Ruy Luís Gomes

Há naves que nos fazem viajar para memórias e histórias de resistências. Ruy Luís Gomes, antifascista de fibra tantas vezes esquecido, dá nome a uma delas, assinada por Jorge Rezende. 

Fraquezas

O "Jornal de Notícias" de hoje publica o caso singular de uma magistrada do Ministério Público punida disciplinarmente com dois anos de suspensão da sua actividade, por ter sido apanhada a furtar duas peças de roupa - uma gabardina e uma camisa - num estabelecimento comercial.

As singularidades ilustram como é tão frágil o ser humano, mesmo quando possui, como é o caso, o enorme poder de perseguir e conduzir perante a Justiça os que prevaricam e agem à margem dela ou contra ela. Não me surpreendeu. Levo anos de vida e de experiência(s) suficientes para conhecer debilidades e fraquezas. E, todavia, não deixo de acreditar na Justiça nem nos seus agentes.

Dia Mundial do Teatro

Bom dia! Hoje é o Dia Mundial do Teatro. Criado no 9.º Congresso Mundial do Instituto Internacional do Teatro, reunido em Junho de 1961 em Viena, na Áustria, celebra-se desde a data de abertura da temporada de 1962 do Teatro das Nações de Paris, em 27 de Março.

Não à privatização da RTP (2)

Voltando ao assunto.

Não à privatização da RTP

... nem agora nem quando a situação financeira da empresa estiver reequilibrada!

É aliás muito urgente que o Governo e o Partido Socialista esclareçam as afirmações de hoje do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, na Assembleia da República, segundo as quais a RTP não foi incluída na lista de empresas a privatizar anunciada no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) apenas porque é necessário que "primeiro se reequilibre financeiramente a empresa, antes de se pôr essa hipótese de privatização", segundo a Lusa.

O que é necessário que o Governo e o PS digam não é se não pensam no assunto por agora, mas se no futuro mais ou menos próximo, ou mais ou menos longínquo, essa possibilidade se coloca ou não. Mas também é necessário dizer que nem hoje, nem amanhã, nem nunca tal hipótese se colocará!

Já agora, para que conste e avivemos a memória, lembremos o que dizia o programa do PS, aliás trasladado para o Programa de Governo:

No que concerne ao serviço público de rádio e de televisão, será prioridade do PS:

•Garantir, de acordo com o modelo europeu de serviço público, a diversificação de serviços da RTP, incluindo serviços a pedido, e a utilização de novas plataformas de distribuição, na perspectiva da sua evolução para um serviço público global de media;

•Cumprir o acordo de reestruturação financeira da RTP, mantendo um financiamento público de base plurianual, de montante adequado e regular, que permita ao serviço público o cabal cumprimento da sua missão;

•Rever o contrato de serviço público de rádio, afirmando a RDP como rádio de referência fundada numa programação diversificada e inovadora, na promoção da língua e da cultura portuguesa, em especial da sua música, e no pluralismo e rigor da informação;

•Reforçar a legitimação social do serviço público, promovendo a adopção de práticas internas de estudo e reflexão que permitam o apuramento sistemático do cumprimento das exigências de qualidade e diversidade da programação e assegurar o pleno cumprimento das respectivas obrigações legais e contratuais.

Dia Mundial da Água

Hoje é o Dia Mundial da Água.

Instituído em 1993 pela Organização das Nações Unidas, com o objectivo de chamar a atenção para a importância da água doce e a defesa a defesa da gestão sustentável dos recursos. 

Este ano comemorado sob o lema "Água limpa para um mundo saudável", é uma oportunidade para recolocar na agenda temas como a poluição ou os modelos de exploração deste recurso de todos.

"A luta pelo reconhecimento da água como bem público, universal e comum e a exigência de manter sob propriedade e gestão públicas e sem fins lucrativos os serviços públicos de água e saneamento são condições essenciais para garantir o acesso de todos à água como direito de cidadania", recorda a Associação Água Pública.

