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A mostrar mensagens de setembro, 2010

Vejam como eles se entendem

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Como previ designadamente aqui e aqui , eles entendem-se: cumpre-se a eterna aliança entre os partidos "com vocação governativa", para usar a expressão do líder parlamentar do PS, Francisco Assis; e confirma-se o que toda a gente já sabia e que ainda ontem os jornais sintetizavam numa frase do ministro Silva Pereira, segundo a qual o "PSD é o parceiro natural". Claro, quem havia de ser?! Conclusão: o Orçamento de Estado está garantido pelo Bloco Central; e o PSD ganha peso negocial para a revisão constitucional que quer fazer e à qual o PS vai ficar mais uma vez atrelado. Apostamos?  .

Sacrifícios para os do costume

Aqui estão as medidas que nos vão penalizar ainda mais, com a previsível cumplicidade PS/PSD mal disfarçada atrás do biombo de arrufos das útimas semanas... .

Miguel de Cervantes

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Assinalando-se hoje o suposto aniversário de Miguel de Cervantes Saavedra, em Alcalá de Henares , Madrid, e como forma de lembrar quantas iníquos atentados contra a liberdade de ler, saber, pensar, ousar ir mais longe, tantas vezes justificados pelas "melhores razões", aqui deixo um trecho da minha predilecção da sua obra-prima: Do engraçado e rigoroso escrutínio que o cura e o barbeiro fizeram a biblioteca do nosso engenhoso fidalgo que ainda estava a dormir. O cura pediu à sobrinha as chaves do aposento onde estavam os livros causadores de tanto mal e ela deu-lhas de bom grado. Entraram todos lá e a governanta com eles, e acharam mais de cem volumes enormes, muito bem encadernados, e outros pequenos; e logo que a governanta os viu, saiu do aposento a toda a pressa, e voltou com uma escudela de água benta e um ramo de hissope, dizendo: - Tome vossa reverência, senhor cura; asperja este aposento, para o caso de estar aqui algum fazedor de encantamentos, dos muitos que

É já amanhã!

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Fwd: SJ apela a participação na jornada europeia de 29 de Setembro

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) exorta os jornalistas portugueses a participar nas iniciativas da Jornada europeia de 29 de Setembro contra a austeridade e pela prioridade ao emprego e ao crescimento. Leia mais aqui . .

Cinco perguntas a propósito da crise política e do regime parlamentar

Ainda que mal pergunte: 1.º - A coisa pública discute-se no Parlamento (legitimado pelo voto popular, parece-me, segundo os rudimentos de Direito Constitucional que conheço), ou entre cúpulas partidárias (leia-se: entre o secretário-geral do PS e o presidente do PSD)? 2.º - Por que razões será assim tão estranho que o padrinho de Passos Coelho, Ângelo Correia, tenha vindo desafiar que a discussão seja feita "às claras", ou seja, no Parlamento (cito do "Público")?  3.º - Por que razões o presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista vem dizer (cito do "Público") que o entendimento para o próximo Orçamento de Estado deve ser feito entre partidos "com vocação governativa", excluindo, portanto, o PCP e/ou o BE, ou vice-versa? 4.º - Será que os deputados do PS e do PSD são uns "verbos de encher" (socorro-me da expressão popular) deveriam ponderar o papel real que representam ou preferem continuar a fingir que são efectivos titulares

Um libelo contra a América

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"Tinha 41 anos e um QI de 72 - o limite legal da deficiência mental é 70. Foi executada na Virgínia quando passavam poucos minutos das duas da manhã de ontem em Lisboa." É assim que Sofia Lorena começa a notícia de hoje, no Público, sobre mais um caso (singular, decerto) de consumada condenação à pena capital na democracia, a americana, que "continua a matar os seus cidadãos em nome da 'justiça'" (citação da abolicionista francesa Sandrine Ageorges no comentário publicado ao lado da notícia). Por dois pontos de quoficiente de inteligência e por não ter sabido negociar a sentença (sim, os seus dois cúmplices e os executores materiais do duplo homicídio do marido e do enteado confessaram a culpa em troca da garantia de que não seriam condenados à morte), Teresa Lewis perdeu a oportunidade de salvar a vida. E a América perdeu mais uma para ser justa e civilizada. Ao deixar o edifício penitenciário onde Teresa foi executada, o seu advogado, James Rocap "def

