partido Socialista esclareçam as afirmações de hoje do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, na Assembleia da República, segundo as quais a RTP não foi incluída na lista de empresas a privatizar anunciada no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) apenas porque é necessário que "primeiro se reequilibre financeiramente a empresa, antes de se pôr essa hipótese de privatização", segundo a Lusa.

O que é necessário que o Governo e o PS digam não é se não pensam no assunto por agora, mas se no futuro mais ou menos próximo, ou mais ou menos longínquo, essa possibilidade se coloca ou não. Mas também é necessário dizer que nem hoje, nem amanhã, nem nunca tal hipótese se colocará!

Já agora, para que conste e avivemos a memória, lembremos o que dizia o programa do PS, aliás trasladado para o Programa de Governo:

No que concerne ao serviço público de rádio e de televisão, será prioridade do PS:

•Garantir, de acordo com o modelo europeu de serviço público, a diversificação de serviços da RTP, incluindo serviços a pedido, e a utilização de novas plataformas de distribuição, na perspectiva da sua evolução para um serviço público global de media;

•Cumprir o acordo de reestruturação financeira da RTP, mantendo um financiamento público de base plurianual, de montante adequado e regular, que permita ao serviço público o cabal cumprimento da sua missão;

•Rever o contrato de serviço público de rádio, afirmando a RDP como rádio de referência fundada numa programação diversificada e inovadora, na promoção da língua e da cultura portuguesa, em especial da sua música, e no pluralismo e rigor da informação;

•Reforçar a legitimação social do serviço público, promovendo a adopção de práticas internas de estudo e reflexão que permitam o apuramento sistemático do cumprimento das exigências de qualidade e diversidade da programação e assegurar o pleno cumprimento das respectivas obrigações legais e contratuais.

Dia Mundial da Água

Hoje é o Dia Mundial da Água.

Instituído em 1993 pela Organização das Nações Unidas, com o objectivo de chamar a atenção para a importância da água doce e a defesa a defesa da gestão sustentável dos recursos. 

Este ano comemorado sob o lema "Água limpa para um mundo saudável", é uma oportunidade para recolocar na agenda temas como a poluição ou os modelos de exploração deste recurso de todos.

"A luta pelo reconhecimento da água como bem público, universal e comum e a exigência de manter sob propriedade e gestão públicas e sem fins lucrativos os serviços públicos de água e saneamento são condições essenciais para garantir o acesso de todos à água como direito de cidadania", recorda a Associação Água Pública.

Dia Mundial da Floresta

Do pinhão, que um pé-de-vento arrancou ao dormitório da pinha-mãe, e da bolota, que a ave deixou cair no solo, repetido o acto mil vezes, gerou-se a floresta. Acudiram os pássaros, os insectos, os roedores de toda a ordem a povoá-Ia. No seu solo abrigado e gordo nasceram as ervas, cuja semente bóia nos céus ou espera à tez dos pousios a vez de germinar. De permeio desabrocharam cardos, que são a flor da amargura, e a abrótea, a diabelha, o esfondílio, flores humildes, por isso mesmo troféus de vitória. Vieram os lobos, os javalis, os zagais com os gados, a infinita criação rusticana. Faltava o senhor, meio fidalgo, meio patriarca, à moda do tempo.

Aquilino Ribeiro, "A Casa Grande de Romarigães"

Bom dia! Hoje é o Dia Mundial da Floresta

Dia Mundial da Poesia

O Poema

O poema me levará no tempo
Quando eu já não for eu
E passarei sozinha
Entre as mãos de quem lê

O poema alguém o dirá
Às searas

Sua passagem se confundirá
Com o rumor do mar com o passar do vento

O poema habitará
O espaço mais concreto e mais atento

No ar claro nas tardes transparentes
Suas sílabas redondas

(Ó antigas ó longas
Eternas tardes lisas)

Mesmo que eu morra o poema encontrará
Uma praia onde quebrar as suas ondas

E entre quatro paredes densas
De funda e devorada solidão
Alguém seu próprio ser confundirá
Com o poema no tempo

Sophia de Mello Breyner Andresen, Livro Sexto, in "Obra Poética II", Caminho, Lisboa, 1995 (2.ª edição)

Hoje, é Dia Mundial da Poesia.

Celebrando-se desde 21 de Março de 2000, o Dia foi proclamado em 1999 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), como forma de reconhecimento e valorização do papel da poesia no mundo contemporâneo.

Dia da Eliminação da Discriminação Racial

Hoje é Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial.

Proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966, o Dia Internacional comemora a tragédia de 21 de Março de 1960, em Sharpeville, na África do Sul, quando a Polícia reprimiu violentamente uma manifestação pacífica de estudantes contra as leis de segregação racial do Apartheid, abrindo sobre eles e matando sete dezenas de manifestantes.