Dia Mundial da Floresta

Do pinhão, que um pé-de-vento arrancou ao dormitório da pinha-mãe, e da bolota, que a ave deixou cair no solo, repetido o acto mil vezes, gerou-se a floresta. Acudiram os pássaros, os insectos, os roedores de toda a ordem a povoá-Ia. No seu solo abrigado e gordo nasceram as ervas, cuja semente bóia nos céus ou espera à tez dos pousios a vez de germinar. De permeio desabrocharam cardos, que são a flor da amargura, e a abrótea, a diabelha, o esfondílio, flores humildes, por isso mesmo troféus de vitória. Vieram os lobos, os javalis, os zagais com os gados, a infinita criação rusticana. Faltava o senhor, meio fidalgo, meio patriarca, à moda do tempo.

Aquilino Ribeiro, "A Casa Grande de Romarigães"

Bom dia! Hoje é o Dia Mundial da Floresta

Dia Mundial da Poesia

O Poema

O poema me levará no tempo
Quando eu já não for eu
E passarei sozinha
Entre as mãos de quem lê

O poema alguém o dirá
Às searas

Sua passagem se confundirá
Com o rumor do mar com o passar do vento

O poema habitará
O espaço mais concreto e mais atento

No ar claro nas tardes transparentes
Suas sílabas redondas

(Ó antigas ó longas
Eternas tardes lisas)

Mesmo que eu morra o poema encontrará
Uma praia onde quebrar as suas ondas

E entre quatro paredes densas
De funda e devorada solidão
Alguém seu próprio ser confundirá
Com o poema no tempo

Sophia de Mello Breyner Andresen, Livro Sexto, in "Obra Poética II", Caminho, Lisboa, 1995 (2.ª edição)

Hoje, é Dia Mundial da Poesia.

Celebrando-se desde 21 de Março de 2000, o Dia foi proclamado em 1999 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), como forma de reconhecimento e valorização do papel da poesia no mundo contemporâneo.

Dia da Eliminação da Discriminação Racial

Hoje é Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial.

Proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966, o Dia Internacional comemora a tragédia de 21 de Março de 1960, em Sharpeville, na África do Sul, quando a Polícia reprimiu violentamente uma manifestação pacífica de estudantes contra as leis de segregação racial do Apartheid, abrindo sobre eles e matando sete dezenas de manifestantes.

"É indispensável que nas escolas se ensine o respeito pelo próximo, o apreço pela riqueza da variedade de culturas do Mundo e a tolerância pelas diferenças", apela a directora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Irina Bokova, na sua mensagem alusiva à data. "Na falta desses valores, é impossível preservar os direitos humanos e as liberdades fundamentais", acrescenta.

561.315 desempregados

Oficialmente, são 561.315, os desempregados em Portugal.

Ainda que mal pergunte...

... ou sou eu que ando muito distraído e ainda não dei conta de que o que pergunto é disparate, ou esta proposta de Pedro Santana Lopes apanhou muito mais gente distraída do que aponta o Vítor Dias?

Os distraídos são evidentes: os militantes do PSD, incluindo os candidatos que se apressaram a condenar a alteração estatutária quando a bronca surgiu mas que simplesmente se tinham esquecido de ler atempadamente a proposta e os Estatutos em vigor e de intervir sobre elas no Congresso; e todos quantos se têm entretido a perorar sobre o assunto sem terem feito o trabalho de casa (lá está, ler os Estatutos em vigor e as alterações propostas/aprovadas...). 

Dia da Defesa do Consumidor

Hoje é o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, em homenagem à enunciação dos direitos fundamentais dos consumidores pelo antigo presidente norte-americano, John Kennedy, em 15 de Março de 1962, embora seja muito anterior a tomada de medidas legislativas tendentes a protegê-los. Também em Portugal.

Há pessoas...

"A natureza humana faz parte da outra, mas às vezes casa-se mal com ela. Há pessoas que não calham em certas paisagens. Empobrecem-nas com a sua presença. Por serem mesquinhas, amesquinham as próprias serranias."

Miguel Torga, 15 de Agosto de 1959, Diário VIII

Duas frases para memória futura

Entre outras muito interessantes da audição de hoje do presidente do Conselho de Administração da Portugal Telecom, Henrique Granadeiro, na Comissão de Ética,Sociedade e Cultura da Assembleia da República, retenho estas duas:

"(A Media Capital) tem a maior fábrica de conteúdos de entretenimento que existe em Portugal"

"O Mundo está organizado por interesses e não por grupos de escuteiros"

O essencial

Neste ponto, concordo com Mário Soares*:

"O essencial é definir e pôr em execução uma estratégia eficaz para lutar contra o desemprego, a pobreza (que se está a agravar), a precariedade do trabalho, sobretudo para os jovens, as profundas desigualdades sociais, que nos estão a tornar um País mais injusto e desumano, no quadro europeu.