"Vai e Vem" para a liberdade de expressão

Às vezes acerto. Pelos vistos tinha razão quando escrevi aqui sobre o blogue de Estrela Serrano, considerando que o "Vai e Vem" constituiria um espaço de liberdade, mas também de combate e de causas para levar a sério. Confirmou-se plenamente. Assim como previ aqui o aumento de interesse pelo blogue com o reforço traduzido na entrada de Azeredo Lopes. Mais uma vez confirmou-se. É fácil perceber por que razões isso acontece. O presidente e a vogal do Conselho Regulador da ERC são os membros que, desde o início do seu funcionamento, têm enfrentado as críticas e mesmo a hostilidade, respondendo-lhes "taco a taco" na Imprensa. Além de considerarem, julgo, que a sua intervenção no espaço público corresponde a mais a um dever do que a um "simples" direito, têm evidente prazer nisso: vê-se que polemizam "com gozo". Vencida a primeira etapa de disputa do território "reservado" aos jornalistas (melhor, à elite jornalística que detém o monopóli

Uma medalha para o ministro

Ainda a tempo, a medalha para Mariano Gago, sem mediação jornalística e sem o ministro propriamente dito na imagem:

Jornalistas em luta na Lusa

Os jornalistas ao serviço da agência Lusa decidiram hoje cumprir uma greve em Novembro, como forma de luta contra a teimosia da Administração, que recusou a proposta do conciliador do Ministério do Trabalho de actualização dos salários em 1%, anunciou o Sindicato dos Jornalistas. .

Estatuto do Trabalho Nacional

Passam hoje 67 anos: em 23 de Setembro de 1933, foi publicado o Estatuto do Trabalho Nacional (Decreto-Lei n.º 23 048), um dos esteios do corporativismo fascista do Estado Novo, neutralizando por longas décadas o sindicalismo livre e impondo a colaboração entre as classes e proibindo e reprimindo penalmente a greve. Para que não esqueçamos que existiu. .

Dia portuense com fiscalização

Até há momentos (14:20) utilizei hoje quatro vezes o Metro do Porto. Outras tantas vi a fiscalização activa. Será má língua perguntar se caçava eventuais borlistas à boleia do Dia Europeu sem carros? .

Dia sem carros

Hoje é o Dia Europeu Sem Carros, dizem. Não consta que amanhã, ou mesmo hoje, as cidades sejam melhores. A mudança não vai com folclores. .

Doença de Alzheimer

Hoje é o Dia Mundial da Doença de Alzheimer . .

Dia Internacional da Paz

Hoje é o Dia Internacional da Paz. Proclamado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1981 e celebrado pela primeira vez no ano seguinte, pretende afirmar-se como uma convocatória geral para o cessar fogo e o promover o fim da violência. Este ano , a jornada é dedicada ao tema "Jovens para a Paz e o Desenvolvimento". .

Jornalista-assistente: uma importante contribuição

Ainda em referência a este problema , chamo a atenção para uma nova e importante contribuição para o debate sobre a figura do jornalista-assistente dada pelo Provedor do Leitor do Público, José Queirós. .

Reforço no "Vai e Vem"

O presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, Azeredo Lopes, passou a escrever no blogue criado por Estrela Serrano, "Vai e Vem" . É um reforço que aumenta o interesse deste espaço. A seguir atentamente. .

Jornalistas: duas propostas de lei e um projecto de lei importantes

É bom que não passe em claro nem despercebido. A Assembleia da República aprovou na generalidade e está a apreciar na especialidade duas importantes propostas de lei do Governo - uma de nova Lei da Rádio; outra de revisão da Lei da Televisão. Sobre ambas as propostas se pronunciou formalmente o Sindicato dos Jornalistas. Sobre a primeira, destaca-se a preocupação do SJ com a excessiva concentração de rádios (os limites passam de cinco licenças para nada menos de quatro dezenas!), a substituição de jornalistas por colaboradores e o fim da garantia formal de que o serviço público de rádio é assegurado por uma empresa de capitais exclusivamente públicos. Sobre a segunda, destaca-se a grave omissão quanto à natureza da empresa que assegura o serviço público de televisão, abrindo teoricamente caminho, tal como na Lei da Rádio, à privatização do serviço. Finalmente, também está para discussão - ainda sem discussão na generalidade - um projecto do Partido Comunista Português (PCP) de revisão

Castro Laboreiro a partir de dentro

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Um espaço a não perder - o Núcleo Museológico de Castro Laboreiro . Para se compreender a partir do seu próprio interior. .