"É indispensável que nas escolas se ensine o respeito pelo próximo, o apreço pela riqueza da variedade de culturas do Mundo e a tolerância pelas diferenças", apela a directora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Irina Bokova, na sua mensagem alusiva à data. "Na falta desses valores, é impossível preservar os direitos humanos e as liberdades fundamentais", acrescenta.

561.315 desempregados

Oficialmente, são 561.315, os desempregados em Portugal.

Ainda que mal pergunte...

... ou sou eu que ando muito distraído e ainda não dei conta de que o que pergunto é disparate, ou esta proposta de Pedro Santana Lopes apanhou muito mais gente distraída do que aponta o Vítor Dias?

Os distraídos são evidentes: os militantes do PSD, incluindo os candidatos que se apressaram a condenar a alteração estatutária quando a bronca surgiu mas que simplesmente se tinham esquecido de ler atempadamente a proposta e os Estatutos em vigor e de intervir sobre elas no Congresso; e todos quantos se têm entretido a perorar sobre o assunto sem terem feito o trabalho de casa (lá está, ler os Estatutos em vigor e as alterações propostas/aprovadas...). 

Dia da Defesa do Consumidor

Hoje é o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, em homenagem à enunciação dos direitos fundamentais dos consumidores pelo antigo presidente norte-americano, John Kennedy, em 15 de Março de 1962, embora seja muito anterior a tomada de medidas legislativas tendentes a protegê-los. Também em Portugal.

Há pessoas...

"A natureza humana faz parte da outra, mas às vezes casa-se mal com ela. Há pessoas que não calham em certas paisagens. Empobrecem-nas com a sua presença. Por serem mesquinhas, amesquinham as próprias serranias."

Miguel Torga, 15 de Agosto de 1959, Diário VIII

Duas frases para memória futura

Entre outras muito interessantes da audição de hoje do presidente do Conselho de Administração da Portugal Telecom, Henrique Granadeiro, na Comissão de Ética,Sociedade e Cultura da Assembleia da República, retenho estas duas:

"(A Media Capital) tem a maior fábrica de conteúdos de entretenimento que existe em Portugal"

"O Mundo está organizado por interesses e não por grupos de escuteiros"

O essencial

Neste ponto, concordo com Mário Soares*:

"O essencial é definir e pôr em execução uma estratégia eficaz para lutar contra o desemprego, a pobreza (que se está a agravar), a precariedade do trabalho, sobretudo para os jovens, as profundas desigualdades sociais, que nos estão a tornar um País mais injusto e desumano, no quadro europeu.

"Atenção, senhores governantes: esta é a primeira prioridade, ao contrário do que dizem os economistas tradicionais, em parte responsáveis pela crise que nos aflige. Porquê? Para defendermos a coesão social, indispensável à governabilidade e ao bom funcionamento da democracia. Para nos prevenirmos e evitarmos os conflitos e as revoltas sociais, como as que estão a ocorrer, sintomaticamente, na Grécia.

"Só depois vem a segunda prioridade: reduzir, paulatinamente, o deficit e o endividamento do Estado, das empresas e das famílias, até 2014."

* Artigo no "Diário de Notícias" hoje.

Porto antigo

Uma nave para a memória do Porto - antigo e moderno.

Dia Internacional da Mulher

Assinala-se hoje o Dia Internacional da Mulher, proclamado precisamente há 100 anos, em 8 de Março de 1910*, no Congresso Internacional Socialista (e "oficializado" em 1975 pela Organização das Nações Unidas), em homenagem à luta pelos direitos das mulheres trabalhadoras desencadeada, em 1857, por operárias da indústria têxtil de Nova Iorque.

A comemoração ainda hoje reveste uma importância muito mais do que simbólica, pois, apesar das conquistas, ao longo de décadas de luta de milhares de mulheres e de homens, muito há ainda por fazer.

* O ano de 1910 foi, em Portugal, por coincidência, um ano de importantes conquistas legais:

É admitido o divórcio (Decreto de 3 de Novembro de 1910), com igual acesso para ambos os cônjuges. Novas leis de casamento e filiação assentes na igualdade entre homens e mulheres. A mulher deixa de dever obediência ao marido. O crime de adultério passa a ter o mesmo tratamento quando cometido por mulheres ou homens. (Ler mais aqui.)

Livros condenados ao aço

Gosto de livros. De ler e de possuir livros. E de voltar a lê-los, por prazer ou por necessidade (e é tão bom ter necessidade de ler!). Possuo imensamente menos livros do que aqueles que gostaria de ter. Cobiço as montras, escaparates e estantes das livrarias e dos alfarrabistas, medindo as economias. Regozijo-me com a disponibilização dessacralizada de livros entre mercearias e bugigangas (sim, apoio e acho uma festa a venda de livros também em supermercados, aproximando-os de quem com eles menos convive!). E, sobretudo, frequento com alvoroço quase juvenil as bancas ocasionais nas estações do metro e/ou do comboio ou em centros comerciais, nas quais encontro a preços razoáveis obras que noutras alturas não pude comprar e correspondendo, nalguns casos, a edições dignas de bibliófilo.