"Atenção, senhores governantes: esta é a primeira prioridade, ao contrário do que dizem os economistas tradicionais, em parte responsáveis pela crise que nos aflige. Porquê? Para defendermos a coesão social, indispensável à governabilidade e ao bom funcionamento da democracia. Para nos prevenirmos e evitarmos os conflitos e as revoltas sociais, como as que estão a ocorrer, sintomaticamente, na Grécia.

"Só depois vem a segunda prioridade: reduzir, paulatinamente, o deficit e o endividamento do Estado, das empresas e das famílias, até 2014."

* Artigo no "Diário de Notícias" hoje.

Porto antigo

Uma nave para a memória do Porto - antigo e moderno.

Dia Internacional da Mulher

Assinala-se hoje o Dia Internacional da Mulher, proclamado precisamente há 100 anos, em 8 de Março de 1910*, no Congresso Internacional Socialista (e "oficializado" em 1975 pela Organização das Nações Unidas), em homenagem à luta pelos direitos das mulheres trabalhadoras desencadeada, em 1857, por operárias da indústria têxtil de Nova Iorque.

A comemoração ainda hoje reveste uma importância muito mais do que simbólica, pois, apesar das conquistas, ao longo de décadas de luta de milhares de mulheres e de homens, muito há ainda por fazer.

* O ano de 1910 foi, em Portugal, por coincidência, um ano de importantes conquistas legais:

É admitido o divórcio (Decreto de 3 de Novembro de 1910), com igual acesso para ambos os cônjuges. Novas leis de casamento e filiação assentes na igualdade entre homens e mulheres. A mulher deixa de dever obediência ao marido. O crime de adultério passa a ter o mesmo tratamento quando cometido por mulheres ou homens. (Ler mais aqui.)

Livros condenados ao aço

Gosto de livros. De ler e de possuir livros. E de voltar a lê-los, por prazer ou por necessidade (e é tão bom ter necessidade de ler!). Possuo imensamente menos livros do que aqueles que gostaria de ter. Cobiço as montras, escaparates e estantes das livrarias e dos alfarrabistas, medindo as economias. Regozijo-me com a disponibilização dessacralizada de livros entre mercearias e bugigangas (sim, apoio e acho uma festa a venda de livros também em supermercados, aproximando-os de quem com eles menos convive!). E, sobretudo, frequento com alvoroço quase juvenil as bancas ocasionais nas estações do metro e/ou do comboio ou em centros comerciais, nas quais encontro a preços razoáveis obras que noutras alturas não pude comprar e correspondendo, nalguns casos, a edições dignas de bibliófilo.

Por causa da existência dessas bancas, como também da de muitos alfarrabistas, bem como de feiras de ocasião (livros a preços muito, muito baixos), convenci-me de que se tratava da recolocação em venda de edições que se mantinham em stock nas editoras e que estas escoam as suas existências antigas por esta via, libertando espaço nos armazéns (sabe-se que o custo por metro cúbico anda pela hora da morte...) e realizando alguma receita.

As notícias - primeiro no "Jornal de Notícias" de 9 de Fevereiro e retomadas nos últimos dias noutras publicações - segundo as quais o grupo Leya destruiu (guilhotinou, dizem eles) milhares de livros de Jorge de Sena, Eugénio de Andrade, e outros autores, sendo igualmente habitual os editores guilhotinarem obras em armazém há tempo excessivo (como medirão os editores o tempo?), fizeram desvanecer essa ilusão ingénua em que vivia.

Se há assim tanta sobra de livro, a ponto de se destruírem livros, por que razões não se organiza a sua justa oferta a tantas e tantas bibliotecas (de escolas, de colectividades, de sindicatos, de centros de dia e lares de idosos, de estabelecimentos prisionais) que deles necessitam e não têm recursos para a sua compra? E se nessas instituições já abundassem, por que razão não se organiza a venda dessas sobras a custo muito baixo nas praças, nos centros comerciais, nas estações do metro e do comboio, nas praias?