Espaço Memória e Fronteira, onde a memória nos interpela

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Memória e Fronteira. Assim se chama o Espaço, para poderia chamar-se Museu. Já corri algum Mundo e já vi muitos museus, dentro e fora de Portugal. Alguns impressionaram-me, outros impressionaram-me muito. Não necessariamente pela riqueza das suas colecções, mas muitas vezes pela singeleza das suas "mensagens". Conheci hoje o Espaço Memória e Fronteira , em Melgaço. Instalado no antigo matadouro municipal (aproveitamento do património imobiliário do Município, apenas documentado pelo aproveitamento físico-arquitectónico da fachada que nada aproveita ao conteúdo do Museu - ou do Espaço), fala-nos, numa linguagem directa e às vezes quase brutal, de duas realidades muito complexas que fazem parte da nossa história contemporânea - a emigração (a legal e a clandestina) e o contrabando. Por coincidência, ao regressar ao hotel após a minha jornada, os telediários debitam um debate parlamentar sobre a expulsão de cidadãos ciganos (e depois?!) pela República Francesa. Soou-me mal. Pare

Processo Casa Pia: um caso paradigmático

O Comunicado sobre o processo Casa Pia do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas na íntegra: A cobertura jornalística do caso Casa Pia é, desde a sua origem, paradigmática do pior que se faz em jornalismo. É uma cobertura que questiona a quase ou mesmo a totalidade dos princípios do Código Deontológico. Constitui exemplo de equívocos vários relativos, designadamente, à investigação jornalística, à relação com as fontes, à confidencialidade, à presunção da inocência, ao tratamento discriminatório, à recolha de declarações e imagens e ao estatuto de independência. São bastos os exemplos em que a competência jornalística está ausentes nas peças. Em muitos casos a função de jornalista foi postergada e cedeu lugar ao exercício de mediação de mensagens. Nessas práticas está ausente demasiadas vezes a interpretação, a comprovação e a verificação dos factos. Seria estultícia negar a responsabilidade individual de jornalistas. Mas também seria inépcia ignorar que há factores que ca

As "raízes do problema"

O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, Bruto da Costa, considerou ontem que as políticas e programas de luta contra a pobreza em Portugal são ineficazes porque não vão às raízes do problema, por causa da "limitação que têm, de não poderem afectar privilégios, nem o padrão de desigualdade que caracteriza a sociedade portuguesa". Por isso, acrescentou, citado hoje pelo "Jornal de Notícias", tudo quanto se faz neste domínio é periférico e não toca nas causas da pobreza". .

CD critica recurso ao estatuto de assistente em processo

O Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas (CD) considera que o recurso ao estatuto de assistente em processos judiciais, por parte dos jornalistas, questiona o exercício profissional e os princípios éticos e deontológicos. Leia aqui . .

Fwd: Colóquio Internacional: Da virtude e fortuna da República ao republicanismo pós nacional

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Ora aí está uma iniciativa muito interessante: Colóquio Internacional Da virtude e fortuna da República ao republicanismo pós nacional Organização Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República Ius Gentium Conimbrigae (FD-UC) Coordenação Professor Doutor Gomes Canotilho e Professor Doutor Vital Moreira 30 de Setembro de 2010 Coimbra, Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Resumo: A Comemoração do Centenário da Implantação da República em Portugal não poderia passar sem uma suspensão reflexiva em torno do tema da "renovação republicana". Entendem os organizadores que a República é passado e futuro. Também o presente convoca desesperadamente o republicanismo crítico como modo de reintroduzir no discurso político os velhos temas da "virtude cívica", da "dedicação à causa pública" e da participação política activa como forma de defesa dos próprios direitos fundamentais. O aprofundamento da aludida revivifica

Ofensa a jornalistas, injúria à magistratura

"Seria grave e imerecida ofensa para os nossos jornalistas e homens de letras considerá-los incapazes de escreverem em regime de liberdade responsável . E seria também grave e impensável injúria à magistratura portuguesa considerá-la inapta ou incapaz de assegurar o respeito pela lei num regime de imprensa livre” Francisco Salgado Zenha, Fevereiro de 1967 (in “O Estatuto da Imprensa - Debate” in Cadernos de Hoje n.º 6, Lisboa: Prelo, 1968). .