Por causa da existência dessas bancas, como também da de muitos alfarrabistas, bem como de feiras de ocasião (livros a preços muito, muito baixos), convenci-me de que se tratava da recolocação em venda de edições que se mantinham em stock nas editoras e que estas escoam as suas existências antigas por esta via, libertando espaço nos armazéns (sabe-se que o custo por metro cúbico anda pela hora da morte...) e realizando alguma receita.

As notícias - primeiro no "Jornal de Notícias" de 9 de Fevereiro e retomadas nos últimos dias noutras publicações - segundo as quais o grupo Leya destruiu (guilhotinou, dizem eles) milhares de livros de Jorge de Sena, Eugénio de Andrade, e outros autores, sendo igualmente habitual os editores guilhotinarem obras em armazém há tempo excessivo (como medirão os editores o tempo?), fizeram desvanecer essa ilusão ingénua em que vivia.

Se há assim tanta sobra de livro, a ponto de se destruírem livros, por que razões não se organiza a sua justa oferta a tantas e tantas bibliotecas (de escolas, de colectividades, de sindicatos, de centros de dia e lares de idosos, de estabelecimentos prisionais) que deles necessitam e não têm recursos para a sua compra? E se nessas instituições já abundassem, por que razão não se organiza a venda dessas sobras a custo muito baixo nas praças, nos centros comerciais, nas estações do metro e do comboio, nas praias?

Leio, incrédulo e indignado, entre as justificações para a destruição, o facto de se tratar, nalguns casos, de exemplares já... manuseados. Estupefacto, passeio os olhos nas minhas pobres estantes e reencontro-me com os livros - "manuseados", mil vezes manuseados sei lá por que mãos! - que adquiri nos alfarrabistas, enquanto a memória me devolve os inúmeros títulos que não pude comprar. E invejo absolutamente os Senas e os Eugénios condenados ao aço da Leya que eu e tantos outros amantes da leitura não pudemos ter, mesmo "manuseados".  

E dou comigo a interrogar-me que raio de gente será esta.

89.º aniversário do Partido Comunista Português

Passam hoje 89 anos sobre a fundação do Partido Comunista Português (PCP).

"A 6 de Março de 1921, na sede da Associação dos Empregados de Escritório, em Lisboa, realiza-se a Assembleia que elege a direcção do PCP. Estava fundado o Partido Comunista Português. Nele confluem décadas de sofrimento e luta da classe operária portuguesa, as lições das grandes vitórias da classe operária internacional, os ensinamentos de Marx, Engels e Lénine. Com a fundação do PCP a classe operária portuguesa encontra a sua firme e segura vanguarda."

Ler mais aqui.

A extinção ilegítima do "Jornal de Sexta" e o Sindicato dos Jornalistas

Não pude assistir à audição do director-geral da Media Capital, Bernardo Bairrão, na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da República, na qual terá afirmado, segundo as notícias que pude ler, que na decisão de extinguir o "Jornal de Sexta" pesaram as posições da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e do Sindicato dos Jornalistas.

A seu tempo direi mais - novamente... - sobre o assunto, mas deixo já três notas:

1.ª - A decisão de extinguir o "Jornal de Sexta" da TVI foi ilegítima e ilegal: a Administração não tem qualquer competência para mexer na Informação e fazê-lo é violar a esfera da autonomia do Director de Informação.

2.ª - A tomada de posição do SJ, através do Conselho Deontológico, sobre o estilo do referido "jornal" confirma a autoridade do Sindicato para protestar contra a medida ilegal da Administração, pois o SJ bate-se por princípios, e um dos princípios sagrados do jornalismo é a separação de esferas e de competências.

3.ª - Tomo boa nota da influência das opiniões do Sindicato que o Dr. Bernardo Bairrão parece reconhecer: lembrar-me-ei quando voltar a reclamar contra as condições dos jornalistas na TVI.

Bicentenário de Chopin

Passam hoje dois séculos sobre o nascimento de Frederic Chopin, segundo a data de 1 de Março de 1810 estabelecida em testamento pelo próprio, embora o dia 22 de Fevereiro esteja assinalado como o do seu baptismo, conforme se pode ler aqui.

(Imagem  - Litografia de Maksymilian Fajans - obtida no sítio do Instituto Fryderyk Chopin)

Dia Internacional da Protecção Civil

Hoje é o Dia Internacional da Protecção Civil.

O dia foi instituído pela Organização Internacional de Protecção Civil (OIPC), que agrupa 49 estados-membros, 15 observadores e 13 filiados e visa contribuir para o desenvolvimento de estruturas e protecção e assistência às populações e salvaguarda da propriedade e do ambiente face a catástrofes de causas naturais e tecnológicas.

Com a data, a OIPC pretende chamar a atenção de todos os países do mundo para a importância dos temas associados à protecção civil, nomeadamente para a prevenção.
O dia deste ano é dedicado à medicina de catástrofes.