Leio, incrédulo e indignado, entre as justificações para a destruição, o facto de se tratar, nalguns casos, de exemplares já... manuseados. Estupefacto, passeio os olhos nas minhas pobres estantes e reencontro-me com os livros - "manuseados", mil vezes manuseados sei lá por que mãos! - que adquiri nos alfarrabistas, enquanto a memória me devolve os inúmeros títulos que não pude comprar. E invejo absolutamente os Senas e os Eugénios condenados ao aço da Leya que eu e tantos outros amantes da leitura não pudemos ter, mesmo "manuseados".  

E dou comigo a interrogar-me que raio de gente será esta.

89.º aniversário do Partido Comunista Português

Passam hoje 89 anos sobre a fundação do Partido Comunista Português (PCP).

"A 6 de Março de 1921, na sede da Associação dos Empregados de Escritório, em Lisboa, realiza-se a Assembleia que elege a direcção do PCP. Estava fundado o Partido Comunista Português. Nele confluem décadas de sofrimento e luta da classe operária portuguesa, as lições das grandes vitórias da classe operária internacional, os ensinamentos de Marx, Engels e Lénine. Com a fundação do PCP a classe operária portuguesa encontra a sua firme e segura vanguarda."

Ler mais aqui.

A extinção ilegítima do "Jornal de Sexta" e o Sindicato dos Jornalistas

Não pude assistir à audição do director-geral da Media Capital, Bernardo Bairrão, na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da República, na qual terá afirmado, segundo as notícias que pude ler, que na decisão de extinguir o "Jornal de Sexta" pesaram as posições da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e do Sindicato dos Jornalistas.

A seu tempo direi mais - novamente... - sobre o assunto, mas deixo já três notas:

1.ª - A decisão de extinguir o "Jornal de Sexta" da TVI foi ilegítima e ilegal: a Administração não tem qualquer competência para mexer na Informação e fazê-lo é violar a esfera da autonomia do Director de Informação.

2.ª - A tomada de posição do SJ, através do Conselho Deontológico, sobre o estilo do referido "jornal" confirma a autoridade do Sindicato para protestar contra a medida ilegal da Administração, pois o SJ bate-se por princípios, e um dos princípios sagrados do jornalismo é a separação de esferas e de competências.

3.ª - Tomo boa nota da influência das opiniões do Sindicato que o Dr. Bernardo Bairrão parece reconhecer: lembrar-me-ei quando voltar a reclamar contra as condições dos jornalistas na TVI.

Bicentenário de Chopin

Passam hoje dois séculos sobre o nascimento de Frederic Chopin, segundo a data de 1 de Março de 1810 estabelecida em testamento pelo próprio, embora o dia 22 de Fevereiro esteja assinalado como o do seu baptismo, conforme se pode ler aqui.

(Imagem  - Litografia de Maksymilian Fajans - obtida no sítio do Instituto Fryderyk Chopin)

Dia Internacional da Protecção Civil

Hoje é o Dia Internacional da Protecção Civil.

O dia foi instituído pela Organização Internacional de Protecção Civil (OIPC), que agrupa 49 estados-membros, 15 observadores e 13 filiados e visa contribuir para o desenvolvimento de estruturas e protecção e assistência às populações e salvaguarda da propriedade e do ambiente face a catástrofes de causas naturais e tecnológicas.

Com a data, a OIPC pretende chamar a atenção de todos os países do mundo para a importância dos temas associados à protecção civil, nomeadamente para a prevenção.
O dia deste ano é dedicado à medicina de catástrofes.

Por uma homenagem à Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos (1969-1974)

Cento e cinquenta cidadãos subscreveram uma petição à Assembleia da República, reclamando o reconhecimento público da contribuição da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos (CNSPP) na luta contra a ditadura fascista e pela liberdade e pela democracia, assinalando o 40.º aniversário desta corajosa iniciativa cívica que se manteve activa até ao 25 de Abril.