Artigo 288.º da CRP

O Partido Popular Monárquico (PPM) anunciou hoje que vai pedir encontros com o PS, o PSD e o CDS para propor a revisão do Artigo 288.º da Constituição da República Portuguesa, a fim de que seja possível submeter a referendo a forma republicana ou monárquica de governo. Cada um é livre de propor aos partidos o que entender. Mas claro que se espera que todos os mencionados partidos digam simplesmente que declinem a sugestão.  Artigo 288.º Limites materiais da revisão As leis de revisão constitucional terão de respeitar: a) A independência nacional e a unidade do Estado; b) A forma republicana de governo; c) A separação das Igrejas do Estado; d) Os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos; e) Os direitos dos trabalhadores, das comissões de trabalhadores e das associações sindicais; f) A coexistência do sector público, do sector privado e do sector cooperativo e social de propriedade dos meios de produção; g) A existência de planos económicos no âmbito de uma economia mista; h) O

Ainda o Processo Casa Pia e a RTP

Em aditamento a este postal, segue o parecer do Provedor do Telespectador da RTP sobre a "mediatização de Carlos Cruz", que pode ser encontrado aqui , e, a seguir, a resposta de José Alberto Carvalho:  JULGAMENTO E SENTENÇA DO “CASO CASA PIA” 1. Efectivamente, têm sido recebidas dezenas e dezenas de mensagens a protestar contra a forma como a RTP tem tratado a notícia do julgamento e sentença do “caso Casa Pia”. Em particular porque entendem os Telespectadores estar a ser dado um “tratamento preferencial” de defesa perante a opinião pública ao Sr. Carlos Cruz, antigo profissional desta empresa. 2. Alguns Telespectadores reclamam também pelo facto do Provedor não ter, ainda, manifestado a sua opinião sobre este assunto. 3. Devo esclarecer que, normalmente, não me precipito a reagir a estas questões de grande melindre social. Todavia, já enviei uma nota interna para o Director de Informação da RTP, dando conta dos protestos dos Telespectadores. 4. Da minha parte discordo e l

El pueblo unido jamás será vencido

11 de Setembro de 1973, Santiago do Chile - Um golpe militar leva ao poder o ditador sanguinário Augusto Pinochet, derrubando o presidente Salvador Allende, morto durante os bombardeamentos do Palácio de la Moneda, e ao Governo de Unidade Popular, e pondo fim a uma importante experiência de tentativa de construção do socialismo. Desse período de esperança e sobretudo do ânimo da resistência que teve de dispersar-se, exilando-se, sobretudo pela Europa, ficou de forma bem vincada e universalizada a canção de intervenção "El Pueblo Unido Jamás Será Vencido", de Sergio Ortega e do grupo Quilapayun, criada em Junho de 1973. Quase um ano mais tarde, o seu refrão - haveria de ser gritado por milhares, por centenas de milhar de vozes juntas nas avenidas pela renovada esperança libertadora.  El pueblo unido, jamás será vencido, el pueblo unido jamás será vencido... De pie, cantar que vamos a triunfar. Avanzan ya banderas de unidad. Y tú vendrás marchando junto a mí y así

Alcafache, há 25 anos

Passam hoje 25 anos: em 11 de Setembro de 1985, duas composições colidiram perto da estação da Alcafache, Mangualde. Mais de 120 pessoas morreram. .

A mediatização de Carlos Cruz, a ERC e a RTP

O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social criticou hoje especialmente a RTP, além da generalidade dos órgãos de informação, pela "mediatização" a um dos condenados no processo Casa Pia. O Director de Informação, José Alberto Carvalho, já tinha sido interpelado pelo Provedor do Telespectador e produziu uma reflexão sobre o assunto. A acompanhar. .

SCUT: injustiça e trapalhada

O Governo insistiu na sua teimosa decisão, com a cumplicidade do PSD e do CDS, de cobrar portagens nas auto-estradas sem custos para os utentes (SCUT). Para tentar disfarçar a cambalhota em relação ao programa eleitoral do PS e ao programa de Governo, tenta iludir com duas derrogações: descontos até 2012 para quem resida a certa distância da auto-estrada; preço especial para quem resida em concelho cujo produto interno bruto (PIB) per capita seja inferior a 80% do PIB per capita médio nacional. A primeira derrogação é uma tentativa manhosa para fazer esquecer que em grande parte dos lanços as SCUT não têm estradas nacionais alternativas. A segunda é um arremedo muito trapalhão de uma pretensa justiça com a discriminação positiva, pois o PIB per capita concelhio não traduz necessariamente um real poder de compra dos seus residentes. De facto, a existência de uma grande barragem hidroeléctrica ou de indústria altamente automatizada (com diminutos postos de trabalho), por exemplo, num

Sobre o acórdão do "processo Casa Pia"