Constituída por membros e activistas da CNSPP, a Comissão Promotora já apresentou a iniciativa ao presidente da Assembleia da República, na qual participaram os primeiros signatários da Comissão - Frei Bento Domingues, Levy Batista, Manuela Bernardino, Maria Eugénia Varela Gomes, Maria Lucinda Miranda Santos, Mário Brochado Coelho, Nuno Teotónio Pereira, que pertenceram ao núcleo fundador da CNSPP.

"Criada em finais de 1969, a CNSPP enfrentou corajosamente a natureza repressiva do regime, alertando a opinião pública nacional e internacional para os graves problemas ligados à situação dos presos políticos em Portugal e nas Colónias, proclamando a necessidade de pôr cobro a esta situação desumana e auxiliando por todas as formas os presos políticos e os seus familiares", lê-se numa nota publicada no sítio da iniciativa, onde a petição está disponível para subscrição.

"A sua acção só foi possível, em plena ditadura, pelo amplo conjunto de personalidades com diversas orientações políticas que a constituíam, unidas na defesa dos presos políticos antifascistas, e devido ao amplo apoio que suscitou entre o povo português e no estrangeiro", acrescenta. "Esse apoio expressou-se na solidariedade prestada por associações e colectividades de índole diversa, por organizações humanitárias, sindicais e políticas de diversos países, em especial na Europa, bem como pelos principais meios de comunicação social internacionais", lê-se ainda.

Desculpem incomodar o vosso almoço...

"Desculpem incomodar o vosso almoço... Um resto de dia feliz. E bom fim-de-semana". Numa lenga-lenga delicada, o homem lá ia incomodando os comensais, correndo o restaurante de mesa em mesa. O blusão quente e vermelho e o molhe de revistas impecável e imaculadamente protegidas pelo invólucro de plástico não deixavam dúvidas quanto ao que vinha, certificando o pedido: "... se fizerem o favor de comprar a revista Cais".

O número de Janeiro (o de Fevereiro ainda não saiu) destaca a Taça do Mundo de Futebol dos Sem-Abrigo, os novos pobres dos Estados Unidos da América (atenção!), o fracasso da Cimeira de Copenhaga e a energia eólica.

A páginas tantas, porém, de um curto mas directo artigo do professor de Filosofia Política João Cardoso Rosas ("Difícil pluralismo"), salta aos olhos o destaque: "Em Portugal continua a ser difícil dar a cara por aquilo em que se acredita. A maior parte das pessoas prefere refugiar-se no anonimato para não ser incomodada, ou com medo de ser incomodada".

Madeira: entre a guerra da comunicação e a luta com a Natureza

Vai grande a azáfama à volta de magnas questões como o número preciso de vítimas da catástrofe que enlutou a Madeira no passado sábado ou os danos à imagem do arquipélago que a tragédia e a respectiva cobertura jornalística estejam a causar.

O Governo Regional - ou, mais precisamente, o seu presidente - afadigam-se a tentar ganhar uma guerra de comunicação. Por um lado, centraliza(m) no(s) próprio(s) toda a informação (ver o exemplo de comunicado desta manhã) e nem os Serviços de Protecção Civil respondem aos pedidos de informações feitos pelos jornalistas. Por outro, insiste numa peleja infantil em defesa da marca turística que sustenta a maior parte da sua economia.

Já em 1989, por ocasião da maré negra que manchou as praias de Porto Santo, senti profissionalmente esse problema e a insistência não me surpreende. Mas o problema para os que terçam armas por tal desígnio supremo é que, hoje, a capacidade de recolher, processar e difundir informação sobre o que se passa (incluindo boatos e rumores...) é incomensuravelmente maior do que há duas décadas.

Os tristes acontecimentos do passado sábado, a percepção dos riscos muito clara nas populações madeirenses desde sempre e a evidente consciência das vulnerabilidades da ilha que as próprias autoridades têm só podem impulsionar mais acção para compreender melhor os riscos e agir na prevenção e na minimização das consequências de acidentes e catástrofes.

Essa capacidade de "lutar" com a Natureza interessará prospectivamente muito mais aos visitantes - mas desde logo aos madeirenses - do que o estafado e infantil esforço de conunicação para evitar "estragos lá fora".

Dia Europeu da Vítima

Hoje é o Dia Europeu da Vítima. Instituído pelo forum europeu de organizações não governamentais (26) de apoio às vítimas, como forma de promoção dos direitos das vítimas de crimes, serve para denunciar as estatísticas impressionantes.