O chamado Processo Casa Pia apanhou-me, logo nos seus primeiros afloramentos, em plena fase de reflexão e de diálogo interprofissional com os diversos operadores da Justiça. Depois das declarações que, sobre o assunto, tive de fazer e dos documentos que tive de escrever ou subscrever na altura, tenho acompanhado o caso com discrição e ultimamente tenho-me mesmo abstido de dizer ou escrever o que quer que seja. Esperava o "desfecho" do caso, sobre o qual ainda se há-de escrever muito. Mas esperava especialmente a oportunidade de ler com paciência e ponderação o Acórdão do colectivo que julgou o caso em primeira instância, ainda que não seja indiferente às trapalhadas processuais que o têm perturbado. Por essa razão, não posso deixar de lavrar um protesto pelo que está a acontecer com o Acórdão, cujo texto parece não estar, afinal, fixado e pronto a distribuir às partes e a ganhar a prometida publicidade. Por muito que colham as desculpas das falhas da informática - ah!, a Info

Dia Internacional da Alfabetização

Hoje é o Dia Internacional da Alfabetização. Estima-se que, no mundo, um em cada cinco adultos, dos quais dois terços são mulheres, não foram alfabetizados e que 72 milhões de crianças não estão escolarizadas. Ler mais aqui . .

Observador dos Media

Há um novo blogue a observar os media . Um dos autores é o Rui Araújo, jornalista, ex-provedor dos leitores do "Público". Promete incomodar e deverá ser levado a sério. Recomendo, nas minhas outra naves. .

Sobre a contextualização em Jornalismo

De repente, uma personagem - política, por exemplo - surge no ecrã da televisão, na página do jornal ou na rádio, debitando opiniões, apreciações sobre algo que se passou ou está a passar-se. Talvez alguns telespectadores, alguns leitores, alguns ouvintes se interroguem: a) Quem é este/a senhor/a, que autoridade e/ou cargo tem? b) A que propósito se pronuncia ele/a sobre esse "algo"? c) Por que razões essa personagem e não outra? d) Essa personagem quis ser ouvida e procurou ser ouvida? e) Quais foram os critérios e razões que levaram a aceitar ouvir essa personagem? f) Essa personagem foi procurada para ser ouvida? g) Por que razões e com que critérios de selecção foi ouvida essa personagem? Será que todos nós somos capazes de responde a estas e a outras perguntas e de explicar por que razões fazemos esta e não outra opção? E será que tudo isso fica claro perante os telespectadores, os leitores e os ouvintes sem que seja necessário que alguém nos questione sobre o assunto?

Cessar-fogo da ETA

A anunciada decisão da organização independentista basca ETA de "não levar a cabo acções armadas ofensivas" é uma boa notícia e uma contribuição para dar outro fôlego ao debate sobre um problema que não pode deixar de ser resolvido. .

Potenciais autores de livros de auto-ajuda

"Com este optimismo, um dia destes, os treinadores ainda vão escrever livros de auto-ajuda!", exclamou a rapariga, não se contendo diante do televisor do café, do qual saiam mais ou menos estas palavras do seleccionador-adjunto da Selecção de Futebol: "O que aconteceu hoje (empate com a selecção do Chipre, por 4-4) pode acontecer a qualquer altura; podia ter acontecido há três anos, como pode acontecer daqui a quatro de certeza..." .

Super-deputado ou super-empreiteiro?

Como é que um grupo de deputados à Assembleia da República pode subscrever o que se segue sem corar? "Os inúmeros investimentos realizados e em curso no distrito são fruto de uma visão encetada pelo PS Porto e protagonizada pelo Renato Sampaio – em escolas, lares, creches e centros de dia, em esquadras e quartéis, em centros de saúde e hospitais, em auto-estradas, metro e ferrovia convencional, etc." (Da declaração da apoio dos deputados Ana Paula Vitorino, José Lello, Luísa Salgueiro, Isabel Oneto, Maria José Gamboa, Manuel Seabra, Marques Júnior, Fernando Jesus, Glória Araújo, João Paulo Correia, Nuno Araújo e Mário Mourão à recandidatura de Renato Sampaio à Federação Distrital do Porto do Partido Socialista, divulgada hoje) .

Capitulação do Japão foi há 65 anos

Passam hoje 65 anos sobre a capitulação do Japão, cuja declaração foi assinada a bordo do navio de guerra norte-americano Missouri, pondo termo à brutal agressão nazi-fascista do Eixo - a II Grande Guerra.  .

É por estas e por outras que a regionalização não se faz

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A II Grande Guerra e a "neutralidade" lusa

Foi há 71 anos: A Alemanha nazi invadiu a Polónia, dando início à II Grande Guerra. António de Oliveira Salazar apressou-se a emitir uma nota oficiosa afirmando a "situação de neutralidade" de Portugal perante o conflito. Ainda hoje muita gente acredita no mito da "neutralidade" lusa... .