Em 2009, só a Associação de Apoio à Vítima (APAV) assinalou:

• 
  
  6.539 mulheres vítimas de crime (em média, 127 por semana e 18 por dia)
• 
  
  610 crianças vítimas de crime (em média, 12 por semana e duas por dia)
• 
  
  642 pessoas idosas vítimas de crime (em média, 13 por semana e duas por dia)

A violência doméstica continua a dominar as estatísticas.  

Para assinalar a data, a APAV organiza, na sua sede em Lisboa, um seminário sobre "As vítimas de crime e os órgãos de comunicação social", que conta com a participação do presidente do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas, Orlando César.  

Dia Internacional da Língua Materna

Hoje é o Dia Internacional da Língua Materna. Instituído, em 1999, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e celebrado em cada 21 de Fevereiro desde 2000, destina-se a sensibilisar para a importância do reconhecimento da diversidade cultural e linguística e da educação multilinguística.

No âmbito das comemorações deste ano, a Unesco promove, amanhã e depois, em Paris, um simpósio internacional sobre tradução e mediação cultural.

Entre outras questões, será discutido o problema de saber se as tecnologias são amigas ou inimigas, quando se trata de preservar as línguas locais, segundo destaca a informação disponibilizada pela Unesco aqui. 

(A imagem foi retirada da página da Unesco)

À Espera de Godot

Recomendo as encantadoras esperas de Carlos Silva calcorreando o país. Está nas Outras Naves.

Concentração de meios de informação: de que estão à espera?

O "Diário de Notícias" dá hoje conta que o Governo e "ameaça" recuperar a lei sobre a não concentração da propriedade dos meios de informação vetada por duas vezes pelo Presidente da República.

"PS ameaça Cavaco com lei vetada sobre concentração dos media", titula o diário em manchete. A peça no interior, com o título "PS recupera lei vetada por Cavaco", esclarece, citando uma resposta escrita do gabinete do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, que este "assumiu a temática da concentração dos meios não constituía a sua primeira prioridade".

"Todavia", acrescenta logo a referida resposta, "se o tema do pluralismo nos meios de comunicação social e da transparência na titularidade dos seus órgãos vier a ser identificado como relevante nas preocupações da Assembleia da República, o Governo saberá estar atento e agir em conformidade".

Ora, precisamente, o Governo já deveria ter "agido em conformidade", como já aqui foi sublinhado há mais de uma semana. Desde logo com o compromisso eleitoral do Partido Socialista, trasladado para o Programa de Governo, de proceder "à aprovação de regras sobre a transparência, não concentração e pluralismo dos meios de comunicação social".

Os deveres dos outros

Assim como os restantes partidos devem agir igualmente de acordo com as suas responsabilidades, conforme constam dos respectivos programas eleitorais, que a seguir se recorda, transcrevendo o que neles constava sobre o assunto:

PSD

Promoveremos a transparência na titularidade dos órgãos de comunicação social, prevenindo uma concentração excessiva que possa pôr comprometer o pluralismo inerente a uma sociedade democrática, sem deixar, porém, de atender à necessidade de grupos de comunicação social economicamente sólidos e competitivos, a nível nacional e europeu.

PCP

A defesa da democracia implica também a luta pela garantia da liberdade de imprensa. A concentração dos órgãos de comunicação social nas mãos de um reduzido número de grupos económicos põe em causa a liberdade de imprensa, o direito a informar e a ser informado, e os mais elementares direitos dos jornalistas.

Importa por isso adoptar legislação anti-concentração; garantir medidas de respeito pelo pluralismo e isenção dos meios de comunicação social e defender e afirmar os serviços públicos de rádio e de televisão; alterar o Estatuto dos Jornalistas, impondo o respeito pelos seus direitos profissionais e deontológicos. É ainda parte integrante de uma política alternativa a valorização do Serviço Público de Televisão e Rádio através de uma profunda reestruturação que estabeleça os princípios de uma gestão profissional, rigorosa e independente do poder político e as contrapartidas essenciais ao prosseguimento dos seus objectivos, bem como, a valorização e apoio efectivo à comunicação social regional e local.

CDS

A passada legislatura ficou marcada pela tentativa do Partido Socialista de aprovar uma lei sobre o (pluralismo e não-concentração) que levantava várias perplexidades junto dos agentes do sector, nomeadamente por representar um ataque à liberdade de imprensa e pluralismo de informação, com a tentativa de intervenção na Rádio Renascença por artificial "excesso " de concentração no sector das rádios; por criar sobreposições entre vários reguladores como a ERC, a Autoridade da Concorrência, a ANACOM, a CNVM, o Banco de Portugal e outras entidades a fazendo a regulação simultânea da actividade, complicando em especial o processo de aprovação de operações de concentração e impedindo o ganho de escala pelos grupos nacionais.

Felizmente, o Presidente da República vetou esta iniciativa legislativa, não só pelos limites que introduzia à actividade jornalística, mas também por representar um contra-senso face à aprovação, no seio da União Europeia, de directivas comuns, relativas ao que deve ser entendido como excesso de concentração.

Na próxima legislatura o CDS acompanhará o desenvolvimento desta questão na União Europeia, mantendo uma especial vigilância sobre a actuação dos reguladores, de modo a que não sejam utilizados para condicionar os grupos de comunicação social.

CADERNO DE ENCARGOS

(…)

2. Acompanhar o desenvolvimento da definição de não concentração ao nível da União Europeia.

3. Manter especial vigilância sobre a actuação dos reguladores, de modo a não serem utilizados para condicionar os grupos de media.

BE

Uma política de igualdade para a cultura tem de passar por uma regulação dos meios de comunicação social que assegure a pluralidade de expressões culturais, combatendo a concentração e o domínio das multinacionais de produção de conteúdos ou de edição e rejeitando a sobreposição dos seus critérios a critérios de difusão democráticos (ao nível, por exemplo, da difusão musical)

O controlo oligopolístico da comunicação social em todas as suas modalidades, conjugado com o extraordinário poder de influência, socialização e manipulação que os media adquiriam, é um risco para a democracia.

É essencial por isso impedir a concentração dos meios de comunicação social e de distribuição (imprensa escrita, agências noticiosas, rádio, televisão, cabo, distribuidoras, etc), impedindo posições dominantes que põem em causa a ideia de cultura, de informação e da comunicação enquanto bens públicos e democráticos.

(…)

A comunicação social é dominada em Portugal por cinco grandes grupos, quatro deles privados. Para além de todos os perigos inerentes a qualquer monopólio ou de abuso de posição dominante, no caso do sector da informação a concentração põe em causa o pluralismo, a liberdade de imprensa e a própria democracia.

Afirma a Constituição que «o Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico, impondo o princípio da especialidade das empresas titulares de órgãos de informação geral, tratando-as e apoiando-as de forma não discriminatória e impedindo a sua concentração, designadamente através de participações múltiplas ou cruzadas».

A Constituição não poderia ser mais clara. No entanto, assiste-se em Portugal a um quase vazio legal nesta matéria. Em 1992, o Parlamento Europeu recomendou aos Estados-membros «que ainda não possuam legislação específica relativa às operações de concentração no domínio da imprensa e do audiovisual a criarem esse instrumento o mais rapidamente possível». Em Setembro de 2008, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução sobre a concentração e pluralismo nos media, defendendo que só o pluralismo da sua titularidade defende os direitos e a autonomia profissional dos jornalistas.

Há mais de uma década, sobretudo desde a atribuição de licenças a rádios e televisões privadas, que a situação portuguesa evoluiu de uma forma preocupante. Está a ser construído em Portugal, tal como noutros países, um monopólio da opinião e os interesses que se movem na área das empresas de comunicação social influenciam de forma directa e já pouco discreta muitas das decisões do poder político.

O Bloco de Esquerda pretende travar o processo de concentração emergente e impedir a concentração horizontal, vertical e multimédia. Este objectivo não impede, por si só, a existência de sinergias positivas que permitam a convergência de meios de comunicação e a optimização de meios tecnológicos e tem em conta o reduzido mercado nacional.

A CONCENTRAÇÃO DA PROPRIEDADE DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EM PORTUGAL

Temos, neste momento, quatro grandes grupos privados de comunicação social: Cofina, Impresa, Media Capital e Global Notícias. Isto, deixando de fora a Igreja Católica e a Impala, com características um pouco diferentes. O outro grupo é o que corresponde ao serviço público (RTP e RDP). Se olharmos para a Cofina, Impresa, Media Capital e Global Notícias, então temos um cenário preocupante.

A Cofina tem participações na revista "Máxima ", no jornal "Record ", no "Jornal de Negócios", "Correio da Manhã" e nas distribuidoras VASP e Deltapress (estas duas empresas detêm mais de 90 por cento do mercado da distribuição).

A Impresa tem também uma participação na VASP.Detém o jornal "Expresso " e as revistas "Visão ", "Caras " e "TV Mais ", num total de quase 30 títulos. Detém ainda o canal generalista SIC e os canais de cabo SIC Notícias, SIC Radical e SIC Mulher, tendo um acordo com a TV Cabo que lhe dá prioridade na criação de canais de língua portuguesa neste meio. Detém ainda uma participação de 25% na agência LUSA, uma empresa maioritariamente de capitais públicos.

A Media Capital detém o canal de televisão TVI, a Rádio Comercial, Rádio Cidade e as revistas "Fortuna " e "Expansão".

O quarto grupo é o que resulta da venda das participações da PT na comunicação social, originando a actual dimensão da Global Notícias, detentora de títulos como o "Diário de Notícias ","Jornal de Notícias ","Notícias Magazine ","24 Horas ","Diário de Notícias" (Funchal), num total de 20 publicações. Detém ainda a participação dominante na TSF, numa gráfica e numa distribuidora.

Assim, para combater a concentração privada dos meios de comunicação social, o Bloco propõe:

• Impedir participação de uma entidade privada em mais do que um canal de difusão por meios hertzianos analógicos;

• Uma empresa que tenha a propriedade da rede fixa de telefone ou de um canal de distribuição por cabo, ou da Televisão Digital Terrestre, não pode ter participação num canal de TV com sinal aberto;

• Obrigar a TV Cabo a aceitar a transmissão das emissões, em igualdade de circunstâncias, de todos os canais que se candidatem a elas, desde que garantam viabilidade económica e técnica;

• Garantir a independência da agência noticiosa nacional em relação aos grupos privados de comunicação social;

• Impedir posição dominante no mercado das rádios de âmbito nacional;

• Prevenir a concentração ou as compras hostis no mercado local de imprensa;

• Impedir posição dominante no mercado de jornais nacionais generalistas e na imprensa especializada mais relevante (economia e desporto);

• Aumentar a independência da imprensa especializada face às empresas do sector respectivo;

• Separar as empresas da distribuição das empresas de comunicação social.

• Alterar profundamente o funcionamento da entidade reguladora, dando-lhe poderes efectivos e retirando ao poder político os poderes de licenciamento que hoje tem, meios para exercer eficazmente as suas funções e uma forma de nomeação que lhe confira autoridade política e técnica.

Soberania sobre a palavra

O bloguer, comentador e deputado José Pacheco Pereira afixou ontem no Abrupto o que julgo serem as perguntas e respostas integrais a um inquérito feito, em Janeiro, a várias personalidades sobre a utilização da Rede pelos políticos.*

Não é a primeira vez que uma personagem da vida pública dá publicidade ao teor integral das perguntas que lhe foram feitas e das respostas que deu (ou escreveu) a jornalistas. O que tem vários significados possíveis, não necessariamente alternativos.

De todos os significados possíveis, há especialmente um que me interessa - o que tem a ver com a soberania sobre a palavra. A quem cabe - ao jornalista mediador do processo?, ou ao agente que profere uma afirmação, enuncia uma ideia, elabora um pensamento? E por que razões tal soberania é assim afirmada - por insatisfação com o espaço concedido ou com o tratamento jornalístico dado às respostas?, ou por necessidade de recentragem individualizada nas respostas?, ou por necessidade de recolocação das respostas no exacto contexto da formulação das perguntas (implicando uma sequência e uma lógica)?

O problema não é novo. Colocar-se-á mais vezes e teremos de viver com ele. 

* O caso é apontado como mero exemplo verificável e não envolve qualquer crítica ou apreciação sobre a conduta concreta de JPP, pois o que interessa é a reflexão que sobre o assunto possa ser feita.